O meu objetivo na análise do Projeto Pedagógico dos cursos foi registrar se esses do- cumentos contemplam a dimensão ético-humanística na formação dos alunos. A seleção do Projeto Pedagógico79 como documento de análise foi feita por eu entender que este é o docu- mento que mais reflete a intencionalidade do “fazer educativo” dos sujeitos de uma instituição de ensino. Nesse sentido, é pertinente reconhecê-lo conceitualmente80:
O Projeto Político Pedagógico é um plano global da instituição. Pode ser entendido como a sistematização, nunca definitiva, de um processo de pla- nejamento participativo, que se aperfeiçoa e se objetiva na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar, a partir de um posicionamento quanto à sua intencionalidade e de uma leitura da reali- dade. Trata-se de um importante caminho para a construção da identidade da instituição como fruto de uma dada concepção de mundo, de epistemo- logia, de educação (VASCONCELLOS, 2002, p. 17).
Ao desenvolver um Projeto Político Pedagógico (PPP) as pessoas explicitam seus so- nhos e utopias, demonstram seus saberes, refletem sobre as suas práticas, reafirmam e atuali- zam valores, ressignificam as suas experiências, dão sentido aos seus projetos individuais e
79 Embora eu utilize o termo Projeto Pedagógico referindo-me ao documento analisado é preciso ficar claro, com base em Vasconcellos (2002, p. 18), que um Projeto Pedagógico não se esgota na elaboração de um texto ou documento, mais que isso, ele é um processo que implica na expressão das opções da instituição, do conheci- mento e julgamento da realidade, assim como, das propostas de ação para caracterizar o que se propõe, a partir do que vem sendo. Supõe, desse modo, a colocação em prática daquilo que foi projetado, acompanhando a análi- se dos resultados. É um processo que implica na articulação constante entre ação-reflexão-ação.
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Quando Vasconcellos (2002, p. 19) utiliza a denominação projeto político pedagógico ele justifica que o termo “político” é para jamais descuidarmos desta dimensão tão decisiva do nosso trabalho, não nos esquecendo dos coeficientes de poder presentes nas práticas educativas e nas interfaces com a sociedade como um todo. Já Padi- lha (2003, p. 13) se refere à sua dimensão político-pedagógica por tratar-se de uma construção coletiva que en- volve ativamente os diversos segmentos escolares.
coletivos, reafirmam as suas identidades e estabelecem novos caminhos, possibilidades e pro- postas de ação (PADILHA, 2003, p. 13). Deve ser, portanto, uma construção sempre coletiva e carente de atualização.
Com essa perspectiva, o Projeto Pedagógico do curso público foi reelaborado com a participação de representantes docentes e discentes na 1a Oficina do Projeto Pedagógico do curso, realizada no dia 01/10/2002, sendo seu documento, posteriormente, redigido por uma comissão de relatoria. Para a sua elaboração foram tomados como referência dois documentos oficiais (LDB e DCNs do Curso de Odontologia), um esboço do Projeto Pedagógico previa- mente produzido e a análise dos problemas da instituição, bem como as linhas de ações com vista aos avanços desejados para o curso.
Assim, o documento é estruturado em quatro capítulos: (I) caracterização da institui- ção e atividades desenvolvidas no curso; (II) caracterização do curso, contemplando um histó- rico da profissão, o perfil esperado do egresso e as competências, habilidades e vivências tra- balhadas no curso para compor o perfil; (III) organização da estrutura curricular em seus as- pectos gerais, integralização curricular, atividades complementares (Trabalho de Conclusão do Curso – TCC, atividades de iniciação científica, atividades em comunidades, seminários e/ou sessões científicas, atividades de interesse individual, Serviço de Urgência, Central de Atenção ao Paciente – CAP, Clinicas de férias) e; (IV) Avaliação institucional docente e dis- cente.
