Detalhado o ambiente macroeconômico que vigorava, tanto externamente quanto internamente, no período imediatamente anterior à instalação da crise dos anos 1980, cabe agora avançar, ainda mais, na exposição dos elementos que permitem que seja esboçado o panorama da economia nacional no momento da tempestade , ou seja, no decorrer dessa própria década. Certamente, a prova maior, e mais inconteste, de que a crise que abatia as economias latino-americanas no alvorecer dessa década havia acometido, definitivamente, a economia brasileira era o registro de taxas de crescimento econômico bastante inexpressivas, especialmente quando comparadas com aquelas que foram medidas no período em que vigorou o MSI momento em que a economia nacional apresentou excepcional desempenho em termos de crescimento econômico tal como pode ser observado na Tabela 1 , o que facultava a sua população maiores facilidades de acesso ao mercado de trabalho.
Tabela 1 Taxas anuais de crescimento do PIB e da PEA, Brasil, 1951-2000
Períodos PIB (%) PEA (%)
1951-1960 7,7 1,1
1961-1970 6,2 4,5
1971-1980 8,6 3,9
1981-1990 1,6 3,1
1991-2000 2,5 3,2
Fonte: Dedecca apud Carvalho (2002).
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generalizada no contexto dos anos 1980, já se anunciavam, pelo menos no caso da economia nacional, desde a primeira metade da década 1970: em 1973, no primeiro choque do petróleo, a economia mundial entra em profunda crise, fato que leva muitas economias, em quase todas as partes do mundo, a pisarem no freio , diminuindo, portanto, os seus respectivos ritmos de crescimento econômico. Contrariando esse comportamento, o Brasil adota uma postura diametralmente oposta e consegue por meio do já citado II Plano Nacional de Desenvolvimento fazer com que a sua economia cresça, porém a taxas mais modestas que as registradas no período imediatamente anterior, na fase do Milagre Econômico41.
Decerto, essa diminuição no ritmo de crescimento já era o prelúdio das dificuldades que surgiriam, logo mais à frente, quando chegasse à década de 1980 e, com ela, se instalasse a impossibilidade de não mais continuar mantendo o padrão de desenvolvimento pautado, primordialmente, na tomada de empréstimos no mercado financeiro internacional que tinha permitido a economia nacional passar da condição de agrário-exportadora para a de industrializada, tendo em vista as dificuldades que se apresentavam no plano externo, o que inviabilizava a contratação de novos empréstimos, bem como aquelas manifestadas no âmbito interno derivadas da crise financeira que atingia o Estado.
A forma com que as autoridades econômicas, de então, enfrentam esse cenário desfavorável vai marcar, definitivamente, a vida da sociedade brasileira, a qual passa a ter que conviver com alguns problemas que, pelo menos em termos de magnitude, se apresentavam como novos. Um desses novos e grandes problemas que passaram a compor o espectro de preocupações da economia nacional e, por conseguinte, do nosso tecido social foi, sem sombra de dúvida, o desemprego, tal como pode ser atestado, no Gráfico 142.
Quando se inaugura a década de 1980, que de crescimento econômico tão medíocre quando comparado com os níveis de crescimento registrado no período anterior ficou conhecida como a década perdida, o ritmo de crescimento da PEA passa a ser maior que o crescimento do produto (Tabela 1). Nessa situação, muitas pessoas passaram a encontrar, cada vez mais, dificuldade no processo de busca de emprego, daí derivando o crescimento da proporção do número de ocupações precárias, quase sempre relacionadas ao setor informal da economia, bem como o avanço do desemprego.
41
Em termos médios, no período 1968-1973, época em que vigorou o Milagre, registrou-se uma taxa média de crescimento do PIB real da ordem de 11,2%. Tal valor encontra-se num patamar bem mais elevado do que aquele que foi registrado no período 1974-1979 (6,7%), intervalo de tempo de vigência do II PND.
42
Não por acaso, optou-se por apresentar as informações do mercado de trabalho da região mais dinâmica do ponto de vista econômico do país.
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Gráfico 1 Média da taxa de desemprego, Região Metropolitana de São Paulo, 1985-2003
0 5 10 15 20 25 1 9 8 5 1 9 8 6 1 9 8 7 1 9 8 8 1 9 8 9 1 9 9 0 1 9 9 1 1 9 9 2 1 9 9 3 1 9 9 4 1 9 9 5 1 9 9 6 1 9 9 7 1 9 9 8 1 9 9 9 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 T a x a s d e D e s e m p re g o ( % )
Fonte: PED RMSP - DIEESE/SEADE.
