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O Concílio Vaticano I (1869-1870), que reforçou o papel do papa e definiu a infalibilidade pontifícia em matéria de doutrina, estimulou o movimento ultramontano (que defendia o pleno poder papal), e os embates com o pensamento liberal foram inevitáveis. Os avanços tecnológicos, o crescimento do capitalismo e do socialismo, bem como de outros ideários fizeram com que a infalibilidade papal fosse discutida e criticada pelos setores mais progressistas. Em contra- partida, os papas Pio IX (1792-1878) e Leão XIII (1810-1903) empre- enderam reformas que visaram: ao fortalecimento da Igreja e sua atuação política; à reformulação dos seminários; à intensificação das ordens católicas junto à educação, como um mecanismo essencial para a manutenção de sua influência junto à elite social; dentre ou- tras ações (LUSTOSA, 1990).

No contexto brasileiro, as relações políticas entre a Igreja e o Es- tado haviam se deteriorado no decorrer do Governo de D. Pedro II (1825-1891) (SCHWARCZ, 1998). Em 19 de maio de 1855, o ministro da Justiça, José Tomás Nabuco, comunicou a resolução do Governo que proibia a entrada de novos noviços nas comunidades religiosas

do Brasil. A notícia foi recebida com indignação pelas ordens reli- giosas e pelos bispos. Na etapa seguinte, foi alvo de questionamento o sistema do padroado, que dava ao imperador: a prerrogativa de indicar nomes para o preenchimento de cargos eclesiásticos (de- pendendo de anuência papal); o poder de ratificar bulas pontifícias, supervisionar seminários, dentre outras acções. Cabia ao monarca também realizar o pagamento de proventos ao clero com recursos do Estado (SOUZA, 2002, p. 683-694).

Este sistema foi questionado pelos seguidores do ideário republi- cano. A forte presença da maçonaria na política intensificou as crí- ticas da influência da Igreja junto ao poder civil e do reconhecimento do catolicismo como religião oficial. Também foi evidenciado que o clero brasileiro era indisciplinado e possuía uma formação teológica fraca, além de manter comportamentos desregrados (BARROS, 1971, p. 321).

Um dos desdobramentos mais críticos do Concílio Vaticano I foi a retirada de leigos do comando das irmandades e confrarias. Deseja- va-se que a condução do grupo de fiéis estivesse nas mãos de mem- bros da Igreja, evitando assim, práticas supersticiosas e problemas de indisciplina. Também havia o desejo de centralização episcopal, sob o comando do papa, pondo fim às interferências inadequadas do poder imperial. Era preciso afirmar o poder papal e sua prerrogativa em definir a dinâmica do poder eclesiástico, ou seja, cabia ao papa a nomeação dos bispos e não ao poder civil.

Em 1872, os impasses ganharam contornos mais nítidos com a Questão Religiosa, que gerou a oposição do episcopado ao Governo. Em 3 de março desse ano, o visconde de Rio Branco, José Maria da Silva Paranhos (1819-1880), foi homenageado pela maçonaria, devido à aprovação da Lei do Ventre Livre (1871) (CONRAD, 1975,

p. 160). A saudação foi feita pelo padre Almeida Martins, que no seu discurso se valeu de uma linguagem de base maçônica para valo- rizar tal medida. Posteriormente, o religioso foi repreendido e teve suas funções eclesiásticas suspensas pelo bispo do Rio de Janeiro, D. Pedro Maria de Lacerda (1830-1890), ultramontanista notório.

Após a sagração de frei D. Vital Maria Gonçalves de Oliveira (1844- 1878) como bispo de Olinda, também de espírito ultramontano, teve início um combate às ligações entre as irmandades leigas de Per- nambuco e a maçonaria. O bispo atuou se valendo da determinação papal, de 1864, que proibia os católicos de participarem da maço- naria. O problema ganhou proporção, por ocasião da comemoração da fundação da cidade, quando ocorreu a interdição ao clero de cele- brar missa para a loja maçônica local (GUERRA, 1952, p. 147).

A questão foi debatida no meio político, que concluiu que as in- terdições contra os maçons deveriam ser revogadas. D. Pedro II cor- roborou tal posicionamento, o que acabou por gerar a reação dos religiosos, que se recusaram a cumprir as ordens reais, dentre eles o bispo do Pará, D. Antônio Macedo da Costa (1830-1891), o qual defendia que o poder do episcopado fosse atendido em suas reivindi- cações pelo poder civil (COSTA, 1886, p. 380-390). Este bispo proibiu que os padres da sua diocese participassem da maçonaria, além de determinar o fechamento de capelas e das irmandades que tivessem vínculo com membros ligados à sociedade secreta.

