Não há uniformização na terminologia utilizada, até recentemente os países francófonos e anglófonos utilizavam designações diferentes, os primeiros falavam em educação intercultural, enquanto que os outros, falavam em educação multicultural, contudo hoje em dia, tende-se para a uniformização e o termo mais utilizado é educação intercultural (Ferreira, 2003:52).
No entanto, é importante salientar que "educação multicultural" e "educação intercultural" têm diferentes significados e são utilizadas com sentidos diferentes por vários autores. Alguns autores utilizam ainda a terminologia "educação
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inter/multicultural, considerando que estes conceitos se complementam. O intercultural não é um conceito exclusivo do domínio pedagógico. Numa perspectiva sociológica mais global, o interculturalismo é uma atitude humanista que deseja o diálogo, o respeito pelas diferenças e a compreensão mútua. Numa perspectiva educacional, o interculturalismo baseia-se sobretudo nos processos educativos reflexivamente concebidos, promotores de pluralismo e da igualdade de oportunidades educativas e sociais.
Definir educação multicultural é uma tarefa complexa e este conceito tem variado ao longo das últimas décadas. A evolução da educação multicultural/intercultural tem sido diferente de país para país, uma vez que os contextos culturais e sociais também são diferentes, assim como os próprios objectivos definidos para a educação.
Os países membros da União Europeia têm vindo a sofrer alterações a diversos níveis. Essas acentuaram-se a partir da queda do Muro de Berlim e da divisão da antiga União Soviética e muitos imigrantes têm chegado à União Europeia, nomeadamente a Portugal. Assim, dada a diversidade existente na sociedade, a educação multicultural passou a ocupar a atenção dos políticos, pedagogos e professore.
A partir dos anos 60, o fenómeno multicultural tem sido tratado, numa perspectiva de resposta multidimensional, a partir de quatro posturas ideológicas: assimilacionista, integracionista, pluralista e interculturalista.
Na postura assimilacionista, a diversidade e a diferença são percebidas como ameaças à união da sociedade de acolhimento, cuja cultura é considerada como dominante e dominadora (idem).
A postura integracionista declara a igualdade de direitos para todos os cidadãos, promovendo a unidade através da diversidade.
A postura pluralista respeita a diferença cultural e entende-a como um aspecto positivo, afirmando que, para além do direito à diferença cada grupo deve conservar e desenvolver as suas características culturais, no contexto da sociedade de acolhimento.
A postura interculturalista permite aceitar e valorizar a diferença e defende a comunicação, a afirmação e o diálogo multiculturais. Promove a relação dinâmica entre as culturas, ou seja, valoriza a diferença e esforça-se por encontrar pontos comuns entre pessoas e culturas. Trata-se da construção de uma sociedade
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aberta, que, apesar de consciente do choque de culturas, encontra-se receptiva ao exercício de crítica e da postura ética, na defesa de princípios e valores humanos que respeitem a alteridade.
Como nos diz Abdallah-Pretceille (1986:177), o intercultural é antes de mais, e antes de tudo, uma prática e “acaba por ser uma opção sociológica global”.
Segundo alguns autores, o termo, educação multicultural, é por vezes confundido com educação intercultural ou educação anti-racista, contudo estes são conceitos distintos. Desta forma, julgamos pertinente clarificar estes dois conceitos e para isso apresentamos a opinião e alguns autores que se têm debruçado sobre a temática da educação em contexto de diversidade cultural.
Alguns estudiosos consideram que não se pode promover uma verdadeira educação para a igualdade e tolerância se não se incluir uma dimensão de educação anti-racista. Assim, Cardoso (1996) põe em evidência a necessidade de juntar à dimensão da educação multicultural a dimensão da educação anti-racista. A dimensão da educação multicultural diz respeito:
A um conjunto de estratégias organizacionais, curriculares e pedagógicas ao nível de sistema, de escola e de classe, cujo objectivo é promover a compreensão e tolerância entre indivíduos de origens étnicas diversas através da mudança de percepções e atitudes com base em programas curriculares que expressem a diversidade de culturas e estilos de vida (Cardoso cita Carrington,
