Le marquage de l’espace : les ruses architecturales

3.5.2.1. Medicamentos estupefacientes e Psicotrópicos (MEP)

Os MEP têm características e legislação própria e como tal colocam aos SF uma série de procedimentos a seguir devido à necessidade de um controlo efetivo. A distribuição destes medicamentos é realizada de acordo com a legislação em vigor, sendo que a sua dispensa aos SC é iniciada com o preenchimento de um livro de registos/requisições próprios para o efeito, presente na referida portaria (Modelo nº1509 designado por “Anexo X”), livro esse que é de venda exclusiva da Imprensa Nacional Casa da Moeda e aprovado pelo INFARMED (Anexo II) [7, 13-16].

Conforme as necessidades de cada SC no que diz respeito ao consumo de MEP, é definido um stock fixo, acordado entre os SF e os SC, encontrando-se estes nas salas de enfermagem dos respetivos serviços, dentro de cofres de dupla fechadura destinados para o efeito.

Mediante a apresentação do “Anexo X” devidamente preenchido pelos enfermeiros e assinado pelo diretor do serviço requisitante ou pelo seu substituto legal, o farmacêutico pode efetuar a dispensa. Cada requisição pode conter apenas uma substância ativa e fica à responsabilidade do enfermeiro preencher a identificação do doente e correspondente número de processo clínico, dosagem administrada do medicamento requisitado pelo anexo, data de administração e assinatura de quem o administrou. Seguidamente o farmacêutico valida os registos. Feita a dispensa, o farmacêutico regista na requisição a quantidade fornecida e o respetivo lote sendo posteriormente assinada, num local destinado para o efeito, pelo farmacêutico que cede e por quem recebe os MEP. O original fica nos SF e o duplicado segue juntamente com os MEP até aos SC. Após a dispensa o farmacêutico imputa informaticamente e por lote os MEP cedidos. No dia seguinte todas as requisições são conferidas e posteriormente entregues à Assistente Técnica para que esta proceda aos registos necessários e recolha a assinatura da Diretora dos SF. Trimestralmente é enviada ao INFARMED, uma relação do consumo de estupefacientes em tratamentos médicos e de todos os movimentos de MEP, segundo modelo Mapa Geral de Estupefacientes e Psicotrópicos devidamente aprovado pela autoridade competente, em suporte informático [7].

Tal como referido anteriormente, semanalmente é efetuado um controlo do stock de MEP existentes tanto no armazém 10 como no 20. É também da responsabilidade dos farmacêuticos afetos ao setor de ambulatório, dirigir-se mensalmente a cada SC para proceder à contagem dos MEP e conferir validades.

Neste âmbito participei na dispensa de MEP aos Serviços Clínicos, que apresentam as requisições em “Anexo X” e que funciona como reposição de medicação já administrada.

Desta forma, tive contato com o referido anexo bem como tive a oportunidade de preencher os mesmos, sob vigilância farmacêutica. Acompanhei e auxiliei o controlo de validades e reposição de MEP no PyxisTM _{do bloco operatório e participei na conferência semanal do stock}

de MEP quer no armazém 10 como no 20, juntamente com a Assistente Técnica dos SFH.

3.5.2.2. Hemoderivados

Define-se por medicamento hemoderivado os produtos derivados do sangue ou plasma humano, apresentando por isso um elevado risco de contaminação e consequente transmissão de doenças infeciosas, justificando um controlo rigoroso à volta da sua distribuição e administração ao doente.

A necessidade de organizar e uniformizar ficheiros a nível hospitalar que registem, com elevado rigor, a identificação dos lotes, fabricantes e distribuidores dos referidos medicamentos, bem como a identificação dos doentes aos quais são administrados, levou ao cumprimento do Despacho Conjunto n.º 1051/2000 (2ª série), de 14 de setembro. Este despacho estabeleceu um procedimento uniforme de registo de todos os atos de requisição clínica, distribuição aos serviços e administração aos doentes dos medicamentos derivados do plasma humano, a fim de que se possa, credivelmente, investigar a eventual relação de causalidade entre a administração terapêutica destes medicamentos e a deteção de doença infeciosa transmissível pelo sangue [3,17].

