Les tensions identitaires et la motivation

4 POLÍTICA LOCAL E PLANEJAMENTO EM PACATUBA – CE

4.1 Um pouco de história

O município de Pacatuba3 tem sua origem relacionada com a formação de núcleos populacionais ao pé da serra de Aratanha, por volta de meados do século XVII, mediante a concessão de sesmarias nas terras férteis de suas encostas.

Segundo Amora (1972), o algodão e o café foram as primeiras atividades agrícolas do município e contribuiram para a elevação de distrito de Maranguape a Vila. As primeiras mudas de café a chegar no município vieram de Baturité, e logo se espalharam por toda a serra de Aratanha, tornando-se o povoado de Pacatuba uma das principais produtoras de café do Estado.

A cultura do café, movimentou a economia da Vila, tornando-a uma das primeiras vilas da Província a receber trilhos da estrada de ferro da Companhia Cearense da Via- férrea de Baturité, com um ramal para a sede da vila, entao no município de Maranguape. Tal empreendimento visava o escoamento da produção serrana para porto de Fortaleza.

A elevação do povoado de Pacatuba à categoria de vila se deu através da Lei Provincial nº 1284 de 8 de outubro de 1869 e mais tarde à categoria de cidade através da Lei nº 2167 de 17 de agosto de 1889 (LOUREIRO, 2006).

Segundo descrição de Amora (1972), a recém criada cidade de Pacatuba era uma pequena urbe, mas tradicional e aprazível, que teve seu desenvolvimento explosivo na época da maior rentabilidade do café e “decaiu em consequencia da supremacia de outras culturas agrícolas, da crescente aproximação com a capital e concorrência de localidades vizinhas”. Moradores mais antigos da cidade relatam que, na década de 1940, os plantadores de café receberam ordens expressas do governo federal em destruir suas plantações de café e se dedicarem ao cultivo de outras culturas como a banana.

Muita coisa mudou no cenário urbano desde a sua elevação de Vila de Pacatuba à Cidade, em 1889. Várias edificações foram surgindo como o prédio da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, a igreja matriz, a casa paroquial, uma sucursal da Legião Brasileira de Assistência, dois cartórios judiciais, o cemitério, um grupo escolar e seis sobrados que testemunharam os dias de prosperidade da lavoura cafeeira.

3 _{A existência em abundância de um pequeno mamífero conhecido pelo nome de paca conferiu-lhe o nome que,}

na língua tupi, significa: paca (animal) + tuba (lugar abundante), traduzindo-se, portanto como "lugar de muita paca".

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A cidade foi-se desenhando tendo como ordenamento territorial o primeiro código de postura municipal, resolução nº 1555 de 9 de setembro de 1873 elaborado ainda quando Vila. Nesse documento encontram-se as primeiras tentativas de organização territorial do município.

Com 24.458 habitantes, concentrados, na sua maior parte na zona rural, Pacatuba em 1960, segundo Amora (1972), possuía seis distritos: a sede, Guaiúba, Pavuna, Itaçima Itapó e Água Verde e uma povoação denominada Jereraú. Nas décadas seguintes, a população municipal tem um expressivo crescimento impulsionado pelo processo de descentralização industrial iniciado pelo Governador Virgílio Távora e corroborado pelo Governo das Mudanças.

Atualmente, a população está mais concentrada na área urbana, confirmando o crescimento da taxa de urbanização que era de 89,16% em 1991, passando para 90,97% em 2000 (IPECE, 2004). Os núcleos urbanos localizam-se entre a estrada CE-060 e a Serra de Aratanha. O distrito de Pavuna encontra-se a 10 km de distância ao distrito Sede, enquanto Senador Carlos Jereissati está a 12 km e Monguba, a 5 km.

O Distrito Sede localiza-se no sopé da Serra de Aratanha, extremo sul do município. É composto por treze bairros: Centro, Pracinha, Carnaubinha, São José, Parque Aratanha, Forquinha, São Bento, Alto São João, São Luiz, Picada, São Joaquim, Parque Quandú e Cajazeiras. De forma geral é o distrito mais desenvolvido economicamente, devido ao número de estabelecimentos comerciais e institucionais tais como Fórum, Câmara, Prefeitura, Bancos, balneários etc. Concentra também estabelecimentos industriais, como Killing e Leppel.

O Distrito de Pavuna nasceu de loteamentos privados, de pequena extensão. É neste distrito que se encontram as principais industrias geradoras de emprego: Kaiser e Marisol. O Distrito Monguba é o mais próximo da Sede, mas é pouco povoado. Situado ao pé da serra, apresenta grandes problemas ambientais devido às antigas pedreiras hoje desativadas. O Distrito Senador Carlos Jereissati resultou da implantação do Conjunto Jereissati pela COHAB-CE na década de 1980. A maior parte do Conjunto está em Maracanaú, cerca de 80%. A parte pertencente a Pacatuba corresponde à terceira etapa construída em 1987, composta por um único aglomerado com três conjuntos: Vila das Flores, Santa Marta e Planalto Benjamim.

A implantação das indústrias teve papel importante em relação à atual configuração espacial do município, estimulando a migração campo-cidade e a modificação das relações de trabalho. De acordo com Silva (2005, p.111),

54 O processo de industrialização [...] modificou as estruturas internas do Ceará, no que se refere à sua realidade espacial. A partir dos anos 80, o processo de fragmentação metropolitana, associado a uma descentralização e desconcentração da indústria, resultou na escolha de cidades menores, para receber novos investimentos. O grande atrativo repousava nos incentivos fiscais, fundado o pressuposto do maior distanciamento da capital, lócus preferencial dos investimentos. Já os empresários vislumbravam na política de interiorização da indústria, algumas vantagens, traduzidas em um maior distanciamento da luta sindical, redução dos custos de produção e, logicamente, maior lucratividade.

Em Pacatuba existem 25 indústrias; porém, segundo Araújo (2007) o grande contingente populacional atraído para o lugar não está apto a trabalhar em atividades industriais. Surgem então vendedores ambulantes e outras atividades informais, antes desconhecidas do lugar, se tornam cada vez mais comuns. Segundo dados do (2002), em Pacatuba o número de pessoas que estão na economia formal, ou seja, que trabalham com carteira assinada, diminuiu. Essa diminuição se deu expressivamente no setor terciário, mais especificamente no comério, onde ocorreu uma redução da ordem de 41,96%.

A indústria modificou a base socioeconômica de Pacatuba. Ela assume o comando da economia local e configura-se como importante elemento da organização espacial, confirmando a idéia de Carlos (1992, p. 38), ao afirmar que “o rápido crescimento industrial traz à cidade mudanças significativas, tanto no que se refere ao modo de vida da população, quanto ao processo espacial. A atividade industrial assume o papel de comando na reprodução espacial.”

A criação de conjuntos habitacionais desde a década de 70 fazia parte, segundo Araújo (2007) da política de descentralização industrial e tinha como objetivo suprir a demanda por habitação, intensificada pelas migrações.

O distrito de Senador Carlos Jereissati, criado em 1989, tem características essencialmente urbanas, com configuração típica de conjunto habitacional que com o decorrer do tempo e pela sua dimensão (26 mil habitantes em 1996), já apresenta tipologia habitacional heterogênea, com casas residenciais e estabelecimentos comerciais situados ao longo das principais avenidas.