B. & Short, G., 1989: 12).
A dimensão da educação anti-racista diz igualmente respeito a um “conjunto
de estratégias organizacionais, curriculares e pedagógicas ao nível de sistema, de escola e de classe, cujo objectivo é promover a igualdade racial e eliminar formas de discriminação e opressão, quer individuais, quer institucionais” (Troyna, B. &
Carrington, B., 1990, citados por Cardoso, 1996: 12). Deste modo, o autor afirma ainda que:
A educação multicultural implica outros, níveis e actores exteriores ao cenário da sala de aula, é um processo progressivo de mudanças envolvendo toda a educação básica e todos os alunos. Rejeita e combate o racismo e outras formas de discriminação nas escolas e na sociedade. Aceita, defende e afirma o pluralismo representado pelos alunos, as suas famílias e comunidades.
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Implica ajustamentos do currículo ao nível dos conteúdos, das estratégias de ensino, das interacções entre os professorese alunos de modo a proporcionar, a todos os alunos, igualdade de circunstâncias educativas. Exige que a escola como um todo, o seu ambiente, a sua organização administrativa e pedagógica se estruture de modo a reflectir e acolher a diversidade dos seus alunos. Requer a dinamização das relações da escola com as famílias no sentido do diálogo, da participação e da co-responsabilização. Procura realizar os princípios democráticos da justiça social através de pedagogias críticas, proporcionando conhecimentos, promovendo reflexão e acção que permita aos futuros cidadãos participar nas mudanças sociais no sentido de níveis cada vez mais elevados de igualdade de oportunidades (Cardoso, 1996: 9).
Segundo Martine Abdallah-Pretceille (1985) os termos intercultural e pluricultural, apesar de frequentemente utilizados como sinónimos sem que a filosofia e a ideologia que os suporta seja demonstrada, representam realidades diferentes:
Noções como pluralismo cultural ou multiculturalismo apontam quer para uma constatação de tipo descritivo, quer para uma concepção das relações sociais e culturais fundada sobre uma justaposição de culturas, com todos os impasses daí decorrentes como, por exemplo, uma estratificação ou até mesmo uma hierarquia de grupos (citada por Ferreira, 2003: 110).
As concepções pluriculturais, como condição da própria democracia, têm por base o direito à diferença e à convivência entre diferentes culturas, numa mesma sociedade. No entanto, segundo Martine Abdallah-Pretceille (ibidem), esta separação entre “identidades culturais”, independentemente das diferenças em torno de categorias como grupo, “raça”, cultura, etc., corre o risco de isolar os indivíduos, delimitando-os segundo uma visão idealista e estática da realidade.
Embora existam “identidades culturais”, estas não podem ser vistas como unidades diferenciáveis e autónomas, dentro das sociedades contemporâneas.
É preciso ter em conta os dinamismos sociais que afectam os diferentes grupos de acordo com vários interesses que se encontram em mudança contínua e que atingem cada indivíduo, que, simultaneamente, como já referimos, junta em si próprio diferentes “culturas”, estatutos e papéis. É preciso, também, ter em conta, não só as diferenças, como também as semelhanças para evitar o
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relativismo total, que fixa as diferenças e conduz à submissão e aceitação passiva dessas diferenças, incapazes de gerar diálogo e mudança.
O termo intercultural expressa a função de inter-relação entre modos de sentir e de compreender a realidade. A sua preocupação é essencialmente sobre os processos. É neste sentido que se separa das posições pluriculturais ou multiculturais.
Segundo Ferreira (2003) a educação intercultural deverá conciliar a unidade com a diversidade, unidade num país, num continente, num mundo que tem um destino comum; diversidade de culturas, de identidades, marcadas pelos contextos de origem, diferenciados sob os pontos de vista geográfico, histórico e religioso. Culturas, que, umas em contacto com as outras, se vão modificando, de variadas formas, fora e dentro do seu contexto de origem.
Como advoga a investigadora supra-mencionada, a grande finalidade da educação intercultural é o contributo dado pela escola para manter a unidade, valorizando cada cultura nela presente.
