As bases da compreensão das variadas acepções sobre desenvolvimento remontam às condicionantes de formação da sociedade moderna e como as características desta foram cruciais para a ideia de desenvolvimento em vigor em todo o mundo.
Por moderno entende-se tudo aquilo que é novo. Representa a inovação e mudança em relação ao que é anterior, a melhoria das condições de produção e reprodução social facilitadas pela ciência e tecnologia. Em oposição, geralmente assume uma posição binária contrária àquilo que é passado, atrasado, não útil. Integra, há algumas décadas, o discurso de agentes políticos, empresários e pessoas comuns quando da afirmação da utilidade de mudanças necessárias para o bem social, com vistas a superar o velho e o ruim. Todavia, a visível exaustividade do emprego do termo dificulta um delineamento mais preciso da concepção do que efetivamente é novo, ante a dinâmica da modernidade, que se transmuta e adquire novas definições (CHACON, 2007).
Modernidade, nos termos de Giddens (1991), é o novo “estilo, costume de vida ou organização social” inaugurado no séc. XVII que alterou profundamente o modo como a humanidade se fundamenta, e que produz efeitos até os dias atuais. A instauração de novos valores e cultura, contrapostos aos antigos, geram novos padrões e comportamentos (CHACON, 2007).
É muito comum incorrer-se à ideia de modernidade pelo viés espaço-temporal da evolução histórica da humanidade. É vista como a passagem gradual e ininterrupta do modo de vida das sociedades primitivas em direção a formas mais progredidas, como o resultado da melhoria dos modos de produção e organização social. Esse entendimento forneceu as bases da constituição de um movimento sociológico ainda muito em voga conhecido por “evolucionismo social”. Em que pese dizer, por essa corrente teórica a mudança social obedece um ritmo universal e padronizado, colocando em segundo plano os grandes acontecimentos históricos que puseram em cheque a manutenção e existência de notáveis civilizações.
Ou seja, coloca-se em evidência a importância dessas grandes rupturas históricas determinantes para a continuidade ou não de um estilo de vida, notadamente para aquelas que transformaram diversas sociedades. Diferentemente do evolucionismo social, Giddens (1991), em sua obra As
Consequências da Modernidade, se expressa acerca da modernidade a partir de uma
“interpretação ‘descontinuísta’ do desenvolvimento social moderno”. O descontinuísmo faz uma oposição clara ao evolucionismo social, no ponto em que difere da visão homogênea da história humana. Por outro lado, não faz alusão a um traçado temporal constituído por episódios claramente definidos e distintos, mas afirma haver determinados momentos históricos tão relevantes que foram capazes de distinguir tradição e modernidade.
Todavia, Giddens (1991) não se detém à passagem das descontinuidades nas variadas fases da história humana, mas sim sobre as que se referem ao período moderno. Para o autor, a modernidade viu serem produzidos modos de vida completamente diferentes e sem precedentes nas sociedades tradicionais, tanto na extensionalidade (que alteraram a forma de “interconexão social” do mundo) quanto na intencionalidade (que dizem respeito à maneira mais íntima e pessoal da existência humana). No que tange às instituições sociais modernas, três características estão abrangidas. A primeira delas é o ritmo de mudança observável em sua própria dinâmica. A tecnologia faz a sociedade moderna ser diferente de toda outra que já existiu, especialmente quando consideramos a velocidade com que os meios de comunicação se revolucionam, por exemplo.
Outra descontinuidade remonta-se ao escopo da mudança. Os alcances da globalização fazem as interconexões entre as diferentes sociedades se estabelecerem muito mais rapidamente, propiciando o alastramento da transformação social numa velocidade cada vez maior. Já a terceira e última característica atina-se à natureza intrínseca das instituições modernas. Giddens (1991) afirma que em nenhum outro momento a humanidade assistiu tais organizações ora não se encontrarem em nenhum outro dado histórico, ora têm continuidade fictícia com suas
predecessoras. Neste último ponto, aborda o exemplo das cidades que, segundo o autor, possuem princípios constitutivos inteiramente diversos dos que orientaram os aglomerados urbanos em épocas passadas, parecendo, por outro lado, dar continuidade aos primeiros conglomerados citadinos.