3.1.1.1 O ocaso do MSI e algumas de suas contradições
Esse crescimento econômico ocorrido no período anterior à década de 1980 é resultado, conforme já se antecipou, do chamado MSI, implantado desde os anos 1930 e que tinha como objetivo maior transformar as feições da economia nacional, fazendo com que esta deixasse de ser uma economia tipicamente primário-exportadora e passasse a produzir bens e serviços com maior valor agregado, sobretudo aqueles relacionados ao setor industrial. Tal intento fora efetivamente alcançado, visto que o Brasil, como bem salienta Serra (1982, p. 6), passou a ser considerado uma espécie de paradigma de país de industrialização retardatária onde o crescimento econômico e a diferenciação das forças produtivas têm apresentado uma extraordinária vitalidade .
Como se pode constatar através, também, das informações contidas na Tabela 1, o ambiente era excepcionalmente favorável para a criação de empregos, visto que as taxas de crescimento da economia superavam, com grande folga, as taxas de crescimento da PEA. Vale ressaltar, no entanto, que, apesar de proporcionar crescimento econômico e, por conseguinte, ampliação do emprego e da renda fato esse que se constitui num aspecto extremamente positivo43 ,
43
Cabe considerar que essa situação é derivada, conforme indicado na literatura especializada, pela concepção de desenvolvimento que estava presente nas mentes dos condutores da política econômica nacional. Para estes, a idéia de desenvolver o Brasil passava necessariamente pelo caminho do crescimento econômico. Portanto, como se vê, coisas que são distintas muito embora tenham, a bem da verdade, correlação entre si eram tomadas como sinônimas.
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esse modelo foi responsável pelo estabelecimento de um conjunto de desigualdades44. Uma das mais problemáticas e visíveis, dado que é fundamental para o equacionamento de outros tipos de desigualdade, é aquele relacionado com o acesso à renda.
Quando se analisam, por exemplo, as bases de sustentação da industrialização da economia nacional pode-se perceber, claramente, que a lógica perseguida, em muitos momentos, não contemplava a questão de fomentar uma mais igualitária distribuição de renda no país, de modo a permitir que a maioria da população tivesse acesso às benesses materiais proporcionadas pela industrialização. Como ficou celebremente conhecido na literatura, a idéia era fazer o bolo crescer para só depois reparti-lo, ou seja, devia-se criar mecanismos que possibilitassem o aumento da produção material e, portanto, da riqueza, sem, contudo, dividi-la.
O rebatimento dessa questão no plano dos Estados Federados, evidentemente, como seria razoável supor, não ocorreu de forma homogênea, fato esse que deu lugar a um impressionante quadro de desigualdade do ponto de vista regional. Os estados da região Sudeste, decerto, foram os maiores beneficiados pelo processo de industrialização, na medida em que concentraram a maioria dos investimentos produtivos tornando-se, por conseguinte, o centro dinâmico da economia nacional. Isso acabou resultando na conformação de uma situação em que a população residente nessa região passou, em tese, a enfrentar uma melhor situação no que tange ao acesso ao trabalho e, por conseguinte, à renda.
Isso pode ser evidenciado nos números que dão conta da realidade relativamente recente, em termos de rendimento, das famílias brasileiras que residem nas diferentes regiões do país (Tabela 2). A maior renda média familiar é observada, justamente, na região Sudeste (R$ 1.085,00), valor este 109,1% maior que o registrado para a região Nordeste (R$ 519,00). Esta informação, quando conjugada com outras que também são disponibilizadas nessa mesma tabela, permite que se faça uma série de suposições em relação à maneira como os membros dessas famílias interagem com o mercado de trabalho.
De certo modo, o fato da região Sudeste possuir o mais elevado nível de renda familiar poderia sugerir que os diferentes membros das famílias dessa região estariam sujeitos a reduzidas pressões no sentido de adotarem estratégias que visem garantir a manutenção da reprodução cotidiana via mercado de trabalho. Porém este não parece ser o caso, haja vista
44
Essa palavra é, sem dúvida, uma das que melhor retratam a situação, de todos os tempos da sociedade brasileira. Em que pese ser o capitalismo um sistema econômico que considera natural a sua existência, a forma como ele se manifestou e se desenvolveu no Brasil acentuou, por demais, essa sua característica.
