Como lócus privilegiado do ensino, pesquisa e desenvolvimento de um olhar crítico, a universidade tem um importante papel de transformação social, não se restringindo à reprodução do conhecimento e à formação de profissionais, mas expandindo-se enquanto um espaço de reflexão sobre a criação da realidade carcerária, uma vez que nela também se constrói o saber que legitima o funcionamento do sistema punitivo.
A academia deve, neste sentido, pensar alternativas para o enfrentamento dos graves problemas gerados por uma política criminal vulnerabilizante, estigmatizante, encarceradora e punitiva. Deve propor uma nova política integrativa, que se preocupe com o indivíduo e se emancipe das categorias tradicionais criadas pela própria criminologia e pelo direito penal.
Uma política acadêmica voltada para o penitenciário, com o intuito de aproximar essas instituições e aprofundar o conhecimento real sobre o cárcere e os presos. E que influencie a representação social da delinquência, além de contribuir para a formação dos profissionais que trabalharão direta ou indiretamente com a questão penitenciária (Perano, 2009: 679-680).
Beristain (2000: 46) espera que os universitários91, e em geral os cidadãos, retomem o movimento de voluntariado: “com satisfação encontramos em algumas salas e corredores de universidades anúncio e pôsteres de estudantes que se oferecem para trabalhar e organizar tarefas de voluntariado em campos diversos, e concretamente no campo penitenciário”.
90 No Brasil temos a experiência da rede social Instituto de Criminologia e Alteridade, que se pretende um
espaço de troca transdisciplinar, que se situe em um momento diferente para pensar e deslegitimar as razões da violência, http://criminologiaealteridade.ning.com/, acesso 11/05/2010.
91 Beristain narra a experiência do Community Service Volunteers na Inglaterra. Interessante o dado que os
voluntários, nesse caso, são recrutados somente por indicação, já que no passado o recrutamento por meio de anúncios nos jornais, atraiu um alto percentual de neuróticos.
Uma das formas de atuação é justamente ampliar os canais de interação presídio- comunidade por meio de programas de debates entre presos e universidade. De acordo com Sá (2007:181): "a grande meta, o grande compromisso da Academia em relação à questão penitenciária, seria exercer uma liderança frente à sociedade no sentido de buscar reatar as relações com aquela população de excluídos, procurando inclusive reparar os danos por eles sofridos e assim restaurar os valores, as capacidades, enfim, a cidadania que neles ainda existem".
Porém, além da mudança na postura acadêmica, cabe aos alunos e professores um desafio pessoal: estabelecer as relações com os presos, de forma que elas sejam as mais simétricas e empáticas possíveis, restaurando a confiança e a relação de um com outro; e que sejam ao mesmo tempo dialéticas, com espaço para a divergência, para o confronto.
Os presos, de modo geral, desconfiam da presença de pesquisadores (e de entidades da sociedade civil na prisão92). Em muitos casos, eles receiam seu uso como “cobaias”, ou temem ter sua “mente” analisadas por aqueles que vêm de fora- o que demonstra a familiaridade dessas pessoas com o saber do exame como forma de produção de verdade sobre suas vidas.
Ainda que os presos (com certa razão) desconfiem da presença de atores estranhos ao cárcere, eles reconhecem a importância de estabelecer um canal de comunicação com a Academia, como meio de tornar pública a sua experiência na prisão. Conforme ilustram algumas falas de presos participantes do GDUCC 93:
“Bom que vocês vão mostrar para o povo lá de fora que nós (presos) não somos o que pensam da gente”
“Gostei do projeto... Vocês vão levar esse debate pra sociedade preconceituosa?”
“A sociedade cobra muito. Exige os direitos dela e esquece de abrir a porta” A entrada da universidade na prisão é um dos caminhos para que os acontecimentos e discursos da prisão transcendam seus muros. A experiência de pesquisadores, professores e estudantes na prisão causa impacto direto ou indireto nas pesquisas, publicações, projetos,
92 Retomarei esse tema no Capítulo 8.
aulas, congressos, imprensa. Para Molina (1997:163), a intervenção no cárcere deve constituir uma forma de denúncia social das situações lá vividas, e da deterioração pessoal que elas implicam, de forma que a sociedade se responsabilize e sensibilize com a temática da prisão.
