A organização dos sujeitos em movimentos de reivindicação, de luta pela constituição e pela efetivação de direitos, de contestação das realidades constituídas requer, prioritariamente, que esses sujeitos se reconheçam como ―classe em si‖, em uma dimensão econômico-corporativa, bem como ―classe para si‖ pela dimensão político-institucional. Entretanto, se conservarem apenas essas perspectivas e não se constituírem, também, em ―classe para além de si‖, tais movimentos tendem a individualizar seus horizontes de luta em prol da defesa de causas que atendem, de maneira aligeirada e pontual, a um grupo ou a pequenos grupos, perdendo a noção de totalidade da classe: a trabalhadora.
Ao se constituírem como ―classe para além de si‖, os movimentos assumem uma dimensão contra-hegemônica, na perspectiva do gênero humano. É necessário que se organizem em torno de uma causa primeira, o que pressupõe para os movimentos sindicais, por exemplo, a dissolução da estrutura sindical atual, o desatrelamento dessa estrutura ao Estado e às empresas, o fim da burocracia sindical, a retomada de suas funções de contestação e de luta pela efetivação dos direitos dos trabalhadores assalariados, ou não, e dos trabalhadores desempregados. Implicaria, também, na retomada da educação dos sujeitos, não somente pela via da educação formal, mas, principalmente, na perspectiva do sindicato como ―escola de luta de classes‖.
Na atualidade,
mais do que nunca, quando o capital intensifica os mecanismos de ―captura‖ da subjetividade do trabalho, promovendo uma verdadeira ―tempestade‖ ideológica que obstaculiza processos de formação de consciência de classe, torna-se necessário que os sindicatos classistas invistam amplamente em novas práticas de formação sindical, formação política e formação humana (ALVES, 2007, p. 255).
Dito de outra forma, os sindicatos precisam constituir-se em ―centros de organização da classe‖, em instâncias de base do movimento do trabalho, em espaços de proposição de uma nova lógica que substitua a do sistema do capital pela lógica do trabalho (MÉSZÁROS, 2011), incorporando ―[...] a teleologia política do partido da classe do trabalho, capaz de formar homens autônomos capazes de romper com a lógica instrumental e burocrática que tanto caracterizou os partidos e sindicatos no século XX‖ (ALVES, 2007, p. 255). Isto é, sindicato enquanto instrumento de defesa de trabalhadores frente à potência, à
arbitrariedade e a determinações do capital (GRAMSCI, 2010). Se perdem essa forma e conteúdo, os sindicatos passam a se resumir numa associação classista em si e para si que, em tempos neoliberais, caracterizam-se mais pelo caráter filantrópico-assistencialista, do que pela luta em prol dos direitos dos trabalhadores.
Pelo lado dos movimentos sociais, tal perspectiva não é diferente. Os movimentos sociais sempre se constituíram a partir das demandas do tempo vivido, das contradições enfrentadas cotidianamente pelo homem enquanto produz a vida. São, portanto, fruto das ações humanas empreendidas em tempos e lugares próximos e distantes, resultados de práxis. Entretanto, a partir do momento em que se fragmentaram em movimentos menores, delimitados ideológica e socialmente, lutando apenas pelo direito imediato de determinados grupos usufruírem de bens e equipamentos coletivos, direta e indiretamente, perderam sua característica de classe, sua força, sua capacidade de mobilização e de transformação real do cotidiano. Ao defenderem causas particularistas, como se, por exemplo, a construção de uma creche, por si só, resolvesse todos os problemas da classe daqueles que vivem do trabalho, ignorando que as questões que envolvem as condições de vida e de trabalho são muito mais profundas; tais movimentos tornam-se apenas ―movimentos em si‖ e ―para si‖. Nesse caso, apresentam-se como ―novos‖52 movimentos sociais, uma estratégia que, na nossa análise, ocupa-se de enfraquecer qualquer tentativa de mobilização social sólida e capaz de arregimentar mudanças estruturais53.
A História revela que, à medida que o capitalismo foi instaurando-se no Brasil, os movimentos sociais que se constituíram e estiveram na luta pela efetivação e pela garantia dos direitos que cabiam a todos os homens, foram tornando-se particularistas, mudando o mote de sua materialidade e constituição ideológica. Pontos como justiça social, consolidação da cidadania54, efetivação dos direitos que eram para todos, e que não se consolidaram ainda hoje, passaram a ser reivindicados apenas para alguns, por meio de proposições particularistas.
