The learning problem

Nas nossas pesquisas, pouco mais de relevante conseguimos descobrir no que concerne às BE nos Açores. Já aqui realçamos que o período entre 1910 e 1936, entre a 1ª República e a consolidação do Estado Novo, foi caracterizado, essencialmente, pela diversidade de artigos no âmbito da imprensa, versando o tema da instrução pública, fenómeno esse a que assistimos também relativamente aos Açores.

Nóvoa (1993) salienta um certo decréscimo na publicação de novos jornais e revistas, durante o período do Estado Novo, situação que se agudizou bastante nas ilhas açorianas. Os dados que conseguimos apurar referentes a este período até aos tempos mais recentes são de âmbito nacional, abrangendo muito pouco a implementação ou a organização das BE na região.

No boletim Escola Portuguesa do ano de 1956, temos relatado aquele que foi o único documento de imprensa do auge do Estado Novo que conseguimos encontrar durante o nosso estudo nos arquivos regionais, e que nos dá conta do processo de implementação de BE nos Açores, no distrito de Ponta Delgada:

Multiplica-se por todo o distrito de Ponta Delgada a criação de bibliotecas escolares, dando-se assim complemento à grandiosa obra de elevação cultural que, adentro do Plano de Educação Popular, se propôs realizar o Governo por intermédio do Ministério da Educação Nacional.

(ver anexo VII: Escola Portuguesa: Biblioteca Escolar em Ponta Delgada).

Num dos boletins da Escola Portuguesa de 1957, é noticiada a inauguração de uma exposição de livros, no arquipélago da Madeira, livros estes destinados às Bibliotecas Rurais, na Junta dos Laticínios da Madeira (ver anexo VIII: Escola

Portuguesa: bibliotecas rurais). A notícia adianta que “através dos livros, o homem do

campo se aperfeiçoará nas técnicas do amanho, tratamento e comercialização dos produtos agrícolas”. O restante texto da notícia discorre em termos semelhantes, vendo- se que o objetivo deste tipo de bibliotecas era de imergir cada vez mais o homem português nos seus trabalhos rurais, desligando-o de um mundo moderno que evoluía à sua volta, num período posterior a uma Grande Guerra na Europa, repleto de enormes transformações sociais, políticas e económicas.

Embora o evento se realizasse noutro arquipélago, o ideário do Estado Novo propaga-se de igual modo pelo território continental e pelas ilhas, sendo até que o seu caráter perene se acentuaria nestas, consequência da sua localização distante e dispersão

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geográfica. É bom termos em conta que os Açores estavam a entrar num período obscurantista, em termos de instrução pública, verificando-se nesta época uma acentuação do fosso entre níveis culturais das populações do campo e da cidade, com a própria instituição escolar muito pouco formada profissionalmente, o que veio a originar a ampliação de mão de obra barata.

De acordo com Pessoa (1994), as BE foram criadas nos anos 40 do século XX, constituindo um dos grandes objetivos do governo e determinando-se de imediato os critérios para a constituição do seu acervo. Nogueira (2012) afirma que, apesar de a fundação das BE ter saído da pena do Decreto-Lei nº 36 147 de 5 de fevereiro de 1947, a execução deste diploma só arrancou em 1953. Também se legislava a designação do professor responsável pelas mesmas, que de acordo com a circular 14/209 de 10 de janeiro de 1951, deveria ser preferencialmente dos 8º, 9º e 10º grupos disciplinares.

As bibliotecas seriam fundadas obrigatoriamente em todos os liceus, incluindo nos três existentes nos Açores, ficando excluídas as então denominadas Escolas Técnicas. Tal como Dias (2004) nos recorda, uma das funções principais, desde a fundação destas instituições de ensino que eram os liceus nacionais, era a formação de bibliotecas com os livros arrestados nos antigos conventos, tal como está documentado nos “monumentos” de O Lyceo, termo mais ou menos empolado que era atribuído aos ofícios desta instituição. Muito mais tarde, muitos destes liceus foram transformados em escolas de nível secundário, que, de acordo com Calixto (1996), levou a que fosse legislado em 1948 a obrigatoriedade das BE nestas instituições, aparecendo três anos depois uma circular que se centrava na questão dos professores que teriam estas a seu cargo.

O pouco que conhecemos das bibliotecas nos anos seguintes diz respeito precisamente às dos liceus das três capitais de distrito dos Açores: Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, que tinham as suas bibliotecas a funcionar nos seus edifícios, com livros antigos, alguns ainda provenientes do arresto dos conventos extintos e outros, mais recentes, “cuidadosamente guardados em armários envidraçados, defendidos por redes metálicas, eram fechados à chave”, tal como refere Dias na sua dissertação sobre as BE dos liceus (2007: 54). No entanto, estas bibliotecas não passavam de uma espécie de “apêndice” da escola, tal como está constatado no estudo de Calixto: “um enfeite, um pequeno luxo a que os liceus se podiam dar para que algum aluno, eventualmente mais desejoso de entrar no quadro de honra, pudesse aumentar um pouco os conhecimentos transmitidos pelo professor na aula” (1996: 26).

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Verificámos que na dissertação de Nogueira (2012), no ano de 1956, o Ministério da Educação Nacional publicava o Regulamento das Bibliotecas Rurais Junto das

Escolas Primárias, com a intenção de combater o analfabetismo e promover a leitura,

sobretudo nos meios rurais, onde era menor o acesso ao livro e à cultura (ver anexo IX:

Escola Portuguesa: regulamento das bibliotecas rurais).

Segundo Nogueira (2012), o combate ao analfabetismo originou um investimento do Governo e o número de BE aumentou consideravelmente: depois das primeiras 300 bibliotecas, instaladas em 1953, atingiram-se as 3000 em 1965, abrangendo todos os distritos do continente e das ilhas dos Açores e da Madeira. Estes valores elevados, que foram alcançados durante 12 anos, ficaram muito aquém das necessidades. O objetivo inicial do Governo era equipar todas as escolas do País com uma BE.

É notório, apesar de tudo, que a partir deste período as BE pareciam adquirir outra visibilidade e intensidade no território continental, aliado porventura ao contributo das bibliotecas fixas da Fundação Calouste Gulbenkian que, segundo Nogueira (2012), em alguns casos, se instalaram junto das próprias BE rurais, constituindo um projeto deveras inovador e original, nunca experimentado em Portugal, conferindo um serviço gratuito para toda a população, com empréstimo domiciliário e livre acesso às estantes.