Com o fim da guerra fria em 1989, tendo como marco a queda do muro de Berlim na Alemanha, o capitalismo se configura definitivamente como modelo econômico hegemônico. O processo de globalização, iniciado no século XV e os avanços tecnológicos conseguidos a partir, principalmente, das duas grandes guerras mundiais, permitiram criar mecanismos que intensificaram o modelo do capital. O resultado é um mundo estruturado em contradições e disputas, tendo em vista o domínio do capital. As contradições podem ser percebidas pela própria
natureza do capitalismo, baseado no antagonismo de duas classes sociais, conforme a teoria marxista são essas a classe trabalhadora e a classe burguesa. Além disso, existem as disputas, porque este não é o único modelo de sistema econômico ou de sociedade; convive em constante disputa ideológica e de poder com outros modelos não-capitalistas, a exemplo de organizações (como o MST) que buscam construir um projeto de sociedade socialista, para tanto, tentam mudar a correlação de forças na sociedade. O que não exclui as disputas dentro do próprio sistema que se pauta na concorrência e competição.
Consequentemente, o estudo do espaço supõe apreender sua relação com a sociedade que está em constante transformação, o que permite afirmar que o espaço também está sempre sendo transformado. Para compreender a organização espacial devem-se considerar as variáveis tempo e lugar. Já que integram a composição do espaço não apenas formas do presente, mas também do passado e das adaptações realizadas com as formas do passado. Formas que são abandonadas ou adaptadas às novas funções e que vão sendo modificadas, utilizadas de maneiras diferentes em cada lugar e com isso transformando as paisagens.
A partir de Santos (2012) podemos definir a paisagem como um conjunto de formas, que podem ser tanto produto do presente, quanto do passado. As formas são, por sua vez, obras fixadas pelos homens, o visível, materialização de determinada função. A cada mudança na realidade social impõem-se novas formas, ressignifica as existentes ou, estas perdem sua função devido ao processo histórico sendo, portanto, incorporadas à paisagem quando não desaparecem. Porém, as formas são mais que formas, elas são formas-conteúdo, pois elas revelam estruturas sociais. Nelas estão inscritas as ações dos homens e, a partir de um olhar mais atento, pode-se através do dado (forma) revelar o não-dado (conteúdo). Ou seja, as intenções presentes na organização do espaço. Esse não-dado quando revelado pode nos exemplificar fatos do presente e do passado, o que auxilia na compreensão da totalidade enquanto processo (SANTOS, 2012).
Logo, o espaço é um ponto essencial para entendermos o homem em suas diversas relações sociais, econômica e produtiva. Todavia não é a paisagem simples e pura que nos interessa, mas a sociedade vista a partir da produção do espaço, dentro de uma realidade concreta – dentro da totalidade. Para entender a organização do espaço é preciso compreender a totalidade social. No entanto, para
Santos (2012) essa totalidade não se concretiza de fato, graças à dinâmica social ela está sempre em processo de totalização. Essa totalidade social, que está em constante mudança, só pode ser entendida na relação global/local. Na busca pela compreensão da totalidade é preciso dividi-la em partes e, para entender as partes é preciso considerar a totalidade, sempre em movimento. Destarte, sua compreensão só se dará a partir de uma análise dialética que a considere como processo.
Moreira (1982) ao discorrer sobre a totalidade tenta entendê-la a partir da relação homem-meio, cada vez mais mediada pelo capital, entendida a partir das contradições daí decorrentes. Ou seja, a transformação do meio enquanto mercadoria e da relação de expropriação do trabalho do homem. Nesse sentido, entendida a partir do modo capitalista de produção a totalidade é expressa sob formas, porém essas formas não podem ser tomadas como expressão da realidade, antes elas revelam estruturas sociais. A totalidade é assim, para Moreira (1982), movimento e contradição, o movimento ele próprio como contradição.
Ora, a totalidade é movimento e contradição, movimento como contradição. Movimento que se cristaliza em formas, isto é, em contradições definidas. Formas que revertem sobre o movimento, mediante sua continuidade e nele se incorporando para daí saírem renovadas (MOREIRA, 1982, p.198).
Não distante da ideia de Moreira (1982), para Santos (2012) a totalidade é o conjunto de todas as coisas e de todos os homens em suas relações e em seu movimento. Importante na análise do espaço, a noção de totalidade busca compreender o movimento da sociedade enquanto possibilidade (latência, no sentido do que pode ser, mas ainda não o é) e realidade, sendo esta a possibilidade concretizada. Nesse sentido, o conceito de lugar adquire papel de destaque para a análise, pois a concretude da ação depende das condições dadas por cada lugar, por isso as diferenças entre lugares, a mudança existe como possibilidade, mas a sua concretude depende sempre das condições dadas pelos lugares. Segundo Santos (2012) para entender a totalidade, que é sempre fugaz, é preciso levar em conta, primeiro que o conhecimento pressupõe análise e segundo, que a análise pressupõe divisão.