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que em tal região se registra uma pressão intensa por parte de todos os integrantes da família no mercado de trabalho. Nesse particular, cabe destacar o crescimento da representatividade dos cônjuges no total da ocupação (Montali, 2000a), o que pode ser comprovado na Tabela 3.
Tabela 2 Características das famílias, Brasil e Grandes Regiões, 1998/1999
Características das famílias Brasil Norte(1) Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Rendimento médio mensal
familiar (R$)(2) (3) 883 745 519 1.085 932 948
Número médio de pessoas por
família 3,4 3,9 3,7 3,3 3,3 3,4
Número médio de filhos por
família(2) 1,6 2,0 1,9 1,5 1,4 1,5
Fonte: DIEESE, 2001.
(1) Exclusive a população rural.
(2) Dados de 1998. Dados de 1999 não disponíveis. (3) Rendimento mensal em setembro de 1998.
Tabela 3 Distribuição percentual dos ocupados, segundo posição no domicílio, Região Metropolitana de São Paulo, 1985-2004
Chefe Cônjuge Filho Outros
1985 46,9 14,9 28,4 9,7 1986 45,7 15,8 28,9 9,7 1987 45,4 15,9 28,4 10,3 1988 45,4 16,0 28,0 10,6 1989 45,2 15,8 28,3 10,7 1990 45,7 16,1 27,7 10,5 1991 45,1 16,9 27,2 10,8 1992 46,0 17,5 26,0 10,5 1993 46,0 17,8 26,4 9,9 1994 46,6 17,8 25,6 10,0 1995 45,8 18,3 25,7 10,3 1996 45,7 18,9 25,3 10,2 1997 46,0 18,9 25,0 10,2 1998 46,5 19,1 24,7 9,7 1999 46,8 19,5 24,6 9,0 2000 46,7 19,2 25,3 8,7 2001 46,1 19,7 26,1 8,1 2002 46,5 20,3 25,3 7,9 2003 46,7 20,5 25,2 7,6 2004 46,7 20,7 25,1 7,4 Posição no domícilio (%) Anos Fonte: SEADE-DIEESE/PED.
Se essa é a situação dessas famílias, o que esperar, em termos das estratégias familiares de inserção no mercado de trabalho, das famílias situadas nas regiões economicamente menos desenvolvidas, como é o caso da região Nordeste? Uma hipótese muito razoável em relação a esse comportamento das famílias nordestinas é supor que o recurso a essas estratégias tende a ser mais intenso nelas, em termos comparativos, do que nas famílias que residem no Sudeste do país (GUIMARÃES, 2002a e 2002b).
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É, exatamente, a percepção dessas assimetrias que valida as iniciativas de pesquisa que
tenham como foco de investigação o modo como os integrantes das famílias localizadas nos
diferentes espaços que delimitam a região Nordeste buscam e/ou conseguem se relacionar
com o mercado de trabalho e, portanto, adquirem os elementos materiais para assegurarem a
sua manutenção individual, bem como a do grupo familiar ao qual pertencem.
É bom que se esclareça que a intenção, ao se trabalhar com esses números, não é,
evidentemente, pintar um quadro que encubra toda a sorte de adversidades enfrentadas
pelas famílias da região Sudeste vis-à-vis das do Nordeste. A esse respeito, vale lembrar que
os estados que compõem essa região não ficaram imunes aos efeitos colaterais do referido
processo de industrialização, visto que neles também se viu avançar, com uma velocidade
impressionante, os focos de pobreza e de desigualdades. Prova cabal disso é que os estados
pertencentes à região Sudeste também sofrem, nos dias atuais assim como os estados que
integram as outras regiões as agruras derivadas do enfrentamento de uma realidade,
notadamente, marcada pela pobreza e pela desigualdade de rendimento.
As informações presentes em Governo do Estado de São Paulo (2005) corroboram esse ponto
de vista, na medida em que revelam que a pobreza nesse estado diminuiu entre 1992 e 2003.
Todavia, a desigualdade na distribuição de renda continuou inalterada durante esses 11 anos.
O número de pessoas com renda mensal per capita menor que meio salário mínimo no
período caiu 26,5% (de 18,1% da população para 13,3%), e a quantidade de indigentes ou
seja, com renda inferior a um quarto de salário mínimo diminuiu de 4,5% para 3,2%. No
entanto, em 2003 os 20% mais pobres do estado se apropriavam de apenas 5,2% da renda
disponível exatamente o mesmo quadro de 1992.
