4.3.1 Delimitação dos Sujeitos de Pesquisa
O modelo de pesca empreendido na Lagoa de Araruama é praticado com embarcações miúdas 55, tornando o quadro de pescadores menos heterogêneo, não existindo a figura dos armadores de pesca. A instituição
55
Embarcações miúdas - será considerada embarcação miúda Qualquer tipo de embarcação ou dispositivo flutuante: a) Com comprimento inferior ou igual a cinco (5) metros; ou b) Com comprimento total inferior a oito (8) metros que apresentem as seguintes características: - convés aberto, convés fechado; mas sem cabine habitável e sem propulsão mecânica fixa e que, caso utilizem motor de popa, este não exceda 30 HP. Considera-se cabine habitável aquela que possui condições de habitabilidade. É vedada às embarcações miúdas a navegação em mar aberto, exceto as embarcações de socorro.
Colônia de Pescadores é a entidade de classe dos trabalhadores da pesca, nesse caso composta por pescadores artesanais em sua maioria. No entorno da Lagoa de Araruama todos os seis municípios possuem Colônias de Pescadores. Dessa maneira, todos os seis representantes dessas entidades foram entrevistados. Estão listadas abaixo a relação das colônias e os seus respectivos endereços:
COLÔNIA DE PESCADORES DE ARARUAMA - Z - 28 Endereço: R. Cavalcante, 70
Bairro: Pontinha do Outeiro Cidade: Araruama
COLÔNIA DE PESCADORES DE ARRAIAL DO CABO - Z - 05 Endereço: Rua Santa Cruz, s/nº
Bairro: Praia dos Anjos Cidade: Arraial do Cabo
COLÔNIA DE PESCADORES DE CABO FRIO – Z - 04 Endereço: R. Major Belegard s/nº
Bairro: São Bento Cidade: Cabo Frio
COLÔNIA DE PESCADORES DE IGUABA GRANDE – Z - 29 Endereço: R. Jaime Rodrigues, 100
Bairro: Cidade Nova Cidade: Iguaba Grande
COLÔNIA DE PESCADORES DE SÃO PEDRO DA ALDEIA – Z - 06 Endereço: Av. Praia da Pitória, 1.216
Bairro: Porto da Aldeia
Cidade: São Pedro da Aldeia
Endereço: R. Visconde de Baependi, 137 Bairro: Areal
Cidade: São Pedro da Aldeia
4.3.2 Plano de Coleta de Dados
Verificou-se o papel de mediação desempenhado pela Câmara Técnica de Pesca do Sub-Comitê de Bacia Hidrográfica das Lagoas de Araruama e Saquarema do Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João, sobre a gestão da pesca no entorno da Lagoa de Araruama. A investigação empírica verificou os programas, planos e ações desenvolvidos pela política de pesca em âmbito nacional, estadual e municipal, identificando aquelas que estão sendo usufruídas na localidade do entorno da Lagoa de Araruama. Verificou-se também o modo como as Colônias de Pescadores estão organizadas, a estrutura operacional para dar suporte à pesca, as suas realizações, dificuldades e objetivos. Por fim, verificou-se qual o tipo de participação desenvolvida pela colônia dentro da CTP do CBHLSJ, quais as questões conduzidas a CTP, quais a soluções apresentadas, quais as dificuldades no processo.
A revisão sistemática da literatura foi à primeira etapa da pesquisa. Para o levantamento inicial e a seleção de dados foram utilizadas as seguintes palavras-chave: políticas públicas e pesca artesanal, políticas públicas e pesca extrativista, gestão e pesca artesanal, gestão e pesca extrativista.
A pesquisa bibliográfica pautou-se pela revisão das obras que abordam os assuntos, foram consultados livros, artigos, anais de congressos, teses, dissertações, leis, decretos, resoluções, periódicos, websites governamentais institucionais, institutos de pesquisa, jornais e revistas.
A pesquisa de campo foi a segunda etapa, em que foram gerados parte dos subsídios para a elaboração dos relatórios de caso individuais. Das observações direta e participante, foram registradas as descrições das circunstâncias em que as anotações foram realizadas, o perfil do entrevistado e as descrições sobre o espaço local, as relações sociais percebidas, as
dinâmicas de poder, as dificuldades de toda ordem, tanto operacional quanto institucional.
