Le modèle mathématique 1 :

O conteúdo da vontade, seu fim imediato, é ter vontades. Esse caráter traduz-se como um fim interior e subjetivo, de um lado, mas, por outro, um fim realizado é transposto pela ação do sujeito no objeto. Mas onde existe de fato a vontade para Hegel? A vontade tão somente é livre em si ou para nós na medida em que é conceito, isto é, quando a vontade é objeto de si mesma, sendo para ela mesma o que é em si. Deve-se considerar que a vontade do ponto de vista de sua determinação é imediata, e é isso que Hegel afirma: “É nesse sentido que a vontade é

livre somente em si, ou para nós, o que equivale a dizer que é a vontade

“Identität ist nie ohne Unterschied und Unterschied niemals ohne Identität. Das, was Identität und Nicht Identität (Unterschied) beisammenhält, ist die Reflexionsbewegung des Widerspruchs, der aber nicht nur das Gesamtgefüge des Gegensatzes, sondern auch jede seiner Bestimmungen, also Identität und Unterschied, konstituiert (LAKEBRINK, 1969, p. 34)”.

em seu conceito. Somente será para si o que é em si quando se toma a si mesma como objeto83 (HEGEL, Rph, § 10)”. A vontade é a liberdade do querer e do saber, o que quer sem perder a universalidade. Isso quer dizer: a liberdade é a própria indeterminação e determinação da vontade. Essa perspectiva e dinâmica da vontade como liberdade na sua universalidade é o elemento central da racionalidade humana. O ser humano consegue perceber-se como humano, na medida, e tão somente, quando considerar o outro como outro. Assim tenho o sentimento de mim mesmo. É o âmbito da determinação no e a partir do outro, ou da humanidade do outro. Daí presume-se que a liberdade é tanto a indeterminação como a determinação da vontade. Ambos são momentos da essência humana: a liberdade. Aqui se pode afirmar que a finalidade da vontade subjetiva é a sua objetivação. O reduto da vontade subjetiva implica na sua carência objetiva. Sua busca na objetivação é sua negação. Segundo Hegel, essa carência é tão somente para os humanos. Trata-se de pensar o ser humano como em si racional e por isso deve abrir-se passo-a-passo para a sua construção, saindo de si e ao mesmo tempo cultivando-se interiormente.

Enquanto a vontade for livre em si mesma, ela é ainda vontade imediata ou natural. As determinações do conceito como determinação de si mesmo, como conteúdo, surgem através dos instintos, desejos e inclinações que é próprio da natureza da vontade. Esta é a racionalidade da vontade, portanto, vontade finita. Quando a determinação diferenciada da vontade for imediata, sua liberdade é tão somente uma possibilidade. Nesse caso o entendimento considera essa determinação como absoluta e eterna. Trata-se tão somente do abstrato e não da ideia84. É nessas circunstâncias que Hegel defende que a vontade livre somente em si é a vontade natural ou imediata. Querendo com isso afirmar que o conteúdo da vontade são os instintos, desejos, inclinações e sua determinação encontra-se na natureza. Mas como Hegel relaciona a questão da vontade e sua relação com os instintos? Vejamos o que diz o autor:

Instintos, desejos e inclinações também o animal tem, mas não tem vontade e deve obedecer ao instinto se nada o impede externamente. O

83 _{“So ist der Wille nur an sich frei, oder für uns, oder es ist überhaupt der Wille in seinem} Begriffe. Erst indem der Wille sich selbst zum Gegenstande hat, ist für sich, was er an sich ist

(HEGEL, Rph, § 10)”.

84 _{Quando a determinação da vontade estiver tão somente no âmbito do imediato, ela}

homem, pelo contrário, enquanto totalmente indeterminado, está acima dos instintos, pode determiná-los pondo-os como seus. O instinto está na natureza, mas para pô-lo no próprio eu, depende de minha vontade, o que, portanto, não podemos alegar que o instinto está na natureza85 (HEGEL,Rph. Zus.§ 11).

