O EUMC é uma instituição que foi criada pela União Europeia em 1997 e
cujo objectivo principal é contribuir para o combate e prevenção do racismo e da xenofobia na Europa. Com base nos dados recolhidos, o EUMC estuda a dimensão e o desenvolvimento de fenómenos e manifestações de racismo e xenofobia, analisa as suas causas, consequências e efeitos e elabora igualmente estratégias de combate para estes problemas, bem como salienta e divulga exemplos de boas práticas relacionados com a integração de imigrantes e de grupos étnicos e religiosos minoritários nos Estados-membros da União Europeia.
Neste sentido, em 2000 o Observatório lançou a Rede de Informação Europeia sobre Racismo e Xenofobia (RAXEN), cujo objectivo é dotar cada um dos países-membros com um agente de colaboração – a designação oficial é National Focal Point (NFP) – e cuja primeira missão foi a recolha de informação sobre fenómenos racistas e xenófobos em quatro áreas institucionais: Emprego, Educação, Violência Racial e Legislação.
Só em 2001 foi estabelecido um National Focal Point em Portugal, assegurado pela Númena - Centro de Investigação em Ciências Sociais e Humanas em parceria com o Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, numa primeira fase, e actualmente com o Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME).
Desde então, o NFP Português tem vindo a constituir uma base de dados com as organizações que em Portugal se ocupam de assuntos relacionados com o racismo, a xenofobia e a imigração – ONGs a trabalhar no terreno, associações de imigrantes, associações de luta contra o racismo, IPSS, organizações governamentais e centros de investigação.
Na qualidade de Agente Nacional de Colaboração do Observatório Europeu do Racismo e Xenofobia, desde 2001 a Númena tem elaborado Relatórios Anuais nas áreas do Emprego, Educação, Violência Racial e Legislação.
O relatório Anual de 2006 do EUMC1 incide sobre os desenvolvimentos
1O relatório é compilado com base nas informações enviadas ao EUMC pelos seus pontos focais
nacionais (PFN) nos Estados Membros da União Europeia. Os PFN são os parceiros contratuais do EUMC, nos quais se incluem organizações não governamentais (ONG) anti-racistas, organismos nacionais especializados no domínio da igualdade de tratamento, institutos dos direitos humanos e centros universitários de investigação sobre questões relativas às migrações. O EUMC apresenta o seu relatório anual ao Parlamento Europeu, enviando-o também ao Conselho e à Comissão Europeia. As conclusões do relatório são igualmente disponibilizadas aos Estados-Membros da UE.
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ocorridos em 2005 no respeitante a fenómenos racistas e xenófobos nos 25 Estados-Membros da União Europeia e identifica ainda um conjunto de boas práticas no combate ao racismo e à discriminação e finaliza com um conjunto de recomendações endereçadas aos Estados-membros e às instituições europeias.
Este relatório é composto por cinco áreas fundamentais:
-violência e crimes racistas (o relatório refere a inadequação dos dados oficiais de justiça penal sobre a violência racista);
-emprego (desigualdades no acesso ao emprego são referidos países como Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Letónia e Finlândia);
-educação (diferenças entre os níveis de escolaridade dos diversos grupos étnicos/nacionais tem-se mantido significativamente elevada, sendo alguns grupos de minorias particularmente vulneráveis ao insucesso escolar);
-habitação (A situação habitacional dos imigrantes e das minorias étnicas em vários países é mais precária do que a da população autóctone).
-legislação (vários Estados-Membros atrasam-se na transposição das duas directivas comunitárias contra a discriminação).
Os dados do relatório indicam que a discriminação e os actos de racismo são cometidos na maioria das vezes contra "estrangeiros e minorias, como os norte-africanos".
O Reino Unido, Alemanha, Suécia e França são os países com o maior número de casos de racismo denunciados nos dois últimos anos.
Ao longo do relatório, são mencionados vários exemplos especialmente seleccionados de "boas práticas" dos 25 Estados-Membros e são enumeradas iniciativas e medidas políticas que os governos e instituições da União Europeia deveriam adoptar para promover a igualdade, combater a discriminação racial e incentivar a melhoria das relações entre as comunidades nacionais e as suas minorias (vide anexo 5, pág. 23).
