Limites de la m´ ethode analytique propos´ ee et travaux futurs

desvl;ulada de um plano

g

eral de desenvolimento. sa forma.

e em

ronsonlncia rom os entendImentos efetuads pelo ministro das Rela

·

çOcs

Exteriores. o Acordo Militar foi elaborado em s

e

pado.

No Parlamento. a situaç

ã

o taml>êm nAo era muito ronfortante no que diz respeito a solidez das bases do goveno. Logo após a elei

ç

ão. o PSO declarou Cu apolo ao novo presidente. mas a prática demons­ trou que nAo havia. no

Congresso.

alianças

eslavels na !ustentação

do

goveno. Há mome

n

to

s

na politica em que a lôgica da

s

alianças é Incompreensível. e hâ

momentos

também em que essa

!ndefinição

pode levar a sltuaçOes mu!lo graves. Um xempl

o

daro disso no Brasil fOI 194. quando.

chegando

ao limite das alia

nç

a

s

InstAvels dentro do

Congresso.

o p

a

i

s

foi arrastado para um

g

olpe miUtar." Vargas também

se

rsentiu de maior deflniçlo por parte d

o C

ongresso. NAo havia multa prclsibilldade quanto As sua!

reaçOes

em r

e

1açio ao goveno. nem quanto as aliançs posslvcis. Por ludo Isso.

o goveno

p

e

rd

i

a

!uportcs Institucionais .

• Wtndcry C"llh�tm� do. SnlOS. 14. lla do

e.

o I�

Janeiro.

S ACOS DO OO 107 Assim çolllO O Congresso. o mlnlst:rlo tambtm não foi capaz de p'u o govemo de uma dlnãmica mais leitimadora. Talv. o próprio caráter çonciliador e experimental impso por Vargas lhe tenha tirado a earacterlsUca de porta-vO: autorl7.ado. No entanto. ao lado des esreras. havia uma outra. que deu grande Impacto e vlsiblUdade ao

govemo. ss falando de um órgão Iklo denominado Assessoria Econômica da Presld:ncla da República. Enquanto o ministl:rlo e o Parlamento renellam o terreno Incerto das negciações e dos çompro­ missas poliUcs. a ASCssorla pautava-se por uma ação de cunha pro­ Ilsslonn] e espeda]b,ado. aparentemente apoliUoo. bem a gosto de Vargas. Composta por tenlcs. em sua maior parte de orientaçâo naionalista. a Assessoria reai1.ou um traoolho de envergndura no sentido de pla­ nJar a economia nacional sob ua ôtlca çomprometlda eom o nacio­ nalismo. e foi certamente o foco nacionalista do goveno que t'e maior vlslbtlidade. Grande parte dai Iniciativas econômicas desse perido foi arqul.etada por esses assessores. e não pelo mlnlst:rlo ou pelo Parla­ mento. Da Assessoria. brotaram estudOl e surgiram argumentos reia· tlvos

a

Impotncla de dar ao Estado brasileiro um papel decisivo no planejamento e no encaminhamento da economia. Em o disso. quando terminou o govemo. as grandes linhas para o posterior desen­ volvimento econômico do pais Já estavam delnldas. Apesar de toda a

Instabtlidade. o Estado brasileiro mantivera-se. nesse periolo. çomo uma Instãnela planeJadora. Inte ... encionista. pioneiro. enfim. Um agen­ te econômico de primeira linha. bem de acordo com o que rara dese­ nhado por Vargas no Seu primeiro goveno. Certamenle. nlo estava previsto se projeto que o Estado puds: se rcvclar Incompetente na execução das tarefas que lhe haviam sido confiadas pelo modelo Vargas. Ao contrâMo. achava-se que a cslatlzação e o IntervenelOlllsmo govemamental eram condições necessarias e Irreverslvels para a promo­ ção do dnvolvimento e do bem-estar IOcial.

o fim do peModo. eltavam previstos planos nadonais para uma variada gama de atMdades e setores. Existiam planos para atividades agropecuárias. Industriais. bem como para o planejamento da Indústria automoblllsUca. Es e outras Iniciativas mosam que. enquanto do ponto de vista politico o goveno se gill7.1va. no tnte ã adminis­ tração e ao planejamento a situação era. sem dúvida. produllva. Na ãrca clenlilel. por exemplo.