Na fase seguinte, a tensão aumentou. Em Pernambuco, o acir- ramento da questão, no início de 1874, levou o frei D. Vital Maria à prisão. A população, que apoiava o religioso, manifestou a sua desaprovação com tal ato. Depois de ficar confinado no Arsenal de Marinha, no Recife, o bispo foi levado para Salvador. Em seguida, foi transferido para o Rio de Janeiro, onde aguardou o julgamento.

Na capital do Império, as demonstrações de apoio ao bispo conti- nuaram, a maioria delas insufladas por outros bispos. D. Antônio Macedo da Costa também foi preso, sendo acusado de crime de sedi- ção(BARMAN, 1999, p. 254).

A prisão dos religiosos causou indignação no clero brasileiro e ganhou repercussão no Vaticano. O Papa escreveu ao imperador, pe- dindo que os religiosos detidos fossem libertados, afirmando que os procedimentos tomados por ambos estavam em consonância com o que havia sido determinado pelo Concílio do Vaticano I. D. Pedro II não se sensibilizou com pedido do Papa, e o julgamento dos religiosos ocorreu em fevereiro daquele ano. D. Vital Maria e D. Antônio Macedo se recusaram a defenderem-se, afirmando que eles não reconheciam a competência do Supremo Tribunal de Justiça sobre a questão. O pro- cesso prosseguiu e foi definida a condenação dos mesmos, os quais receberam a pena de quatro anos de prisão com trabalhos forçados, na fortaleza da ilha das Cobras. A prisão foi realizada e a questão só seria amenizada com a anistia dos prelados, em 17 de setembro de 1875. Porém, as relações entre a Igreja e o Estado continuariam tensas.

Em liberdade, D. Vital Maria seguiu para Roma, onde foi recebido com distinção pelo Papa. Foi nomeado, em 6 de outubro de 1876, novamente para a diocese de Olinda. Contudo, problemas de saúde fizeram com que regressasse a Europa, onde faleceu.

D. Antônio Macedo da Costa, por sua vez, regressou para a sua diocese. Manteve uma postura neutra, enquanto acompanhava a decadência da Monarquia. Após a proclamação da República, ele foi transferido para a arquidiocese da Bahia, vindo a ser nomeado arce- bispo primaz do Brasil, em 26 de junho de 1890 (HOORNAERT, 1992, p. 306-320).

Figura 1: Charge que regis- tra as disputas entre D. Pedro II e o Papa (c. 1870) – Autoria desconhecida. Fonte: https:// pt.wikipedia.org/wiki/Fichei- ro:Questão_religiosa_no_se- gundo_reinado.png

Figura 2: Charge elaborada por Rafael Bordalo Pinheiro fazen- do alusão à Questão Religiosa – 1875. Fonte: https://pt.wiki- pedia.org/wiki/Ficheiro:Ques- tão_religiosa.jpg

O episódio apontava para os entraves entre o Governo imperial de D. Pedro II e a Igreja Católica no Brasil. Ficava evidente que as lideranças da Igreja Católica demonstravam certa indiferença pelo destino do regime monárquico, que estava prestes a ser suplantado. Pode-se dizer que a Igreja, a partir do estremecimento da Questão Religiosa, voltou as costas para o destino da Monarquia brasileira. Passou a assistir o fim lento e agonizante do Império brasileiro.

A década de 1880 mostrava-se conturbada nas terras brasileiras. A intensificação da campanha abolicionista ganhava força, surgindo sociedades contra a escravidão (VIOTTI, 1989, p. 79-91). Concomi- tantemente, o trabalho imigrante livre crescia no seio de uma socie-

dade escravista, e as primeiras barreiras e conflitos davam mostras do antagonismo existente no capitalismo cafeeiro brasileiro, que, pouco a pouco, articulava e expandia o ideal republicano. O clima político era aquecido pela revolta da população contra o imposto do vintém (1879-1880), o aumento das passagens no transporte urbano, o que gerou uma série de manifestações de protesto. D. Pedro II de- monstrava pouca aptidão para resolver os problemas, mesmos que estes viessem a comprometer a estabilidade do país.

