DEUXIEME PARTIE - LE DEROULEMENT DU PROCES CIVIL
SECTION 1 – LES REGLES PROPRES AUX DIFFÉRENTES JURIDICTIONS
I.- LA PROCEDURE AVEC REPRESENTATION OBLIGATOIRE
não tem coisa melhor minha filha, você viver em contato com o povo, ali você chora com ele, você se alegra com ele...
...mas pra Célia, pra pessoa da Célia é gratificante saber das pessoas e ver as pessoas, num é?
Dona Célia, vendedora do mercado do Guamá, entrevista concedida em outubro 2012
Não proponho criar categorias, quando me refiro à transmanência, mas tenho necessidade de empreender um ensaio conceitual para poder discutir a experiência estética da feira. Trata-se, assim, de um conceito, de uma metáfora, de um dispositivo de leitura, no senso foucauldiano, do qual me utilizo para conseguir descrever o tipo de fenômenos que me dediquei a discutir.
Para que fique bem entendido o que é a transmanência precisamos voltar a falar da empatia; empatia é algo que existe para além da matéria, que transcende a matéria. Toda emoção, todo sentimento é transcendente à matéria. Quando o homem vive, ele, no seu estar no mundo, materializa essas emoções, e justamente ao trazer o transcendente para o imanente é que ele provoca a transmanência – com o que desejo referir essa experiência de materialização do transcendente. O homem, na sua vivência, precisa materializar aquilo que existe, pois é algo que ele não consegue tocar, que ele não consegue ver, pois materialmente não existe, no entanto ele sabe de sua existência; mas, como a vida é o dia a dia, para estabelecer a interação, inerente à condição do homem, ele vai materializar aquilo que ele sente, para poder estabelecer a interação.
Ou seja, a transmanênia ocorre no processo interativo. A interação se processa também no espaço intersubjetivo, que vai provocá-la. Ela é mais forte quando os elementos pertinentes ao campo da identificação, assim como seu processo, são mais latentes, por exemplo, entre os açougueiros, entre os peixeiros, entre os verdureiros; pois além do espaço coletivo da feira, eles têm também algo mais em comum, que é a própria experiência do fazer a mesma coisa, do lidar com os mesmos elementos – a carne, o peixe, as frutas; eles possuem o mesmo conhecimento sobre seus produtos; eles partilham as mesmas experiências, uns em relação à carne, outros em relação ao peixe, e assim sucessivamente, com a farinha, com as verduras; o todo se encontra em benefício da própria feira, ou seja, daquele vivência coletiva.
Partindo desse pressuposto, procurei encontrar uma forma de interagir com os indivíduos os quais estava investigando e, registrando essa interação, compreender como se produz a transmanência no ambiente da feira. Compreendendo a variedade de instrumento à disposição do método etnográfico, sempre imbuída da disposição de interpretar o universo de significações presentes no espaço pesquisado, dediquei-me a fotografar os indivíduos e, a partir da permissão de cada um para fazê-lo, estabelecer uma troca. Essa troca foi se desenvolvendo durante a pesquisa de campo.
A fotografia, aqui, é o meio, a mídia, o instrumento, através do qual consegui interagir com eles. A tomada das fotografias ocorreu quase de forma intuitiva. Levei a câmera à feira, mas, ao chegar lá, observei que não havia pensado em como chegar, como abordar, como fotografar e mesmo como me colocar frente aos feirantes. Só sabia de uma coisa, gostaria, queria muito ter imagens da feira, pois acreditava que elas poderiam me ajudar. No entanto, para minha surpresa, fui levada pelas mãos dos próprios feirantes a realizar as fotos, que amistosos e abertos, chegavam a me induzir a fotografá-los, pediram para serem fotografados.
Ainda não sabia, mas as fotografias foram importantes no futuro próximo, e acabaram abrindo-me as portas da feira, facilitando minha interação com os feirantes. Pois observei que o fato de tê-los registrado em fotografia e, em seguida, levar a fotografia para eles, estimulou nossa interação. Só pude perceber isso depois do segundo momento da pesquisa. Tínhamos ali partilhado algo.
Importante observar que se fotografias aqui foram tomadas pela pesquisadora, as poses foram decididas por cada feirante, eles posaram da forma e da maneira que queriam, sem a interferência da pesquisadora.
Na imagem abaixo, podemos observar dois açougueiros; podemos notar a valorização do elemento que os liga de imediato – no seu caso, a carne. Esse dois açougueiros têm algo em comum, e esse algo está cristalizado no objeto principal de referência, no elemento que os sustenta, e que dá sentido, também, ao que eles fazem na feira. Ou seja, além da experiência coletiva que os vincula à feira e, também, com os demais partícipes da feira, os açougueiros possuem entre si mais alguma coisa, que é justamente a experiência do lidar com a carne. O conhecimento do próprio produto experienciado e vendido por eles, faz com que haja a construção própria de um vocabulário em comum, que é partilhado. São códigos que advêm do processo de interação com o meio, conformando assim uma forma de estar-junto permeada por conteúdos que participam do processo de interação.
Imagem 43: Açougueiros da Feira do Guamá.
Imagem 43 – Foto da pesquisadora. Registro do Sr. Francisco e Sr. Maick - em agosto de 2011.
Francisco e Maick, os dois açougueiros que se colocaram para ser registrados juntos com um pedaço de carne na mão: outro traço que aparece nessa relação de interação é a amizade, que é um sentimento, algo que transcende e vai ser imanentizado através do abraço entre os dois, evidenciando assim o que chamamos de transmanência.