52 Já há uma parcela significativa dos que vivem, pensam e estudam os movimentos sociais que defendem a incursão adjetiva de ―novíssimos‖ movimentos sociais, de caráter global, em rede.
53 Há quem defenda essa fragmentação dos movimentos como uma estratégia própria para se adequarem às novas imposições e barreiras postas pelo sistema do capital. Nós, ao contrário, percebemos que essa estratégia tem origem nos mecanismos contra-regulatórios do próprio sistema do capital, gerenciados pelo Estado.
54 Neste trabalho, apreendemos a palavra cidadania como expressão que, para além de qualquer questão corporativa, remete à ideia de mudança da sociedade baseada na justiça social sem, por isso, subsumir a contradição de classe.
A partir dos anos 1970, essa exceção ganhou fortes proponentes sob o discurso de que tais movimentos têm ―novas‖ lutas e essências e, portanto, já não representam uma classe, mas grupos com agendas diversificadas e, porque não dizer, antagônicas. Essa estratégia articulada em torno do esvaziamento de seu caráter político, da fragilização de seus ideais, da retirada da centralidade da luta de classes, de seu cerne é, na nossa análise, um mecanismo explícito de contra-regulação engendrado pelo sistema do capital, para enfraquecer as lutas e tornar mais fácil a repressão ou o atendimento fatiado dos direitos.
No que tange a esses movimentos sociais e aos movimentos sindicais, com a consumação de tal estratagema, questões pertinentes à relação capital/trabalho são afastadas do centro das lutas e, adensadas sutilmente em favor da composição de uma sociedade fundamentada nos princípios do capital, destituindo esses movimentos de sua capacidade de arregimentar a mudança social e, atingindo a representação, a constituição e a essência desses movimentos na íntegra.
3.1.1.1 Os movimentos sociais: breves apontamentos históricos
Scherer-Warren (2005, p. 49) avalia que as relações sociais no Brasil se constituíram, predominantemente, sob bases conservadoras e autoritárias, tanto no plano da política institucional quanto no da Sociedade Civil, não apenas pelo modo de agir das classes dominantes, mas também pelas ―[...] formas como as classes dominadas se submetem e reproduzem em suas próprias práticas cotidianas esse autoritarismo‖. Tal proposição enfatiza, portanto, o duplo poder que emana da dominação: além de submeter o sujeito a determinada situação, ela ainda imprime nele formas de perpetuação dessa dominação. Essa seria, pois, a condição do sujeito alienado, despossuído de consciência, de esclarecimento.
Para além desse caráter ―educativo‖ e até mesmo prescritivo, que Scherer-Warren (2005) atribui à dominação na subordinação de uma classe a outra, a História registra um sem número de movimentos contra-hegemônicos que se instituem no flanco civil do Estado, invocando espaços, direitos, cidadania, concessões, legitimidade, lutando por demandas de sentidos e constituições de diversas ordens. São processos de amplo movimento de fuga e refugo, de rejeição e aceitação, de aceitação e recusa, de mobilização, desmobilização e contramobilização, de avanços e retrocessos que caracterizam as lutas dos movimentos sociais
e sindicais, em diferentes tempos e espaços, evocando que o germe da mudança encontra-se no interior da própria dominação.
Nesse sentido, a convergência e possível organização de pontos de luta são sempre resultados de um processo de conscientização e estão relacionados a situações conjunturais, assumindo formas distintas em locais e momentos diferentes. São ―[...] focos de transformação que emergem a partir de bases da sociedade pelas brechas que abrem na tradição histórica da cultura política do país e pelo novo significado cultural e político, presente na práxis desses grupos organizados‖ (SCHERER-WARREN, 2005, p. 50).
Portanto, reafirmamos que são as condições materiais em tempos e espaços distintos que evocam os movimentos sociais. No Brasil Colonial, por exemplo,
o conteúdo das reivindicações nas lutas e nos movimentos, [...] apesar de serem relativas ao universo dos direitos sociais elementares, como o direito à vida, buscando espaços no mercado de trabalho local para o próprio ato e exercício de trabalhar, foram, para a época, altamente contestatórias e
transformadoras. Elas colocaram em xeque a ordem política existente e, com o tempo, corroeram as bases de legitimidade e de sustentação do poder público constituído (GOHN, 2008, p. 197, grifos nossos).