5 - Discriminação, xenofobia e racismo em Portugal
Como medida complementar das instituídas na UE a Constituição da República Portuguesa refere explicitamente a questão da xenofobia, do racismo e das organizações de natureza racista.
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No seu art.13º, nº2 é estipulado que “ninguém pode ser privilegiado,
beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, convicções políticas e ideológicas, instrução, situação económica ou condição social”
No art. 46º, nº4, a Constituição proíbe expressamente a existência de organizações que defendam a ideologia fascista ou que advoguem o ódio racial e a xenofobia.
O art. 15º garante aos estrangeiros e aos apatriadas uma orientação idêntica à aplicável a qualquer cidadão português, permitindo-lhes os mesmos direitos (excepto os políticos, os de exercício de funções publicas que não tenham um carácter predominantemente técnico, ou ainda dos direitos reservados pela lei exclusivamente aos cidadãos nacionais) e exigindo-lhes as mesmas obrigações. No entanto, há diferenças de tratamento da população estrangeira, pois os oriundos dos PALOP gozam de um estatuto preferencial em relação aos restantes estrangeiros.
O afluxo de imigrantes e de trabalhadores migrantes para os Estados- membros tem sido acompanhado por uma crescente subida de manifestações de índole xenófoba e racista. Quase todos os países apresentam valores crescentes no que respeita a incidentes e a ataques contra estrangeiros e, em particular, contra indivíduos pertencentes a minorias étnicas, linguísticas ou religiosas, cujos padrões culturais divergem dos tradicionalmente vigentes no espaço receptor.
Em Portugal, embora tenha ocorrido um aumento da diversidade das minorias étnicas residentes no país, bem como das desigualdades sociais e das divergências em termos de padrões de comportamento e de valores, os fenómenos sociais de xenofobia e de racismo não são tão visíveis como noutros países europeus.
Segundo Machado (1992:123-129) esta realidade deve-se a um conjunto de factores sociais e culturais. Quanto mais fortes forem os contrastes sociais (localização residencial; estrutura etária e sexual; níveis de escolaridade e composição de classe) e culturais (religião; língua; “raça”; modos de vida) de uma minoria face à sociedade envolvente, maior será a tendência para que a etnicidade assuma formas socialmente graves. Como possíveis justificações para a realidade do fenómeno em Portugal, o autor avança apenas duas ordens de factores determinantes: as desigualdades sociais e a localização residencial.
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O estudo referido revela que as condições de vida da generalidade dos membros das minorias étnicas não divergem muito das vividas por uma parte significativa da população autóctone. Assim, o peso das minorias étnicas no conjunto das categorias sociais que se encontram numa situação desfavorecida é reduzido.
Em termos de diferenciação entre população autóctone e minorias étnicas no que respeita à localização residencial, segundo o referido autor, em Portugal a existência de bairros ocupados especialmente por determinadas minorias, ainda não é tão forte como a que é observável noutras áreas urbanas da Europa.
Este conjunto de situações tem contribuído para que sejam ainda esporádicos os conflitos de natureza racista ocorridos, até ao presente, no contexto da sociedade portuguesa.
O conjunto dos resultados obtidos no trabalho de Vala (1999) mostra que as crenças em Portugal no preconceito em relação à cor da pele são semelhantes às dos outros países europeus. Os factores que estão na sua génese são os mesmos e também tal como noutros países, há normas para o combate ao racismo flagrante, mas o mesmo não é possível para o racismo subtil.
A configuração global singular da sociedade portuguesa tem, para Costa (1992), características que se reflectem nos mais diversos domínios das relações sociais em que esta sociedade está estruturada, bem como, sobre os diversos processos sociais que nela ocorrem. Problemas como a política de saúde, o sistema de ensino, os processos de industrialização, a reforma agrícola, entre outros, têm sido pesquisados, estudados e debatidos.
As últimas décadas viram o aumento dos movimentos de imigração para Portugal, de pessoas provenientes principalmente, das antigas colónias africanas e do Brasil. Embora não tão visível quanto noutros países europeus, a presença das minorias étnicas na sociedade portuguesa já é considerável e a presença destas pessoas na sociedade de acolhimento leva à problematização do fenómeno social de etnicidade no país.
