B. Approche quantitative
3. Le potentiel de recherche
Ao longo do século XX ocorreram transformações no mundo do trabalho que modificaram completamente as relações entre o capital, a produção e os trabalhadores. Essas transformações foram consequências de períodos de estagnações e crises do capitalismo, ocorridas principalmente a partir da segunda metade do século. Dessas crises surgiram dois importantes processos de
reestruturação produtiva, os quais foram primordiais para a entrada das mulheres no mercado de trabalho e a precarização das relações de trabalho.
O primeiro grande processo de reestruturação produtiva adveio do modelo de produção taylorista/fordista, o qual se baseava num padrão de produção em massa, combinando trabalho e consumo. Esse modelo foi uma alternativa para a primeira crise de enfraquecimento do crescimento do capital, alcançando seu auge no Segundo Pós-Guerra e se mantendo até a década de 1960.
Segundo Pedroso (2015, p. 30):
A origem do fordismo está ligada aos novos métodos de organização da produção e do trabalho implantados na fábrica de automóveis Ford. No começo do século XX, o industrial norte-americano Henri Ford (1863-1947), introduziu mudanças básicas na organização do trabalho. O empresário lançou as bases de um sistema em que os trabalhadores, que até então eram vistos apenas como mão de obra a ser utilizada no limite de suas capacidades, poderiam também ser considerados consumidores. Em meio a uma época de significativa expansão econômica em nível mundial, onde novas potências industriais surgiam na disputa por mercados, como Japão e Alemanha, a existência de impérios coloniais impediam o livre comércio, Ford idealizou uma forma de transformar os Estados Unidos no seu maior e melhor mercado consumidor.
No entanto, com a Grande Depressão de 1929 esse modelo de produção foi extremamente atingido, uma vez que a produção era muito elevada quando comparada à capacidade de consumo do mercado. Em razão disso, houve a queda dos preços dos produtos, a produção diminuiu e consequentemente o desemprego aumentou (PEDROSO, 2015).
Defronte aos efeitos da Grande Depressão, o governo americano lançou um programa de recuperação econômica idealizado pelo presidente Franklin D. Rooseveld e baseado nos ensinamentos do economista John Maynard Keynes, o chamado New Deal. Os fundamentos desse programa eram baseados nas orientações intervencionistas de Keynes, de forma que o Estado passou a intervir no sistema produtivo, através de obras públicas que objetivaram diminuir o desemprego (PEDROSO, 2015).
Desta maneira, os Estados Unidos enfrentaram a crise:
Na busca de alternativas perante um cenário recessivo de crise do capitalismo é que as ideias keynesianas tiveram forte influência no alvorecer dos anos de 1930. Enquanto os teóricos da escola neoclássica acreditavam que a depressão e o desemprego, que atingiam os países capitalistas a partir de 1929, não passavam de desajustes temporários a serem autocorrigidos, Keynes criticava-os alegando a cada momento o nível de emprego numa economia capitalista despendia da demanda efetiva – proporção de demanda que é gasta em consumo e investimento. Assim, ele acreditava que a política de investimentos estatais, os estímulos à produção e a criação de empregos conduziram os Estados Unidos ao desenvolvimento de política social e à prosperidade econômica. (PEDROSO, 2015, p. 36).
Nesse contexto, houve a união entre o modelo de estruturação produtiva e impulso ao consumo idealizado por Ford e as ideais intervencionistas propostas por Kaynes, criando um sistema econômico e social que objetivava garantir o bem estar do trabalhador por meio da intervenção do Estado. Desta forma, os serviços públicos passaram a responder aos anseios da classe trabalhadora cada vez mais fortalecida pelo movimentos operários, os quais contribuíram, também, para a consolidação dos direitos trabalhistas (PEDROSO, 2015).