O ser humano como um ser de vontades deve se colocar acima dos instintos, pois, para satisfazer um instinto, deve sacrificar outros instintos. Por essa razão que a liberdade e vontade estão mutuamente imbricadas, assim como o peso o é para os corpos. Isso significa dizer que a vontade na liberdade somente é real como sujeito. E esse é o aspecto mais decisivo do ser humano, pois querer e pensar devem estar juntos86. Quando a vontade se eleva ao pensamento, dá a seus fins a universalidade imanente. Elimina a diferença entre forma e conteúdo e se converte em vontade objetiva infinita. Os instintos e inclinações são em primeiro lugar o conteúdo da vontade, e somente a reflexão está por cima deles. Isto mostra que quando a ação é regida pelos instintos, aparece a mera representação e a particularidade.

Quando eu quero o racional, não atuo como indivíduo particular, senão segundo o conceito eticidade e; em uma ação ética não me faço a mim mesmo, senão a coisa. Mas quando o homem faz algo mal feito, permite que, em geral, apareça sua particularidade87 (HEGEL, Rph, Zus. § 15). As ações no âmbito das particularidades são a mera satisfação subjetiva e individual, ao passo que as ações na perspectiva racional encontram-se na totalidade ética. O agir ético é a construção das

85 _{“Triebe, Begierden, Neigungen hat auch das Tier, aber das Tier hat keinen Willen und muβ}

dem Triebe gehorchen, wenn nichts Äuβeres es abhält. Der Mensch steht aber als das ganz Unbestimmte über den Trieben und kann sie als die seinigen bestimmten und setzen. Der Trieb ist in der Natur, aber daβ ich ihn in dieses Ich setze, hängt von meinem Willen ab, der sich also darauf, daβ er in der Natur liegt, nicht berufen kann (HEGEL, Rph., Zus. § . 11)”.

86 _{“Ein Wille, der nichts beschlieβt, ist kein wirklicher Wille; der Charakterlose kommt nie}

zum Beschliessen (HEGEL, Rph, Zus.§ 13)”. (Uma vontade que nada decide não é uma vontade real. A pessoa carente de caráter não chega nunca a decisão).

87

“Wenn ich das Vernünftige will, so handle ich nicht als partikulares Individuum, sondern nach den Begriffen der Sittlichkeit überhaupt; in einer sittlichen Handlung mache ich nicht mich selbst, sondern die Sachegeltend. Der Mensch aber, indem er etwas Verkehrtes tut, läβt seine Partikularität am meisten hervortreten (HEGEL, Rph. Zus. §. 15)”.

relações e interações subjetivas e objetivas. O ético88 está para além dos instintos, pois ele se situa na reflexão, sendo que os instintos e as inclinações são conduzidos pela contradição do arbítrio (Willkür), pois esses se “perturbam reciprocamente, e a satisfação de um deles exige a subordinação e sacrifício da satisfação de outro89 (HEGEL, Rph. § 17)”. Encontramos aqui em Hegel uma descrição da condição humana já descrita na Fenomenologia do Espírito entre o escravo e senhor, pois somos nós que damos direção aos nossos instintos, mas nunca nos livraremos deles. Somos servos de nossas inclinações e instintos, embora sejam naturais em nós. Os desejos são nossos, mas a satisfação deles é também decisão nossa. Hegel nos alerta para o perigo da própria naturalização dos instintos. O homem se torna mau quando ele determina seus instintos, enquanto determinações naturais, portanto, oposto a liberdade e ao conceito do espírito. É nesse sentido que se diz que o homem é mau por natureza. O homem, enquanto espírito livre, jamais deve deixar-se determinar por impulsos naturais. Mas como superar os instintos enquanto uma subjetividade formal? Hegel entende que os instintos devem ser colocados no âmbito de um sistema racional como uma determinação da vontade, devendo ser apreendidos a partir do conceito como conteúdos da ciência do direito. Diante dessa perspectiva Hegel propõe uma unidade entre conteúdo e forma. A superação da imediatez e da subjetividade da vontade se realiza exatamente pela reflexão.