Se, por um lado, o fim do tráfico desestabilizara a escravidão, por outro, não conseguira modificar a mentalidade retrógrada e reacio- nária na discussão da questão (AZEVEDO, 1971, p. 105-174). A elite dominante, afoita em conquistar uma lucratividade imediata, não permitiu a revisão da questão escrava, nem tampouco do modelo agrário exportador que dependia dessa mão de obra, uma vez que o sistema ainda atendia aos interesses de muitos senhores do café. As leis que começavam a surgir, apesar de existirem de forma oficial, eram burladas com frequência, evidenciando que o sistema escra- vocrata brasileiro baseava-se numa legislação dúbia, inoperante e ignorava as inconveniências legais.

O Governo imperial de D. Pedro II pautava sua conduta por hesita- ções e um comportamento titubeante, e só agia numa cadência lenta, aguardando o jogo político interno (CONRAD, 1975, p. 60). D. Pedro estava cansado, não escondendo a debilidade física, devido à diabete que fora diagnosticada em 1882 (BARMAN, 1999, p. 298).

As acções empreendidas pelo monarca ocorriam mediante as pressões dos setores mais fortes que defendiam interesses particu- lares (CONRAD, 1975, p. 90). A debilidade do poder executivo era notória, já que este dependia da economia cafeeira para manter as finanças do Estado. Sua postura perante a escravidão foi a omissão.

A liberdade era algo difícil de ser assimilado por uma sociedade que convivera com a repressão e se enriquecera com ela. A abolição dos escravos lesava diretamente a economia cafeeira, principalmente aqueles proprietários do Vale do Paraíba que se haviam consolidado a partir da estrutura escravista e não conseguiam romper as amarras que este sistema impunha. Para os fazendeiros do oeste paulista, os problemas eram menores. Cientes da nova realidade econômica, após a proibição do tráfico, procuraram formas alternativas de resolver os problemas advindos da mão de obra, incentivando as imigrações e as colônias de parceria. Todavia, manifestavam uma apatia e in- diferença na abordagem do tema, que ganhava impulso no debate empreendido pela imprensa da época (KLEIN, 1987, p. 141).

O pensamento positivista de Auguste Comte (1798-1857) penetrou no Brasil e se disseminou na sociedade. Apesar de algumas incon- gruências, as ideias positivas que defendiam a República ganharam força. Contudo, os adeptos destas correntes não eram favoráveis a uma democracia representativa, pois entendiam que o povo não es- tava preparado para tal prática, nem era conveniente a liberdade de expressão (CARVALHO, 1990, p. 41).

O ideário republicano, que ganhou corpo com a constituição do Partido Republicano Paulista (1873), foi impulsionado após a abo- lição da escravatura. As ideias republicanas foram oscilantes e fi- caram confinadas a um pequeno grupo de pessoas até 13 de maio de 1888, quando ocorreu a assinatura da Lei Áurea, que extinguia a escravidão no Brasil.

Os setores conservadores dos senhores do café, desprestigiados nas suas intenções, passaram a demonstrar um apoio explícito ao republicanismo. Apesar de algumas medidas econômicas, bem como de intervenções pontuais em problemas militares, o Governo impe-

rial não conseguiu reverter o quadro de profunda insatisfação que permeava as camadas sociais. Os republicanos, aproveitando-se da fragilidade do Governo de D. Pedro II, passaram a instigar os ofi- ciais do Exército para se rebelarem contra a Monarquia (CARVALHO, 2007, p. 206).

Após a Guerra do Paraguai (1864-1870) há um enfraquecimento das forças armadas brasileiras, principalmente devido à falta de dis- ciplina na instituição e a notória ausência de preparação para a vida militar. Os oficiais de alta patente se mantinham fiéis a Monarquia, todavia, os militares do baixo escalão se posicionavam mais próximos das ideias republicanas e positivistas, muitos deles tendo envolvi- mento em questões políticas (em especial a causa abolicionista) e se manifestando publicamente, o que era proibido por norma (LYRA, 1977b, p. 71). As divergências eram grandes, e a insubordinação também, principalmente após a Lei Áurea, quando muitos oficiais passaram a conspirar contra o Governo (LIMA, 1989, p. 116).

A herdeira do trono, princesa Isabel (1846-1921), não era vista com os atributos suficientes para governar. Alguns membros da so- ciedade não aceitavam a influência que o marido dela, o príncipe Luís Filipe Maria Fernando Gastão, conde d’Eu (1842-1922), poderia exercer depois que chegasse ao poder. Também pesava contra a princesa a sua proximidade exagerada com a Igreja Católica e o seu envolvimento com a questão escravista (CARVALHO, 2007, p. 201).

