Quadro 8 - Escala temporal da Hidrelétrica de Machadinho
Evento Período
Estudos para caracterizar os potenciais hidroenergéticos da bacia do rio Uruguai e montar um programa de construção de hidrelétricas
1966 a 1969 Os estudos são revisados levando em conta não
apenas o melhor aproveitamento energético do rio, mas também aspectos socioeconômicos, culturais, fisioterritoriais e ecológicos
1977 a 1979
Publicação da Aprovação dos Estudos de viabilidade
técnica e econômica da UHE Machadinho 1981 Outorga de concessão à Eletrosul 1982
Aprovação do Projeto Básico 1996
Assinatura de acordo entre Eletrosul e Comissão Regional dos Atingidos por Barragens (CRAB), em relação aos impactos socioambientais produzidos pela UHE Machadinho, envolvendo também a UHE Itá (*)
1987
O Brasil decreta moratória e o financiamento acordado com o Banco Mundial para a Construção da hidrelétrica é suspenso
1989 Inicio da construção das obras da hidrelétrica 1998 Inicio do funcionamento da hidrelétrica (geração de
energia) 2002
Fonte: Adaptada de Reis (1998), Espíndola (2009), Consorcio Itá (2012), Viana (2003), Nespoli & Pizzatto (2007)
* Os conceitos e diretrizes acordados foram agrupados em um documento único denominado de Plano de Remanejamento Populacional (PRP), o qual estabelecia critérios sobre os Reassentamentos Rurais Coletivos, as Cartas de Crédito e Áreas Remanescentes, valores básicos unitários para avaliação das áreas destinadas ao canteiro de obras e ao reservatório e aquisição patrimonial (NESPOLI & PIZZATTO, 2007).
4.1.5.3 Caracterização da Hidrelétrica de Foz do Chapecó
A construção da UHE Foz do Chapecó não estava prevista no Inventário do Potencial Hidroenergético para Bacia do Uruguai, para o local onde foi construída. Os estudos acerca da viabilização desta hidrelétrica iniciaram, efetivamente, entre os anos de 1983 e 1985, quando a Eletrosul realizou o estudo de pré–viabilidade da UHE Itapiranga, indicando novas alternativas para os aproveitamentos da bacia.
A hidrelétrica de Itapiranga permaneceria no mesmo local, 21,1 km a montante da foz do rio Peperi-Guaçu e 2,8 km a montante da cidade de Itapiranga e, ao invés da hidrelétrica de Irai, surgiriam dois novos aproveitamentos a montante de Itapiranga: UHE Salto e UHE Foz do Chapecó: a primeira no rio Chapecó, imediatamente a montante da sua junção com o rio Uruguai, com seu reservatório conectado com a Hidrelétrica Foz do Chapecó, localizada no rio Uruguai, a montante da confluência com o rio Chapecó.
Em outubro de 1999 o local do aproveitamento foi revisto pela ENGEVIX28 e posteriormente confirmado pela CNEC29, no relatório final do Projeto Básico da Hidrelétrica Foz do Chapecó. Esses novos estudos não consideraram o Reservatório de Salto, no rio Chapecó.
Cabe salientar que da forma inicialmente planejada o aproveitamento atingia diversos núcleos urbanos localizados às margens do rio Uruguai, notadamente a cidade de São Carlos, que teria que ser parcialmente transferida. Na atual configuração da UHE Foz do Chapecó, esta cidade fica a jusante da barragem, mas mesmo assim sofre consequências relevantes, pois se situa na chamada “alça seca” onde a vazão de água é reduzida e prejudica o conjunto da população, principalmente pescadores, que vivem às margens do rio Uruguai.
O barramento da UHE Foz do Chapecó está localizado no rio Uruguai, à jusante do reservatório da Hidrelétrica Itá (o barramento está localizado 116 km a jusante da UHE Itá). A hidrelétrica situa-se entre os municípios de Águas do Chapecó, no estado de Santa Catarina e Alpestre, no Estado do Rio Grande do Sul, 6,5 km a montante da foz do rio Chapecó. Entre a barragem de Foz do Chapecó e o reservatório de
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A Engevix elabora estudos, projetos e atua na integração e no gerenciamento de empreendimentos nas áreas de energia, indústria e infraestrutura. Foi a empresa contratada pela Empresa Foz do Chapecó Energia para a realização dos estudos iniciais da hidrelétrica.
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Itá, existe um trecho de aproximadamente 7 Km em que o rio corre em seu leito natural, chamado de remanso30.
Além de Águas de Chapecó e Alpestre, foram atingidos diretamente os municípios catarinenses de Guatambu, Caxambu do Sul, Chapecó, Paial e Itá e os gaúchos de Rio dos Índios, Nonoai, Faxinalzinho, Erval Grande, Itatiba do Sul e Barra do Rio Azul, conforme Mapa 27.
O arranjo geral das obras considera o aproveitamento de uma volta de cerca de 19,50 km que o rio Uruguai apresenta naquele local, sendo as estruturas do barramento, constituídas de barragem e vertedouro. Sua barragem tem 48 m de altura e 598 m de extensão. Possui 15 comportas e vazão máxima de projeto igual a 62.190 m³/s. A casa de força será equipada com 4 unidades geradoras de 213,75 MW cada, atingindo a capacidade instalada de 855 MW (FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA, 2010).
A UHE Foz do Chapecó foi construída pela empresa Foz do Chapecó Energia S/A31, em tempo recorde de 42 meses, ao custo de mais de R$ 2 bilhões, sendo 70% deste total financiado pelo BNDES32 e por um consórcio de bancos privados33. Pertence à Companhia Paulista Força e Luz (CPFL), Companhia Vale do Rio Doce e CEEE/RS - Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica, com 51%, 40% e 9% de participação, respectivamente.
Conforme os dados do Cadastro Socioeconômico (CSE), concluído em outubro de 1999 e revisado em julho de 2002 pelo Consorcio Energético Foz do Chapecó (CEFC), o reservatório alagou 3.923 hectares, que atingiram 1.516 propriedades rurais. Desse total de propriedades, 265 foram totalmente atingidas pelo reservatório na cota
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Este trecho do rio Uruguai não é atingido pelo reservatório da UHE Foz do Chapecó e mantém a largura do leito normal do rio.
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O Consórcio Energético Foz do Chapecó era formado pelas empresas CPFL - Companhia Paulista Força e Luz, Companhia Vale do Rio Doce e CEEE - Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica. Em 2006, o Consórcio passou por uma reestruturação societária e a participação da Vale do Rio Doce passou a pertencer à Furnas Centrais Elétricas. Em 2007, atendendo a exigências do contrato de financiamento do BNDES, o Consórcio foi extinto e deu lugar a uma Sociedade de Propósito Específico.
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Destaca-se que a hidrelétrica Foz do Chapecó faz parte dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal em sua primeira fase.
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Os agentes financiadores envolvidos são Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Safra (IPPUR, 2012).