Também foram realizadas diversas incursões em documentos de diferentes instituições vinculadas a pesca, direta ou indiretamente, para subsidiar a compreensão de nuances e também do contexto do fenômeno. Incluem-se ainda a observação de documentários, entrevistas concedidas a emissoras de televisão e de canais autônomos disponibilizados na rede mundial de computadores de vários atores do cenário local, regional e nacional. Ainda foram analisadas algumas fotografias relativas as atividades econômicas da região entre as décadas de 50, 60 e 70.
Foram desenvolvidos os seguintes procedimentos para o levantamento e a composição de dados:
i. Levantamento das informações nos websites do Governo Federal
(www.mpa.gov.br) e do Governo do Estado
(http://www.rj.gov.br/web/sedrap/principal) e
(http://www.fiperj.rj.gov.br/) para levantar informações sobre os programas oferecidos;
ii. Visita aos órgãos do Governo Municipal, Estadual e Federal. Órgãos municipais nas cidades do entorno da Lagoa de Araruama, órgãos estaduais na cidade de Cabo Frio e Niterói, órgão federal também na cidade de Niterói. Com o objetivo de levantar e complementar dados iii. tendo em vista a não disponibilidade eletrônica de informações
específicas sobre as atividades das Secretarias Municipais, de o último Relatório de Administração da FIPERJ ter sido publicado em 2011, e da Superintendência Federal de Pesca do Estado do Rio de Janeiro não publicar dados locais. Também com o representante da Câmara Técnica de Pesca do CBHLSJ.
Quadro 1 - Visita aos Órgãos de Gestão da Pesca
Visita aos Órgãos de Gestão da Pesca para a Realização de Entrevistas
Superintendência Federal - MPA/RJ
24/01/2014 10h – 11h Franciley R. do Nascimento
Fundação Instituto de Pesca - FIPERJ
24/01/2014 12h – 13h Francyne Vieira e Augusto C. Pereira
Escritório Regional de Cabo Frio - FIPERJ
25/07/2013 9h – 10h Ricardo Bastos e Fernando Brito
SAA & Pesca de Araruama 26/07/2012 10h – 11h Francisco José Ferreira de Mello
Fund. Instituto de Pesca de Arraial do Cabo
09/01/2014 14h – 15h Francisco de Assis
Sec. Pesca & Aquicultura de Cabo de Frio
09/01/2014 11h – 12h Francisco Carlos Soares da Silva
SAA & Pesca de Iguaba Grande 26/12/2013 17h – 18h Everton de Oliveira Lessa CTP &SALPSP de São Pedro da
Aldeia
26/12/2013 18h – 19h Francisco Guimarães
SAA & Pesca de Saquarema 07/01/2014 10h- 11h Carine Rodrigues de Souza Fonte: elaborado pelo autor
iv. Entrevista com abordagem qualitativa aos presidentes e vice presidente das Colônias de Pescadores, conforme o quadro 2 a seguir:
Quadro 2 - Visitas as Colônias de Pescadores para a Realização das Entrevistas com os Gestores das Colônias
Visita as Colônias de Pescadores para a Realização de Entrevistas
Unidade Data Entrevistado(a)
Colônia – Z – 28 - Araruama
26/07/2012 Nadrijane Rodrigues dos Santos
Cabo
Colônia – Z – 04 – Cabo Frio
11/01/2014 Alexandre Marques Cordeiro
Colônia – Z – 29 – I. Grande
10/01/2014 Cícero Wanderley Neto
Colônia – Z – 06 – S.P. da Aldeia
10/01/2014 Haroldo Sobrinho
Colônia – Z – 24 - Saquarema
11/01/2014 Matheus A. de Souza Neto
Fonte: elaborado pelo autor
4.3.3 Instrumentos de Coleta de Dados
O roteiro da entrevista (anexo A) utilizado para a coleta de dados conteve perguntas abertas para a realização de entrevistas em profundidade, em que podem ser conhecidos os fatos e também as opiniões dos atores- chave sobre esses mesmos fatos (YIN, 2010). O objetivo foi o de observar, além do histórico, o desenvolvimento operacional das atividades da colônia de pesca, os seus conflitos internos, também os conflitos externos, vivenciados em âmbito local com o poder público municipal, estadual e federal para então observar as buscas e os resultados das mediações desenvolvidas por meio da Câmara Técnica de Pesca do CBHLSJ na gestão dos conflitos de âmbito regional.