Les différents types de disques optiques Super-Résolution

As famílias contemporâneas têm enfrentado graves problemas relacionados à pobreza. Problemas constituídos historicamente, so- cialmente, economicamente e culturalmente que recaem sobre a atu- al situação estrutural do Brasil.

Sarti (2009) menciona que a forma de avaliar a pobreza no Bra- sil sofreu mudanças ao longo dos anos favorecendo uma visão nega- tiva sobre o pobre. Esta visão concede mais importância à pobreza propriamente dita do que à pessoa pobre. Conforme a autora, a visão negativista do pobre disseminou-se nos anos 60 com a anulação do pobre como sujeito. O critério de avaliação da pobreza passou da análise de carências materiais para ser avistada como ausência no reconhecimento dos direitos de cidadania. Quanto a isso, Sen (2010) pontua que a negação dos direitos civis mediante os sistemas polí- ticos autoritários estimula o crescimento econômico pautado no in- teresse de poucos. Isso acaba contribuindo para o consubstanciado esvaziamento da cidadania social e a aceitação da pobreza.

Nos anos 70, os pobres passaram a ser identificados como sen- do os trabalhadores, definidos a partir de seu lugar na produção tanto no trabalho formal como informal. Eram avistados em sua funciona- lidade como força de trabalho produtivo e olhados sob a perspectiva da condição de dominados. Sob o ponto de vista produtivista, “os pobres foram pensados como se sua identidade social fosse constru- ída exclusivamente a partir de sua determinação de classe [...] como se suas ações fossem ou devessem ser motivadas pelo interesse em satisfazer suas necessidades materiais” (SARTI, 2009, p. 39). Nesse aspecto, à família foi concedido o título reducionista de unidade de consumo, posto que, nos anos 70, a mensuração da pobreza pautava-

-se na estrutura de consumo (ROCHA, 2012) da unidade familiar. A família se tornou a principal responsável pela sobrevivência material dos seus membros, a pobreza se estendia naquelas cujos indivíduos não “queriam” trabalhar.

Nos anos 80, comenta Sarti (2009, p. 41-42):

A delimitação da pobreza permanece uma questão relativa à sobrevi- vência material, definida a partir de dados socioeconômicos, e o eixo da análise volta-se para os arranjos familiares [...] feitos para responder às adversidades do mercado de trabalho nas diferentes conjunturas econômicas.

É anunciado um prenúncio da responsabilização familiar acerca da sobrevivência dos seus membros e da culpabilização da família pobre por não dispor de meios que supram as necessidades familia- res. Isso reduz a responsabilidade do Estado em conceder estruturas de acesso ao mercado de trabalho, contexto característico do modelo neoliberal que, pautado numa lógica de acumulação de riquezas, traz como consequência a informalidade do emprego, o subemprego e o desemprego.

Atualmente no Brasil existem diversos métodos de mensu- ração da pobreza. Accorssi (2011) aponta para as duas principais perspectivas. A primeira seria a pobreza unidimensional ou pobreza absoluta que considera apenas um fator, ou uma análise baseada nas necessidades nutricionais ou na abordagem monetária. A segunda é classificada como pobreza multidimensional (SEN, 2010) ou pobre- za relativa, observada em sua complexidade e relacionada com as necessidades básicas do indivíduo, sendo necessário um mínimo de condições para o consumo privado e também acesso aos serviços públicos tais como saúde, educação, entre outros.

Na linha de pobreza absoluta, há a perspectiva baseada em cesta de consumo sendo consideradas as necessidades mínimas calóricas ou necessidades calóricas insatisfeitas, que se relacio- nam, de acordo com Accorssi, Scarparo e Guareschi (2012), às questões de sobrevivência física. Nesse sentido, trata-se de de- finir a composição da cesta de alimentos e a escolha dos preços adequados por produto (ROCHA, 2003). De forma mais sistema- tizada, Loureiro, Suliano e Oliveira (2010, p. 7) também apontam

que no método de análise baseado no consumo mínimo de calorias há quatro passos:

O primeiro estabelece o número de calorias mínimas que um indivíduo necessita para ter uma vida produtiva, algo em torno de 2000 a 2500 calorias por dia. Em seguida, é estimado o custo para adquirir essas calorias. A próxima etapa consiste em estabelecer uma cesta mínima de consumo por região. Por fim, compara-se o valor monetário dessa cesta de alimentos com a renda familiar per capita e, a partir disso, classifica como indigentes (ou ainda miseráveis ou extremamente po- bres) aquelas pessoas cuja renda é insuficiente para comprar a quanti- dade estipulada de calorias aos preços vigentes.

