1 Direção-Geral do Território, Lisboa, Portugal; 2 Departamento de Epidemiologia,
Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Lisboa, Portugal [email protected]
Palavras-chave: violência, idosos, contexto familiar, prevalência Introdução
Em 1996 a Organização Mundial de Saúde determinou que a violência passasse a constituir uma prioridade de investigação em saúde pública [1]. Neste âmbito insere-se a problemática da violência contra as pessoas idosas, relativamente à qual se assistiu na última década ao desenvolvimento de diversos estudos, quer na Europa quer nos países Anglo-saxónicos, que possibilitaram conhecer a dimensão do problema, as condições de ocorrência e os fatores de risco associados.
Nos últimos três anos, realizaram-se em Portugal dois estudos europeus sobre a violência contra as pessoas idosas que abrangeram residentes no país [2,3]. Apesar do importante contributo dos estudos citados, estes não possibilitaram estimar a extensão do fenómeno à escala nacional, nem viabilizaram a sua com- paração entre regiões do país.
É neste contexto que surge o primeiro estudo nacional de prevalência de base populacional, desenvolvido no âmbito do projeto Envelhecimento e Violência, que tem como objetivo identificar e caracterizar as situações de violência a que estão sujeitas as pessoas com 60 e mais (60+) anos, em contexto familiar, residentes em Portugal, de modo a estimar a sua prevalência e identificar os fatores de risco que contribuem para a sua ocorrência.
Objetivos
O presente artigo tem com objetivo principal a apresentação de resultados sobre a prevalência da violência (global, física, psicológica, financeira, sexual e a negligência) ocorrida em contexto familiar na população portuguesa com 60+ anos, ao longo de 12 meses.
Neste sentido procede-se inicialmente à caraterização desta população contem- plando aspetos sociodemográficos e aspetos relacionados com a saúde física e mental e a funcionalidade na execução das atividades da vida diária.
A desagregação dos resultados pelas 7 regiões de saúde do país permite conhe- cer a desigual distribuição geográfica das variáveis estudadas.
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NICOLAU et al. | Violência contra as pessoas idosas em contexto familiar
Metodologia
A população estudada incluiu indivíduos com 60+ anos, residentes em Portugal há pelo menos 12 meses, em domicílios particulares.
Adotou-se uma amostra aleatória constituída por 1123 pessoas com 60+ anos, estratificada com alocação homogénea por regiões de saúde (Portugal Continental e Regiões Autónomas).
A recolha de dados foi realizada através de um questionário aplicado via te- lefone. O questionário era composto por questões gerais e questões específicas direcionadas às vítimas. Estas últimas visaram a caracterização das condições de ocorrência da violência e o conhecimento das formas de apresentação da denúncia destas situações a terceiros.
Os cinco tipos de violência analisados (física, psicológica, financeira, sexual e a negligência) foram tipificados através de 12 condutas. Os respondentes foram questionados sobre a ocorrência e sobre a frequência de cada uma destas condutas, nos 12 meses anteriores à entrevista.
Posteriormente, na fase de tratamento e análise de dados, as respostas cor- respondentes a condutas descritivas de cada tipo de violência foram reagrupadas e totalizadas de forma a viabilizar o cálculo de frequências dos diferentes tipos de violência. Neste sentido, tanto a violência financeira, como a violência física e a violência sexual foram como tal qualificadas se as respetivas frequências de ocorrência fossem de pelo menos uma conduta num período de 12 meses. Na quali- ficação da violência psicológica e da negligência foi utilizado o critério proposto por Pillemer e colaboradores [4], ou seja exigiu-se que a frequência de ocorrência das condutas associadas fosse superior a 10 num período de 12 meses.
A violência global foi definida como qualquer conduta de natureza física, psi- cológica, financeira, sexual ou de negligência cometida, num período de 12 meses, contra uma pessoa com 60+ anos, por um membro da família, amigo, vizinho, co- nhecido ou profissional remunerado.
A análise estatística incidiu maioritariamente no cálculo de estimativas de fre- quências absolutas e relativas, apresentadas na forma de percentagem.
As estimativas de prevalência apresentadas resultaram de um processo de pon- deração por região, com posterior calibração dos ponderadores para a distribuição da população portuguesa com 60+ anos por sexo e grupo etário. Os intervalos de confiança a 95% (IC95%) para estas estimativas foram calculados através de trans- formação logística.
Resultados | Caracterização da população
Mais de metade da população portuguesa com 60+ anos que reside em domicí- lios particulares é do sexo feminino (56.4%).
Uma análise da distribuição da população por grupos etários revela uma maior proporção (46.1%) de pessoas idosas jovens (60-69 anos) e uma menor proporção de pessoas com 80+ anos (18.5%).
Estamos perante uma população pouco escolarizada: 58.6% possui o 1º ciclo do ensino básico e 9.1% não tem qualquer nível de escolaridade.
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A maioria dos indivíduos estudados (78.7%) vive em coabitação.
Da análise da distribuição da população por segmentos socioeconómicos e pro- fissionais verifica-se que o segmento mais frequente corresponde aos “Profissio- nais executantes de baixo rendimento” (56.2%). Este segmento inclui indivíduos de profissões pouco qualificadas, que trabalham ou trabalharam por conta de outrem e por conta própria, cuja escolaridade é reduzida e que auferem de um baixo ren- dimento económico.