De acordo com Ferreira (2003), para James Banks (1986), um dos investigadores de maior renome no domínio da educação multicultural (educação multicultural que, como já dissemos anteriormente, embora seja a designação mais utilizada nos países anglo-saxónicos, hoje tende a generalizar-se), salienta que a educação multicultural nos Estados Unidos da América surgiu como uma resposta aos movimentos em defesa dos direitos das minorias étnicas, movimentos que surgiram só nos anos 60 e 70, do século passado, nas nações democráticas ocidentais.
Na opinião deste autor, a educação multicultural é um conceito amplo que engloba, os estudos étnicos, a educação multiétnica e a educação anti-racista. Consiste numa reforma educacional cuja finalidade é modificar o ambiente da escola de tal forma que, diferentes tipos de grupos (étnicos, mulheres e os grupos de alunos com necessidades educativas especiais, tenham uma educação igual e paridade na escola (Banks citado por Ferreira, 2003:117).
Ainda na perspectiva do mesmo autor, a educação multicultural é um movimento de reforma da educação que leva à igualdade de oportunidades para todos os alunos, tornando-se necessária uma modificação da totalidade do ambiente na escola de tal maneira que este reflicta as diversas culturas e grupos existentes na sociedade e na própria escola (idem).
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Banks acrescenta ainda que um importante objectivo da educação multicultural é o de “ajudar os alunos a desenvolverem o espírito crítico e a adquirirem os conhecimentos, as atitudes, as capacidades e o empenhamento necessários para participarem numa actividade democrática, que contribua para que os ideais da democracia se tornem realidades” (idem p.112). Deste modo, a educação intercultural pode ser encarada como uma educação para aplicar de uma forma contínua numa sociedade pluralista e democrática.
São cinco as dimensões que Banks (1995) identifica na educação multicultural:
1-a integração de conteúdos;
2-o processo de construção do conhecimento; 3-a redução de preconceitos;
4-uma pedagogia igualitária;
5-uma cultura da escola e uma estrutura social que suporte o desenvolvimento da educação multicultural (idem p. 123).
Como já referimos anteriormente, apesar de alguns autores anglo- saxónicos utilizarem a expressão “educação multicultural” para se referirem à abertura à diversidade cultural, ao respeito pelo “outro” e ao desenvolvimento da solidariedade entre diferentes grupos socioculturais, outros autores de origem francófona utilizam essa mesma designação mas apenas para se referirem à aceitação passiva da diversidade e quando pretendem salientar o intercâmbio, o diálogo e a interacção entre as culturas ou subculturas recorrem à expressão “educação intercultural”.
Assim, para Carmel Camilleri (1999), a expressão multicultural refere-se somente à pluralidade, às situações de coexistência de facto entre as culturas ou subculturas e ao estudo dos efeitos dessa coexistência, utilizando o termo “intercultural” para se referir à preocupação com os obstáculos, à comunicação entre os indivíduos detentores das diferentes culturas, analisando-as e tentando fazê-las desaparecer. De acordo com este autor “a finalidade de uma pedagogia intercultural é a de construir, entre portadores de sistemas culturais diferentes, articulações que permitem evitar ao corrigir as consequências negativas que podem ocorrer devido a essas diferenças” (citado por Ferreira, 2003:112). Segundo o autor, é precisamente o facto de não se considerar a diferença que origina a desigualdade.
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De acordo com Cardoso (1996), a dimensão da educação multicultural diz respeito a:
Um conjunto de estratégias organizacionais, curriculares e pedagógicas ao nível de sistema, de escola e de classe, cujo objectivo é promover a compreensão e tolerância entre indivíduos de origens étnicas diversas através da mudança de percepção e atitudes com base em programas curriculares que expressem a diversidade de culturas e estilos de vida (Carrington; Shtort, 1989
citado por Cardoso, 1996:9).
Alguns autores consideram que as práticas baseadas apenas em currículos que expressem as diversidades culturais não são suficientes para promover uma verdadeira educação para a igualdade, falta-lhes a dimensão de educação anti- racista (Cardoso, 1996: 9).