Omissão consciente ou não de D. Pedro II, os impasses ganharam contornos mais drásticos. Os republicanos conseguiram reunir os insatisfeitos de vários segmentos da sociedade, apesar de não haver o desejo da maioria da população em alterar a forma de governo. A conspiração militar foi articulada, e rapidamente foi dado o último golpe na moribunda Monarquia (SCHWARCZ, 1998, p. 450).

Em 15 de novembro de 1889, a população do Rio de Janeiro as- sistiu atônita a um movimento militar no Campo de Santana, lide- rado pelo marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892). Para alguns seria uma passeata. De fato, poucas pessoas notaram que o agito era uma revolta, ou golpe, que punha fim a Monarquia, que perdera o apoio popular. D. Pedro II não empreendeu esforços para sufocar a rebelião, apesar da movimentação de alguns grupos monarquistas. A sua postura passiva salvava a família real de um possível fim trágico (BOEHRER, 2000, p. 297-301).

No dia seguinte, a notícia se espalhou pela capital da República e pelo território nacional. A República brasileira surgia sobre as cinzas da Monarquia. O imperador e sua família foram convidados a se re- tirarem do país, enquanto diferentes grupos políticos passaram a definir o novo modelo de governo que emergia. O momento exigia uma reordenação das estruturas internas do Estado que nascia por meio da ação de militares.

O Governo republicano elaborou uma nova Constituição, que foi promulgada, na qual ficava claro o rompimento dos laços entre a Igreja e o Estado. A República Federativa do Brasil nasce como país oficialmente laico, pondo fim ao sistema de padroado. A Igreja Cató- lica no Brasil teve que se reorganizar para viver uma nova realidade, num momento em que havia o crescimento do protestantismo e do espiritismo.

Em 17 de novembro, a família real embarcou em direção a Europa. Poucos estiveram no cais para presenciar o embarque e a despedida. A família imperial ficou abalada com o desfecho da situação. O im- perador e a imperatriz, Teresa Cristina de Bourbon-Duas Sicílias (1822-1889), externaram sua decepção com o que consideravam uma ingratidão. Teresa Cristina, que contava com 66 anos de idade,

também possuía uma saúde frágil. Ela sofria de asma cardíaca e artrite. A viagem até Lisboa foi extremamente difícil e acabou por debilitá-la ainda mais. Os navios que acompanhavam a família im- perial aportaram no dia 7 de dezembro, em Lisboa (BARMAN, 1999, p. 368-370).

A recepção não foi como D. Pedro e D. Teresa Cristina imaginaram. O Governo português, que então comemorava a ascensão de D. Carlos I (1863-1908), comunicou que a presença de um soberano deposto não era bem-vinda na capital. O casal se retirou para o Porto, enquanto a princesa Isabel e o conde d’Eu seguiram com os filhos para a Espanha. Na noite do dia 24 de dezembro, D. Pedro recebeu a notícia oficial do Governo brasileiro que ele e sua família haviam sido banidos para sempre do Brasil. Esta notícia foi fatal para D. Teresa Cristina. No dia 28 de dezembro, a ex-imperatriz do Brasil morre de uma parada car- diorrespiratória (CALMON, 1975, p. 1734). A ex-imperatriz do Brasil foi sepultada no panteão da dinastia dos Bragança, no Mosteiro de São Vicente de Fora, em Lisboa. Posteriormente, D. Pedro II seguiria para Paris, onde viria a falecer, em 5 dezembro de 1891.

O momento político em Portugal era um dos mais complexos que a nação enfrentava. A segunda metade do século XIX apresentou uma série de transformações políticas, econômicas e sociais, que acabaram por redefinir o papel do Estado, a participação dos par- tidos políticos e a forma de governo. A Monarquia constitucional portuguesa dava mostras de uma crise profunda. As debilidades econômicas e financeiras, o crescimento das ideias republicanas e socialistas, e o movimento anticlerical contribuíam para o agrava- mento dos problemas sociais.

A geração dos intelectuais da década de 70 acreditava que uma mudança profunda da sociedade era possível por meio de uma trans- formação das consciências. O momento refletia uma efervescência de polêmicas, sendo a filosofia e a literatura, em especial a poesia, formas revolucionárias. As críticas recaíam na moralidade do pe- ríodo, no poder político monárquico português e nas suas ligações com a burguesia, bem como no conservadorismo e na decadência artística da sociedade. Em suma, pode-se afirmar que o movimento da Geração de 70 visava a repensar a cultura portuguesa, desde os seus primórdios até aquele momento, almejando com isto criar uma base de consciência para a transformação ideológica, política, social e economia da sociedade portuguesa (SERRÃO, 2003, p. 303-305).