Uma descontinuidade foi cabal para a constituição da sociedade moderna: a Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra entre os séculos XVII e XVIII, antecedida pela Revolução Francesa em 1789. A partir desta, exprimiu-se os preceitos da ressignificação do lugar do homem no mundo social, guiado por uma nova perspectiva de ordem política e econômica. A queda do Antigo Regime, com a nobreza a reboque, elevou a burguesia a ocupar um espaço social gradativamente presente em todas as dimensões das nações, especialmente a europeia, contribuindo para as condições favoráveis à Revolução Industrial. As máquinas mudaram não somente o modus operandi da produção manufatureira, mas impactaram diretamente na forma como a sociedade inglesa – e em decorrência e, paulatinamente, o resto do globo – fundamentava suas diretrizes.
Esse pensamento moderno já havia sido gestado desde o fim da Idade Média, com o advento da Renascença. Costa (2010) refere-se ao panorama de mudança social, política e econômica que a Europa desenvolveu a partir do século XVI, tendo a racionalidade como o mote dessas transformações. Para a autora, recorrendo à Kumar (1997), apesar de o Renascimento não representar o berço da modernidade, ele foi de suma importância para que os europeus pudessem ter a habilidade de superar seus antepassados. O Medievo, intimamente dominado pela ótica cristã do mundo, tempo e espaço, não permitia a evolução do pensamento humano e a busca pelo progresso, sob os auspícios da modernidade, representou a criação de novos princípios sociais. Cumpre dizer ainda, segundo Costa (2010), que significativas contribuições de cunho filosófico são necessárias à elucidação da rebenta modernidade. Para ela, autores como Descartes, Kumar e Harbemas apontam uma ressignificação conceitual de modernidade, conduzida pela mudança epistemológica e antropológica da subjetividade e do conhecimento humano.
No que diz respeito às mudanças trazidas pela modernidade, Karl Polanyi (2000) apresenta sua principal tese16 de que houve, entre os séculos. XIX e XX, uma intensa transformação social na Europa – e posteriormente nos Estados Unidos e em outras partes do globo – que sacramentou
16 A obra mais notável e conhecida de Karl Polanyi, que apresenta a teoria disposta neste trabalho, é A Grande Transformação: As Origens de Nossa Época, publicada originalmente no ano de 1944, no decurso da Segunda Grande Guerra.
a forma como as nações se organizam socialmente: a ascensão e o declínio da economia de mercado. O autor estabelece um contraponto entre a disposição da economia das sociedades “primitivas e arcaicas” e a Inglaterra, tendo como ponto de inflexão o advento da Revolução Industrial. Até este momento, a organização da produção de alimentos (e eventuais produtos) baseava-se profundamente nas relações sociais dos indivíduos, ou seja, a economia era um apêndice das relações humanas de cada comunidade. Sob esta configuração, as mercadorias eram produzidas e distribuídas com base numa trindade principiológica: a) a redistribuição, que consistia na alocação eficiente dos bens coletados/fabricados para todos os habitantes; b) a domesticidade, que preconizava a produção para o uso próprio do grupo; e c) a reciprocidade, um dever (informal e universal) de contrapartida a todos os bens – materiais ou imateriais – recebidos por outrem17.
A dinâmica da manufatura jamais poderia alicerçar-se num tecido social onde as relações econômicas coexistiam de maneira harmônica e humana. Para tanto, foi indispensável deslocar o mercado (antes realizado sob a forma de comércio local) de dentro para fora das comunidades da sociedade. Dessa maneira, ele se tornou uma instituição autônoma elaborada para a permuta ou em vista da barganha. Para Polanyi (2000), a independência da economia capitalista de mercado só se sustentaria com a desarticulação das economias primitivas e a elevação de três elementos básicos sociais e econômicos – terra, trabalho e dinheiro – à categoria de “mercadorias fictícias” 18. A figura do mercado regulável surge como a indicação de organização frente aos entraves que a proteção social das terras, trabalho e dinheiro poderiam causar. A autorregulação dos mercados seria, então, o meio pelo qual estes fincariam suas bases no seio da sociedade, de modo a torná-la dependente daquele, e não o contrário. Despontou daí o credo liberal e o seu vislumbre na fé da salvação do homem pelo mercado, que proveria a satisfação de todas as necessidades humanas. Para o autor, não houve uma passagem natural dos mercados locais para os mercados autorregulados, numa economia de mercado. Essa transição forçada figurou, dentre outras, como uma das bases de nossa sociedade.