No que diz respeito à saúde física e mental desta população, estimou-se que 66.7% dos indivíduos possuem pelo menos uma doença crónica diagnosticada pelo médico e 51.3% apresentam sintomas depressivos. A prevalência destes sintomas é mais elevada na região Alentejo (64.7%), onde as doenças do aparelho circulatório constituem a doença crónica mais frequente (42.8%).
No que concerne à capacidade funcional, verificou-se que a maioria da popula- ção estudada (84.7%) é independente nas atividades básicas da vida diária. Contudo 15.3% da população tem dificuldade na execução de pelo menos uma daquelas ati- vidades. A região autónoma da Madeira evidencia a maior proporção de indivíduos (21.2%) com incapacidade no desempenho das atividades da vida diária.
Prevalência de violência
A estimativa da prevalência da violência global na população com 60+ anos obtida no presente estudo foi de 15% (IC95%: 12.3-18.1%), quando o conjunto de agressores inclui a família (cônjuges, filhos, netos, colaterais e outros familiares), os amigos, os vizinhos, o profissional remunerado e os desconhecidos.
Esta estimativa decresce para 12.3% (IC95%: 9.9-15.2) quando se excluem os agressores desconhecidos. Nestas condições, a estimativa do número de pessoas com 60+ anos que foi vítima de pelo menos uma conduta de violência, nos últimos 12 meses foi de 314291 pessoas (IC95%: 246194-382388). A violência global apresen- ta maior magnitude na região autónoma da Madeira (15.4%) e menor magnitude na região Alentejo (6.8%).
A violência financeira e a violência psicológica foram os tipos de violência mais frequentes, afetando ambos 6.3% da população com 60+ anos. A expressão regional destas duas formas de violência é no entanto dissemelhante, sendo a região Norte a mais lesada pela violência financeira (7.3%) e a região Algarve a mais lesada pela violência psicológica (8.6%).
A prevalência da violência física na população em análise foi de 2.3%. A negligência e a violência sexual foram identificadas como as formas de vio- lência menos frequentes, tendo-se estimado para as mesmas prevalências de 0.4% e 0.2%, respetivamente.
Aproximadamente um terço das vítimas de violência global (27.0%) referenciou como agressores os outros familiares (sobrinho(a), irmão, cunhada, etc.). A popula- ção de vítimas também reportou os cônjuges/companheiros (13.5%), evidenciando a relevância que a violência conjugal tem nesta população.
Mais de metade das vítimas de violência (65%) não comunicou a situação vivida a terceiros, nem contactou ou apresentou queixa a uma instituição sobre tal situação.
E2 | C OM U N IC A Ç ÕE S OR A IS Conclusões
O presente estudo possibilita concluir que o fenómeno da violência contra as pessoas idosas em meio familiar tem grande relevância no contexto nacional, não só devido ao acelerado ritmo de envelhecimento da população portuguesa, mas também porque a expressão do fenómeno, quer da violência global, quer das for- mas da violência mais frequentes na população portuguesa -a financeira e a psico- lógica-, é elevada quando comparada com as estimativas obtidas noutros países [5].
Deste modo, torna-se crucial o planeamento atempado de ações e a criação de instrumentos legais que promovam as condições para um envelhecimento mais saudável e seguro. É neste âmbito que se pretende que os resultados agora apresen- tados permitam fundamentar recomendações e decisões públicas.
Agradecimentos
O projeto Envelhecimento e Violência é financiando pela Fundação para a Ciên- cia e Tecnologia (PDTC/CS-SOC/110311/2009) e coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde – Dr. Ricardo Jorge.
Referências
[1] WHO (1996), Prevention of violence: a public health priority: Resolution of the World Health Assembly, 49th session, 25 May 1996, Geneve, World Health Organization, http://www.who.int/violence_injury_prevention/resources/pu- blications/en/WHA4925_eng.pdf
[2] Soares, J. F.; Barros, H.; Torres-Gonzales, F.; Loannidi-Kapolou, E.; et al. (2010), Abuse and health among elderly in Europe, Kaunas: Lithuanian Uni¬- versity of Health Sciences Press, http://www.hig.se/download/18.3984f2e- d12e6a7b4c3580003555/ABUEL.pdf
[3] Luoma, M.-L.; Koivusilta, M.; Lang, G.; Enzenhofer, E.; et al. (2011), Prevalence Study of Abuse and Violence against Older Women. Results of a Multi-cultural Survey in Austria, Belgium, Finland, Lithuania, and Portugal (European Report of the AVOW Project). Finland: National Institute for Health and Welfare (THL). http://www.thl.fi/thl-client/pdfs/e9532fd3-9f77-4446-9c12-d05151b50a69 [4] Pillemer, K.; Finkelhor, D. (1988),The prevalence of elder abuse: a random
sample survey, Gerontologist, 28, pp. 51–57.
[5] Santos, A.J.; Nicolau, R.; Fernandes, A.A.; Gil, A.P. (2013), Prevalência da Vio¬lência contra as pessoas idosas: Uma revisão crítica da literatura, Sociolo- gia, Problemas e Práticas, 72, pp. 53-77.
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