A educação multicultural, encarada como um processo progressivo de mudança:
-obriga a que escola como um todo, ao nível do seu ambiente, da sua organização administrativa e pedagógica, se estruture de modo a promover a reflexão e a acolher da melhor forma a diversidade dos seus alunos;
-implica reajustes do currículo ao nível dos conteúdos, das estratégias e das interacções entre alunos e professores, de modo a proporcionar a todos os alunos, igualdades educativas;
-procura realizar os princípios democráticos da justiça social através de pedagogias críticas, proporcionado conhecimentos, envolvendo a reflexão -acção que permita aos alunos, futuros cidadãos, participar nas transformações sociais no sentido de atingir níveis cada vez mais elevados de igualdade de oportunidades;
-rejeita e combate todas as formas de discriminação na escola e na sociedade; aceita e defende o pluralismo representado pelos alunos e pelas suas famílias;
-requer a dinamização das relações da escola com as famílias, promovendo o diálogo, a participação e a co-responsabilização (idem).
Para Abdallah-Pretceille, os termos intercultural e pluricultural representam realidades diferentes. Para esta investigadora francesa:
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uma constatação de tipo descritivo, quer para uma concepção das relações sociais e culturais fundada sobre uma justaposição de culturas, com todos os impasses daí decorrentes como, por exemplo, uma estratificação ou até mesmo uma hierarquia de grupos (Abdallah-Pretceille, 1985 citado por Ferreira,
2003:110).
De acordo com a perspectiva da referida autora, o termo intercultural demarca-se profundamente das posições pluriculturais ou multiculturais, pois preocupa-se com a função de inter-relação entre modos de sentir e de compreender a realidade, com os seus processos e menos com os conteúdos propriamente ditos. Assim, a grande finalidade da educação intercultural é contribuir para manter a unidade, valorizando as culturas nela presentes, culturas que se vão modificando umas em contacto com as outras (idem).
Stoer e Cortesão (1999) apresentam-nos algumas recomendações, baseadas em McCarthy (1994), a ter em consideração na prática de uma educação inter/multicultural:
- identificar “constrangimentos e barreiras postas à criatividade dos professores e à inovação da cultura institucional das escolas”;
- articular “um conjunto de práticas que tenham em consideração diferenças de necessidades, interesses de minorias e da juventude urbana em situação difícil”;
- implementar “esforços muito maiores na consecução de metas de igualdade de oportunidades de acesso e de sucesso”;
- desenvolver, em vez de “um currículo constituído por segmentos de informação”, um conhecimento escolar que seja “visto como um processo dinâmico e multifacetado”;
- apoiar-se “num modelo multidisciplinar que enfatize a interdisciplinaridade, o desafio intelectual, o debate entre perspectivas antagónicas e um vigoroso questionamento das tradições recebidas”;
- “enfatizar a autonomia dos estudantes relativamente a múltiplas fontes de informação”;
- “estabelecer claras conexões entre saber e poder” (McCarthy, 1994 citado por Stoer e Cortesão, 1999: 30 e 31).
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Se a diversidade for vista como uma fonte de riqueza para o aprofundamento da vertente democrática da instituição escolar e do sistema educativo, a educação intercultural faz todo o sentido, enquanto resposta ao desafio de uma educação que tem por objectivo formar cidadãos activos, críticos, conscientes das suas diferenças e portadores da sua identidade cultural.
Na verdade, perante a crescente diversidade cultural da população escolar, a educação multicultural/intercultural, vem dar resposta a muitos problemas do nosso sistema educativo, através de uma abordagem educativa diferente, onde se colocam novos desafios à igualdade de oportunidades para todos os estudantes.
Banks citado por Ouellet (1991: 24) propõe algumas respostas, a serem dadas pelas instituições educativas, para uma melhor integração das minorias étnicas. Estas soluções passariam pela adição de conteúdos éticos nos programas escolares sem ter necessidade de os reestruturar e pelo reforço da auto-imagem dos alunos, sublinhando os contributos que as várias comunidades deram ao longo da história, ao património dos vários países. Este autor defende a introdução da língua materna na sala de aula, assim como a introdução no ensino, níveis de trabalho “compensatório”, no sentido de colmatar privações culturais existentes.