A distribuição de medicamentos hemoderivados é realizada pelo Setor de Ambulatório, à exceção do plasma fresco congelado (distribuído pelo Serviço de Imuno- Hemoterapia) para os SC e para os doentes em regimes de ambulatório, atendidos nas consultas externas [7].

O circuito de medicamentos hemoderivados, ou seja o ato de requisição, distribuição e administração é iniciado pela apresentação de um impresso próprio para o efeito, Modelo n.º 1804, exclusivo da Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S. A., que é constituído por duas vias, a “Via da Farmácia” e a “ a Via do Serviço” (Anexo III). Para que o farmacêutico proceda à validação, é necessário que o médico preencha a informação pedida no quadro A e B. Após a validação é completado o quadro C, correspondente ao registo de distribuição, pelo farmacêutico aquando da dispensa. Neste quadro é registado o medicamento e quantidades cedidas, bem como o laboratório fornecedor, lote e certificação pelo INFARMED do respetivo lote. O farmacêutico pode ter necessidade de calcular a quantidade a dispensar, tendo em conta o peso corporal do doente. É pedido ainda ao profissional de saúde do serviço requisitante a quem vai ser entregue a medicação que assine, indique o seu nº mecanográfico e a data da dispensa. Após a dispensa, o original corresponde à “Via da Farmácia” fica no ambulatório onde é posteriormente arquivado, enquanto que a “Via do Serviço” segue juntamente com o medicamento hemoderivado até ao serviço requerente, onde vai ser preenchido o Quadro D, pelo enfermeiro responsável pela administração, ficando esta via no processo clínico do doente. No final deste processo, o farmacêutico que efetuou a dispensa procede à imputação informática, por doente, do respetivo, anotando na “Via da Farmácia” o

nº de registo dessa imputação. No fim do tratamento com o hemoderivado dispensado, o farmacêutico procede ao fecho do circuito dos hemoderivados, dirigindo-se ao SC e consultando a “Via do Serviço” da requisição. A sua função é conferir se o quadro D se encontra completo.

Os produtos não administrados, caso surja algum problema que impeça o doente de terminar o tratamento, devem ser devolvidos, obrigatoriamente, no prazo de 24 horas e atendendo às condições de conservação, específicas para o medicamento em questão, aos SF. Neste caso, no quadro D da “Via Serviço” será escrito pelo enfermeiro, a devolução, datada e assinada. Aquando da receção do medicamento hemoderivado devolvido, o farmacêutico procede ao registo informático dessa devolução, registando na “via farmácia” o nº de unidades devolvidas e o nº de registo da devolução [7].

Neste âmbito, assisti diariamente à dispensa de hemoderivados para os vários SC e tive oportunidade de auxiliar na dispensa, preenchendo o quadro destinado ao farmacêutico (quadro C) bem como individualizando a medicação com etiquetas próprias para o efeito, com os dados do doente. Assisti igualmente ao encerramento do circuito dos hemoderivados, acompanhando o farmacêutico afeto ao setor de ambulatório nas visitas ao SC para verificar a existência de não conformidades, nomeadamente no preenchimento do Quadro D do impresso.

4 Farmacotecnia

A evolução dos Cuidados de Saúde determina uma prestação de Cuidados Farmacêuticos cada vez mais dirigidos ao doente, o que pode implicar a adaptação da terapêutica farmacológica. Nem sempre, no entanto, a indústria farmacêutica dá resposta a essa necessidade de integrar uma área de Produção e Controlo. Assim, na Farmácia Hospitalar executam-se, na atualidade, preparações farmacêuticas que são utilizadas quer no tratamento de doentes individuais e específicos (o que pressupõe o seu uso imediato) quer preparações em escala alargada, por lotes, preparadas com antecedência e destinadas a doentes potenciais. Independentemente da escala ou complexidade da preparação, o objetivo permanece o mesmo, ou seja produzir preparações farmacêuticas eficazes e seguras para todos os doentes, conhecidos ou desconhecidos [8 e 3].

No CHCB o sector de farmacotecnia é o responsável por 5 áreas distintas, nomeadamente: preparação de nutrição parentérica (NP) e outros manipulados estéreis (ex: colírios), preparação de citotóxicos injetáveis, produção de manipulados não estéreis, reembalagem de formas orais sólidas, inteiras ou fracionadas e produção de água purificada.