Os seguintes documentos foram anexados: relação dos professores efetivos, comissões de trabalho, instalações físicas, fluxograma das disciplinas, ajustes curriculares aprovados, proposta do TCC, listagem dos locais de estágio de férias e os programas das disciplinas do curso, alguns dos quais se encontram desatualizados.
O capítulo II faz referência a uma formação que evidencia os valores éticos, reafir- mando a intenção de buscar estimular nos alunos o desenvolvimento de um comportamento que esteja em sintonia com esses valores. Propõe ainda, uma valorização da dimensão huma- na, na medida em que sugere como competências a serem adquiridas pelos alunos situarem-se como sujeitos de sua aprendizagem, compreendendo-se como um ser social, ativo e histori- camente situado e que, além disso, reconheça a pessoa “em cuidado” como um ser bio-psico- social. Na proposta de avaliação, sugere que o aluno deve ser analisado de forma integral, em sua relação com o grupo, com os pacientes e com as disciplinas. Em relação ao perfil de pro- fissional a ser formado no curso, a proposta é:
Formar um Cirurgião-Dentista generalista, com valores éticos, sensibilidade social, capaz de atender às necessidades mais prevalentes da população. Ci- entificamente preparado para realizar o diagnóstico, o planejamento e a e- xecução de procedimentos preventivos e curativos, capacitado a utilizar tecnologias e a trabalhar em equipe (PROJETO PEDAGÓGICO, 2002, p. 3).
Essa dimensão é também contemplada quando o documento propõe a aquisição, por parte dos alunos, das seguintes habilidades: comunicação e interação com o paciente, traba- lhadores da área de saúde, grupos de indivíduos e organizações; e aquisição de conhecimentos para solucionar problemas clínicos que sejam do interesse do indivíduo e da comunidade (p. 3-4). Propõe ainda que os indivíduos e/ou comunidade devem conhecer tais problemas, dese- jar resolvê-los e consentir com as soluções propostas. Isso implica que os conhecimentos mo- bilizados não devam ser apenas técnicos, mas também aqueles que envolvam a comunicação e os princípios da Bioética, nesse caso, o princípio da autonomia.
No capítulo III (p. 6) quando são apresentados os três tipos de conteúdos essenciais para a formação do perfil desejado, o documento se refere a “conteúdos complementares vol- tados para ampliar o leque de conhecimentos correlatos e permitir uma melhor formação éti- ca, humanística e intelectual”. Ao se referir à abrangência dos três eixos teóricos e/ou práticos das diversas áreas é evidenciado que nas matérias de Ciências Sociais e Odontologia em Saú- de Coletiva são trabalhados conteúdos referentes às diversas dimensões da relação indivíduo- sociedade; isso no sentido de compreender os determinantes sociais, culturais, comportamen- tais, psicológicos, antropológicos, ecológicos, éticos e legais, nos níveis individual e coletivo do processo saúde-doença (p. 6-7).
No TCC (anexo VII do projeto), que se encontra em fase de estruturação, a proposta contempla, além da monografia, a produção de um portfólio no qual o aluno deve organizar os conhecimentos adquiridos integrando teoria e prática, conteúdos biológicos, psicológicos, sociais e ambientais, buscando sintetizar as suas vivências de aprendizagem na graduação, representando o fechamento de um ciclo de crescimento. Como esta se trata de uma constru- ção que deve ocorrer durante todo o curso, ela propicia uma auto-reflexão constante que a- brange os domínios cognitivo, psico-motor e afetivo.
Essa é uma proposta que, se levada a termo, possibilitará um avanço na formação éti- co-humanística dos alunos por se tratar de um trabalho que valoriza a auto-reflexão, não ape- nas dos aprendizados técnico-científicos, mas também de atitudes e valores, podendo emergir como um importante instrumento para o autocrescimento dos alunos e reflexão crítica do cor- po docente.