rl

criado. em 1951. o Conselho Nacional de Psquias ICNPq). ôrgão dstinado o apolo e ao fomento da pesquisa lecnolOgl:a e científica e que daria iniciO s primeiros estudos na área nuclear. O CNPq deu. na ocasião. grande atenção a questão dos mine­ rais cstrat:glcos brasileiros. estipulando. em seus regulamentos. que

ó

111

AS OS

0 C. S

deriam se� lados se houvse obtençao de vantagens e5pcclfls a o dnvoMmento técnico e cientiflco do paiS na ára nuclea�. Ainda na linha do nacionalismo. em janei�o de 1952. o governo reformulou a Lei dc Remessa de Lueros pclal companhias estrangeiras. limitando em ]0% o envio de divldendol para o exterior. Vargnl voltará

i inllsUr nesse ponto ao estab::lecer. em novembro de 1953. nla lei para lucros exlmordlnârios. a tanto. argumentava: "Ate certo ponto estou sendo sabotado por Intel contrariO! dc empresas privadas que j1 ganhm mullo mais no Bsl: que tem em eios dU1entas I o capital que nnpegaram em d61ares para leI'1-lo paa o estran­ geiro a titulo de dividendos.

:m

e. de os dól:s produzirem cu7dros.

mt eu7.lr5 e que estâo produzindo dólares e emigrando:'

Na verdade. essas leis eram dlfcels de lselzr. mas tamb:m bastante forles para Inquiear

s

setores econ6mlcos sIadJ ao capital IntemadonaJ. e nio produziam efeito prático sobre os montan­ tes enviads a o terior. surtiam o efeito. talvez mail Importante. de Ilna1i7ar Insegurança quanto aos Investiments estrangeiros. Mais concretamente. IInham a eapaddade de g:rar mais �taUvas do que

de gerar fatos.

No que

e

refere ao petróleo. o goveno propôs. em 1952. n Instllulçâo de uma empresa mbta com eontrole majoritário a ser exer· cldo pela União. e que teria por objetivo pesquisar. tr. relnar e oomerdalzar o produto. Vargas nlo pretendia que se constuie uma

estatal

.

. fonna como velo a ser aprovada. Isto

e.

m o monopólio. mas le de se render o modelo naoonaltsta e estante que ele próprio

fortalecera. Ganhava fôlego. então. a camp. . nha nadonalista. llntcU7a­ da no lema "O petróleo e noslO". que se cspnlhou por todo o pais com comidos. manlfestaçOcs. panfletos c palle�ltas. O petr61eo era conce­

bido como um setor estrateglco da eeonomla nacional. como uma ronte de riqueza cobiçada pelos monopólios Interllnclonals. e que de�rln portanto ser protegido pela açlo eoergtca do Estado. Quando se dl.la

"O petróleo e nosso". slgnlHeava dizer que o petróleo deveria Cr esta·

tlado. que. por scr bsilclro e e constituir em uma matia funda­ mentai ao des:nvolvlmcnto. teria de Hcar sob o controle do Estado. Em race da mobilização popular e da pressão do Congresso. o goveno acabou aderindo ã Idela da cslat!1ação com monopólio.

A

Petrobrás foI. sem duvida. entre todas as empresas estatais brasileiras. a que mais slmboli1ou o nacionalismo .

• Mnn

ao olO

'f_aI. 0/11/193. tulD Vgu. O oo . nt do . o d� J.ndro. Joe Ohmo. 19S2-109. lume V.

OS RAÇS O OO \11

Ainda em 1952. foi criado o Fundo Rodovlãrlo Naciona. lam­ bem \'oltado a a �Iuçlo de qUe$Iõe$ Inro-estruturols relacionadas ao dClellvolvlm:nto econOmlco. e cujo objetivo era aumentar a malha ferrovlãrla do pais. Em 1953. foi a vez da Inslltulção do Plano Nadonal do Carvão. com vistas ao numento da produçlo de energia ntravt:I da modernização dos processos de extração e cnenclamento do mlnT10. bem como do aparelhamento de porlos e ferrovl�. Do ponto de vista do deaenvolvlmento regmal. algumas iniciativas foram. lalva. mais Importantes por seu Impacto político Inldal do que pelos resultados que promovemm. Por e"emplo; 1 criação da Superlntend!ncia do Plano de Valorl7.ação EcooOmlea da Ana.ônla e do Banco do Nordeste. este último destinado a Incrententar o comêrclo e o desenvolvtmento econô­ mico da região Nordeste do 3rasil. Além llsIO. foram criadas vlrlns nulnrqulas visando ao desenvolvimento agricola e â colonização do pais. a e"emplo do 3anco Nadonal de Credito Cooperallvo. do Instituto Nactonal de Imlgroç) e Colonlaçlo. da Con\lss\o Naelonal de PoIitlca Agrária. do Sdal Ruml. cmbriáo Iimldo de uma aslsltnda ao trabalhador do