17 Esse princípio é muito presente na Teoria da Dádiva, que tem como expoentes Marcel Mauss (1872-1950),
Jacques Godbout (1933-) e Alain Caillé (1944-). Nesta teoria, o recebimento de qualquer tipo de oferta estabelece uma relação informal entre o doador e o recebedor, que para este é imbuída a obrigação de retribuir a doação, incorrendo numa sucessão de redistribuições, ao tempo em que se fortalecem as relações humanas. É o que usualmente se chama de vínculos dar-receber-redistribuir.
18 Polanyi (2000) cunhou o termo “mercadoria fictícia” para designar a atribuição de valor de mercado para a terra,
o trabalho humano e o dinheiro, de modo que eles, a partir de então, pudessem ser alienáveis, vendidos e permutados. Só assim, segundo o autor, a economia de mercado poderia se autossustentar.
Sob a ótica de Polanyi (2000), os países capitalistas do século XIX criaram uma civilização arraigada numa “arrumação” entre si, de modo que as tensões políticas e econômicas não afetassem a “paz mundial” entre os anos de 1815 a 1914. Esse período de “cessar-fogo” foi visto como necessário para a consolidação das economias de mercado autorregulado, e de suas instituições. Para o autor, esse foi o primeiro elemento constitutivo da sociedade, sendo definido por ele como o sistema de equilíbrio de poder19. As diferenças econômicas entre as nações demandaram a constituição de uma moeda estável capaz de transpor as barreiras nacionais. Decorreu daí o padrão-ouro, fator de conversão e universalização dos sistemas econômicos. Em terceiro lugar figurou o próprio mercado autorregulado, produtor do quarto elemento, o estado liberal. “Ao estado cabia não interferir para que a economia encontrasse seus próprios caminhos” (PAULILO, 2012, p. 142).
Entretanto, o “moinho satânico” (POLANYI, 2000) do mercado “triturava” os homens na medida em que transformava as bases sociais da economia doméstica em uma escala de produção e distribuição de bens e serviços pautada na autorregulação do mercado. A própria civilização europeia, segundo o autor, percebeu os danos que o moinho traria para si, e não deixou vigorar nenhum dos quatro apoios do mercado autorregulado (PAULILO, 2012). O desequilíbrio provocado por esse revés atingiu seu auge na década de 1920, quando as nações foram obrigadas a suportar o liberalismo (e o padrão-ouro, a reboque) ou o socialismo. Com efeito, a polarização do mundo e as crises políticas, econômicas e sociais resultantes do declínio do mercado autorregulado deram margem aos grandes conflitos do séc. XX, mas transformaram irremediavelmente as estruturas da civilização mundial, outrora pautada na “substância humana e natural da sociedade” (POLANYI, 2000).
O período posterior à Segunda Guerra Mundial trouxe ao cenário global uma nova organização geopolítica, dando início à Guerra Fria (1945-1991). De um lado, estava a extinta União Soviética, socialista; do outro, os Estados Unidos, capitalista. Os dois países polarizaram o mundo por meio de disputas indiretas e estratégicas no campo político, econômico e militar. Para Escobar (1995), esse período foi marcado pela criação da “Era do Desenvolvimento”, introduzida pelo ex-presidente estadunidense Harry Truman (1884-1972). A Doutrina Truman,
19 Sobre este elemento é válido fazer um pequeno comentário: Polanyi aponta que o interesse das potências pela
paz mundial se materializou também através do controle de pequenas nações e pelo esclarecimento oportuno da situação de poder. As grandes guerras só foram evitadas (ou melhor, postergadas) por causa da necessidade maior de se buscar a autorregulação dos mercados. Note-se que o objetivo destoa do âmbito social e humano e inteira-se exclusivamente no interesse político e econômico. “Os negócios e as finanças foram responsáveis por muitas guerras coloniais, mas eles também foram responsáveis pelo fato de ter sido evitada uma grande conflagração” (POLANYI, 2000).
como ficou conhecida, estabeleceu um conjunto de diretrizes para a expansão do American
Dream (Sonho Americano) para o progresso e o desenvolvimento das nações a partir do modelo
de organização econômico-social dos Estados Unidos. Note-se que, para o autor, esse “sonho” não foi uma construção singular daquele país, mas sim da conjuntura do mundo ao final da Segunda Guerra. Em pouco tempo, todos aqueles que estavam no poder incorporaram essa política.