Mas, de modo geral, na avaliação de Gohn (2008), é em torno do fisco que giram os principais movimentos e tensões no Brasil até o século XVII, dada a extorsão de valores e espaços a que era submetida a população. Contudo, o comércio e a urbanização dos espaços fomentaram, pelas condições postas aos seus estabelecimentos e incrementos, outros conflitos urbanos. No século XVIII, os movimentos em prol da Independência brasileira, dentre eles a Inconfidência Mineira, podem ser sublinhados como um dos primeiros antecedentes do que viria a se configurar como lutas e movimentos sociais, no Brasil (GOHN, 2008).
Entretanto, esses movimentos, que inicialmente tinham inclusos em seus quadros as elites intelectuais e políticas, porque a luta era contra a Coroa Portuguesa, ganharam contornos de lutas das camadas mais pobres, dos excluídos e sem poder na sociedade, dado que as elites foram se distanciando de tais movimentos, pois além de ascenderem ao poder, foram apoderando-se de outras ferramentas, especialmente as simbólicas, para a conquista de seus objetivos. Temos como exemplo dessa reconfiguração dos movimentos da época, a própria Inconfidência Mineira (1789), que foi encabeçada por intelectuais, mineradores ricos, proprietários rurais, clérigos e militares e que, no decorrer historiográfico, o povo, a classe
subordinada, passa a compor, predominantemente, os quadros das lutas populares (GOHN, 2008).
Mesmo com a participação inicial da elite brasileira, intelectual e política e, principalmente após sua saída, essas lutas e movimentos foram consolidando-se perante a sociedade sob características ligadas à insurreição, ao desvio da ordem e do progresso, à insubordinação, à barbárie, à selvageria, à anarquia, mascarando seu caráter emancipatório de resistência e combatividade em prol da construção e efetivação de direitos de cidadania. À História oficializada, e posteriormente à mídia, coube a disseminação de tal olhar, entronando os heróis produzidos e camuflando fatos reais.
É importante registrar que, mesmo quando havia nobres e abastados nos quadros dos movimentos, as punições, as execuções e os refreamentos recaiam, predominantemente, sobre os sujeitos das classes populares. Foi assim, por exemplo, com Tiradentes, no movimento da Inconfidência, e com os ―conspiradores brancos‖ na Conspiração dos Alfaiates (1798).
Na fase do Brasil Imperial, o espectro das reivindicações ampliou-se, bem como o número de ações empreendidas pelos movimentos, mas manteve-se como centro das lutas o direito ao trabalho e à igualdade – mesmo que esta ainda estivesse permeada por concepções difusas, restritas à esfera socioeconômica e não à política. Nesse momento,
a distância do poder em relação ao povo era enorme. As lutas e os movimentos sempre tinham formas de expressão violentas, as ações armadas eram usuais. O tratamento dado aos vencidos não continha, usualmente, nenhum dos preceitos embutidos nos direitos mais elementares de cidadania (GOHN, 2008, p. 199).
Alimentados por ideais liberais55, os movimentos e as lutas sociais chegaram ao século XIX caracterizados pela pouca consistência ideológica, sem projetos bem estruturados e delineados para subsidiar suas ações e sob forte influência dos movimentos que estavam se propagando na Europa, especialmente na França e na Inglaterra, sustentando-se por alianças tênues e contraditórias. ―Na grande maioria dos casos faltava um projeto político-social que fundamentasse as ações. Tudo ocorria por conta da revolta e do calor da luta, em ações pragmáticas, sem nenhuma ou pouca estruturação racional‖ (GOHN, 2008, p. 24).
55 Gohn (2008, p. 38) aponta a Revolução Praieira como um dos movimentos brasileiros de maior característica socialista da primeira metade do século XIX, apesar das ―[...] adaptações tupiniquins, para adequar as ideologias liberais de seus líderes e a estrutura social do país na época, que se assentava no trabalho escravo‖.