Adorno e as suas equipas, após a II Guerra Mundial, preocuparam-se em explicar o preconceito aberto e activo, mas gradualmente, os psicólogos sociais foram-se debruçando sobre as formas menos evidentes do preconceito que produzem atitudes discriminatórias sem entrar em conflito com a norma social da aversão ao preconceito.
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Como já vimos anteriormente, o preconceito tem uma configuração multidimensional: articulam-se crenças, emoções negativas relativamente ao exogrupo, ou a indivíduos que o compõem. Neste sentido, pretendemos abordar o preconceito negativo, declarado ou subtil, contra uma categoria étnica.
Em Portugal, os "negros" são protagonistas de múltiplas situações jurídicas: têm origens geográficas diversas, pertenças comunitárias diferentes, uns têm cidadania portuguesa, enquanto que outros são cidadãos estrangeiros.
Contudo, o trabalho de Vala (1999) parte do pressuposto que os portugueses "brancos" têm deles uma representação uniforme e muito vasta, com base na cor da pele, discriminam-se pessoas cuja ascendência se identifica como ”africana".
Esta categorização "negros" tem por base a tendência preceptiva para a homogeneização do exogrupo, em contraste com os "brancos". Os mecanismos cognitivos que levam a essa categorização são intensificados e têm mais força quando o exogrupo é minoritário e de baixo estatuto social, o que, de modo geral, acontece. Estes efeitos contrastantes acentuam as diferenças de cor e dissipam as diferenças de cidadania, de origem geográfica, entre outras. Isso leva-nos a pensar porque é que as pessoas oriundas, das várias partes de África não têm distinção de nacionalidade, de língua, religião; mas têm um estatuto de imigrantes diferente. O "negro" remete-nos para uma forma de categorização identificável com o seu fenótipo, o exogrupo dos negros é já uma discriminação menos subtil do que a que fazemos com os outros exogrupos e este é um problema social relevante.
Se tentarmos localizar os diferentes conjuntos de imigrantes oriundos dos PALOP tendo em conta os contrastes culturais, estilos de vida, religião, língua, organização familiar) e social (composição da classe, residência, escolaridade, idade) no mapa dos contrastes com a população autóctone, verificamos que essas localizações são predominantemente, qualitativas, de carácter tipológico, mais do que numérico. No seu conjunto, formam um grupo em que os contrastes sociais são mais visíveis, pois têm, geralmente, condições de trabalho precárias.
Machado (1991) revela que a comunidade guineense sofreu algumas alterações nos últimos vinte anos. Anteriormente parecia apresentar menores contrastes sociais e culturais, dado que os imigrantes eram, maioritariamente,
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oriundos da "sociedade crioula", miscigenada, europeizada, urbanizada e qualificada escolar e profissionalmente. Actualmente, os novos fluxos migratórios provêm de sectores mais tradicionais, que não têm tanta influência cultural da sociedade portuguesa, o que vem acentuar uma posição de duplo contraste.
O trabalho de Vala (1999), comparativamente com outros, indica que a organização de crenças preconceituosas contra os "negros" em Portugal é semelhante à de outros países europeus: são mais comuns as atitudes discriminatórias subtis face aos “negros” mas as atitudes discriminatórias flagrantes ainda têm muito peso na comunidade "branca”. As atitudes discriminatórias mais subtis exprimem-se através de crenças socialmente aceites, mesmo em sociedades formalmente anti-racistas, como uma acentuação das diferenças culturais, nomeadamente, a ideia de que os negros não partilham dos valores necessários à adaptação à cultura de acolhimento.
As atitudes discriminatórias tradicionais exprimem-se através de crenças na inferioridade racial, na indesejabilidade da mestiçagem e na percepção de que os negros constituem uma ameaça ao equilíbrio social. Tanto os preconceituosos subtis como os mais tradicionais, não são capazes de exprimir emoções positivas relativamente a pessoas que rotulam como "negros". Que factores estão subjacentes aos preconceitos raciais flagrante e subtil?
Segundo o trabalho orientado por Vala (1999), os três melhores preditores dos preconceitos flagrante e subtil são a escolaridade, o etnocentrismo e o conservadorismo político Vala (1999:47) como afirma o referido autor, para Adorno
et al. (1950), o “etnocentrismo é uma tendência para a rejeição de exogrupos "de acordo com a qual, a discriminação de um exogrupo é apenas um sintoma de uma orientação mais geral para a discriminação de qualquer exogrupo, e a intolerância à incongruência de crenças entre o exogrupo e o endogrupo”.