Além do impacto externo, a presença da sociedade na prisão contribui para diversificar a interação social e inserir outras dinâmicas no espaço prisional. De tal sorte, que a intervenção no cárcere possa diminuir efeitos da prisionização, contribuir para a formação integral do preso e ajudá-lo a sobreviver na prisão (Molina, 1997: 150).
Jésus Valverde Molina, professor da Faculdade de Psicologia da Universidad Complutense
de Madrid e coordenador de diversos programas de intervenção em contexto penitenciário,
produziu uma série de reflexões acerca das possibilidades de ação no cárcere desde a academia. Em suas práticas e produções, Molina tenta integrar as três funções da universidade: ensino-pesquisa-extensão.
Ao apontar as duas direções do seu modelo de intervenção, o espanhol parece retomar a proposta de Mathiesen (1974) para pensar objetivos a longo e a curto prazo. A longo prazo, deve-se buscar alternativas à prisão. A curto prazo, programas de intervenção aos presos que sejam paliativos à deterioração que supõe a prisão (Molina, 1997:163).
Retomo algumas de suas ideias (Molina, 1997: 138, 139) sobre a intervenções que me parecem pertinentes para pensar uma ação com o objetivo de “superar o cárcere”:
ü não incorporar a prisão como um dos elementos da intervenção. Segundo o autor, trabalha-se no cárcere porque ali está o indivíduo, e não porque a prisão seja ou possa a vir a ser um contexto terapêutico;
ü tomar o contexto penitenciário como elemento importante e por vezes insuperável da intervenção;
ü o programa de intervenção deve ter como objetivo superar a prisão, afastando o perigo de resignar-se frente ao irremediável da situação;
ü as estratégias de intervenção no ambiente prisional devem ser pensadas com o fim de modificar as estruturas penitenciárias;
ü não contribuir com a crença de que algumas melhorias humanitárias poderiam resolver os problemas da prisão. Afinal, qualquer prisão, ainda que melhor, será ruim;
ü a prisão deve incidir sobre as consequências do emprisionamento, não sobre a “conduta desadaptada”.
Na obra “La cárcel y sus consecuencias: la intervención sobre la conducta desadaptada” (Molina, 1997), o professor compartilha as escolhas e dificuldades de suas propostas de intervenção, e narra o processo de expulsão de um de seus grupos da prisão, depois de criticá-la. Segundo o autor:
“Trabajar en el interior de las prisiones no tiene por qué implicar hacerse corresponsable de la situación de las cárceles, ni apoyar a la institución, ni aceptar el internamiento penitenciario como algo deseable o no siquiera como inevitable. Puede implicar todo lo contrario: comprometerse con el preso y con su futuro, ofreciéndole solidaridad y la oportunidad de que pueda volver a encontrar el control de su propia vida, es decir, aportándole la intervención recuperadora y el encuentro personal que la cárcel le niega”
(Molina, 1997: 81)
Ao final, Molina (1997: 168) adverte para alguns riscos da aproximação cárcere- universidade: intelectualização do problema, como autodefesa do acadêmico frente à uma realidade profundamente violenta; inexperiência dos alunos participantes do projeto94; e orientação do grupo da universidade em termos de intervenção na dinâmica prisional, muito distinta da desejada pela instituição penitenciária.
Os problemas apontados por Molina são muito parecidos aos enfrentados por outros grupos que propõe um trabalho no cárcere. Os dois primeiros riscos estão relacionados diretamente à academia, e foram identificados em alguns dos nove grupos que compõem o campo de análise desta tese, dos quais cinco foram formados desde a universidade95.
94 Segundo Molina, era comum que os alunos nutrissem uma atração inicial pelo mórbido e
confundissem compromisso com caridade.
Já a divergência entre objetivos do grupo e interesses institucionais parece ser comum a todos as entidades que intervém no cárcere. Conforme analisarei mais adiante, o embate com a instituição carcerária pode ter duas consequências nefastas para o grupo: ser absorvido pela prisão ou expulso dela. A entidade da sociedade civil caminha sobre uma linha tênue, ao tentar preservar sua autonomia e ao mesmo tempo, manter-se no espaço prisional.
Iñaki Rivera Beiras, criminólogo da Universitat de Barcelona, um dos fundadores do
Observatori del Sistema Penal i els Drets Humans (OSPDH)96 e coordenador do projeto
“Abrir la cárcel” (1999) 97, também problematiza sobre a relação entre academia e cárcere e os riscos inerentes a ela.
