Como já mencionado na Introdução deste trabalho, “campanha” é um termo militar que representa uma série de operações militares realizadas em determinado local e em determinado tempo. Derivado por metonímia e com origem em Portugal, campanha ganhou o significado de área onde há movimentação e / ou acampamento de tropas. (Leal et al., 2005 apud Marchi, 2010).
Para Gomes (2006, p.1 apud Marchi, 2010), o serviço de saúde das organizações militares é uma aquisição relativamente recente em tempos de paz ou de conflito eenfatiza que: “houve tempos em que os feridos eram abandonados à própria sorte em convivência com os
cadáveres que juncavam os campos de batalha, transformados em palcos de indizíveis carnificinas”. Ele destaca ainda que as guerras napoleônicas (1803-1815) representaram um
significativo avanço nos conceitos e práticas do apoio sanitário de campanha:
(...). Os exércitos imperiais deslocavam-se com uma organização sanitária, servida por médicos oficiais de carreira, dirigidos por um médico-chefe, que era cirurgião que os apoiava não só na retaguarda, mas também nas batalhas. Assim, observou-se a importância de retirar os feridos dos campos de batalha e evacuá-los para um local onde pudessem receber tratamento adequado, a fim de otimizar a rigidez da tropa e o retorno dos feridos ao contingente, através de meios de transporte considerados rápidos para a época. Com a I Guerra Mundial existia já constituído um Serviço de Saúde Militar que era alimentado também pelo contingente. (...). (Gomes, 2006 apud Marchi, M.I., 2010).
Na Segunda Guerra Mundial, o Brasil já contava com um serviço de saúde estruturado para apoiar as tropas na zona de combate. Desde então, o serviço de saúde tem apoiado os contingentes brasileiros em diversas missões internacionais. Também presta assistência em situações de crise e calamidade pública, bem como em ações para garantia da lei. O serviço de saúde militar tem por missão genérica apoiar os efetivos militares, sob todas as formas e ações para promoção e preservação da saúde e garantia do potencial de combate e operacionalidade do apoio à manobra, no tempo, lugar e grau adequados.
Segundo Gomes (2006, p.1 apud Marchi, 2010), o apoio sanitário em campanha se dá em ambientes extremos que requerem um corpo de profissionais com grande capacidade de formação de liderança e gestão, sinalizando inimigos nos cenários de atuação, tais como: o tempo, a escassez de recursos, a adversidade, a imprevisibilidade e o ambiente, sob a pressão
de guerra ou de catástrofe. Assim, frente à realidade e necessidades atuais, pode-se definir o serviço de saúde em campanha como serviço operativo, pronto a atuar na manutenção e promoção da saúde em cenários de crise.
Cunha (2013) destaca ainda como um dos exemplos das ações sociais preventivas à saúde o movimento denominado “Medicina Social”, estabelecido no Brasil, a partir do século XIX, como forma de promover a saúde, antes da ocorrência de doenças, realizando a vigilância contínua com medidas mais eficazes na sociedade.
Outro enfoque de Cunha (2013) foi no que respeita à chegada da Família Real no Brasil, em 1808, época em que se estabeleceram medidas de controle e profilaxia aos enfermos, como a criação do Lazareto21, para a quarentena dos viajantes que chegavam de outras localidades nos portos e a construção do ancoradouro especial para as embarcações suspeitas. Isso fez com que se estruturassem os primeiros regulamentos para o controle sanitário de pessoas, mercadorias e embarcações nos portos do Brasil. Em 1811, foi aplicada na população a primeira vacinação antivariólica, incorporando a noção de agente etiológico nas práticas de controle da doença.
Cunha (2013) ressalta que após algumas décadas, atrelados aos avanços científicos e tecnológicos na área da bacteriologia, o combate aos agentes etiológicos se tornou mais eficiente com a evolução das práticas de saúde, em diversos níveis. Foi um período marcado por registros históricos de atendimento à saúde em campanha em vários casos, dentro e fora do país, ligados ainda ao império português e no período que antecipou a Segunda Guerra Mundial (1943-1945).
