Libération stimulée d’un principe actif

Do grego Organon, organização significa uma ferramenta ou instrumento. Desta forma as organizações são uma ferramenta para se alcançarem fins. Vivemos numa sociedade de organizações.

Tal como todas as outras organizações também a escola é construída socialmente. A escola é uma organização, mas diferente das outras, uma vez que surge como um prolongamento que completa o papel educativo da família.

Handy e Aitken (1990) referem como principais diferenças entre as escolas e as outras organizações a concentração dos profissionais no ensino; pouco tempo atribuído às funções de gestão; reduzida comunicação entre os profissionais; educação como “envelope” dentro do qual a sociedade insere um conjunto de expectativas (custódia, ensino, certificação, socialização); falta de especialização para que os professores

29 desempenhem outros papéis na escola; ambiguidade do papel dos alunos (trabalhadores, clientes, produtos).

Etzioni (1984) define as organizações como grupos de pessoas que se juntam intencionalmente de modo a atingir objetivos específicos.

São muitos os autores que definem as organizações, no entanto serão poucas as definições que não se aplicam à escola.

Não são muitos os estudos que abordam a escola como organização. Muitas das vezes aborda-se o conceito de escola não como organização, mas como instituição. O conceito de escola como organização não é muito abordado nas instituições educativas. Do ponto de vista da administração educativa centralizada, a escola é considerada uma parte do sistema educativo, sendo este reconhecido como uma organização. Nos vários discursos o termo organização é aplicado como uma atividade de bem organizar e não no sentido empresarial, pressupondo autonomia e diferença.

Ao contrário do que se possa pensar, a escola é uma instituição bastante recente, pois surgiu no fim do século XVIII, princípio do século XIX, sendo apenas, até aqui, o clero a única classe alfabetizada, excetuando-se alguns casos privilegiados. A escola emerge quando se verifica um grande desenvolvimento da sociedade e há necessidades de mudanças face à transmissão de conhecimentos. A escola foi e continua a ser um local singular para se fazer a passagem de conhecimentos às gerações seguintes.

Uma das grandes influências que permitiu o aparecimento da escola foram as revoluções liberais, nomeadamente a Revolução Francesa e a Revolução Industrial. Com a industrialização foi necessária a existência de mão-de-obra qualificada e com conhecimentos técnicos, pelo que foi necessário o desencadeamento de saberes específicos.

As preocupações com a instrução do povo existem em Portugal, pelo menos, desde o tempo do Marquês de Pombal, contudo as doutrinas do Iluminismo não previam a instrução para todas as pessoas. Em 1772 surgiu uma lei que trouxe alguma esperança para a evolução do ensino, diligenciando que fosse o Estado a organizar a educação primária, existindo em 1779 720 escolas. Porém, mais tarde, esta lei viu-se desmoralizada pois muitas das escolas foram encerradas ou passaram a ser dirigidas pela igreja, e poucas mais se criaram de novo.

É de destacar que é atribuída ao Marquês de Pombal a criação do ensino primário oficial, dado que, pela primeira vez na história de Portugal, foi ele quem planeou uma

30 rede de escolas primárias públicas que se distribuíam pelas principais povoações do país. Salienta-se que muito antes já se ensinavam as primeiras letras, mas estava muito implantada a ideia de que a obrigação de ensinar competia à família e à Igreja, e apenas supletivamente ao Estado.

A Revolução liberal fez-se acompanhar da garantia de uma instrução para todos os cidadãos, declarando-se na Carta Constitucional de 1826 que o ensino primário seria um direito de cada cidadão. Todavia em 1823-26 e 1828-34, por consequência das reações absolutistas, encerraram-se escolas, sendo apenas possível retomar o processo a partir de 1834. Devido à pobreza as taxas de analfabetismo continuavam elevadíssimas, sendo à data de cerca de noventa por cento da população. Em 1841 ainda cerca de metade da população infantil masculina não frequentava a escola.

Com a 1ª República (1910) e a Constituição de 1911 retomam-se terminologias adotadas pelo 1º Ministério da Instrução: ensino primário elementar (3 anos) e ensino primário complementar (2 anos). Introduziu-se ainda o ensino primário superior (3 anos). Contudo a escolaridade obrigatória continuou a ser de 3 anos.

A República teve como preocupação a mudança da mentalidade da sociedade portuguesa, sobretudo no campo da educação, pois acreditava-se que desta forma haveria progresso. Nesta fase deu-se uma grande emancipação de muitas crianças, sendo que, a fim de combater o analfabetismo, foram criadas escolas móveis.

Entre 1910 e 1926 deu-se uma grande expansão da rede escolar primária. Contudo em 1926, com o início da ditadura militar houve um retrocesso, reduzindo-se o ensino às aprendizagens mínimas, pois o governo não via qualquer vantagem na promoção da literacia do povo, sendo esta reservada apenas às elites, pois “…não havia qualquer vantagem em proporcionar às crianças conhecimentos demais…” (Mónica, 1979, p.23).