O OSPDH, foi criado em 2001 no âmbito da Universitat de Barcelona após o fim do projeto “Abril la cárcel” (1999) por divergências com a administração prisional. E, desde então, constitui-se em uma plataforma reivindicativa que se busca traduzir em autênticas alternativas à prisão, a partir da reunião de diversos setores afetados pela prisão e entornos sociais e profissionais comprometidos com esse trabalho. (OSPDH 2004: 318).
O Observatori tem como finalidade aprofundar a participação democrática de setores excluídos da tomada de decisões em relação às questões que lhes dizem respeito, uma vez que “ningún proceso de transformación radical y reduccionista de la realidad carcelaria
puede ser afrontado si no atiende a las demandas de los portadores de reclamos” (2009:
472)
Para dar cabo a transformações profundas na instituição prisional, é necessário mudar os processos de formação dos operadores sociais penitenciários e extra-penitenciários. Nesse sentido, a universidade constitui um elemento chave na produção de “conhecimentos não contaminados” pelos centros de formação vinculados com as administrações penitenciárias” (Beiras, 2009: 486).
96 Durante meu estágio sanduiche em Barcelona, encontrei no OSPDH importantes interlocutores para
a minha pesquisa. Conheci diversos professores e colegas nas atividades promovidas pelo OSPDH, principalmente nas aulas da Pós-‐Graduação em Criminologia da UB e em seminários e encontros para comemoração e balanço em torno dos dez anos de existência do grupo, completados em 2011.
Beiras (2009: 474) propõe a transformação radical e reducionista do uso do cárcere, não a partir de um modelo fechado, mas sintonizado com contribuições teóricas e empíricas, que devem abranger:
• desenvolvimento prévio de uma investigação sociológica da realidade carcerária; • constituição de comissões representativas dos afetados pela prisão (presos,
familiares, operadores jurídicos, representantes de bairros, associação de vizinhos); • conscientização das limitações dessa opção programática, que exerce um papel
reduzido, principalmente se não acompanhada de uma profunda transformação das políticas sociais e penais do Estado;
• partida de um marco jurídico garantista, vinculado ao princípio de legalidade em sede de execução penal, que pressupõe:
- defesa técnica e gratuita; - decisões judicializadas;
- o reconhecimento dos atuais “benefícios penitenciários” enquanto direitos subjetivos do recluso, a serem determinados a partir de critérios estritamente objetivos da execução penal;
• tomada de medidas urgentes para redução do emprisionamento e redução quantitativa da população presa;
• luta pelo desencarceramento de presos doentes com vista ao seu tratamento ambulatorial adequado e de presas com filhos nas prisões;
• atenção à arquitetura penitenciária e metas reintegradoras seguindo a meta de abolir o isolamento celular, sempre direcionado a tarefa de incapacitação e neutralização do preso.
• promoção de campanhas para sensibilizar a opinião publica no sentido de oposição aos regimes disciplinares especiais98, à construção de macro-cárceres e aos centros penitenciários alijados da cidade (política que reforça a invisibilidade da instituição penitenciaria e dificulta a manutenção da relação familiar e social dos presos) • transformação radical dos programas e das práticas de atuação dos operadores
penitenciários de enfoque positivista, filiados a uma ideologia correcional e de tratamento.
Segundo Beiras, em relatório acerca das condição penitenciária na Catalunha (OSPDH, 2004: 315), a universidade pode entrar na prisão com os seguintes objetivos: capacitar a população reclusa, promovendo uma diversificação do acesso â cultura e dos bens culturais oferecidos aos presos; construir espaços livres no interior da prisão, onde possam ser reproduzidas a dinâmica universitária sem a vigilância dos funcionários penitenciários; e possibilitar a saída de presos para assistirem aulas na Universidade.
Tais objetivos devem ser perseguidos a partir de um projeto inspirado por uma vontade de mudança radical e humanista, que se negue a função reformista de dirigir-se à simples melhora das condições de cumprimento de pena. Dentro desta perspectiva, qualquer ação deve-se ancorar na certeza de que o problema do cárcere não se resolve no cárcere, mas no seu exterior. Sem essa perspectiva, há o risco de persistir em ações reformistas, que acabam por legitimar a instituição penitenciária, contribuindo assim para sua perpetuidade (Beiras, 2009: 472).