A conjunção entre os modelos de Ford e Kaynes trouxe aos países capitalistas centrais um período de crescimento econômico e desenvolvimento que durou até o início da década de 1970. Contudo, foi na segunda metade do século XX que esse modelo começou a mostrar suas falhas, uma vez que o sistema do trabalhador/consumidor ocasionou a crise da superprodução, enchendo o mercado de produtos que não eram consumidos, ou seja, a oferta era maior que a demanda (PEDROSO, 2015).
Somado a isso, a insatisfação dos trabalhadores acerca da jornada de trabalho cansativa e repetitiva, as tensões causadas em razão dos benefícios dados somente a uma determinada classe de trabalhadores refletida nas desigualdades salariais, bem como a inflexibilidade do sistema, uma vez que o ritmo da esteira ocasionava produtos defeituosos, elevando os custos da produção em razão do material e contratação de pessoal para reparo, contribuíram para o declínio do modelo fordista/keynesiana e o advento da segunda crise do capitalismo (PEDROSO, 2015).
Desta forma, na década de 1970 o capitalismo estava diante da sua segunda grande crise de superprodução:
As crises do capitalismo são expressas por um desequilíbrio entre produção e consumo, comprometendo a realização do capital – a transformação da mais-valia em lucro. Processo este que só se realiza com a venda das mercadorias produzidas, ou seja, quando se produz mais mercadorias do que a sociedade pode consumir, o processo de acumulação é afetado, pois estoques de mais-valia não realizam o fim último do capital. (PEDROSO, 2015, p.44).
Diante dessa crise estrutural do capital dos anos 1970, os países capitalistas centrais passaram a procurar uma nova alternativa de recuperação promovendo um novo processo de restruturação produtiva, surgindo assim o fenômeno denominado de mundialização do capital (PEDROSO,2015, p.45):
No interior da chamada Terceira Revolução Industrial, surge uma nova reestruturação produtiva amparada na revolução tecnológica da microeletrônica e das redes telemáticas e informacionais instaurando e impondo um novo padrão de acumulação capitalista em escala global. Essas mudanças trouxeram grandes transformações e impactos que abrangeram a estrutura de Estado, as políticas financeiras e industriais, bem como o comércio mundial e as empresas multinacionais, acarretando um amplo efeito sobre a organização e as relações de trabalho, as formas de emprego e desemprego e a luta de classes.
O novo modo de produção capitalista, desta forma, passou a transformar o processo de produção através de formas de acumulação flexível, de novas maneiras de organização do trabalho, destacando-se nesse meio o modelo japonês toyotista, baseado na diversificação e produtividade, e conforme explica Pedroso (2015, p. 51):
O modelo de produção toyotista, originou-se na fábrica automobilística Toyota, nos anos 1950, no Japão. O mérito da criação dessa forma de organização da produção e do trabalho deve-se ao engenheiro japonês Taiichi Ohno, que diante da realidade japonesa no Pós – Segunda Guerra, buscou implantar um modelo produtivo que atendesse as especificidades de um mercado menor e restrito, o que diferiria dos mercados norte- americanos e europeus, que naquela época adotaram os modelos de produção taylorista/fordista voltados à produção em massa, tendo em vista um grande mercado consumidor.
Assim, o modelo toyotista e de acumulação flexível adotado pelo capitalismo como resposta à crise, caracterizam-se nas palavras de David Harvey (apud NOGUEIRA, 2004, p.32):
Pelo confronto direto com a rigidez do fordismo. Ela se apóia na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e padrões de consumo. Caracteriza-se pelo surgimento de setores de produção inteiramente novos, novas maneiras de fornecimento de serviços financeiros, novos mercados e, sobretudo, taxas altamente intensificadas de inovação comercial, tecnológica e organizacional. A acumulação flexível envolve rápidas mudanças dos padrões do desenvolvimento desigual, tanto entre setores como entre regiões geográficas, criando, por exemplo, um vasto movimento no emprego no chamado “setor de serviços”.