Seguiram-se anos de vivência no espartilho de um sistema ditatorial. Mantiveram- se modos de viver, de pensar e os comportamentos para salvaguardar a sociedade tradicional do Antigo Regime, de alicerces rurais e de hierarquia rígida, gerida por um estado autoritário. Nesta estrutura social-política não contava o cidadão, as instituições não se ordenavam com fim à cidadania, mas sim à fidelidade dos que deviam obediência aos que tinham o encargo de mandar. Recusava-se a cultura moderna, como os ideais da Revolução Industrial e da Revolução Francesa, daí a sistemática destruição do pouco que a curta 1ª República conseguira erguer em matéria de ensino e investigação, e que se destinava precisamente a construir uma sociedade burguesa

31 moderna, aberta aos elementos populares em substituição da antiga sociedade. Encerraram-se escolas e instituições de cultura: a Faculdade de Letras do Porto, as Escolas Normais Superiores, os Jardins Infantis oficiais, as Universidades Populares ou Livres, a Imprensa da Universidade de Coimbra, a Sociedade Portuguesa de Escritores. Demitiram-se professores e investigadores, encerraram-se associações académicas, acabou-se com a representação estudantil no governo das instituições escolares que a 1ª República instituíra com longa visão. Reduziu-se toda a instrução ao nível mínimo – saber ler, escrever e contar – e a história a uma mitologia oficial, impedindo-se as outras ciências humanas.

A 2ª Guerra Mundial abriu frechas no sistema e a partir de 1950 sentiu-se a necessidade da existência de mão-de-obra qualificada, desenvolvendo-se o ensino técnico. Deram-se pequenos retoques nos programas, houve tendência para acabar ou limitar o livro único e reduziu-se o papel da Mocidade Portuguesa.

Em 1960 a escolaridade passou a ser obrigatória até à 4ª classe para o sexo masculino e apenas em 1966 passou a ser obrigatória para ambos os sexos.

Entre 1968 e 1973, data da chamada Primavera Marcelista, surge o Ciclo Preparatório e a Reforma de Veiga Simão (Lei n.º 5/73, de 25 de Julho) e a escolaridade obrigatória passa a ser de 6 anos. Esta Reforma, que nunca chegou a ser regulamentada, procurava transformar a educação numa estratégia de desenvolvimento económico e cultural, visando a democratização do ensino, alargando a escolaridade obrigatória e expandindo quantitativamente os estabelecimentos de ensino.

É na década de 1970 que surge em Portugal, com a reforma de Veiga Simão, a escola de massas, o que significou a entrada na escola básica pós-primária de uma grande quantidade de crianças e jovens com diversas educações informais, variados interesses, motivações, necessidades, aptidões e projetos de vida. A entrada destes indivíduos, a maioria oriunda de meios populares, filhos de operários e camponeses, permitiu a existência de uma grande diversidade cultural na escola, o que veio a por em causa a adequação do currículo uno, que se verificou inadequado a partir das elevadas taxas de reprovação por parte dos alunos vindos desses meios.

Desta forma tornou-se evidente que uma reforma sistemática implicaria a aplicação de um modelo de descentralização da administração, possibilitando a promoção de escolas autónomas que pudessem adaptar o ensino à diversidade dos alunos das escolas de massas. Um dos grandes problemas da instituição escolar, patente

32 ao longo de toda a história da educação e do ensino, mas nos dias que correm com maior pertinência, prende-se com o enorme hiato entre ela e a realidade social em geral, que se encontra em permanente mudança a um ritmo acelerado.

Desde a campanha eleitoral de 1969 que se abriram frestas para o mundo, havendo uma maior preocupação com a educação nacional e a democratização do ensino, tal como da sociedade. Todavia, só em 1974, com a Revolução dos Cravos, é que se deram algumas mudanças mais significativas. A partir desta data as transformações curriculares foram influenciadas pelo Academic Reform Movement, dando ênfase à estrutura das ciências e à descoberta científica feita pelo aluno. A conceção do currículo passou a centrar-se no aluno, valorizando os seus interesses e necessidades, preparando-o para ser um futuro cidadão.

Um grande marco da educação escolar ocorreu em 1986, com a implementação da LBSE, Lei 46/86 de 14 de Outubro. Com ela a escolaridade obrigatória passou a ser de 9 anos, dividindo-se o ensino básico em 1º, 2º e 3º ciclos. Passaram a debater-se ideias em torno da democracia e da participação, da descentralização e da democraticidade da direção.

Com a publicação da Lei n.º 85/09, de 27 de Agosto a escolaridade obrigatória passou a ser de 12 anos.