A totalidade (que é una) se realiza por impactos seletivos, nos quais algumas de suas possibilidades se tornam realidade. Pessoas, coletividades, classes, empresas, instituições se caracterizam, assim, por tais efeitos de especialização. O mesmo se dá com os lugares, definidos em virtude dos impactos que acolhem. Essa seletividade tanto se dá no nível das formas, como no nível dos conteúdos. O
movimento da totalidade para existir objetivamente é um movimento dirigido à sua espacialização, que é também particularização (SANTOS, 2012, p.124-125).
Nesse caso, o lugar é local precipuamente de disputa, pois para que haja a especialização o capital necessita se espacializar e isso é feito a partir de uma seleção de lugares, de acordo com interesses e conveniências do capital. Abordando a realidade da criação de assentamentos percebe-se que essas disputas se dão também através da violência, como o exemplo do Massacre de Eldorado dos Carajás, em 17 de abril de 1996, no estado do Pará, onde foram mortos vinte e um sem-terras. Outro caso, em que essa disputa chegou à violência extrema pode ser exemplificado com a morte do militante do MST Fabio Santos morto em 2 de abril de 2013 em Iguaí, Bahia. Estes são apenas dois casos dos mil e noventa casos de assassinatos no campo decorrentes da luta pela terra (STEDILE, 2014)3.
Essas disputas que ocorrem no campo tem como causa principal o fato de os movimentos sociais colocarem em questão a propriedade da terra, que não é, segundo a Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/1988), um direito absoluto já que deve atender a uma função social. Com isso busca-se modificar o regime de posse e uso da terra. Para Fernandes (1999) a ocupação põe em questão a propriedade enquanto propriedade capitalista. A depender do lugar vai gerar disputas e, talvez, casos de violência extrema. Isso porque em determinados municípios onde a propriedade da terra não tem trazido grandes lucros, distantes dos interesses do agronegócio, podem ser negociadas com o INCRA para criação de assentamentos, através de acordo para desapropriação. Ou, a depender do tamanho, para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Analisada a partir de uma visão dialética percebe-se que a sociedade constrói, destrói e reconstrói ações e formas. Ou seja, torna a forma em forma- conteúdo, dando a esta seu caráter de dinamicidade. Nesse ponto é preciso, junto com Santos (2012), reafirmar que o lugar não é apenas receptáculo inerte das ações externas. Combinações específicas se dão em cada lugar, o que contribui para o movimento de totalidade como processo, o lugar não é receptáculo da história, mas condição qualificada para sua realização (SANTOS, 2012).
Diante do exposto, tem-se que a sociedade se geografiza através das formas geográficas de modo que estas contêm frações da sociedade na medida em que
respondem a interesses sociais, culturais e econômicos que variam de lugar a lugar. Sendo assim, as formas-conteúdo estão sempre mudando de significação, num movimento dialético tal qual o todo social, a ação muda a forma que muda a ação, num movimento constante no espaço-tempo (SANTOS, 2012). Seguindo essa linha de raciocínio temos que, ainda que as formas sejam resultado dos modos de produção anteriores sua significação é dada pelo modo de produção atual. Caso não lhe seja atribuída nenhuma função essa forma torna-se parte da paisagem sem função determinada (SANTOS, 2012). A forma ela pode representar o passado, mas a função a ela determinada é sempre presente, a função tem assim certa mobilidade. Ao contrário da forma que, por sua materialidade, tende a ser mais duradoura (SANTOS, 2012). Este é um movimento constante na produção/organização do espaço. Contudo, estando essas formas ligadas a determinadas funções, estas atendem a determinado grupo social, situação que leva à conflitos e tensões sociais. Segundo Santos (2012) o papel das formas no processo social, esse meio ambiente construído, ao revelar estrutura do passado contribui para a compreensão das transformações no espaço.
Portanto, forma-conteúdo une processo e resultado, função e forma, passado e futuro, objeto e sujeito, o natural e o social, permitindo assim um tratamento analítico do espaço considerando-o como conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações (SANTOS, 2012).
Com relação ao objeto de estudo, considera-se aqui que o modo como se define as formas espaciais dos projetos de assentamentos, bem como sua localização impõem de antemão uma sociabilidade. Isso se atentarmos para o fato de que essas formas trazem em seu bojo, não só um recorte espacial definido, representado de um lado pela organização do espaço de moradia e projetos de cunho coletivistas. Mas trazem também a forma de organização social, com a exigência da formalidade de organização que represente legalmente o grupo. Contudo, sem uma ação anterior que possibilite o entendimento acerca do seu próprio funcionamento e do que representa de fato uma produção coletiva. De modo que, isso pode implicar num contraponto com referência aos desejos e anseios daqueles que irão compor o projeto. O que, por sua vez, cria tensões e conflitos entre assentados, movimentos sociais e Estado. Nesse sentido, perceber quais são os atores hegemônicos nas escolhas implementadas nos PAs auxilia a
compreensão da organização espacial dos assentamentos de reforma agrária de forma específica e do espaço rural de modo geral.