Chapter 2: Experiment 1: Digital sketch maps & eye tracking
2.2. Literature Review
Por ser o Brasil um país relativamente novo, o seu parque edificado começou a envelhecer recentemente. Os centros urbanos brasileiros mais jovens começam só agora a passar pelas mesmas dificuldades enfrentadas pelas grandes metrópoles mundiais há alguns anos atrás. Portugal, infelizmente, não é o melhor exemplo europeu na reabilitação de edifícios, aliás, o peso deste segmento é o mais baixo da europa, representando, em 2002, 6% da actividade deste sector, contra 36% da média europeia, contudo as cidades brasileiras, que se começam a deparar com este problema, podem-se apoiar nas dificuldades encontradas por Portugal para evitar tormentos semelhantes e barreiras, por vezes, tão difíceis de transpôr.
Portugal, por sua vez, necessita de reorientar e centrar o investimento do estado no sector da habitação no que se refere ao arrendamento e à reabilitação de edifícios, pois, na última década, este investimento apoiou à aquisição de casa própria, revelando-se assim, desadequado em relação às carências habitacionais existentes, contribuindo para o desequilíbrio entre o regime de casa própria e o de arrendamento, e para o fraco desenvolvimento do segmento da reabilitação no sector da construção civil.
Regra geral, a reabilitação de edifícios não é parametrizada por leis específicas. A legislação existente refere-se a novas edificações, o que frequentemente prejudica os processos. Como os edifícios, na maioria, são construções antigas e muitos são tombados por orgãos do património histórico nacional ou municipal, a legislação de património e a legislação existente limitam, muitas vezes, o processo de reabilitação, no que diz respeito ao tipo de tecnologia a ser utilizada e ás adaptações dos edificios antigos a novas normas. É urgente criar leis específicas e/ou adaptar a legislação existente por forma a agilizar os processos de reabilitação de edifícios.
Deve ser considerada a hipótese da participação dos cidadãos nos processos de reabilitação uma vez que nas cidades não intervém apenas os agentes decisores, projectistas e construtores, mas sim todos aqueles que a integram, habitam, trabalham e usufruem delas. A ideia da cidade e da reabilitação que se projecta deve ser compreendida através de processos de sensibilização e do envolvimento da sociedade nos objectivos propostos.
A preocupação com a presença de imóveis vazios, com a preservação do património social e cultural, e a necessidade de recuperação do dinamismo das áreas centrais e de manutenção das populações e das actividades presentes, é uma realidade mundial. Assim, a ideia de sistematizar as informações e divulgar procedimentos e técnicas de agilização é também uma sugestão deste trabalho. A produção de guias e manuais contendo "passo-a-passo" as sequências de reabilitação, não só referentes às acções do estado, como dos proprietários, dos moradores, dos técnicos, e dos construtores, é já uma indicação de
vários autores, começando a ser uma realidade. Contudo, é fundamental prosseguir com este trabalho com vista à conquista da reabilitação como sector essencial da construção civil.
O planeamento do espaço urbano, assim como o próprio planeamento da edificação deve considerar as necessidades actuais e futuras, principalmente no que se refere aos serviços, a fim de levar a cabo projectos urbanísticos que melhorem o entorno e integrem os cidadãos. Em grande parte das cidades, em especial nas européias, estes projectos possuem dois objectivos: a revitalização de zonas degradadas e a expansão urbana por meio de bairros residenciais e de serviços.
Os novos edifícios devem ser projectados de forma a incluir as novas tecnologias na sua infra- estrutura, aumentando a competitividade e adaptando-se às exigências futuras da sociedade. Devem procurar manter-se produtivos ao longo de todo o seu ciclo de vida, através da reabilitação, evitando a obsolescência prematura.
A conservação e a reabilitação podem ser uma nova sensibilidade ecológica, intimamente ligada à ideia da sustentabilidade do urbanismo e da construção, tema muito em voga nos dias actuais e que tem sido já objecto de pesquisa de muitos trabalhos.
Reabilitação Predial em Portugal e no Brasil
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Reabilitação Predial em Portugal e no Brasil
ANEXOS [3]
A1–SÍNTESE DAS LEIS PRINCIPAIS INCIDENTES PARA A REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS PARA HIS– BRASIL
A2–SÍNTESE DA LEGISLAÇÃO APLICADA PARA INTERVENÇÃO EM HIS NO CENTRO –BRASIL A3–FLUXOGRAMA COM AS FASES DE REABILITAÇÃO
A4 – IDENTIFICAÇÃO DE CADA AGENTE E SEU RESPECTIVO PAPEL NO PROCESSO DE INTERVENÇÃO, VISANDO À REABILITAÇÃO DO IMÓVEL PARA HIS–BRASIL
A5 – IDENTIFICAÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS PARA ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS –BRASIL
A6 – CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS ESPAÇOS A SEREM CONSIDERADOS NO PROJECTO DE REABILITAÇÃO –BRASIL
A7 – DIRECTRIZES TÉCNICAS A SEREM CONSIDERADAS NA ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE REABILITAÇÃO –BRASIL
A8–IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES E RESPECTIVOS PROGRAMAS –BRASIL
A9–CUIDADOS A SEREM TOMADOS PARA OS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO, CARGA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS NO CANTEIRO DE OBRAS –BRASIL
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A1–SÍNTESE DAS LEIS PRINCIPAIS INCIDENTES PARA A REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS PARA HIS– BRASIL
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A4 – IDENTIFICAÇÃO DE CADA AGENTE E SEU RESPECTIVO PAPEL NO PROCESSO DE INTERVENÇÃO, VISANDO À REABILITAÇÃO DO IMÓVEL PARA HIS–BRASIL
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A5 – IDENTIFICAÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS PARA ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS –BRASIL
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A6 – CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS ESPAÇOS A SEREM CONSIDERADOS NO PROJECTO DE REABILITAÇÃO –BRASIL
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A7 – DIRECTRIZES TÉCNICAS A SEREM CONSIDERADAS NA ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE REABILITAÇÃO –BRASIL