m

po. e do SubcomiSsão de Jceps e Tratores. primeira agtncla 1 fazer. no Brasil. o ploncJamento da IndÍlstrla automobllistlca. levada a cabo pelo governo seguinte. de Juscelino Kubitschek. No plano energêUco. a Iniciativa mais Importnnte foi U Instllulçl.o do 'undo Nnclonal de Eletificação e a proposta

a

a criação da Eletrobrás. esta oprovada apenas em 1961.

Co pano de fundo para a política de desenvolvimento na âfen de Infra·estrulura. foi erlado. em 1952. o Banco Nactonal de Desenvol­ vimento Econômico (BNDE). uma das mais expresslvu$ agênclos de fomenlo que o pais conheceu. O BNDE foi resultado de uma demonda da Já mcnclonadn Comlsslo Mista Bllsl1-:s'ad!! Unidos ..111 o Desen­ volvimento Econômico. fonnuda em 1951. cabendo·lhc gcrk 0$ recursos dela provenientes. bem como oqueles oriundos do Fundo de Reapre1hamento �conO,\leo. criado pelo goveno.

Com sas e outras Iniciativas. consolidovu-Ie cada vz mais a Idtla de que o Eslado braSileiro deveria ler um agente atl"o a fomu­ lação e e"ccução de polltlcas econômicas. e que seu papel ntlo podia ser 1pcnas reativo As Injunções e"lemas. O desenvolvimento era uma palavro de ordem nos an!! 50. aSSim como. para os setores de esquer­ da. o nacionalismo constltulu·se em linha mestra. O nacionalismo foi uma orientação clara de Vargas dsde os anos InlClals de seu goveno. Hã a lembrar. contudo. dois aspectos impor1ntes. Prtmelro. que a Ideologia nacionaista Já em multo (ote no Brasil desde a década de 20. sobretudo a partir dos escrllos de Alberto Ts. o pensador bra·

110 f /NÇS 1 EA 4S

silelro que mais InfluenCiOu as Joven. ges dc então. cis e mill· s. quanto ã dcfea dsss princlplos. Naionatsmo e sta1çAo

m temas Inteantes da agenda de ela slgnincativa ds jovens

oficiais aUads de Vargas na Revoluç\o de 1930. que o lu ao poder.

Portanto. Vnrgas rlo Inventou uma doutrina. mas

.

sem duvida. quem 1 Imps como uma polltlea de Estado, e o fez durante todas as

fases de goveno. Pur outro lado. o nacionaismo eçou a ganhar

apolo popular. de fonna que nAo er .. flcll contrariar esse principio e, no mesmo tempo. manter ba:s de sustentação junlo as m51. As "causns nacionalistas" rendiam vOIOS nas unas e. defendê·las. era multns ve%CS uma

a

eslliutgia eleltoml. A par de tudo 110. um xp::!llvo elor da burguesia Industrial brasileira havia

$C

acostllmado a conviver com atas s de proteçao em ::lação o produto esttan·

gdro. Ou ja.

r

multas dêcadas. o pais praticou um naionalismo econOmico que favo:da o prduto nacional e Impunha altas taxas as hnportados. toando-os praticamente proibitivos.

l

protecionismo

a amparado tamb:m por politlCDS cambiais que. no seu conjunto.

ajudaram 1 moldar o tipo de deenvolvimento que o Brasil e a trica latina conheceram. ou seja. a Industrialização por substltuiçlo de Imortações.

Do ponto de vista da politlca IOClul. o segundo guveno Vargas foi tmnb:m cerente com .. que havia Ildo feito na primeira gestflo. Em

1951. na festa do Dia do Trabalho. reall'lda no estadlo do Maracanã. no dia I· de maio. o presidente uflnnava na presença de 120 mil

3s:

"Preciso de vôs. trabalhado::s do Drosll

I

... ) Chegou. por so o. a hom de o govemo apelr para I trabalhadors e dlzer·lhes:

onl·vos todOl em ss sindicatos como forças livres e organizadas. O

sindicato t 1 II a de luta. 1 Va fortalew deensiva. o so

lnsln.mento de açao poliUta. o,.