Esta perspectiva unidimensional recebe críticas devido ao reducionismo biológico-alimentar e por não haver critérios abso- lutos que definam a quantidade de calorias e nutrientes que o indivíduo necessita consumir por depender de variáveis como as atividades realizadas, condições climáticas, o contexto do lugar etc. (ACCORSSI; SCARPARO; GUARESCHI, 2012). Outra crítica apre- sentada por Rocha (2003) é o problema de avaliar a pobreza nos países ricos a partir da necessidade de consumo, no que concer- ne à cesta alimentar básica, uma vez que essa dimensão se torna irrelevante, pois, nos países desenvolvidos, o mínimo vital já é garantido à população.

Outra linha de pobreza que podemos observar no Brasil se res- palda na determinação do Banco Mundial segundo a qual o sujeito é classificado em situação de extrema pobreza quando sua renda é de US$1,25 ao dia, e classificado em situação de pobreza quando sua renda diária é de US$ 2,00 (PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, 2010). Vale ressaltar que esse tipo de classi- ficação é padronizado mundialmente. Em cada país, porém, existem diferenças no valor do custo de vida, e o número de pessoas consi- deradas fora ou dentro da linha de pobreza pode ser apenas reflexo deste fator. Além disso, nessa perspectiva a análise da pobreza fica restrita à dependência do câmbio do dólar e, portanto, torna-se pas- sível de oscilação.

Na linha de análise da pobreza por fração do salário mínimo é estabelecido que um indivíduo seja considerado pobre se possuir renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, e indigente,

ou seja, em extrema pobreza, se possuir renda de ¼ de salário mí- nimo por mês (LOUREIRO; SULIANO; OLIVEIRA, 2010). Esses critérios são utilizados como método de elegibilidade para programas gover- namentais voltados para a população vulnerável, como o programa de transferência de renda Bolsa Família14 _(PBF).

Se analisar o nível de pobreza dos participantes a partir da perspectiva monetária, têm-se o seguinte panorama:

Figura 4 - Gráfico de renda pessoal familiar

Fonte: elaborado pela autora.

14 _{Em 2014 o governo federal estabeleceu uma linha de extrema pobreza no valor de R$77,00 per}

capita e uma linha de pobreza no valor de R$154,00. A família que obtiver rendimento mensal menor ou igual ao valor de R$77,00 é considerado como extremamente pobre e a que obtiver um rendimento menor ou igual a R$154,00, é classificada como pobre. Esses critérios de avaliação da pobreza são cruciais para eleger os beneficiários do PBF.

Figura 5 - Gráfico da renda

Fonte: elaborado pela autora.

De acordo com o gráfico de renda pessoal, 23% dos entre- vistados estão em situação de extrema pobreza e 20% em situação de pobreza monetária, caso se tratassem de famílias unipessoais. Entretanto, para avaliar a condição de pobreza da família que ga- rante o direito ao benefício do PBF, é necessário investigar a renda per capita familiar. Desse modo, conforme a Figura 5, 2% afirma- ram ser desprovidos de renda, 18% responderam que a renda da família é de até meio salário mínimo,15 _{e a maioria, 48%, aponta-}

ram que sua família recebe até um salário mínimo, um contingente considerado alto, tendo em vista que o valor apontado é dividido entre o número de pessoas residentes em um mesmo local. Nesse caso, se uma família é composta por seis membros e a renda é de

15 _{O salário mínimo no período em que foi aplicado o questionário era equivalente ao valor de}

um salário mínimo, seriam classificados como estando em situa- ção de pobreza.

Vale salientar que há a possibilidade de que os respondentes do questionário tenham considerado o valor recebido pelo PBF como renda própria, exercendo influência sobre sua percepção de renda. Acrescenta-se ainda que 82% das famílias entrevistadas são benefici- árias do PBF, 8% recebem Benefício de Prestação Continuada e apenas 4% não recebem benefício de programas de transferência de renda.

