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Les bases du formalisme

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O isolamento da DEI nas ações de formação na Secretaria da Educação se evidenciou ao longo da Ação Educativa. Além das dificuldades relacionadas à dinâmica do trabalho e ao desgaste físico e mental no grupo, as professoras formadoras revelam como esta Ação ocorreu pela vontade do grupo, como uma iniciativa isolada e sem apoio da própria Secretaria da Educação, seja na base material e logística para a formação acontecer, seja no oferecimento das condições para as professoras estudarem.

Não há como mudar a sistemática. O problema é que a secretaria não dá

estrutura para a DEI trabalhar. O desgaste intelectual é muito grande. Os impactos emocionais são grandes. Parece que a secretaria não assume. A atitude é a de “vocês procuraram, se virem, dêm conta”(Aila, professora

formadora).

Não sei se aqui caberia mais uma reflexão dentre tantas que fizemos este ano. Mas como não fazê-la? Questões referentes a falta de infraestrutura

(material e física) das instituições são sempre recorrentes, bem como a falta de investimento nas formações. Se os problemas são os mesmos é

porque ainda não foram resolvidos. Embora tenhamos avançado muito em

relação ao trabalho proposto à educação infantil, ainda assim, as conquistas alcançadas são muito pequenas e deram-se principalmente por muito empenho, compromisso e perseverança do grupo de educação infantil (Nina, professora formadora).

[...]. O desejo foi nosso e não da secretaria, por isso aconteceu. O que

segurou as contradições, as dúvidas, as incertezas foi a convicção de que a proposta (curricular) precisa sair e não poderíamos deixar passar essa oportunidade. Pode não ter sido o momento mais propício, mas é o que

surgiu (Aila, professora formadora).

Em outro momento, uma professora formadora reflete acerca da solidão do trabalho do Grupo da DEI/SME no âmbito da Secretaria da Educação e a compara com a do professor na sala de aula. Reflete, ainda, em termos mais macros, ao questionar a própria atuação do grupo, no interior de uma instituição governamental, movida pela boa vontade daquelas que lá trabalham.

Fiquei refletindo o quanto o professor se sente sozinho na sala de aula. Eu também me senti assim, muitas vezes, pois, mesmo que tenha alguém para compartilhar suas dificuldades, elas nunca cessam. Por outro lado, a realidade aqui na secretaria não é diferente. Temos efetivamente tido uma

caminhada solitária, embora do ponto de vista individual algumas pessoas se mostram sensíveis ao nosso trabalho e buscam atender às necessidades apontadas por nós. Talvez aí esteja justamente o problema. Será que não estamos pensando os objetivos e metas para a educação infantil como ações individuais, com a cultura de que somando esforços e boa vontade resolvemos os problemas? Será que estamos pensando como Sistema e propondo ações enquanto política de Estado? Penso que por boa intenção

que se tenha, ainda assim, as ações não possuem o impacto necessário e não têm chegado às crianças como deveriam (Nina, professora formadora).

O questionamento da professora formadora indica ser possível não existir clareza no âmbito da Secretaria da Educação do seu papel de pensar a Educação enquanto Sistema e de propor ações enquanto política de Estado.

Os registros abaixo são esclarecedores do protagonismo das chamadas professoras formadoras da DEI, ao realizar os cursos de formação em serviço sob condições adversas, tais como a não existência de espaços físicos e ambientes apropriados para os encontros com as

professoras, os parcos recursos materiais (ausência de papel, retroprojetor), a ausência de pessoas para operar a máquina copiadora.

As condições materiais e de infraestrutura disponibilizadas pela Secretaria são mínimas ou quase nenhuma, uma vez que o espaço físico onde ocorrem os encontros quinzenais da formação para a elaboração da proposta curricular foi emprestado por uma instituição privada. Quando promovemos

formação, na maioria das vezes, utilizamos o espaço cedido por alguma escola [...].Como criar as condições necessárias para as formações tendo a Secretaria apenas um retroprojetor ? Como realizar formação de professores se a reprodução do material é feita com muita dificuldade porque ora falta o papel, ora quem manuseie a máquina copiadora? Como é que propomos uma formação e não possuímos as condições básicas?

(Nina, professora formadora)

Nas anotações de campo, já no início do trabalho, registro a insatisfação do Grupo da DEI com a falta de apoio da Secretaria da Educação em financiar itens básicos para os encontros.

Na avaliação do trabalho começa a aparecer a insatisfação do Grupo com relação a falta de apoio da Secretaria para os trabalhos. Nas formações o

Grupo assume a compra de água, de café e as professoras cursistas trazem a merenda. Alguns relatos no grupo: “tudo é feito na raça”; “as coisas acontecem na educação infantil porque as pessoas da DEI assumem. No momento falta papel, não há uma impressora disponível para o grupo.[...].Parece que a DEI é um apêndice da Secretaria” (Anotações de

campo, 13/05/2008).

