Les différentiels sociaux d’espérance de vie

Selecionamos como local da pesquisa a Faculdade de Enfermagem – FAEN, sediada em Mossoró/RN, unidade integrante da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Segundo Minayo (2000) o campo da pesquisa corresponde ao recorte temporo- espacial realizado pelo pesquisador, à medida que possibilita uma interface do mesmo com os sujeitos a serem estudados, assim como as concepções teóricas que fundamentam o seu objeto de investigação.

A FAEN/UERN é uma instituição pública, atualmente mantida pelo Governo Estadual, responsável pela formação de enfermeiros para o mercado de trabalho em saúde, atendendo às necessidades do Rio Grande do Norte, da região nordeste e de outros estados federados do país, na modalidade de ensino presencial, semestralmente distribuídos em 9 períodos letivos, totalizando 4.172 horas de carga horária mínima (INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, 2007).

Em 39 anos de existência, essa instituição de ensino superior vem se consolidando e superando os desafios decorrentes das transformações sociais, econômicas, políticas e sócio- culturais, cujo processo de mudança verifica-se desde a sua criação em 1968, do início das atividades até a presente data, assim como a sua condição de mantida pelo município e pelo estado.

O Curso Graduação em Enfermagem de Mossoró/RN foi criado no ano de 1968, pela Prefeitura Municipal, através do Decreto nº 04/68. Primeiro curso de enfermagem de nível

71 superior do Estado Potiguar e o primeiro da área biomédica da UERN, o mesmo teve suas atividades iniciadas somente em 1971, em virtude dos problemas infra-estruturais e da ausência de docentes, e seu reconhecimento ocorreu em 1978 através do Decreto nº 82.839 (COSTA, 2000; MIRANDA, 2002b; MENESES, 2005).

Naquele período o contexto nacional estava marcado pela reforma universitária [Lei nº 5.540/68] e pela conseqüente política de expansão do ensino superior incentivada pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, o qual vislumbrava a solução da crise universitária e da formação de recursos humanos para o mercado de trabalho em saúde, em atenção às recomendações do Plano Decenal de Saúde para as Américas, sob a orientação da Organização Mundial de Saúde – OMS (COSTA, 2000).

No cenário locorregional, por sua vez, vivíamos sob a égide do momento da ditadura militar e da ascensão econômica proporcionada pelo acentuado processo de expansão industrial e urbanização, elevando o padrão dos serviços hospitalares, do qual sobressaía a necessidade de enfermeiros para o trabalho nos hospitais da região (MEDEIROS, 1994).

Como desdobramento desse fato, o primeiro currículo, denominado de pleno para o curso de enfermagem da FAEN atendia às necessidades sócio-econômicas do modelo de educação superior do país. Dessa perspectiva conjuntural, dicotomizava a formação do enfermeiro, à medida que o aluno era preparado para atender a eficiência técnica, a qual priorizava a assistência do indivíduo hospitalizado. Sua pedagogia de natureza tecnicista era implementada para dar conta das necessidades do mercado de trabalho, influenciado pela evolução científica, pelo avanço industrial e planejamento econômico do Estado autoritário (TIMÓTEO, 1997; COSTA, 2000; MIRANDA, 2002b).

O currículo pleno para os cursos de graduação em enfermagem, nesta perspectiva, focalizava duas áreas, o ciclo geral e o profissionalizante. Na FAEN, o curso foi implantado em etapas e de forma emergencial, inviabilizando a existência e a compreensão de um perfil para o egresso de enfermagem, bem como de um eixo norteador para essa formação.

Em 1978, entretanto, para ser reconhecido pelo Conselho Federal de Educação - CFE, o curso sofreu uma mudança na sua grade curricular com o remanejamento de disciplinas e aumento de carga horária para atender ao Parecer 163/72 e à Resolução nº 04/72 do CFE, que recomendava a realização de capacitações docentes e a implementação de melhorias na infra- estrutura para o funcionamento adequado dos cursos de ensino superior (TIMÓTEO, 1997; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/FACULDADE DE ENFERMAGEM, 2000). Aparato legal que, posteriormente, em 1994, é revogado em virtude

72 da aprovação dos novos diplomas legais determinados pelo currículo pleno para os cursos de graduação em enfermagem, a partir do Parecer nº 314/94 e da Portaria 1.721/94 do MEC (MIRANDA, 2002b).

A aprovação do currículo pleno para os cursos de enfermagem em 1994 apontava para a necessidade de orientar a formação técnica, científica e política do enfermeiro, de modo que este se comprometesse com o domínio de tecnologias necessárias ao trabalho da enfermagem, compreendesse o perfil epidemiológico da população e a dinâmica na produção de assistência à saúde, com vistas à transformação da realidade social.

Dessa maneira, o ensino de graduação em enfermagem, antes direcionado pela Resolução nº 04/72 – CFE, tomou novos rumos, a partir das diretrizes ministeriais de 1994, com a nova proposta do currículo mínimo, sendo, posteriormente, reorientado pela LDB, Lei nº 9.394/96, que determinou a formulação de diretrizes curriculares para a realização do ensino e a formação dos profissionais de enfermagem, na qual prioriza habilidades e competências para o exercício profissional, tomando como base os quatro pilares da educação (DELORS et al., 1998)

Tais reordenamentos condicionaram a construção de uma nova proposta curricular para o curso de enfermagem do país e, conseqüentemente, da FAEN, iniciado em 1986, sob a influência marcante do movimento de democratização do país, da reforma sanitária brasileira e de redefinição das práticas pedagógicas, encabeçada em nível nacional pela Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn (COSTA, 2000; MIRANDA, 2002b).