Vala (1999), afirma que o factor idade não parece estar relacionado com qualquer dimensão do preconceito quanto à cor da pele, apesar de intervir na socialização primária dos indivíduos (brancos), sendo o seu efeito muito heterogéneo: quer se associe a idade aos ciclos de vida, quer aos efeitos da geração, quer às normas adquiridas durante a frequência do 1ºciclo de ensino básico, os efeitos desta variável não são consistentes quando inseridos num conjunto mais vasto de outros efeitos. A escolaridade é um factor mais
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evidentemente associado à discriminação flagrante. Vala (1999) refere que para alguns autores como Tetlock (1985), a baixa escolaridade é associada a disposições cognitivas pouco flexíveis e pouco complexas, o que faria com que os indivíduos menos escolarizados fossem mais propensos a assimilar a simplicidade ideológica do preconceito tradicional. A escolaridade associada ao conservadorismo político dos "brancos" pode proporcionar maior adesão às formas mais rudes do preconceito em relação à cor da pele.
O grupo socioprofissional dos "negros" é uma variável que no referido estudo não teve valor preditivo, quando inserido num conjunto de outras variáveis. Isso leva-nos a questionar se este preconceito decorre da simples privação económica ou se é mais provável entre as pessoas ou grupos com recursos económicos mais escassos.
Conclui Vala (1999:52) que "é o sentimento de privação decorrente de comparações com o exogrupo, ou de privação relativa intergrupal, que conduz à discriminação”. A associação entre factor privação relativa intergrupal e os preconceitos flagrante e subtil levam à conclusão de que se deve ter em conta a ancoragem na norma do mérito próprio, que ultrapassa a simples privação económica. A percepção da interdependência negativa como percepção de conflitos de interesses entre o endogrupo e o exogrupo propicia a atitude preconceituosa e discriminatória.
Poderia supor-se que quanto mais evidente fosse a identidade nacional e a identidade étnica, maior propensão o indivíduo teria para tomar atitudes preconceituosas e discriminatórias. Apesar do interesse desta observação, Vala (1999) não verificou nenhuma associação neste sentido.
Os seus resultados mostram uma associação clara entre o conservadorismo moral e o preconceito rácico. Esta mesma relação já tinha sido verificada antes por Adorno et ai. (1950), ao mostrarem como essa dimensão ideológica conseguia salientar as clivagens intergrupais e a discriminação
exogrupal. Contudo, o trabalho de Vala (1999) não mostra uma associação muito
fundamentada entre o posicionamento político (esquerda/direita) e o preconceito rácico talvez, porque em Portugal as políticas não interferem com as ideologias racistas; nenhum partido político defende posições racistas. Os partidos políticos portugueses não teorizam sobre o racismo, não tomam posições racistas ou
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xenófobas, antes têm um comportamento ideologicamente, luso-tropicalista2. No trabalho de Vala (1998) contacto interpessoal de amizade mostra-se ser um preditor da redução do preconceito, já o mesmo não acontecendo quando se trata de contactos de vizinhança. Também Allport (1997), pela sua teoria do contacto sugere uma generalização do nível interpessoal para o nível intergrupal, advogando que as amizades interpessoais entre membros de grupos diferentes podem levar a uma apreciação mais positiva do exogrupo.
5.1- Os portugueses e o racismo
De acordo com o investigador João Filipe Marques (V Congresso Português de Sociologia Sociedades Contemporâneas: Reflexividade e Acção Atelier: Migrações e Etnicidades (s.d.), numa sondagem realizada pelo jornal público em 1995, apenas 3% dos portugueses se consideravam como “racistas” enquanto 80,9% se viam como “nada racistas”. Contudo, embora maioritariamente os portugueses não se considerem racistas, projectam a ideia de racismo nos outros povos, nomeadamente nos povos do norte da Europa.
Na pesquisa desenvolvida por Bastos e Bastos (2000) esta representação social foi confirmada cientificamente, os portugueses parecem considerar-se pouco racistas. Um conjunto de 98 características foi apresentado a uma amostra representativa da população portuguesa e aos respondentes foi pedido que associassem livremente essas características aos portugueses, aos espanhóis e aos do norte da Europa. A palavra “racista” foi associada a estes últimos em 7º lugar e só foi associada aos portugueses em 97º lugar, i.e. o penúltimo.