A CAP (p. 10-11), elemento chave na organização de um atendimento humanizado com base no acolhimento, informação, triagem, agendamento e acompanhamento dos usuá- rios, a despeito de ter sido criado em 1996, é reconhecida, no próprio documento e referenda- da nesse trabalho, sobretudo nos depoimentos dos usuários e na observação participante, co- mo um serviço que enfrenta dificuldades. Entretanto, ao reconhecer tal fragilidade, os partici- pantes da 1a Oficina do Projeto Pedagógico do curso, compuseram uma comissão para realizar um diagnóstico da situação e encaminhar propostas no sentido de sua reestruturação.
O documento se refere à criação de uma Comissão de Ética em Pesquisa do próprio curso que se encontra em processo de credenciamento. Esta é uma iniciativa importante para a formação ético-humanística dos alunos, visto que, ao submeter os seus projetos de pesquisa à análise da comissão, eles devem sempre estar atentos para a dimensão do cuidado com os sujeitos participantes. A existência de uma comissão no próprio curso referenda a importância que este atribui à Bioética.
Ainda que não tenha sido o meu objetivo analisar o Projeto Pedagógico dos cursos em sua estruturação, não posso me furtar a registrar algumas observações em relação ao Projeto Pedagógico do curso privado. Este já carece de uma atualização por se tratar de uma proposta construída em 1997 com vista à aprovação do curso pelo MEC e com raras contribuições dos sujeitos que vivem o cotidiano da escola. Isso implica na falta de uma leitura da realidade na qual o curso hoje se insere, após oito anos de implantação. Apresenta uma estrutura que ne- cessita ser reorganizada com mais objetividade e, como dito, referendada na realidade atual, para se tornar um documento de uso acessível aos sujeitos que vivem essa realidade e que estes se sintam representados no documento.
Nesse sentido, Vasconcellos (2002, p. 17) afirma que cada instituição deve traçar o seu caminho e este pode ser tanto mais interessante quanto maior a oportunidade de diálogo entre sujeitos posicionados e comprometidos com a instituição. Tal perspectiva me remete a um exemplo concreto observado: o documento propõe uma abordagem pedagógica construtivista que nada tem a ver com a prática pedagógica vivenciada na instituição. Cita autores como Piaget e Vigotsky, cujos pressupostos teóricos, seguramente, a maioria dos professores do curso sequer ouviu falar. É possível que a referência ocorra em virtude da influência que essa abordagem exerce sobre o modelo de competências, entretanto, não reflete uma referência da abordagem pedagógica do curso.
Quando levanto essas críticas, me refiro ao registro documental e à necessidade de sua reelaboração, inclusive porque eu penso que o curso, na prática, tem feito um esforço de pro- mover com regularidade discussões coletivas do Projeto Pedagógico enquanto processo.
Estruturalmente o Projeto Pedagógico do curso privado tem uma apresentação inicial onde traz uma perspectiva mais ampla da instituição na qual o curso de Odontologia está inse- rido. Esta é seguida de uma apresentação específica do curso que contempla; (1) a introdução na qual descreve um histórico da profissão; (2) a justificativa da necessidade social de implan- tação do curso na Bahia a qual se remete a um extenso marco teórico; (3) a proposição de trabalhar com ensino (graduação e pós-graduação), pesquisa e extensão; (4) os objetivos do curso, tendo como base as DCNs; (5) os aspectos gerais de organização do curso; e (6) o sis- tema de avaliação (institucional, docente e discente). Os programas das disciplinas disponibi- lizados para análise foram atualizados no segundo semestre de 2004.
Ao referenciar a visão que a instituição tem de educação e a sua missão dentro de um contexto social, o Projeto Pedagógico do curso se apóia, dentre outros conceitos, na idéia de educação voltada para o desenvolvimento do ser humano, conceitos estes coerentes com uma visão holística e integral (p. 5). Confirma essa tendência quando, na fundamentação teórica, toma como referência a perspectiva humanista, destacando uma preocupação com o homem individual e coletivo (p 6). Assim, ao descrever a estrutura curricular (p. 38), o documento evidencia que os aspectos relativos “à promoção de saúde e formação humanística” serão estruturados nas diversas disciplinas e constituir-se-ão no referencial filosófico de ensino- aprendizagem do curso (grifos do documento).
