Littoral et mer

O Programa Fome Zero de Porto Alegre foi lançado em 08 de abril de 2003, na Câmara de Vereadores, tendo como aponta o Relatório do Programa (2006), “... uma organização que é única no país: tem por base os núcleos”. Neste sentido, os coordenadores dos núcleos costumavam apontar que em Porto Alegre o Programa era “sui generis”, por estruturar-se em núcleos, fato que não acontecia em outras cidades do país. Em Porto Alegre o Fome Zero da cidade era coordenado por um Comitê Gestor:

O Comitê Gestor, constituído por representantes do governo e sociedade civil organizada, orienta a realização e a organização de campanhas de doação de alimentos e a construção da cidadania das famílias que fazem parte dos núcleos do Programa Fome Zero, buscando ênfase na geração de trabalho e renda, orientação na área de saúde e educação e desenvolvimento do trabalho comunitário orientado em hortas e cozinhas65_.

O Comitê Gestor tem seus assentos definidos da seguinte forma: 06 representantes da sociedade civil (representantes dos núcleos, escolhidos mediante eleição) e 03 membros

64 _{Na cidade de Porto Alegre podemos destacar algumas iniciativas relativas à segurança alimentar e}

nutricional, provenientes de diferentes esferas dos governos e também da sociedade civil: os núcleos do Programa Fome Zero (sociedade civil e Estado), o Banco de Alimentos, o Restaurante Popular, as Hortas Comunitárias, o Comitê Porto Alegre Contra a Fome (da Ação da Cidadania), e programas como o SESC Mesa Brasil e o SESI Cozinha Brasil.

indicados pela prefeitura municipal66_{. O Programa se estruturava de acordo com as seguintes}

instâncias, assim definidas:

Plenária: Reúne todas as pessoas e instituições interessadas em desenvolver o Programa Fome Zero Porto Alegre.

Coordenação Executiva: Grupo de 08 pessoas representantes da sociedade civil, que têm papel de coordenação e articulação das ações dos núcleos.

Comitês Regionais: Tem a função de estimular e organizar o Programa nas diversas regiões da cidade, considerando a divisão por CAR (Centro Administrativo Regional) ou por Região do Orçamento Participativo. Articulam o trabalho dos núcleos locais e formam-se segundo a capacidade das comunidades.

Núcleos: formados a partir do interesse e da necessidade das comunidades. Cada um reúne as associações de moradores, os clubes de mães, as unidades de saúde, os órgãos de assistência social, as igrejas os templos de matriz africana, ONGs e voluntários67_.

Segundo Relatório do Segundo Seminário do Programa Fome Zero de Porto Alegre (Relatório, 2006), os núcleos, que em 2007 eram 32, deveriam ter como foco do atendimento às famílias com crianças em risco nutricional (totalizando 80% da distribuição das cestas básicas) e pessoas com riscos sociais, como portadores HIV/AIDS (os 20% restantes). As tarefas das coordenações dos núcleos englobavam o gerenciar do Fome Zero nas regiões em que se localizavam, o que compreendia as tarefas de proporcionar atividades junto às famílias com crianças em risco nutricional, distribuir alimentos provenientes de doações, realizar atividades de combate à desnutrição materno-infantil. Além disso, deveriam buscar convênios com mercados e armazéns, produzir alimentos para consumo próprio, objetivar a venda direta entre produtor e consumidor, e oportunizar espaços de geração de trabalho e renda68_{. A estas}

responsabilidades se somava a necessidade de ir à prefeitura, no centro da cidade, toda quarta- feira à noite, para a plenária do Comitê Gestor.

No âmbito dos núcleos, que atendiam 2630 famílias (Relatório, 2006), como pude perceber acompanhando plenárias do Comitê Gestor do Programa, as iniciativas de atividades e as formas de trabalho eram bastante diversas. Quando pensados em relação às iniciativas de geração de renda, os núcleos possuíam cursos de artesanato e costura, além de plantio de flores para venda. Em relação ao atendimento aos moradores das suas regiões, prestavam serviços de confecção de documentos, serviam refeições em determinados dias da semana, distribuíam agasalhos e alimentos. Outros núcleos ainda produziam alimentos para venda,

66 _{Pude participar da eleição deste grupo em 24 de maio de 2007. Neste contexto, a prefeitura tinha}

indicado apenas dois nomes para seus assentos.