A Doutrina Truman iniciou uma nova era no entendimento e gestão das relações mundiais, particularmente àquelas concernentes aos países menos desenvolvidos do mundo. A intenção era extremamente ambiciosa: trazer as condições necessárias para replicar para todo o mundo as características que caracterizavam as sociedades “avançadas” daquele tempo – altos níveis de industrialização e urbanização, tecnificação da agricultura, rápido crescimento de padrões de produção material e modos de vida, e a adoção generalizada da educação moderna e valores culturais. Na visão de Truman, capital, ciência e tecnologia eram os principais ingredientes que fariam esta revolução maciça possível. Apenas dessa maneira o American Dream de paz e abundância seria estendido a todas as pessoas do planeta (tradução livre e grifo nosso) (ESCOBAR, 1995, p. 3).
Notadamente, esse foi um plano formulado para Ásia, África e América Latina, rapidamente absorvido por outras nações. Isso fez da Doutrina Truman20 uma composição diretiva não exclusiva dos Estados Unidos, mas de todo o contexto do pós-guerra (ainda que sob a tutela estadunidense), posteriormente referendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ano de 1951 (ESCOBAR, 1995). A partir de então, falar em desenvolvimento se tornou uma prática quase que imperativa nos discursos em todo o mundo, adquirindo, na prática, uma variação semântica até hoje em debate. A vindoura promessa de modernidade para todos trouxe consigo uma extensiva utilização do princípio de desenvolvimento em discursos e projetos implementados por governos e organismos internacionais, o que colocou o próprio princípio em uma posição de relevância nas presentes considerações.
Para este estudo, entende-se que repousa uma variedade de interpretações e denotações sobre o que constitui o processo de desenvolvimento. Isso ocorre com base na polissemia (SANTANA, 2012; OLIVEIRA, 2016) que o termo adquiriu nos últimos sessenta anos, conforme os vários enfoques e paradigmas de análise, especialmente no que tange à forma como seu emprego foi adotado por distintas políticas internacionais e locais entre meados do século passado e o início deste. Numa acepção mais geral, os dicionários de política, história e economia são uníssonos
20 A Doutrina Truman foi aprofundada pelo Plano Marshall, um conjunto de ações econômicas e políticas para a
reconstrução da Europa na segunda metade do séc. XX. Esse plano contribuiu para a reestruturação das economias da França, Itália e Reino Unido, por exemplo, e garantiu a participação dos Estados Unidos na hegemonia mundial.
ao conceituar o verbo “desenvolver” como um processo contínuo de evolução, progresso e aperfeiçoamento de aspectos físicos, morais, intelectuais e/ou espirituais das sociedades. No meio acadêmico-científico, diversas abordagens das ciências empregam a terminologia do desenvolvimento ao considerar a melhoria de processos, organismos, organizações etc., como a biologia e a economia (CHACON, 2014). No âmbito das ciências sociais aplicadas, especificamente no campo da Administração, é usual a utilização de um cunho mais sociológico para a noção de desenvolvimento. Isso implica dizer que se origina na sociedade – e se destina a ela – a conceituação desse termo, intimamente vinculado à ideia do incremento das condições de vida (materiais e quantitativas) e do bem-estar social (imaterial e mais subjetivo) (CHACON, 2014). Em outros termos, falar em desenvolvimento na esfera do conhecimento administrativo pressupõe a consideração de paradigmas sociológicos na análise organizacional das comunidades humanas.
Diante da localização geopolítica do objeto de estudo desta investigação – e sua inserção no contexto regional, a matriz teórica acerca do desenvolvimento é posicionada com enfoque dado à América Latina. Isso possibilita a compreensão de como o desenvolvimento foi – e é – teorizado e materializado para países como o Brasil.