Esse movimento de reorientação curricular tomou como base os documentos nacionais definidos pelo MEC, as transformações do setor saúde, os perfis sócio-econômicos e epidemiológico da população brasileira, os novos marcos teóricos e metodológicos para a formação da força de trabalho em enfermagem defendidas pela ABEn, o código de ética e a Lei do Exercício Profissional (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/FACULDADE DE ENFERMAGEM, 2000; COSTA, 2000; MIRANDA, 2002b).

As diretrizes defendidas por estes parâmetros legais apontaram para uma nova política de formação dos profissionais de saúde, com profundas modificações no marco conceitual, filosófico e estrutural, redirecionando a visão do ensino para o desenvolvimento de atitudes e valores do aluno orientados para a cidadania, a atenção às necessidades sociais da população e as políticas do setor saúde (COSTA, 2000). Certamente, uma contra-proposta à prática pedagógica de convicções positivistas, tradicional, legitimadora do modelo assistencial

73 hegemônico, sustentada na visão cartesiana e no flexnerianismo que, até então, orientava a formação em saúde.

Na FAEN, essa nova proposta político-pedagógica foi implantada em 1996 e defende a construção de um profissional enfermeiro bacharel e licenciado, crítico e reflexivo, capaz de conhecer e intervir no processo de produção dos serviços de saúde, com competência técnica, científica e política; além disso, privilegia o ensino de nível médio, a graduação e a pós- graduação, além das políticas de articulação ensino-serviço, da pesquisa e extensão (MIRANDA, 2002b).

A política de ensino/serviço, defendida no projeto político pedagógico do curso de enfermagem da FAEN, vislumbra a superação da histórica separação envolvendo o processo de formação profissional e o de produção dos serviços de saúde, a partir da efetiva intervenção da instituição nos campos de prática, nos quais se desenvolvem as atividades dos diferentes níveis de ensino, de pesquisa e de extensão. Tal política é atualmente viabilizada pela execução das propostas de interiorização do ensino de enfermagem no estado, de profissionalização da força de trabalho em enfermagem, de educação permanente em saúde, de participação no projeto UNIVERSIDAIDS e no Comitê Gestor de Ciência e Tecnologia em Saúde (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/FACULDADE DE ENFERMAGEM, 2000; MIRANDA, 2002b).

O ensino de pós-graduação também vem sendo incrementado no âmbito da instituição, embora a passos lentos, a partir do financiamento do Ministério da Saúde e da assinatura de convênios com as agências de fomento à pesquisa, a exemplo dos Cursos Lato Sensu em Metodologia da Assistência de Enfermagem, financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, realizado em 1991; em Obstetrícia e em Saúde da Família com desenvolvimento, autorizados pelo Ministério da Saúde] (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/FACULDADE DE ENFERMAGEM, 2000).

As atividades de extensão se constituem basicamente de cursos, treinamentos, e capacitações solicitadas por instituições do estado do Rio Grande do Norte. Uma limitação que direciona a FAEN para a necessidade de uma política extensionista que articule, efetivamente, o ensino, os serviços de saúde e a comunidade, comprometendo as atividades acadêmicas com as questões sociais (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/FACULDADE DE ENFERMAGEM, 2000).

74 Dentre todas as atividades e políticas citadas, a pesquisa tem recebido maior atenção, sendo incrementada, progressivamente, a partir dos trabalhos monográficos de conclusão de curso dos discentes, das dissertações e teses dos mestres e doutores, e das produções/comunicações em eventos dos discentes, docentes mestrandos e doutorandos da instituição.

Nos documentos do curso, a atividade de produção científica norteia todo o processo de ensino-aprendizagem, sendo iniciada logo no primeiro período do curso, culminando com a elaboração da monografia como requisito parcial para a obtenção do diploma de enfermeiro. Essas estratégias, de onde emanam as pesquisas existentes na FAEN, direcionaram a definição de duas linhas de pesquisa: Educação, Enfermagem, Sociedade e Saúde Coletiva; que passaram a nortear todo o processo de investigação no curso (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/FACULDADE DE ENFERMAGEM, 2000; COSTA, 2000).

A proposta político-pedagógica em vigor na FAEN defende todas as políticas, concepções e objetivos descritos até aqui. Implantada em 1996, acompanhando o processo de [re]orientação do ensino e da prática da enfermagem brasileira conduzida pela ABEn, essa proposta, atualmente, passa por um processo de discussão e aprofundamento dos seus marcos teórico-metodológicos, coordenado pela Comissão de Estudos Curriculares da instituição, na tentativa de reorientar a formação do enfermeiro, rompendo com o paradigma hegemônico que vigora no âmbito do ensino e na prática de enfermagem.

Entretanto, mesmo estando em um movimento de reformulação de suas bases e conceitos fundamentais, o Projeto Político-Pedagógico - PPP do curso de enfermagem da FAEN de Mossoró obteve reconhecimento nacional e destaque entre as demais propostas pedagógicas em desenvolvimento nas instituições de ensino de todo o país. Como exemplos disso podemos citar a seleção para a convocatória do Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde – LAPPIS, em 2004, na qual o trabalho de construção dos marcos teóricos e metodológicos orientadores da força de trabalho de enfermagem da FAEN foi escolhido como um entre as cem experiências inovadoras no ensino da saúde (PINHEIRO; CECCIM; MATTOS, 2006); e a aprovação no processo de seleção, em 2005, para participar do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - PRÓ-SAÚDE (BRASIL, 2005a), elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação.

75 O Projeto Político-Pedagógico/96 da FAEN é o instrumento de superação das dificuldades, contradições e desafios que advém da realidade dinâmica em constante mutação com destaques das suas potencialidades. É a oportunidade de uma reconstrução coletiva com ênfase nos novos conhecimentos, com vistas a uma formação melhor condizente com as necessidades atuais.