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7.4. LOOP OPERATIONS
7.4.5. LPEND Command Purpose:
A violência não é mais vista como assunto privado, mas é desvelada aos olhos do público, para seu conhecimento. A parte obscura, a crueldade e os excessos afetivos já não ficam resguardados e protegidos pela solidez do muro da vida privada, sendo antes teatralizados, colocados no “vaso comum”. (MAFFESOLI, 2004a).
A violência doméstica é um problema que existe no mundo há décadas e que tem preocupado cada vez mais as autoridades, pelas proporções que vêm tomando, sendo muito prejudiciais para a saúde das pessoas e para a situação socioeconômica dos países.
O domicílio é o espaço em que a mulher exerce seus papéis de esposa, mãe, dona de casa, onde vivencia as suas experiências, em um quotidiano regado por multiplicidades de interações afetivas, relações familiares e situações de violência. Para Maffesoli (1987, p.184), “o espaço é um dado social que me faz e que é feito”. É neste espaço de ações, interações e trocas que se desenvolvem as relações agressivas, o que demonstra a relevância do fenômeno da violência para as relações interpessoais, que tendem a se refletir nas ações e interações cotidianas dos indivíduose de toda uma sociedade.
Ressaltamos que no quotidiano revelam-se as singularidades do processo de viver do ser humano, que poderá ser significado a partir de suas crenças, atitudes,
comportamentos, imagens, tudo estando relacionado com tudo e interconectado em uma rede de interações que o indivíduo estabelece consigo mesmo, com o outro e com o mundo (FERNANDES, 2007).
Podemos dizer que historicamente o quotidiano das mulheres foi tomado pela violência doméstica por elas terem sido condicionadas ao domínio, à autoridade do homem na família. Elas foram excluídas de ser sujeito dentro de uma relação, o poder pertencendo totalmente ao homem, o provedor e chefe do lar. Essas relações desiguais proporcionaram uma cultura de submissão das mulheres ao homem, estas ficando vulneráveis à vivência da violência.
De acordo com a Convenção de Belém do Pará em 1994, fazem parte, do nosso dia-a-dia e da nossa cultura, os comportamentos desiguais para homens e mulheres, a mulher sendo valorizada para trabalhos no lar e os cuidados com a família, mas permanecendo submissa ao homem (CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ, 2004).
Segundo dados apontados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no Brasil, dos 107.572 atendimentos por conta de violência doméstica/sexual e/ou outras violências, 65,4% dos casos foram de mulheres e 34,6% apenas de homens, o que demonstra o alto índice de violência contra as mulheres (WAISELFISZ, 2012). Os dados alertam para a gravidade do problema a ser enfrentado, pois o número de mulheres vítimas de agressões vem crescendo de forma rápida e sem controle, apesar de já haver políticas públicas para coibir esse tipo de violência. Mas os resultados esperados estão longe de alcançar o objetivo de frear esses dados.
Ainda com relação aos resultados apresentados pelo SINAN sobre oespaço em que ela ocorre, os dados apontam que 71,8% dos casos de violência ocorreram na própria residência da vítima, tendo como principais agressores o cônjuge e/ou namorado, o que caracteriza violência conjugal (WAISELFISZ, 2012).
De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência doméstica e familiar é considerada como sendo qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial à mulher e que ocorra no âmbito da unidade doméstica, no âmbito da família, em qualquer relação íntima de afeto (BRASIL, 2006a, p.13).
A violência doméstica é entendida como uma relação assimétrica de poder com fins de dominação, exploração e opressão que ocorre no espaço doméstico, independente de os envolvidos terem laços consanguíneos ou não (FERNANDES, 2007).
direitos humanos e de acordo com o Art7º da Lei nº 11.340, Lei Maria da Penha, são assim definidas:
Violência física é entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; Violência psicológica é entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, vigilância constante, isolamento, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração, limitação do direito de ir e vir; [...] Violência sexual é entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, mediante a intimidação, ameaça, coação ou uso de força; que a induza a comercializar ou a utilizar de qualquer modo a sua sexualidade [...] Force à gravidez, ao aborto; [...] Violência Patrimonial é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total dos seus objetos, instrumentos de trabalhos, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a fazer as suas necessidades;Violência moral é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria (BRASIL, 2003, p.14).
As mulheres pobres são as mais afetadas pela desigualdade de gênero, estando mais expostas à gravidez indesejada, porque se veem envolvidas em situações em que não podem exercer a sua autonomia econômica, por carecer de recursos. O aumento da violência sexual, psicológica e física atinge todos os estratos sociais, mas perdura com mais intensidade na vida daquelas que se encontram em situações mais vulneráveis (CEPAL, 2009).
Portanto, os determinantes sociais favorecem o acometimento da violência nas mulheres, principalmente se estas tiverem baixo poder aquisitivo e se forem da raça negra. Há muitos anos, ressalte-se, não se havia proporcionado para as mulheres oportunidades de uma renda mais favorável que as dos homens, elas eram sempre mantidas nas políticas, na sociedade, na economia e na saúde e limitadas, já que eram representadas apenas pelo corpo e pela condição reprodutiva.