A poesia revolucionária impunha uma nova leitura de mundo, questionando as bases da justiça e da exclusão social, bem como o papel da religião, enraizados no seio da sociedade lusitana. Naquele momento, procurava-se lutar para libertar a sociedade das amarras do obscurantismo imposto pelo modelo monárquico-constitu- cional. Desejava-se uma visão mais liberal de mundo, e para tanto era preciso combater a influência do catolicismo e da Igreja.

A Conferência do Casino de 1871, marco dos questionamentos, visava a agitar as discussões sobre os grandes temas e empreender um estudo sobre a possível transformação econômica, social, polí- tica e religiosa da sociedade portuguesa. Pensar e repensar ideais de acordo com o progresso das ciências modernas, valendo-se da crítica como elemento propulsor do espírito racional. Pode-se afirmar que a literatura engajada aliava-se à luta política das classes operárias.

As manifestações anticlericais intensificam-se pelo território português. O jornal Diário da Tarde era o porta-voz do partido anti-

clerical, acusado de gerar uma série de incidentes, fazendo com que a Igreja Católica se defendesse dos ataques.

O crescimento das comunidades protestantes, como a presbite- riana e a metodista, acendia ainda mais os ânimos dos envolvidos. Em 30 de setembro de 1878, foi publicada, pelo bispo do Porto, D. Américo Ferreira dos Santos Silva (1830-1899), uma carta pastoral em que defendia a fé e combatia o crescimento do protestantismo. Não tardaram os ataques ao pronunciamento do bispo, vindos dos setores protestantes e anticlericais. Os religiosos católicos abraçaram a questão e defenderam o bispo do Porto. O cônego arcipreste da Sé, Dr. Manuel Filipe Coelho, publicou a obra Refutações das Principais Ob-

jecções (1879), e o padre José Joaquim de Sena Freitas (1840-1913), por

sua vez, lançou a obra Crítica a Crítica; ambos intervieram demons- trando ser oportuna a abordagem episcopal, fazendo uma longa ar- gumentação em defesa da Igreja Católica (ASSUNÇÃO, 2008, p. 600). A década de 80 indicava que rapidamente Portugal ia caminhando para uma organização baseada no socialismo de Estado. A situação financeira da Monarquia portuguesa fizera com que o Governo, além de regular os tributos, regulasse a economia de forma mais direta, a fim de proteger grupos. A debilidade econômica afugentara de Por- tugal os investimentos estrangeiros, bem como a possibilidade de obtenção de novos empréstimos. Tal situação agravou mais o quadro econômico. Além disso, era possível identificar: a existência de um sistema produtivo anacrônico e extremamente oneroso; um baixo desenvolvimento tecnológico; e a necessidade de uma redistribuição das terras. Temas que pululam nos debates calorosos da imprensa periódica e nas Sessões do senado (SERRÃO, 2003, p. 249-285).

Os partidos políticos manifestavam-se, de forma contundente, contra o modelo constitucional que tendeu a concentrar o poder

em gabinetes. O esquema montado revelava um círculo perigoso. O rei nomeava os seus ministros, estes influenciavam na escolha dos deputados. Ministros e deputados se compunham e pressionavam o monarca. O funcionamento do sistema estava viciado. O crescente aumento das dívidas do Estado fez com que ações mal planejadas comprometessem ainda mais a inflação.

O movimento de indagações ganhou impulso frente ao crescimento da mobilização dos trabalhadores, que conquistava ressonância e realizava suas críticas sociais. Concomitantemente, formavam-se o partido operário, o partido republicano, e desenvolvia-se o positi- vismo na sociedade portuguesa. A discussão sobre a causa da deca- dência dos povos peninsulares conduzia inevitavelmente à questão da predominância do espírito católico em Portugal e Espanha, após o Concílio de Trento. Além disso, era necessário pesar a influência de um absolutismo régio que estagnou o país.

Manuel Pinheiro das Chagas (1842-1895), em seu livro História

Alegre de Portugal, de 1880, tece de forma jocosa os males que os

Jesuítas, pardais, atuaram em Portugal. Ataques que a comemo- ração do centenário da morte de Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782) estimulou. Em 2 de fevereiro de 1881, é publicado o texto A Democracia e o Jesuitismo – Manifesto do Centro Republicano do

Porto, documento que visava a esclarecer os efeitos da seita jesuítica

sobre a vida política, alertando para o fato de que Companhia de Jesus sustentara a influência pontifical na política das nações, permitindo