Essa condição de precariedade, segundo duas professoras formadoras, só é amenizada quando os cursos têm financiamento externo ou convênios com instituições, o que impõe à Secretaria outro rigor no trato com a formação em serviço, conforme os relatos seguintes:

Há uma ‘cultura’ de não valorização das ações de iniciativa da Secretaria. O

que vem de fora com financiamento e cobranças, há uma mobilização maior. [...].(Aila professora formadora).

O problema do espaço físico e a ausência de recursos têm sido os principais entraves na oferta de formação em serviço. Essa realidade vem se

arrastando já algum tempo, com exceção das formações que possuem financiamento próprio ou que por força das regras que normatizam o convênio entre a Secretaria e as instituições proponentes, existe certo rigor no cumprimento das exigências estabelecidas por essas instituições, uma vez que o descumprimento do acordo poderia ter algum desdobramento

(Nina, professora formadora).

A ausência da Secretaria da Educação na Ação Educativa em curso no ano de 2008, é lembrada por uma professora cursista que reivindica a presença de um “representante legal”

para fazer parte da construção da proposta curricular, como se isso, por si, representasse alguma garantia para a implantação e implementação da mesma.

[...] quando, não temos um representante legal das políticas públicas fazendo parte dessa construção, das discussões, e que no fundo se não lutarmos com afinco a proposta vai ser construída com muito esmero, por sinal, mais sua aplicabilidade irá se perder, e as desculpas serão as mesmas: ‘não temos condições de atender as necessidades especificas da proposta’ (Reni, coordenadora pedagógica).

Embora apareça a ideia da luta na construção da proposta curricular, opera-se no discurso da professora Reni uma noção de política no sentido usual do que concerne ao Estado ou ao governo, e não a uma noção de política “que diz respeito à vida coletiva num grupo de homens organizado” (LALANDE, 1999, p. 822).

Concordando com Nunes et al. (2005, p. 112), também questiono se a presença de um “representante legal” na Ação Educativa pode ser considerada estratégia de valorização e de envolvimento para a melhoria da qualidade da educação? Não estavam ali as representantes legais da Secretaria, membros da DEI? Que e quantas questões perpassam as relações institucionais e políticas entre a Secretaria da Educação e a administração municipal?

Nas anotações de campo abaixo, registro a observação em relação às questões que envolveram o financiamento para a realização das atividades de finalização da Ação Educativa, haja vista que estas necessitariam de dotação financeira para se realizarem.

O Grupo da DEI/SME tem autonomia para pensar a sistemática e metodologia do trabalho, mas, é uma ilha sem apoio de ninguém. Nem os dois encontros até aqui com a secretária de educação teve um efeito de apoio das nossas ações. No último encontro deixei uma cópia do projeto

com a secretária da educação e achei que na medida em que tivesse o texto escrito e soubesse exatamente o que estávamos fazendo ia se empenhar para que o nosso trabalho fosse realizado conforme tínhamos previsto, principalmente no que se refere a confirmação da realização das oficinas didáticas na semana de 40 horas. Até hoje, e já não temos mais prazos para esperar, ainda não sabemos se elas vão se realizar. A secretária da

educação fala reiteradamente que precisa se reunir com o secretário da administração para saber se é possível. Tudo é muito incerto, ainda mais em ano eleitoral [...]. (Anotações de campo, 11/07/2008).

No contato com o campo, entendi que a receita do município destinada para a educação estava sob a gestão da Secretaria da Administração. Desse modo, a Secretaria da Educação não dispunha de recursos próprios para realizar as oficinas didáticas, necessitando submeter à sua realização para a Secretaria da Administração.

Constata-se que o panorama em que ocorrem as formações em serviço promovidas pela DEI é bastante desolador. Como mencionado, desde o ano de 1992 esta Divisão promove ações de formação profissional em serviço e a secretaria não dispõe de recursos orçamentários para a realização dessas ações. Isso significa que a formação profissional em serviço no âmbito da Secretaria da Educação do município, institucionalmente, não tem significação política e nem pedagógica. A Ação Educativa no ano de 2008 aconteceu pela iniciativa das professoras formadoras, nas condições que já foram expostas e sem respaldo institucional.

É importante assinalar que no âmbito da Secretaria Municipal da Educação os grupos das chamadas Divisões de Ensino Fundamental e Divisão de Educação Especial também promovem formação profissional em serviço, o que permite inferir que é possível esses grupos lidarem com as mesmas dificuldades enfrentadas pelo Grupo da DEI.