O perfil de profissional a ser formado pelo curso aparece diluído em vários tópicos (proposição, objetivos gerais e objetivos específicos) do Projeto Pedagógico. Dada a grande extensão dos enunciados, selecionei alguns que dão conta de elucidar o perfil:
(...) formar um clínico geral estomatologista, com fundamentados conheci- mentos biológicos e humanísticos, de elevado nível técnico, integrado à so- ciedade, à realidade e ao mercado de trabalho, voltado para o exercício da profissão com amplitude social (PROJETO PEDAGÓGICO, 1997, p. 23).
(...) formar profissionais Cirurgiões-Dentistas com sólidos conhecimentos técnico-científicos e da realidade objetiva e concreta do meio social, eco- nômico e cultural onde irão exercer a sua profissão, plenamente conscienti- zados das suas responsabilidades e do seu papel como agentes de saúde, on- de as reflexões éticas deverão ser as determinantes dos seus comportamen- tos e das suas decisões ( PROJETO PEDAGÓGICO, 1997, p. 25); Além da visão social, científica e técnica da profissão, o Curso deverá estimular a formação humanista do aluno para melhor complementar o seu relaciona- mento com o paciente e a sociedade (PROJETO PEDAGÓGICO, 1997, p. 26).
O documento evidencia que o curso dispõe de um apoio pedagógico que propõe um acompanhamento discente constituído por professores orientadores que, através de um traba- lho tutorial, farão o papel de elementos facilitadores da atividade acadêmica. Esta conta com a assessoria de professores de pedagogia e psicologia, visando também prover sustentação téc- nico-pedagógica ao seu corpo docente. Esta é uma iniciativa que valoriza a dimensão ético- humanistíca da formação por viabilizar um acompanhamento mais individualizado do aluno, possibilitando a emergência dos determinantes pessoais (emocionais e familiares) que interfe- rem na formação do aluno (p. 30).
A proposta de avaliação da aprendizagem referencia que esta deve se apoiar em uma postura humanista, tomando a avaliação como um instrumento de crescimento e aperfeiçoa- mento do ato educativo, deixando de ter um caráter punitivo e discriminatório (p. 33).
Em relação ao corpo docente, o documento propõe que este deve considerar o aluno como sujeito, com individualidade e senso crítico, ajudando-o a superar eventuais dificulda- des e preocupando-se com a formação geral e humanística dos alunos, dando ênfase ao bem- estar das pessoas (p. 174). Propõe, ainda, dentro dos princípios das atividades docentes (p. 175), a criação de um ambiente propício ao relacionamento interpessoal e o respeito às dife- renças individuais, considerando que cada pessoa é única e que, desse modo, o ritmo pelo qual cada aluno aprende deve ser respeitado.
Na análise dos programas das disciplinas eu busquei verificar em todos os itens da sua estruturação (ementa, objetivos, conteúdos e avaliação), se existem unidades de registros (pa- lavras, frases) que explicitam a intenção dos professores de trabalharem a dimensão ético hu- manística, confirmando, assim, a possibilidade de estarem formando o perfil profissional pro- posto pelo curso. Desse modo, o quadro 2 sintetiza os resultados encontrados para ambos os cursos, explicitando que, dos 113 programas analisados, 38,1% contemplam essa dimensão, sendo que esta proporção é menor para o curso público (32,1%) quando este é comparado ao curso privado (43,3%).