A ideia do “não racismo” português ou, pelo menos, a ideia de um racismo “diferente” do dos outros povos persiste. Trinta e dois anos depois da revolução e da descolonização continuamos a reproduzir, na escola, na família ou na rua, a imagem dos “outros” como racistas e a dos portugueses como povos que se relacionavam harmoniosamente com todos.
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É um conceito desenvolvido por Gilberto Freyre, um sociólogo Brasileiro, a partir dos anos 30 com o livro
Casa Grande e Senzala, obra em que implicitamente tenta mostrar a particularidade com que se revestiu
a presença portuguesa nos trópicos. Apesar do significativo crescimento da imigração em Portugal, até quase ao final do século passado eram poucos os estudos sobre a problemática da imigração e do racismo no nosso país. Na opinião de (Vala, 1999) o luso-tropicalismo terá contribuído para que a sociedade portuguesa acordasse tão tarde para o problema do racismo.
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Até aos anos 80, à excepção da comunidade cigana e de uma pequena comunidade cabo-verdiana, Portugal era uma sociedade muito homogénea etnicamente. As grandes diferenças culturais encontravam-se entre o meio rural e o meio urbano e entre as elites e as camadas mais desfavorecidas. A partir da década de 80, a imigração veio introduzir profundas alterações na paisagem cultural Portuguesa, a sociedade portuguesa começa a transformar-se e de uma sociedade de emigração passa a uma sociedade de imigração. As condições em que vivem grande parte dos imigrantes e dos seus descendentes conduziram à formação de grupos étnicos e actualmente, sobretudo nas principais cidades do país, aquilo a que alguns autores chamaram a “etnicização das relações sociais” nestas, o racismo está presente enumeras vezes, apesar dos comportamentos racistas serem contra os valores da igualdade que se apregoam na sociedade moderna.
Segundo o autor supracitado a sociedade portuguesa, à semelhança do que sucede actualmente em quase todas as sociedades europeias também é racista e as suas principais vítimas são as populações provenientes do continente africano e as comunidades ciganas residentes no país. No entanto, estas manifestações de racismo são muito diferentes: as populações imigrantes de origem africana e os seus descendentes são objecto de um racismo discriminatório (racismo desigualitário ou de inferiorização) que está ainda muito relacionado com o passado colonial do país e os ciganos são confrontados com um racismo diferencialista, baseado quer nos preconceitos herdados do passado, quer nas mudanças sofridas pela sociedade portuguesa e pelos seus próprios modos de vida.
Existe racismo quando as desigualdades e as diferenças inscritas em determinada estrutura social estão relacionadas com a aparência física ou com a pertença cultural, e são racionalizadas em termos essencialistas relativamente aos comportamentos e às aptidões morais e intelectuais dos indivíduos ou dos grupos. Na recente literatura sobre este fenómeno, nomeadamente autores como Balibar e Wallerstein, 1990; Finkielkraut, 1988; Marques, 1995, 2000; Taguieff, 1990; Touraine, 1993 e Wieviorka, 1991 concordam que o racismo obedece a duas lógicas ligadas entre si, mas distintas: uma lógica de inferiorização ou
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A lógica de inferiorização baseia-se na cedência de um lugar na sociedade aos grupos racizados mas apenas na condição destes ocuparem espaços desvalorizados socialmente e se dedicarem somente às ocupações socialmente menos desejadas. Esta forma de racismo corresponde mesmo a um desejo de rejeição, de exclusão, de distanciamento e, nas situações extremas, de expulsão ou destruição.
Os paradigmas do racismo diferencialista são, naturalmente, o anti-semitismo nazi e, embora em menor grau de intensidade, os novos racismos europeus centrados nas minorias étnicas de origem imigrante.
No que respeita às modalidades de actualização social pode dizer-se, de um modo geral, que enquanto o racismo desigualitário discrimina e explora, o racismo
diferencialista traduz-se na segregação ou na destruição. Contudo, o racismo
enquanto fenómeno de carácter persistente e duradouro, associa sempre, em maior ou em menor grau, estas duas lógicas, ou seja, estas complementam-se.