67 _{Segundo site da prefeitura municipal (www.portoalegre.rs.gov.br), disponível em 22 de janeiro de 2008.} 68 _{Segundo site da prefeitura municipal (www.portoalegre.rs.gov.br), disponível em 24 de maio de 2005.}

como pães e bolos. Dois deles atendiam públicos específicos, como doentes de tuberculose e HIV/AIDS.

Ainda em relação às iniciativas nos núcleos, havia as hortas e pomares e as cozinhas comunitárias (ainda instaladas em pouco número até o término da pesquisa). Segundo informações do Programa disponibilizadas no site da prefeitura, as hortas comunitárias deveriam ser um “projeto de produção de hortifrutigranjeiros, educação ambiental, geração de renda, diminuição de desperdício e aproveitamento integral dos alimentos”. Havia 19 hortas comunitárias em núcleos do Programa Fome Zero, sendo que 15 recebiam assistência da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (SMIC) e o restante delas da EMATER69_.

Ainda na gestão petista na prefeitura municipal, o governo federal repassou à prefeitura o valor de 458.656,00 reais para a compra de equipamentos relativos a 24 cozinhas comunitárias70 _{para serem instaladas nos núcleos do Fome Zero de Porto Alegre, sendo que a}

contrapartida da poder público municipal somou o valor de 145.600,00 reais71_{. A compra dos}

equipamentos foi realizada no dia 20 de outubro de 200472_{, mas em dezembro de 2007, apenas}

04 das cozinhas comunitárias haviam sido instaladas.

69 _{EMATER é uma instituição que nasce de uma política pública do governo do estado, que atende}

questões relativas à extensão rural no Rio Grande do Sul, entre grupos de agricultores familiares, pescadores artesanais, quilombolas, indígenas e assentados. São atendidos 483 municípios, por intermédio de 2000 funcionários (dados do site www.emater.tche.br – disponíveis em 11 de fevereiro de 2008).

70 _{A distribuição foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, dentro do}

Programa Rede Solidária de Restaurantes Populares, na modalidade Pequenas Unidades de Produção e Comercialização de Refeições – Cozinhas Comunitárias. Informações disponíveis no “Modelo de Projeto de Cozinha Comunitária para ser adaptado pelos núcleos do Fome Zero”, documento da Prefeitura de Porto Alegre e do Comitê Gestor do Programa.

71 _{Segundo http://www.ptpoa.com.br, disponível em 22 de janeiro de 2008.}

72 _{Notícia sobre os três primeiros convênios de instalação: “A prefeitura assinou convênios para instalação}

de três cozinhas comunitárias que custam, cada uma, cerca de R$ 19 mil, recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A primeira é a da Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) do DMLU da Lomba do Pinheiro, que produz o composto orgânico usado nas hortas comunitárias do Fome Zero, também comercializado nas feiras ecológicas e no Mercado Público. Ali já foram instalados os equipamentos da cozinha semi-industrial que está em pleno funcionamento, fornecendo almoço para aproximadamente 200 recicladores que trabalham pela manhã e à tarde (...) A segunda cozinha comunitária é junto à Escola Técnica José César de Mesquita, do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre, localizada na Estrada do Forte, 77, Zona Norte. Funcionará como uma cozinha-escola, promovendo cursos de aproveitamento de alimentos, de receitas culinárias, de formação e gerenciamento e pretende ser um apoio às demais 23 cozinhas da cidade” (http://www.planalto.gov.br/consea/exec/noticias_antigas.cfm?cod=1202&ano=2004).Publicada em 21/10/2004.

2.4 A CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MONTE VERDE DO PROGRAMA FOME