No dia-a-dia, a mulher, sendo impedida de assumir posições melhores no trabalho, permanece refém dos cuidados domésticos, dependente do marido inclusive no aspecto financeiro. Depender financeiramente do agressor impede as mulheres de sair do cerco da violência doméstica (CEPAL, 2009).
A violência se dá nas relações de poder, com o intuito de depreciar, ferir o outro. Acrescente-se a relevância da questão da violência na gestação, que acarreta graves consequências para a saúde da mulher em todo o ciclo gravídico-puerperal, podendo contribuir para potencializar o aumento da morbimortalidade materna e fetal.
Constata-se, por meio da Organização Mundial de Saúde, que a violência contra a mulher na gestação é preocupante, não apenas pelas consequências físicas, mas também psicológicas, como o estresse, por exemplo, prejudicando a saúde tanto da mulher quanto do concepto, além de constituir uma das formas de violação dos direitos humanos.
Estudo realizado sobre a saúde da mulher e violência doméstica contra mulheres, que consiste em inquéritos de base populacional realizados em vários países, encontrou a prevalência de violência física por parceiro íntimo durante a gravidez, com índices variando entre 1% (Japão) e 28% (Província do Peru), entre 2% na Austrália, Dinamarca, Camboja e Filipinas e 13,5% em Uganda. O maior índice foi encontradono Egito (32%), seguido pela Índia (28%), Arábia Saudita (21%) e México (11%). No Brasil este índice variou entre 8% e 11% (OMS, 2011).
Mattar et al. (2007), em estudo realizado na cidade de São Paulo sobre a violência doméstica como indicador de risco para o rastreamento da depressão pós-parto, chegaram ao seguinte resultado: o risco de depressão pós-parto foi visto em 18% de puérperas; dentro deste grupo, a violência doméstica ocorreu em 58,3% dos casos, o que mostra uma correlação significativa entre violência e depressão pós-parto. Perez (2006) aponta para a prevalência da violência psicológica (96,7%), seguida pela violência física (11,5%) e a sexual (6,5%).
Os resultados apresentados apontam para a relevância da problemática da violência doméstica em gestantes, com riscos preocupantes para a saúde da mulher e do concepto, constituindo um importante problema de saúde, exigindo, assim, atenção por parte das políticas públicas.
Outros estudos mostraram que mulheres que relataram vivência de violência na gravidez presentaram maiores índices de retardo do crescimento intra-uterino e parto prematuro do que as mulheres não foram vítimas de abuso, a violência podendo levar ao baixo peso do feto ao nascer e a outros riscos neonatais, tais como aumento do risco de hemorragia pré-parto e morte perinatal. A violência também foi associada a um aumento no risco de aborto provocado, podendo ter outras consequências para a saúde das mulheres grávidas a longo prazo, inclusive a mortalidade materna (OMS, 2011).
caracterizado por mudanças no metabolismo e no estado de equilíbrio, tornado instável pelas transformações sociais, psicológicas e corporais vivenciadas e as adaptações aos novos papéis, reajustamentos interpessoais, intrapsíquicos e mudança de identidade. Essas transições são marcos importantes na vida da mulher, pois envolvem mudanças significativas, reorganizações, aprendizagem, podendo ser vividas como crises. Dessa forma, a mulher fica mais vulnerável, o que pode vir a provocar uma crise de ajustamento (MALDONADO, 2000).
A mulher passa por transformações na rotina de vida, no trabalho, nos relacionamentos familiares, com os papéis de mulher e mãe, dona de casa, sendo que muitas delas ainda exercem um trabalho fora do domicílio. As mudanças fisiológicas, com as alterações do esquema corporal, podem envolver a necessidade de reestruturação e reajustamento em várias dimensões. Em primeiro lugar, verifica-se a mudança de identidade e uma nova definição de papéis sociais. Pois a identidade implica as definições de papéis, acrescentando a identidade de ser esposa e filhaà de ser mãe. Para a mulher, portanto, significa mudanças, em face de um novo ciclo de vida. A complexidade das mudanças provocadas pela vinda do bebê não se restringem apenas às variáveis psicológicas e bioquímicas, mas também aos fatores socioeconômicos. As privações reais, sejam afetivas ou econômicas, aumentam a tensão e intensificam a regressão e a ambivalência (MALDONADO, 2000).
O domicílio é o espaço principal onde as gestantes vivem durante o ciclo gravídico-puerperal, comportando valores, histórias de vida, fantasias, desejos, transformações físicas e psicológicas, alegria, realização, expectativas, decepções. Nessa etapa, adentrar os relatos de experiências dessas mulheres possibilita compreender as suas vivências, seus sofrimentos, suas dificuldades e preocupações, suas esperanças, sua vida desvelada e oculta. As gestantes possuem sonhos, fantasias, sensações que a levam à completude, como o nascimento de uma vida gerada com muito amor ou com muita dor, um elo entre dois seres, mãe e filho, repleto de sentimentos. Mas esses sentimentos podem ser vividos em sua ambivalência, pelo quotidiano de violência, manchadopor sofrimentos, humilhações, ódio, entre outras coisas.