Sendo esse o cenário, ganha consistência a interpretação de que o MSI conduziu a um processo de modernidade contraditória , uma vez que não resultou em uma situação de ampliação dos benefícios que poderiam ser concedidos à sociedade, facultados em função da industrialização da economia brasileira. A percepção desse problema fez com que muitos pesquisadores passassem a estudar, em profundidade, as especificidades do desenvolvimento capitalista no Brasil, de onde resultou uma rica e extensa formulação teórica sobre a forma periférica e dependente que assumiu o processo de desenvolvimento da economia nacional.
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O fordismo periférico implantado no Brasil
Para se ter a perfeita dimensão da forma como se manifestou o desenvolvimento da economia brasileira dentro dos marcos engendrados pelo MSI, é fundamental que se marquem as diferenças entre o desenvolvimento assumido pelo capitalismo nos países ditos de economia avançada, daquele observado nos chamados países do Terceiro Mundo, em especial o Brasil. Isso obriga, necessariamente, a ter que considerar os elementos que compuseram o fordismo
entendido aqui como o regime de acumulação que prevaleceu nas economias capitalistas dos países avançados, do final da Segunda Grande Guerra até fins dos anos 1960 e início dos 197045. Iniciando a discussão dos elementos que compuseram o regime de acumulação fordista nos países de capitalismo avançado, cabe pontuar a interpretação de Baumam, segundo a qual esse regime era, sobretudo,
[...] um local epistemológico de construção sobre o qual se erigia toda uma visão de mundo e a partir da qual ele se sobrepunha majesticamente à totalidade da experiência vivida. O modo como os seres humanos entendem o mundo tende a ser sempre praxeomórfico: é sempre determinado pelo know-how do dia, pelo que as pessoas podem fazer e pelo modo como usualmente o fazem. A fábrica fordista com a meticulosa separação entre projeto e execução, iniciativa e atendimento a comandos, liberdade e obediência, invenção e determinação, com o estreito entrelaçamento dos opostos dentro de cada uma das oposições binárias e a suave transmissão de comando do primeiro elemento de cada par ao segundo foi sem dúvida a maior realização até hoje da engenharia social orientada pela ordem (BAUMAN, 2001, p. 68).
De modo mais preciso, essa engenharia social era produto da articulação dos três principais atores dos processos de desenvolvimento capitalista (o Estado, o grande capital corporativo e os sindicatos de trabalhadores), cada um dos quais exercendo funções bem definidas46. Ao primeiro cabia o compromisso de controlar os ciclos econômicos, através da implantação de políticas fiscais e monetárias bem dirigidas, tendo em vista que o esquema da produção em massa tinha como uma de suas prerrogativas a necessidade do estabelecimento de condições de demanda relativamente estáveis.
Na verdade, o Estado dirigia suas ações para realização de gastos na área de infra-estrutura, a
45
Quando se observa o fordismo de uma forma mais pragmática, apenas no plano da sua materialidade, ou seja, não contemplando os elementos que o fazem uma forma de organização societal, há certo consenso, na literatura de Economia e Sociologia do Trabalho, no que tange à leitura dos seus principais elementos. De acordo com a posição de Antunes, o fordismo deve ser entendido fundamentalmente como a forma pela qual a indústria e o processo de trabalho consolidaram-se ao longo deste século, cujos elementos constitutivos básicos eram dados pela produção em massa, através da linha de montagem e de produtos mais homogêneos; através do controle dos tempos e movimentos pelo cronômetro fordista e produção em série taylorista; pela existência do trabalho parcelar e pela fragmentação das funções; pela separação entre a elaboração e execução no processo de trabalho; pela existência de unidades fabris concentradas e verticalizadas e pela constituição/consolidação do operário-massa, do trabalhador coletivo fabril, entre outras dimensões (ANTUNES, 1995, p. 17).
46
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exemplo de transporte e equipamentos públicos, os quais eram vitais para o crescimento da produção e do consumo de massa. Ademais, o Estado estava comprometido com a construção de um Estado de Bem-Estar, fato esse que o levava despender recursos nas áreas da seguridade social, assistência médica, educação, habitação, dentre outras.
Ao grande capital corporativo cabia o papel de assegurar o crescimento sustentado de investimentos destinados a elevar o nível da produtividade, garantir o crescimento e aumentar o padrão de vida. O exercício desse papel levava esse grande capital a ter que assumir o compromisso com processos estáveis, mas vigorosos de mudança tecnológica, com um grande investimento de capital fixo, melhoria da capacidade administrativa na produção e no marketing e mobilização de economias de escala mediante a padronização do produto (HARVEY, 2002, p. 129).