Nessa época, a questão da nação sobrepujava a de classes – daí, talvez, a explicação para a participação inicial das elites em tais movimentos –, por isso classes antagônicas se uniam para lutar contra o domínio estrangeiro, em especial o lusitano, a Corte e a Metrópole. ―Mas a falta de clareza, de politização, de projetos claros e as ambigüidades das alianças, aguçadas pelas contradições das camadas médias, fizeram com que as camadas populares fossem sempre as mais reprimidas‖ (GOHN, 2008, p. 25). Por outro lado, tal fato acabou por germinar, nas massas, a força do movimento, a garra pela luta.
Em resumo, na avaliação de Gohn (2008), as lutas e os movimentos da primeira metade do século XIX, não sobreviveram devido a suas próprias ambiguidades. Todos queriam a revolução, mas por motivos e interesses distintos. Não havia uma convergência em torno da construção de uma sociedade justa e cidadã, porque ainda não haviam constituído possibilidades concretas que levantassem um mote de luta que pudesse, posterior à revolução, materializar-se.
Ainda neste período, com o crescimento das cidades, o Estado, até então mero agente fiscalizador dos interesses da Coroa Portuguesa e cobrador dos seus dividendos, passou ―[...] a assumir funções de ordenar o espaço urbano‖ (GOHN, 2008, p. 186), sob a vertente do controle da propriedade, adotando critérios desiguais sob o discurso da objetividade e da neutralidade. As demandas sociais imputadas pela vida no urbano, e seus infindos conflitos, deram origem aos critérios para seu gerenciamento.
Produzidas neste contexto, as noções do público e do bem ―[...] geraram o seu contrário: a burla, a camuflagem, a corrupção e o clientelismo‖, criando nos habitantes do País o aprendizado de ―[...] grande desconfiança em relação a tudo o que provém do setor público, mas, ao mesmo tempo, de busca de brechas e oportunidades para se aproveitar deste mesmo setor, pois ele propicia a seus integrantes, vantagens, benefícios e oportunidades‖ (GOHN, 2008, p. 190).
Outra consequência marcante deste histórico nacional é que ―a marginalização do povo do debate público levou à construção de uma cultura política em que a sociedade é vista como um ente amorfo e difuso, e o Estado como provedor e organizador da ordem necessária‖ (GOHN, 2008, p. 200), destituindo-se, dessa forma, a Sociedade Civil como parte integrante desse Estado.
Assim, na segunda metade do século XIX, os movimentos e lutas congregaram, além de questões de cidadania, de identidade e de liberdade humana, questões mais ligadas ao
cotidiano urbano, tais como transportes, alimentação, moradia, trabalho. Neste período, os movimentos contra o fisco começaram a desenhar características que no século XX modelaram os movimentos sociais urbanos (GOHN, 2008).
Outra característica marcante dessa segunda metade de século é que os movimentos e lutas sociais, até então bem marcados pelo amadorismo, pela informalidade e pelo improviso – alimentados muito mais pelos desejos e pelas paixões do que por convicções políticas e ideológicas – começaram a ganhar caráter mais formal, organizando-se em associações, fundações, sociedades, clubes, etc., de caráter classista.
Mas tendo o Brasil alcançado a República e dado início à instauração da democracia, as elites brasileiras, já no poder, deixaram as lutas do chão das ruas, para se utilizarem das armas simbólicas e ideológicas para efetivação de seus ―ideais‖, fazendo uso de armas bélicas apenas para repressão direta aos que contra eles se insurgissem.
Essa realidade não se modificou com o início da industrialização que, baseada na mão de obra nacional, colocou os operários em condições sub-humanas de trabalho. Assim, as lutas e os movimentos de chão das ruas se tornam, especificamente, operários e populares, originando sindicatos, federações e confederações. Contudo, a emergente classe média também começou a se organizar em torno de suas demandas, pois, de modo geral, todos enfrentavam as precariedades advindas da pobreza reinante no Brasil, e foram vitimados pelos ciclos epidêmicos que assolaram o País. Entretanto, as lutas já se davam em campos diferentes e, às vezes, opostos.
Este cenário traça a pauta das lutas e movimentos que desembocam nos anos 1900- 1930: ela girava em torno de questões sociais, políticas e econômicas, com notória referência às lutas em prol da conquista e efetivação de direitos, mesmo que ainda muito particularistas. Os movimentos e lutas começaram a ganhar consciência social classista, mas a luta, no início do século XX, era eminentemente local e, por vezes, entre pares. Com isso, ressaltava-se sua condição mais popular, assumidamente classista.