É nesse quadro, que através dos anos 1980 e 1990 houve o crescimento da hegemonia econômica e política com advento do neoliberalismo, o qual tem como características básicas as privatizações do Estado, o desmonte dos direitos trabalhistas e, em especial, uma severa crítica aos direitos sociais. Ocasionando, assim, a flexibilização do trabalho, com o crescimento da informalidade e precarização das relações trabalhistas, trazendo fortes impactos à vida dos trabalhadores (NOGUEIRA, 2004).
Segundo Antunes (apud Moreira, 2004, p. 35), o modelo de produção japonês, com sua proposta de flexibilização do mundo do trabalho, trouxe mudanças que penalizaram diretamente a classe trabalhadora, pois:
1. é uma produção mais diretamente vinculada aos fluxos da demanda; 2. é variada e bastante heterogênea e diversificada;
3. fundamenta-se no trabalho operário em equipe, com multivariadade e flexibilidade de funções na redução das atividades improdutivas dentro das fábricas e na “ampliação e diversificação das formas de intensificação da
exploração do trabalho” (grifo do autor);
4. tem como princípio o just in time (grifo do autor), o melhor aproveitamento possível do tempo de produção e funcionamento segundo o sistema kaban (grifo do autor), placas ou senhas de comando para reposição de peças e de estoque, que no toyotismo deve ser mínimo. Enquanto na fábrica fordista cerca de 75% era produzido no seu interior, na fábrica toyotista somente cerca de 25% é produzido no seu interior. Ela é
horizontaliza (grifo do autor) e transfere a “terceiros” grande parte de que
anteriormente era produzido dentro dela.
É, também, em razão dessas características somado a ascensão das políticas neoliberais, que os modelos de produção toyotista e de acumulação flexível se ampliaram e ganharam força no decorrer da segunda metade do século XX,
utilizando-se da lógica de produção horizontalizada, para reduzir custos e aumentar a produção, justificando a ideia do livre mercado e da desregulamentação das relações trabalhistas (PEDROSO, 2015).
No Brasil, a reestruturação produtiva começou a ganhar forma a partir da década de 1980, em razão das mudanças no setor econômico e social que vinham ocorrendo desde os anos 1970. O esgotamento do plano desenvolvimentista iniciado na década de 1930 e aprofundado no decorrer das quatro décadas seguintes, bem como a ascensão dos movimentos sociais em meados de 1970, contribuíram para o início do processo no país (PEDROSO, 2015).
No entanto, é na última década do século XX que a reestruturação produtiva avança no país, conjuntamente com a ascensão do neoliberalismo, causando modificações radicais no mundo do trabalho brasileiro. Nesse perspectiva, Pedroso (2015, p. 152) expõe que:
Ao final dos anos de 1980, com o insucesso dos vários ajustes e planos de estabilização, o País estava mergulhado num cenário de estagnação econômica com inflação altíssima, baixos salários e aumento da pobreza. Era o esgotamento do modelo desenvolvimentista adotado pelo País desde os anos 1930. Desse esgotamento vingou um novo modelo revestido de uma gama de reformas com vistas a recompor o processo de acumulação capitalista. Tais reformas vinham calcadas no aprofundamento do processo de reestruturação produtiva, na globalização financeira e no forte aparato da ideologia neoliberal.
A entrada da década de 1990 demonstrou o início de execução de um plano neoliberal de combate a crise, visto que ao longo desse período os presidentes Fenando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso adotaram políticas de abertura financeira e comercial, valorização da moeda e privatizações das empresas estatais, que causaram o aumento da inflação, do desemprego e da desigualdade social no país (PEDROSO, 2015).