Por fim, os sindicatos se responsabilizavam por procurar manter uma postura de cooperação no que respeita à utilização das técnicas fordistas de produção, bem como com as estratégias desenvolvidas pelo grande capital no intuito de aumentar a produtividade. A realidade é que esse esquema acabou forçando os sindicatos a, cada vez mais, trocarem ganhos reais de salário pela cooperação na disciplinação dos trabalhadores aos padrões exigidos pelo sistema fordista de produção. A conformação desse quadro, evidentemente, se não levou à supressão do conflito entre capital e trabalho, o tornou menos arrefecido em função da confluência de interesses comuns às duas partes.
Definidas as características principais desse fordismo avançado, é preciso, agora, que se diga que o fordismo que se desenvolveu em economias subdesenvolvidas como o Brasil, muito embora apresentasse alguns pontos em comum com esse fordismo avançado, tinha uma dinâmica própria e peculiar que o distinguia, enormemente, desse último.
Quem capta muito bem essa dinâmica própria é Oliveira (1976). Segundo o ponto de vista defendido por esse autor,
[...] a história e o processo da economia brasileira nos pós-anos 30, contêm alguma especificidade particular ; isto é, a história e o processo da economia brasileira podem ser entendidos, de modo geral, como a expansão de uma economia capitalista..., mas esta expansão não repete nem reproduz ipsis literis o modelo clássico do capitalismo nos países mais desenvolvidos, nem a estrutura que é o seu resultado (OLIVEIRA, 1976, p. 29)47.
47
Esse autor, é bom que se advirta, chega a essa conclusão sem querer estabelecer paralelos entre, vamos dizer assim, esses dois fordismos.
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Como bem destaca Serra (1982), também aqui, para que o nosso fordismo se desenvolvesse, houve a necessidade da articulação de alguns atores, dentre os quais se destaca: o Estado, o capital privado internacional e o capital privado nacional. Cada um deles assumindo, nessa engrenagem, papéis bastante definidos.
Certamente, o papel mais importante, ou seja, de protagonista, coube ao Estado. Este, além de continuar a exercer as suas tradicionais incumbências que dizem respeito ao fornecimento dos bens públicos e à formulação das políticas macroeconômicas, teve que responder também pelo planejamento, regulação e financiamento dos investimentos que se faziam necessários para que a economia brasileira passasse da condição de primário-exportadora para a de urbano-industrial. Ademais, responsabilizava-se pela criação de uma infra-estrutura (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos) capaz de permitir que o processo de industrialização fosse levado a bom termo, bem como pela produção direta de alguns insumos básicos. Por fim, cabia-lhe a função de regulador do mercado de trabalho.
Ainda seguindo a interpretação fornecida por Serra (1982), as razões que justificam o desempenho dessas funções tão importantes são: a dimensão das plantas industriais e as elevadas exigências tecnológicas que encerravam, o grande volume de recursos exigidos para viabilizar os investimentos, a ausência de capital financeiro nacional, a necessidade de se articular os grandes projetos industriais e a presença das empresas multinacionais.
Diferentemente daquilo que foi observado nos países de capitalismo avançado, as investidas da sociedade brasileira na direção do fordismo não implicaram a diminuição da assimetria de renda, que todo o sempre nela esteve presente. E isso se deu pelo simples fato de que aqui diferentemente do que se verificava nas economias ditas avançadas na época em que ingressaram na etapa fordista o avançar da acumulação capitalista ocorreu sob um intenso aumento do grau de exploração da força de trabalho.
Explorando esse argumento, Oliveira (1976) chega, mesmo, a afirmar que o diferencial entre salário real e produtividade se constituiu em um elemento fundamental para o financiamento da acumulação brasileira no marco do MSI. Essa situação era diametralmente oposta àquela que prevaleceu nas economias capitalistas avançadas durante o período em que imperou o regime de acumulação fordista. Nesses últimos países, a lógica que se perseguia era que a produção em massa48 se fizesse acompanhar de consumo massificado. Para tanto, era preciso
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Esse tipo de produção era possibilitada pelo aparato tecnológico da 2ª Revolução Industrial e pelos métodos de organização do trabalho taylorista.
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elevar o nível de salário dos trabalhadores dividindo-se com eles os ganhos de produtividade do sistema de tal modo que pudessem consumir as mercadorias produzidas num volume suficiente para garantir a estabilidade dessa engrenagem.
Esse tipo de comportamento construído dentro do pacto social-democrata juntamente