Curso Público Curso Privado Total Disciplinas por curso
Dim. Ético-hum. Freq. (%) Freq. (%) Freq. (%)
Contemplam 17 32,1 26 43,3 43 (38,1)
Não contemplam 36 67,9 34 56,7 70 (61,9)
Total 53 100.0 60 100.0 113 (100.0)
Quadro 2 – Freqüência e porcentagem de disciplinas dos cursos público e privado que
As disciplinas básicas (biológicas) e pré-clínicas foram as que menos registraram essa intenção, que é mais explicitada pelas disciplinas das áreas de Ciências Humanas e Saúde Coletiva e algumas disciplinas clínicas, com destaque a Odontopediatria e a Dentística, apare- cendo em mais de um item do programa.
A maioria dos alunos referencia que esse estímulo acontece na maioria das disciplinas, embora este não esteja explicito na maioria dos programas, conforme os resultados do quadro 2. Por outro lado, a percepção dos alunos, quando eles justificam sua resposta, coincide com a análise dos programas, uma vez que eles apontam que são essas as áreas e as disciplinas que dão mais ênfase à dimensão ético-humanística.
Com base nos registros, eu considero que os Projetos Pedagógicos de ambos os cursos têm uma intencionalidade em contemplar a dimensão ético-humanista da formação, sendo que o curso privado a explicita mais freqüentemente, tanto na estruturação do projeto, como nos programas das disciplinas, ocorrendo, inclusive, de uma forma repetitiva.
No Projeto Pedagógico do curso público a menor evidência pode ser explicada por du- as razões: primeiro, porque é um documento mais sucinto (objetivo); segundo, pelo fato de que alguns dos programas das disciplinas encontram-se desatualizados, podendo não estar reproduzindo o que, de fato, vem sendo trabalhado; uma vez que nos discursos dos sujeitos envolvidos no estudo fica bem evidente que essa dimensão está sendo valorizada. Ao discutir a humanização da educação em Odontologia, Moysés afirma:
(...) embora alguns projetos pedagógicos, recentemente, incorporem essa dimensão legal, política e social, isso não corresponde automaticamente à práxis das instituições, no que se refere, tanto à sua programação curricular, quanto à sua reprodução ideológica subjacente, que continua privilegiando a formação de um profissional para a prática liberal tradicional e para o aten- dimento de elites econômicas (MOYSÉS, 2003, p. 93).
Essa valorização da dimensão ético-humanista, ainda que possa parecer uma novidade proclamada pelas DCNs e recentemente pelos Projetos Pedagógicos dos cursos, de fato, não o é, uma vez que essas “inovações” já vêm sendo propostas há décadas. Paixão (1979, p. 5), ao descrever os objetivos da FOUFMG, formulados em 1968, cita que uma das características do cirurgião-dentista que o curso pretendia formar era que este tivesse o paciente como uma uni- dade bio-psico-social, de modo a praticar uma odontologia humanística.
O que tenho observado, entretanto, é que as propostas têm sido mais discutidas e capi- larizadas no âmbito dos cursos de Odontologia, seja por meio de oficinas que vêm sendo rea- lizadas em vários cursos públicos e privados do país, em uma parceria da ABENO com o MEC, ou mediante iniciativas das próprias instituições que têm buscado atualizar-se em aten-
ção às DCNs para organizarem-se com vista às avaliações institucionais.
É bom, entretanto, estar ciente dos limites do instituído porque, segundo Vasconcellos (2002, p. 16), entre o sistema educacional – normalmente propulsor de reformas – e a prática das escolas nas quais se esperam que as reformas aconteçam, existe sempre a dimensão inter- mediária (meso) da escola. Ainda assim, eu penso que iniciativas como essas são positivas porque, nos processos de reflexão, alguns sujeitos podem ser sensibilizados a promover mu- danças em direção a uma formação que equilibre as dimensões técnica e ético-humanística. É a possibilidade de que pequenas brechas possam ir se abrindo, mudando paulatinamente o discurso e ressignificando as práticas, dentro das possibilidades de cada contexto histórico, institucional e pessoal dos sujeitos que fazem o cotidiano dos cursos.