Na linha da pobreza relativa, a pobreza é observada como fenômeno multifacetado sendo relacionada às necessidades bási- cas (habitação, vestuário, alimentação etc.) do indivíduo. De acordo com Rocha (2003), a abordagem das necessidades básicas difere da linha de pobreza absoluta, ou unidimensional, em três aspec- tos: por não levar em consideração a renda como sendo o único indicador da pobreza, passando a adotar parâmetros que reflitam resultados efetivos em termos de qualidade de vida; por avaliar a sociedade como um todo e não apenas um segmento da população como os que são considerados monetariamente pobres, por exem- plo; por último, por dar ênfase ao caráter multidimensional da po- breza e ao reconhecimento de que as diversas formas de privação estão intrinsecamente relacionadas.

Nessa perspectiva, “redireciona-se o indicador da pobreza dos meios (são pobres os que têm uma renda pessoal ou familiar abai- xo de um determinado nível) para os fins (são pobres os que não possuem as habilidades e oportunidades mínimas para viver em um nível aceitável)” (CIDADE, 2012). Anuncia-se assim um conceito de pobreza não limitada às questões monetárias, apesar de não descon- siderar essa dimensão, mas que é observada enquanto privação de capacidades básicas, enquanto privação de viver uma boa vida, con- dicionada pelas oportunidades sociais (saúde e educação), políticas (liberdade de participação ou discordância política) e econômicas (ocupação) (SEN, 2004).

Sobre a perspectiva multidimensional, há a Abordagem das Capacitações desenvolvida por Sen (2010, p. 29), que trata a pobre- za de uma maneira complexa e multifacetada, identificando-a como uma realidade de privação de capacitações básicas, cujas formas são observadas na “fome coletiva, na subnutrição, no pouco aces-

so a serviços de saúde, saneamento básico, água tratada, educação funcional, emprego remunerado ou segurança econômica e social, e na negação da liberdade política e dos direitos civis básicos”. Essa abordagem “concebe o ser humano como dotado de potencialidades que são contextuais, sociais, culturais e pessoais” (MOURA JÚNIOR et al, 2014, p. 345).

As capacidades são as habilidades básicas de que as pessoas necessitam para seu funcionamento nas suas distintas dimensões da vida. Implica o exercício pleno da liberdade das pessoas para alcançar seus objetivos e levar o tipo de vida que de fato valorizam. No entanto, o desenvolvimento dos funcionamentos dos indivídu- os, ou seja, o exercício de suas capacidades, depende das oportu- nidades políticas, sociais e econômicas que o indivíduo tem para alcançar um nível de vida minimamente adequado. O indivíduo é considerado em sua condição de agente (SEN, 2010) participante das ações políticas econômicas e sociais, contribuindo para a transfor- mação da sua realidade atendendo aos interesses de uma população supostamente inerte.

Nesse sentido, as condições favoráveis de funcionamento como estar bem nutrido, estar bem de saúde sem a iminência de doenças e de morte precoce, estar abrigado, até mesmo de ser feliz, ter autorrespeito e participar de uma convivência comunitária (PI- COLLOTO, 2006), são otimizados pelas oportunidades vivenciadas por meio de políticas públicas, por exemplo. A questão é se os po- bres têm acesso efetivo a essas políticas recebendo oportunidades justas que permitam alavancar escolhas que favorecem seus modos de funcionamento.

O enfoque multidimensional da pobreza passa a considerar as características sociais, políticas, econômicas e culturais que in- fluenciam o desenvolvimento humano. Dessa forma, esta categoria aponta a necessidade de compreensão deste fenômeno na realidade psíquica, envolvendo a área simbólica, a política e o concreto vivido por sujeitos em condição de pobreza (CIDADE; MOURA JÚNIOR; XIME- NES, 2012), por isso a importância de dar voz àqueles que vivenciam a situação de pobreza.

Neste tópico, discutiu-se sobre as perspectivas de pobreza no Brasil a partir de uma breve construção histórica, o que repercutiu

diretamente na caracterização do sujeito pobre ao longo dos anos. As concepções de pobreza nos anos 60, 70 e 80 levam a uma visão reducionista do sujeito pobre responsabilizando-o plenamente sob sua condição de pobreza, além de reduzir sobremaneira a responsa- bilidade do Estado em conceder estruturas que garantam uma vida minimamente adequada a esse indivíduo. Apenas mais recentemente é que se tem focado o olhar para a pobreza em uma perspectiva mul- tidimensional, segundo a qual o pobre é avistado em sua condição de agente que contribui para a transformação da sua realidade, sen- do imprescindíveis nesse processo as estruturas de oportunidades garantidas pelo Estado. A percepção das potencialidades do sujeito pobre enquanto autor de sua história e agente transformador é o que se defende neste estudo.