Com relação ao serviço de saúde em campanha pelas Forças Armadas brasileiras, Cunha (2013) destaca um fato importante ocorrido durante a Segunda Guerra Mundial que foi a criação do 1° Batalhão de Saúde no Exército, em 1943, considerado um marco histórico dos serviços de saúde em campanha para a identificação dos serviços táticos móveis de saúde, ou seja, dos hospitais de campanha, que são utilizados na concepção atual.
No ano seguinte, em 24 de janeiro de 1944, foi organizado e instalado, no interior do Rio de Janeiro, o Batalhão de Saúde do Exército. Foi montado posteriormente na Cidade do Rio de Janeiro para o embarque de médicos, aviadores, capelão, intendentes, além de sessenta e sete enfermeiras ligadas ao Exército e sete da Aeronáutica com destino à Europa para prestar serviços de saúde em campanha do Brasil, na ocasião da referida Guerra. (Cunha, 2013).
21Lazareto: palavra sinônima de Leprosário: hospital em que se recolhem os leprosos. Estabelecimento existente junto aos portos, ao qual se
recolhem viajantes procedentes de países onde grasse moléstia epidêmica ou contagiosa; hospital de quarentena. Fonte: Dicionário Online (2015).
Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial, foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU), tendo como umas das suas diversas atribuições, o auxílio aos países na resolução de conflitos e na manutenção da paz. Este organismo internacional foi o responsável pelas missões de paz que foram criadas no período da Guerra Fria com esse propósito e que inicialmente eram limitadas à manutenção de cessar-fogo e ao auxílio na resolução de conflitos sociais. Somente após o fim da Guerra Fria houve uma mudança no contexto de atuação das operações de manutenção da paz, com uma abrangência maior, que ia desde a preservação dos direitos humanos até reformas setoriais, desarmamento, desmobilização e instituição de governos (Alencar, 2010, p. 10).
Assim, segundo Alencar (2010), são quatro os objetivos fundamentais da ONU, contidas na Carta das Nações Unidas: manter a paz e a segurança internacionais; desenvolver relações amistosas entre as nações; trabalhar em conjunto para ajudar as populações carentes a viver uma vida melhor, erradicar as doenças e o analfabetismo do mundo, e encorajar o respeito mútuo pelos direitos e liberdades; e ser um centro de auxílio para ajudar as nações a atingirem esses objetivos.
Segundo Gomes (2006 apud Alencar, 2010, p. 29), a saúde é um fator-chave multiplicador do potencial de combate da Força Armada e é considerada como um aspecto íntimo das operações militares. Pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde é definida como sendo a ausência de doenças, bem-estar físico, psíquico e social e no sentido operacional, pela capacidade de desempenhar tarefas sem impedimentos causados por problemas de ordem física, psicológica ou social aqui intervém também outro tipo de serviços de apoio subordinados à cadeia de comando, que contribuem para a elevação do chamado moral das tropas.
Nesse contexto, os comandos militares das Forças Armadas brasileiras subordinados ao seu órgão superior do governo, o Ministério da Defesa (MD), possuem em cada uma deles um serviço de saúde em campanha, com características e atribuições que diferem entre si. Entretanto os resíduos hospitalares produzidos durante as missões humanitárias, de conflito e de paz, requerem ações de gestão e manejo, de maneira a proteger a saúde e o meio ambiente, segundo as resoluções sanitárias e ambientais da ANVISA e do CONAMA, respectivamente.
Não foram encontrados na literatura, e em pesquisas documentais, na internet e em trabalhos acadêmicos, manuais realacionados à gestão de resíduos hospitalares de hospitais de campanha, nos três ramos dos comandos militares das Forças Armadas (FFAA) brasileiras, considerando-se as resoluções e normas sanitárias e ambientais vigentes no Brasil.