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Louise Fines , Ph.D

Dans le document Volume 29, numéro 1, 2010 (Page 168-191)

Sendo assim, pode-se começar dizendo que pelo menos na primeira metade dos anos 1980, a política econômica praticada pelo governo brasileiro seguiu à risca as recomendações contidas nas teses do Enfoque Monetário do Balanço de Pagamentos o qual provinha do staff do Fundo

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Monetário Internacional (FMI) e tinha o propósito, de a um só tempo, corrigir as nossas dificuldades em termos de balanço de pagamento, através da obtenção de superávits comerciais, bem como demonstrar aos credores internacionais ações que indicassem uma espécie de bom comportamento , já que a economia brasileira encontrava-se extremamente dependente desses últimos, no que tange ao fluxo de capitais necessários para o fechamento do referido balanço. Só a título de reforço, é nesse período que se torna evidente o fracasso do padrão de financiamento que até então sustentara o crescimento da economia brasileira.

Vale destacar que nesse momento o combate à aceleração do patamar inflacionário foi relegado a segundo plano, uma vez que os seus articuladores políticos acreditavam que as dificuldades acarretadas pelas altas taxas de inflação tinham um potencial de desestabilização menor do que as ocasionadas pelos desequilíbrios do Balanço de Pagamentos, na medida em que estes inviabilizavam o desenvolvimento do país sob todos os prismas (GOLDENSTEIN, 1983). Um dos mais destacados defensores dessa política, o ex-ministro da Fazenda, Mário Henrique Simonsen, chegou a dizer que a inflação aleija, mas não mata como o Balanço de Pagamentos .

Os idealizadores desse enfoque partiam da suposição empírica de que os países subdesenvolvidos e aí se incluí o Brasil estavam vivendo uma situação de pleno emprego das suas forças produtivas. Além disso, consideravam, que esses países consumiam mais do que suas capacidades produtivas permitiam e, portanto, viviam além de suas possibilidades. Desse modo,, esses países eram levados a ter déficits estruturais na conta corrente do Balanço de Pagamentos. Diante de tal constatação , o staff do FMI recomendava, como forma de encontrar um equilíbrio na conta corrente, o controle (redução) da demanda agregada; em outros termos, o remédio receitado era uma recessão (SOUZA; EMBIRUSSU, 1996).

Esse receituário foi seguido à risca. Basta observar a natureza da política econômica que foi

implantada durante o período 1980/1984, a qual se pautou no estabelecimento de metas

irrealistas para o nosso balanço de pagamentos impondo ao país o alcance de níveis de

exportação estratosféricos. Aliado a isso, se exigia que o volume das importações fosse

fortemente reduzido e que as taxas de juros internas estivessem em um patamar elevado, de

modo a atrair o capital financeiro internacional.

Quando essas políticas foram operacionalizadas, trouxeram para a economia nacional um significativo e intolerável custo social, uma vez que comprimiram o seu nível de atividade

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(Gráfico 2) e de emprego. Ademais, não conseguiram controlar um dos grandes males dessa economia que era a inflação, visto que esse fenômeno foi, ano após ano, atingindo proporções cada vez mais expressivas (Gráfico 3).

Gráfico 2 Variação real anual do PIB, Brasil, anos 1980

-10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 V a ri a ç ã o p e rc e n tu a l Fonte: IPEADATA.

Gráfico 3 Taxa de inflação, Brasil, anos 1980

0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 1.800 2.000 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 T a x a d e I n fl a ç ã o ( % ) Fonte: IPEADATA.

Conforme pontuado por Sabóia (1986), no período 1981/1983 o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recuou 3,8%, e o PIB per capita registrou queda de 10,6%. A indústria foi o setor da atividade econômica que apresentou o pior desempenho, com a redução de 11,4% no seu nível de produção. Esses resultados são a prova maior de que a economia brasileira tinha encerrado o seu longo ciclo expansivo que já perdurava, grosso modo, desde os anos 1930.

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Não é por acaso que data exatamente dessa época o surgimento de pesquisas que tentavam captar a nova realidade do mercado de trabalho nacional. Segundo informam Hoffmann, Costa e Sanches (2003), essa iniciativa tinha sua razão de ser no

[...] reconhecimento da necessidade de indicadores que expressassem adequadamente os efeitos do agravamento da crise econômica, especialmente em relação à capacidade do mercado de trabalho de absorver a mão-de-obra disponível. Os indicadores então existentes pouco refletiam a realidade das crescentes demissões efetuadas pelas empresas e o conseqüente desemprego então gerado (HOFFMANN, COSTA e SANCHES, 2003, p. 7).

Como bem destaca Sabóia,

[...] a experiência brasileira durante a recessão mostra que a população ocupada (no setor formal e no informal) cresce segundo taxas normais , ao mesmo tempo em que as taxas de desemprego permaneciam relativamente baixas49. O setor formal não conseguiu absorver essa mão-de-obra. Portanto, o setor informal constitui-se no escoadouro para onde se dirigiam os novos trabalhadores que chegaram ao mercado de trabalho, assim como os desempregados do setor formal. Obviamente, as condições de sobrevivência no setor informal deterioraram-se bastante, devido a um maior número de pessoas disputando uma renda em queda na economia (SABÓIA, 1986, p. 82).

Diante dessa dinâmica, o que se vê é que a referida crise econômica parece não ter afetado a

absorção de mão-de-obra no mercado de trabalho, o que se pode comprovar nas estatísticas

que revelam o comportamento da taxa de participação. De acordo com o levantamento feito

por Sabóia (1986, p. 85), esse indicador apresenta uma ligeira tendência de crescimento

passando de 53,8% em 1979 para 53,4% em 1981, para 54,9% em 1982 e 54,8% em 1983.

Isso é particularmente verdadeiro para as mulheres, as quais incrementaram o seu nível de pressão no mercado de trabalho nacional, visto que a sua taxa de participação passa de 33,6% em 1979 para 32,9% em 1981, 34,8% em 1982 e 35,6% em 1983.

A hipótese que se levanta para justificar esses números é que muitas pessoas que antes não pressionavam o mercado de trabalho passaram a pressioná-lo, com vistas a tentar recompor a renda das suas respectivas famílias, pois que ela se encontrava em pleno processo de declínio. Nesse ponto, vale destacar que uma das formas encontradas pelas autoridades econômicas

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Essa informação, aparentemente, está em contradição com o que foi dito, há poucas linhas atrás, em relação ao comportamento do nível de emprego. Porém, o próprio Sabóia se redime dessa sua afirmação quando questiona, categoricamente, a qualidade dos resultados apurados para a taxa de desemprego nos anos de 1979 (2,8%), 1981 (4,3%), 1982 (3,9%) e 1983 (4,9%). No seu entendimento, esses números padecem de uma fragilidade estrutural na medida em que não distinguem, por exemplo, a situação de uma pessoa empregada no setor formal com a de um indivíduo que exerce alguma ocupação no setor informal. É pois, em virtude dessa limitação que surge um amplo debate que tenta dar conta da criação de metodologias de pesquisa sobre o mercado de trabalho que fossem capazes de retratar muitas das suas especificidades.

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para conter o nível de demanda agregada interna era recorrer a uma política de arrocho salarial50. Essa prática, na realidade, foi largamente utilizada durante toda a década de 1980. Apenas em situações esporádicas, como foi o caso, por exemplo, da implantação do Plano Cruzado, em que se investiu numa rota de recomposição dos níveis de salário real, especialmente do valor do salário mínimo, verificou-se um quadro diferente.

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