Na análise de Gohn (2008, p. 82), nas primeiras décadas do século XX,
as classes populares começam a emergir como atores históricos sob novos prismas. Paulatinamente vão deixando de ser apenas casos de polícia e se transformando em cidadãos com alguns direitos, como os trabalhistas56. Ainda que tenham ocorrido mais no papel, essas mudanças são marcos históricos significativos. Simbolizam o coroamento de etapas de lutas dos
trabalhadores, e, embora tenham sido promulgadas como dádivas governamentais, foram conquistas das classes subordinadas em geral.
Após o período de 1930 a 1945, entremeado por oito anos de ditadura, o Brasil viveu a fase populista dos anos 1945 a 1964, de ampla efervescência e redemocratização. Nessa fase,
os movimentos sociais a partir da sociedade civil emergiam em diferentes partes da nação, reivindicando múltiplas questões, das quais destacamos as reformas de base, políticas nacionalistas e equipamentos urbanos básicos para a sobrevivência dos grandes contingentes humanos que se deslocavam do campo para a cidade na busca do sonho de melhores condições de vida (GOHN, 2008, p. 90).
Nesse período, o governo assumiu plataformas desenvolvimentistas de caráter eminentemente econômico, preparando o País para a nova etapa de acumulação do capital que se delineava: ele passou a assumir a preparação das Condições Gerais de Produção, Expansão e Acumulação do Capital (GOHN, 2008; SCHERER-WARREN, 2005; BERNARDO, 1998), das quais fazia parte a garantia da reprodução/sobrevivência da mão de obra, por meio do desenvolvimento de políticas sociais, de cunho assistencialista e clientelista que, ao mesmo tempo se apresentavam como dádivas para a salvação das questões sociais e, por consequência, das econômicas e políticas. Para Gohn, (2008, p. 91) tais políticas tinham por objetivo ―[...] integrar na cidade as massas recém deslocadas do campo, e ganhar sua simpatia por meio de sistemas de barganhas: o voto pela melhoria urbana, de qualquer natureza‖.
Por outro lado, esses anos podem ser lembrados como um período de fomento das ideias de luta por direitos e sua consolidação. A população, de posse de diplomas e de instrução, que começou a se tornar legitimamente pública pela Constituição de 1934, e da consciência construída a partir dos pequenos movimentos, ganhou força de mobilização popular. O crescimento das cidades e o fomento dos meios de comunicação de massa, especialmente o rádio, subtraem, paulatinamente, o poder de força e coerção das mãos dos coronéis, dos grandes proprietários de terra (GOHN, 2008).
Até a segunda metade do século XX, a catequização jesuítica, a monarquia elitista, a escravidão, a República de/para poucos, a ausência de direitos universais, em especial os políticos, as ditaduras – oficiais e sublimadas – imprimiram uma característica à história dos movimentos e lutas sociais: poucos foram aqueles que tinham em sua pauta a defesa da
educação. De modo geral, tais pautas giravam em torno de questões políticas e econômicas. Num País onde a educação servia a uma seleta camada social, e com tantas outras demandas pungentes, ligadas a questões mínimas de sobrevivência57, encontramos registrados, até esse período, a criação do Centro do Professorado Paulista (1930, São Paulo), o Movimento dos Pioneiros da Educação (1932), e o Movimento por Reformas de Base da Educação (1947- 1961).
Nos 14 anos compreendidos entre 1947 e 1961, o Movimento por Reformas de Base da Educação forjou uma das lutas mais longas pela educação no País. Caracterizada, também, pela disputa entre defensores da escola pública e gratuita, e defensores da escola particular – pelo direito de escolha do tipo de escola para seus filhos, pelas famílias – esse Movimento destacou-se pelo estabelecimento, pela primeira vez, de uma lei geral e abrangente para o ―sistema‖ escolar de ensino brasileiro (GOHN, 2008).
No que se refere especificamente aos movimentos sociais do Campo, Scherer- Warren (2005) analisa que, em toda a trajetória dos movimentos e das lutas, no Brasil, eles estiveram presentes. No século XVII, tinham orientação separatista para a libertação dos