Para Vieira et al. (2008), as mulheres enfrentam em seu quotidiano diferentes modos de violência. Elas vivem em um sistema de isolamento social e político que pode contribuir para a reprodução de mecanismos mais complexos de violência, impedindo-as de se manifestarem de forma mais autônoma.
em seus domicílios, as mulheres se tornam vulneráveis a essa situação, o que resulta em adoecimento e em seu profundo aniquilamento. Percebe-se, assim, a multiplicidade de aspectos que compõem o dia-a-dia das mulheres que vivenciam a situação de violência.
A vivência de opressões, submissão e humilhações provoca o adoecimento e afeta a qualidade de vida das mulheres, podendo contribuir para o desenvolvimento de doenças psicológicas, o que repercute no desenvolvimento pessoal, interferindo no seu processo de viver. Desta forma, a violência configura um dos limites no quotidiano para o ser saudável.
Dados expressam os altos índices dessa ocorrência e das repercussões desse fenômeno na vida das mulheres e de seus familiares: a violência contra a mulher se torna um problema social, político, econômico e de saúde, daí a necessidade de integração de conhecimentos e serviços (GOMES et al., 2009).
Nos anos 1990, os serviços de saúde passaram a adotar políticas que visavam diagnosticar a problemática da violência. A partir de então, surgem as primeiras parcerias para formar uma rede de atendimento, como os centros de referências e as casas abrigo. A ampliação da rede nacional de serviços especializados de atenção às mulheres vem sendo consolidada através dessas parcerias, com programas específicos de atendimento às mulheres em situação de violência e prevenção.
Para isso, ou seja, para favorecer a saída das mulheres da situação de violência, cabe aos profissionais de saúde ampliar suas possibilidades de escuta, fazendo cumprir a Lei nº 10.778 de 24 de novembro de 2003, que estabelece a notificação compulsória em todo o território nacional para os casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde, públicos ou privados (BRASIL, 2003), bem como possibilitar que elas conheçam as delegacias da mulher, casa abrigo e Centro de Referência Loreta Valadares e para lá sejam encaminhadas. Em resumo, o setor saúde como elemento da rede de apoio às pessoas em situação de violência deve proporcionar capacitação aos profissionais no sentido de dar oportunidades à mulher em situação de violência de interagir com o serviço de saúde como parte da rede de apoio.
A rede de proteção é o meio utilizado pelas mulheres para enfrentar a violência vivenciada e sustentar a saídadesta relação permeada por situações de agressão. Maffesoli (1984) assinala que a solidariedade orgânica se apoia em laços afetivos, garantindo o estar junto do grupo, a partilha dos sentimentos e emoções, de valores, de lugares, de ideias. Resumindo, as mulheres precisam de uma rede de apoio, seja familiar ou institucional, que as auxilie no enfrentamento e na saída da situação de violência.
mulheres, podendo-se perceber a imprescindível busca pelo cuidado sensível, que só pode existir pelo alcance do ser sensível, para Nitschke (1999), ser fonte de riqueza espiritual, fortalecendo o corpo, mas, ao mesmo tempo, permitindo a plenitude do coração. Isto é, esse ser sensível é o ser necessário para o cuidado das mulheres em todo o processo das experiências vividas no quotidiano.
Acredito que dar oportunidade para as puérperas que sofrem violência doméstica expressarem o seu dia-a-dia de violência favorecerá uma percepção da subjetividade das mulheres. É pela subjetividade que conheceremos as sensações, os sentimentos, as atitudes, as reações, as relações, enfim, a vida dessas mulheres com todo o trauma que carregam dentro de si mesmas, repercutindo tanto em sua saúde física quanto mental. Em muitas situações, as mulheres tentam encobrir as agressões sofridas, por medo de enfrentar novamente uma situação de violência já vivenciada e por rejeição, o que pode levá-las ao extremo de se matar.
Este estudo é de relevância, pois contribuirá para uma reflexão sobre as mulheres que vivem situações de violência no quotidiano. A reflexão se estende às academias encarregadas de formar profissionais de saúde, preparando-os para lidar com essa realidade, no sentido de nortear o olhar para a prática do cuidar, formando profissionais para esse fim.
É preciso ter um olhar mais sensível para o quotidiano: por isso, este trabalho pretende contribuir para os estudos existentes sobre o tema. Estes limitam o olhar técnico- científico dos profissionais de saúde a uma formação centrada somente nas questões objetivas, não valorizando os aspectos subjetivos e compreendendo pouco as relações de gênero, não sendo, portanto, sensibilizados para a situação da violência contra a mulher.
Diante do que foi exposto, justifica-se este trabalho pela magnitude do que é a violência conjugal e suas repercussões para a saúde da mulher e da família, porque esta temática tem importância epidemiológica e social, visto que traz à tona questões ainda pouco reveladas e que necessitam de mais reflexão. É necessário aprofundar os estudos da violência contra a mulher no seu quotidiano, para que se possa compreender esse fenômeno complexo. Será uma experiência que trará benefícios para a assistência às mulheres vitimadas pela violência, contribuindo de forma singular para o saber dos profissionais de saúde nesse cuidar.
3 CAMINHO METODOLÓGICO