Ainda em 1951. decretou um aumento do snlário minlmo. o primeiro desde sua InsUtulçáo. em 1940. e que chegou a alcançar

300%

em algumas ::gtOcs do pais. Em 1952. aboliu a lei que dc

mcsmo criara. exigindo que s candldatol a dirigente slndleal tivessem de se submcler 1 um atestado Ideológico dodo pela policia. Este fOi' um :uo Intensamente usado at: então para Imedir que lideranças de esquerda, ou de oui co::ntes de oposlçlo ao gwemo. chegas· sem à direção sindical. Freqüentemelll-. Vargas apelava para a compreensão ds trabalhadores e se dlzlO fovorâvd a uma parUdpaçlo

.. o de

I" e. o e leI rtitlo v.u o""" lllll B .

$ RAÇOS DO OO 1 1 ,

mais efeiva dos slndlcalos nos negócios públics: "Procuro um contato mais Intimo conO. com os ss lideres. com os Interpretes de

vossas nccessldad's ' nsplraçôcs: quisera ouvl-Ios na solUÇa0 dos grandes probl'mas nadonais. E não apenas ouvt·los: quisera atcnd;­ los c v;-Ios pesar decisivllmenle na balança das grandes deels6cs

poliUcas.""

Ap'sr dessas medidas e apelos. i\O se pode dizer que Vargas tivess: contado com a colaboraçao dos sindicatos. Ao eontrâ­ rio. esta fOI sempr' uma esfera sensivel. que exigiu do governo atençao constante. E foi em ratlo dls Iniciativas voltadas para a lrea Ilndlcni que se consagrou nn literatura braslleka uma lese segundo a qual o governo estaria diVidIdo em duas fases: a primeiro. at: 1953. conservadora. e a segunda. progressista. Esta dlvlslo se fez considerando. baslcnmente. a mudança ocorrida no MlnISl:r1o do Trabalho. quando Vargas nomeou para esta pasta .1010 Goulart. um Jovem polilico gaucho. pelebista. seu amigo pessoat. com tran· sito rlcll Junto aos sindicatos. e que. mais tarde. em 1961. assumi· ria a presldenda da República. da qunt fOI dcposto em 1964 pelos militares." A escolha do novo ministro do Trabalho renetla. sem dúvida. a preocupação do goveno em ganhnr n confiança dos sln· dlcatos de trabalhadorcs. reaUvando. dcssn formn. suas base!! junto a esta classe. A ascensão de Goulart. ao Indo dn nomeação de outros mlnlltros de cunho consevndor. longe de earaeterlznr uma posslvel Intenção de Vargas de dar uma guinada

i

esquerda. C}nstlJlu. multo provavelmente. uma cstrattgla visando recuperar presliglo entre aquele segmento da população que sempre fora o cerne. o nlleleo central de seu suporte polilieo. Ainda nlslm. dois anOl depois de iniciado o governo. Vargas passou i enfrentar problemas em relação ao setor sindical. No iniCiO de

1953.

greves significativas ocorreram no llo de .Janeiro e em Slo Paulo. destacando'8e nesse estado C}mo demonstraçao grandiosa da capacidade de mobilização dos trabalhadores a greve dos

300

mil."

O fato de Goulart ter tido uma relação mais fácil com as lideranças sindicais. enrneterlstica que o acompanhou mais tarde durnnle o exercltlO da presldtncla da Repúbllea. foi fundamental

" Dl'u"", de ." de maio de 1952. CetuUo V .. U. O "O h<o dJ Jm.d.

ruo de Janeiro. J,= OUmplO. 1952·1969 . .,lul1" U.

" ulan i lo �Io e oreu no uer . em r lr , a ... u. " ! o l.. t9U. a Q� s 00 Mil n . 10 auo. "",,, Io

e Jato lIl: '-: FranciO wro. O

IIo

o J _ Io de Janctro. Pu e Tera. 1978.

112 A5 ITUIÇS

I ERA VARAS

para que Vargls o escolhesse. Seu estilo popuUsta adequava-se

Dans le document Réponse dynamique et sismique 3D des évacuateurs de crue: Effets de la flexibilité des vannes et de l'interaction fluide-structure (Page 110-114)