Acerca desse cenário, Pedroso (2015, p. 151) aponta que:
[...] ao longo dos anos 1990, o modelo de desenvolvimento adotado a partir da concepção de que o mercado seria o condutor primordial do desenvolvimento econômico em detrimento da participação do Estado no exercício de políticas ativas de desenvolvimento, mostrou-se responsável por uma trajetória de baixo rendimento econômico. No período em que já
estava consolidado o Plano Real, 1995 e 2002, o crescimento médio do PIB foi apenas 2,3% ao ano, menor do que o verificado na década perdida, que foi de 2,9 % ao ano. Essa situação de rendimento e crescimento desfavorável veio repercutir fortemente sobre as condições do trabalho e do emprego no Brasil, na medida em que se dinamizava o aprofundamento do processo de reestruturação produtiva.
Diante desse contexto, a indústria brasileira precisou adotar medidas inspiradas no modelo toyotista e de acumulação flexível, que aceleraram o processo de reestruturação produtiva por meio da terceirização de atividades, importação de maquinas e equipamentos, fusões, racionalização da produção, bem como redução de custos. Tais medidas tiveram consequências diretas nas condições de trabalho, causando a precarização, a baixa dos salários e o crescimento da informalidade (PEDROSO, 2015).
Esse processo de flexibilização do trabalho no Brasil, levou ao aumento das taxas de trabalhadores temporários, sem carteira assinada e terceirizados. Além disso, impulsionou a adoção de inúmeras medidas governamentais que enfraqueceram a organização sindical e levaram à edição de leis e medidas provisórias que colocavam em cheque os direitos trabalhistas consolidados pela CLT e pela Constituição Federal de 1988 (PEDROSO, 2015).
Foi diante desse cenário que se iniciou o século XXI, exigindo uma série de mudanças em relação ao mercado de trabalho brasileiro, as quais trouxeram uma inversão nas tendências verificadas no século anterior sem, no entanto, estagnar a crescente precarização do mundo do trabalho.
A entrada do século se deu em meio a um período de instabilidade econômica que perdurou até o ano de 2003. Contudo, a partir de 2004 o cenário brasileiro se modificou, com o início do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, o país verificou uma possibilidade de crescimento livre de dívidas internas e externas, diante de estratégias governamentais de implantação de “políticas públicas de apoio à produção e ao investimento, de geração de renda, da difusão de crédito para a população de baixa renda, bem como de políticas sociais.” (PEDROSO, 2015, p. 180).
Destarte, o emprego formal no Brasil cresceu cerca de 33,5% entre os anos de 2004 e 2008. Porém, houve aumento do setor terciário e da taxa de rotatividade do mercado de trabalho, situação que demonstra a instabilidade do emprego no país e a manutenção da tendência iniciada no século XX (PEDROSO, 2015).
Em relação a essa configuração do mercado de trabalho brasileiro, Pedroso (2015, p. 184) reflete que:
Diante das mudanças e perspectivas sobre a dinâmica do trabalho na primeira década do século XXI, evidencia-se que nem mesmo a obtenção de avanços consideráveis no que diz respeito a formalização do emprego, valorização do salário mínimo, redução da desigualdade social e pobreza, fez com que se alterassem ao longo da década algumas das características estruturais do mercado de trabalho brasileiro, com as altas taxas de rotatividade e a intensificação do trabalho. Tal fato indica que, num momento de crise e de enfrentamento do capital à continuação da extração da mais-valia e do lucro a força do processo de reestruturação produtiva é mais ampla e complexa sobre a lógica produtiva e do trabalho do que as mudanças residuais na estratégia de desenvolvimento de um país por parte dos governos.
A partir dessas reflexões, compreendemos que a segunda década do século XXI segue a mesma tendência de flexibilização e adoção de políticas neoliberais de enfrentamento à crise vistas no decorrer do século XX. Desta forma, em que pese a ocorrência de mudanças significativas no cenário brasileiro no que tange a políticas sociais e econômicas e formalização do emprego, o Brasil segue sendo instável e inseguro para o trabalhador, caminhando em direção à informalidade e à precarização do trabalho.