A reflexão sobre essas dificuldades revelou a ausência de orientação conceitual, na Secretaria da Educação, que fundamente as concepções no âmbito da formação em serviço nos diferentes grupos que a promovem.

A professora Bia 5 lembra que as outras Divisões - de Educação Infantil, de Ensino Fundamental e de Educação Especial – estão elaborando as suas propostas curriculares e revela a sua preocupação para que se definam as concepções da secretaria, de forma articulada.

[...] Já faz um tempo que a Secretaria começou a propor que as Divisões

fizessem as suas propostas curriculares. Contudo, como vamos fazer na

implementação? Vamos esperar que as outras (Divisões) façam para implementar a de educação infantil? Fica complicado fazer ações

separadas sem que se definam as concepções da Secretaria. Não podemos

perder de vista o todo.

A preocupação da professora Bia é pertinente e corrobora com a fala da professora Nina, a seguir, que revela não só a contradição de orientação, mas também a não articulação dos Grupos das Divisões de Educação Infantil e de Ensino Fundamental. Constata-se, deste modo, que além da não articulação das ações de formação no interior da DEI e nas escolas da rede municipal, também não há articulação, nem conceitual e nem prática, das ações educativas nas diferentes Divisões da Secretaria Municipal.

Nesse sentido, a professora Nina traz uma sugestão que implica rever a atual estrutura organizacional da Secretaria da Educação, para a formação de grupos “que pensem, sistematicamente, avaliação, proposta curricular, concepção de formação”.

5

[...] A gestão da Secretaria acredita que há integração de concepções nas

Divisões, mas não há. É preciso que se montem grupos que pensem sistematicamente avaliação, proposta curricular, concepção de formação.[...]. Há contradição de orientação na própria Secretaria. É pena que o ensino fundamental não se integre a educação infantil [..]. (Nina,

professora formadora).

Esta ideia remete à discussão anterior sobre a possibilidade da criação de um contexto integrativo e colaborativo na comunidade escolar e na Secretaria da Educação, o que implica gestão e prática participativa nas relações e decisões, abertura para experiências coletivas e estudo. Dessa discussão decorre outra fundamental, que se refere à indicação das pessoas que compõem os cargos políticos e o chamado corpo técnico pedagógico, embora haja exceções de profissionais que prestaram concurso público para ocupar tais funções.

A professora Aila informa que as indicações para determinadas pessoas fazerem parte do setor pedagógico passa pelos critérios da amizade, simpatia, empatia, outros, sem que as mesmas tenham o perfil profissional para tal, o que mostra a necessidade de se repensar, também, a forma de ingresso das pessoas para o setor.

[...] Isso passa pelo perfil das pessoas que estão na Secretaria. Há indicação por amizade. Há pessoas do setor pedagógico que não tem o perfil e estão aqui. Outras que tem o perfil e não ficaram por questões políticas. A forma como as pessoas ingressam aqui precisa ser repensada. As pessoas são convidadas por amizade, por simpatia, empatia de alguém. Há pessoas que não tem condição de estar aqui. Estão para fazer figura (Aila, professora formadora).

Insistindo na defesa de outra estrutura na Secretaria da Educação, a professora Nina traz uma questão importante sobre a prática de indicações, que é o fato das pessoas indicadas não terem o perfil de estudo, o que torna o diálogo mais difícil e as condições mais adversas para pensar e propor ações educativas para uma rede municipal.

A estrutura da Secretaria está defasada. O setor pedagógico não cabe mais Divisões. Deveria ter setores para coordenar formações, outros para os projetos que tramitam....Acredito que não vai mudar. As pessoas que

ocupam as cadeiras não são pessoas que estudam, que podem pensar nessa dimensão. Depois, não há interesse de mudar. É mais fácil manipular pessoas (Nina, professora formadora).

Manter a atual estrutura organizacional e política da secretaria municipal da educação e da formação profissional em serviço torna a educação infantil bastante vulnerável e à mercê das diretrizes políticas dos governos municipais a cada quatro anos, implicando quase sempre

em descontinuidade das ações empreendidas em gestões anteriores, além do apagamento da história da educação do município, iniciando-se “a partir do marco zero de cada nova gestão”.

A possibilidade da criação de um contexto integrativo e colaborativo traz a sobreposição do coletivo ao individual porque não são mais os grupos da educação infantil, do ensino fundamental e da educação especial, cada um propondo ações separadas. Poder-se- ia falar de um projeto coletivo que se solidificaria independentemente de governos e/ou da aquiescência daqueles que ocupam os cargos de chefia ou de determinadas funções a cada quatro anos.

3.4 AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS PROFESSORAS CURSISTAS NA REDE

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