Esta superação e elevação à universalidade é justamente o que se chama atividade do pensamento. É na autoconsciência que se eleva e purifica seu objeto, conteúdo e fim (no sentido de finalidade) até esta universalidade, como pensamento que se realiza na vontade90 (HEGEL, Rph. § 21).

Na citação acima, fica evidenciado a virada de perspectiva, pois a

88

É plausível entender que em Hegel a ética somente ocorre numa perspectiva de uma Filosofia do Espírito, essencialmente, no espírito objetivo. Sendo assim o sistema de uma teoria da eticidade se fundamenta sobre uma teoria da consciência.

89 _{“[…] daβ sie sich gegenseitig stören, die Befriedigung des einen die Unterordnung oder}

Aufopferung der Befriedegung des anderen fordet[…] HEGEL, Rph. § 17 )”.

90

“Dies Aufheben aber und Erhebenins Allgemeine ist das, was die Tätigkeit des Denkens heiβt. Das Selbsbewuβtsein, das seinen Gegenstand, Inhalt und Zweck bis zu dieser Allgemeinheit reinigt und erhebt, tut dies als das im Willen sich durchsetzende Denken (HEGEL, Rph. § 21)”.

vontade somente é livre e consciente enquanto atividade verdadeira do exercício pensante. É nesse contexto que Hegel retoma, na Filosofia do

Direito, a figura do escravo como aquele sujeito que não faz uso da

atividade verdadeira do exercício pensante. É nesse sentido que ele afirma:

O escravo não conhece sua essência, sua infinitude, a liberdade; não se sabe como essência, portanto, não se sabe, quer dizer, não se pensa. Esta autoconsciência que se capta como essência por meio do pensamento e com ele se desprende do contingente e não verdadeiro constitui o princípio do direito, da moralidade e de toda eticidade91 (HEGEL, Rph. § 21).

Por intermédio da decisão da vontade é que a vontade se põe como determinação de um indivíduo, diferenciando-se na exterioridade diante de um outro. Trata-se de uma vontade imediata, portanto, formal. É uma decisão abstrata, seu conteúdo ainda não alcança a Liberdade. Hegel quer mostrar que pensamento e querer não podem estar separados. A vontade é tão somente finita formalmente, e isso ocorre quando o Eu como infinito não reflete sobre si mesmo e coloca, na exterioridade, a sua realidade. De acordo com essa determinação, a liberdade da vontade é o arbítrio. O arbítrio é a forma na qual a contingência se apresenta enquanto vontade. O servo representa exatamente a liberdade formal, porque ele não se pensa enquanto essência do pensamento. Ele não se constitui enquanto indivíduo a partir de sua autoconsciência, mas como vontade imediata, subjetiva. Hegel faz uma conexão com o escravo e analisa o processo de sua superação na dimensão da ciência jurídica. É nesse sentido que a vontade do escravo é desprovida de vontade, assim como a liberdade desprovida de liberdade. E é nesse sentido que a atividade propriamente elencada da vontade é a de superar as contradições entre subjetividade e objetividade. Encontra-se em Hegel uma vinculação direta entre liberdade e direito. É nesse sentido que o direito é algo sagrado somente porque é a existência do conceito absoluto, da liberdade da

91 _{“Der Sklave weiβ nicht sein Wesen, seine Unendlichkeit, die Freiheit, er weiβ sich nicht als}

Wesen, - und er weiβ sich so nicht, das ist, er denkt sich nicht. Dies Selbsbewuβtsein, das durch das Denken sich als Wesen erfaβt und damit eben sich von dem Zufälligen und Unwahren abtut, macht das Prinzip des Rechts, der Moralität und aller Sittlichkeit aus” (HEGEL, Rph. § 21).

autoconsciência. Porém ele lembra que na tradição da reflexão filosófica, desde Kant a Fries, a liberdade é formal. Este aspecto formal e abstrato não é abandonado em Hegel, mas, em cada etapa da Filosofia

do Direito, torna-se mais pleno de conteúdo e mais rico em todas as suas

determinações, na família, sociedade civil e Estado.

3.3 A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE PESSOA E SUAS