A presença da carne na mão de um deles, e no meio dos dois, ocupando um lugar que evidencia seu papel na relação dos dois, evoca amor e respeito, também evoca o sentido da vida deles na feira, evoca o amor pelo objeto que os vincula e também evoca o vínculo entre ambos e esse objeto; assim também podemos observar como o V de paz e amor ou de vitória presente na imagem em uma das mãos dos açougueiros, esses são os elementos que imanentizam algo transcendente. Portanto, o processo caminha da transcendência para a imanência, e esse processo é a transmanência, ou seja, a materialização do transcendente. Não partimos aqui do que é imanente para o transcendente, mas do que transcende, daquilo que é sentido, que vai ser realizado ou materializado no dia a dia, e é justamente aí que a trasmanência ocorre, na vontade, no desejo de materializar algo imaterial, que é o sentimento de mundo. Também podemos observar, na imagem acima referida, a intensão simbólica da
qual nos fala Maffesoli (1990: 278) e o processo de identificação no qual ela está inserida, através da colocação em evidência dos elementos que evocam seus valores, a forma como a carne é pendurada, a forma como a faca ganha evidência. Lembro que isto não ocorre somente no momento do registro da imagem, essa forma de interação está na feira, para identificarmos é preciso viver a feira.
Imagem 44: Açougueiros da Feira do Guamá.
Imagem 44 – Foto da pesquisadora, Sr. Francisco e Sr. Maick novamente, em agosto 2011.
Na imagem 44, acima, podemos observar a necessidade dos dois de aparecer novamente mostrando a carne, também a faca e ao fazer a pose de sustentar a faca no ar como se o mesmo fosse cortar a carne, o que não iria acontecer no momento em que a pesquisadora os estava entrevistando. Forçoso observar que a intensão simbólica e o processo de identificação estavam presentes, no ato, no ato banal e quotidiano.
A relação com a carne, assim como com os instrumentos necessários para tratá-la, a faca, o amolador, o cutelo, dentre outros, fazem parte da relação que o açougueiro estabelece com o mundo. A transmanência está na materialização/realização vontade de mostrá-los, evidenciando a relação de amor e de respeito que ele mantém com os instrumentos os quais fazem parte do seu universo material e de seu quotidiano; ele materializa o seu estar-no-
mundo, através dessa interação. Gostaria de evidenciar novamente que as fotos feitas no universo desta pesquisa deixaram os feirantes à vontade para que os mesmos escolhessem como queriam ser retratados.
A fotografia, no contexto deste trabalho, não arte, já o dissemos, é meio. Mas estas imagens nos ajudam a colocar em evidência o momento da transmanência, quando toda realização/materialização do que transcende procurou tornar-se perceptível, ou visível, através da conjugação dos elementos que compõe essa forma social. Sim, a arte está presente, pois ela é o resultado da produção humana – como já colocou Gombrich, no entanto nós a estendemos para uma produção humana que não precisa estar limitada a um objeto – construída no momento da vivência, ou seja, da interação, quando está presente a intensão simbólica e a identificação, assim como está presente esse poder de superar o que transcende, materializando o sentido daquilo que é vivenciado. Essas, acreditamos, como colocado anteriormente, são as três características do que podemos chamar de arte na feira.
O que relatamos acima ocorre independentemente do registro fotográfico, pois ocorre de forma ordinária, mas através do registro podemos colocar o ocorrido em evidência.
Observemos agora a imagem 45, abaixo, registrada no mesmo dia da imagem anterior. Quando pedimos para fotografar o Seu José de Ribamar, ele prontamente pega a faca e o amolador e começa a amolar a faca para se deixar registrar. Interessante, pois indagamos a nós mesmos se ele achava que o movimento iria realmente aparecer na fotografia? No entanto, e é isso que pensamos ser o mais importante, esse movimento no qual seu José de Ribamar quer se fazer registrar é um movimento banal e cotidiano dele. Deste modo, acredito, que é justamente por este motivo, por ser um movimento banal, repetitivo e cotidiano, é que Seu José de Ribarmar quer ser fotografado dessa maneira. A amolação da faca não se dá somente por necessidade, há desejo e prazer no seu fazer; e há também a intensão simbólica e a identificação, pois se assim não existisse, ele não privilegiaria a ação do amolar a faca. Existe também o prazer de estar entre as carnes e em como essas estão dispostas. Nada é por acaso, ainda que de forma intuitiva ou racional, os elementos que compõem esse estar no mundo de Seu José de Ribamar transmanentizam sua percepção de mundo.
Imagem 45: Açougueiros da Feira do Guamá
Imagem 45 – Foto da pesquisadora: Sr. José Ribamar, em agosto de 2011.
Podemos observar também que nesse movimento cotidiano e banal existe a presença do amor-próprio, do ter orgulho de si mesmo, no melhor dos sentidos, advindo do amar aquilo que se é, e daquilo que se faz. Isso podemos observar na pose que os açougueiros fazem e na expressão de seus corpos e rostos na realização da ação do amolar. Contudo, lembramos que a forma de amolar a faca com o amolador é sempre a mesma – o homem fica bem ereto, afasta de si a faca e o amolador e se põe a fazer movimentos rítmicos e sequenciais; a pose evoca além, também, na presença de outros elementos importantes, a exposição da carne e a própria pose tomada, cercado do mais importante dos elementos concernentes, a carne. O prazer e a altivez impregnam essa forma de estar ali e de partilhar essa experiência.
Um ano e dois meses depois, Seu José Ribamar pede para ser fotografado, novamente, no novo mercado. Agora, no novo mercado, por isso o pedido, querer uma imagem sua no novo mercado. Volto a fazer sua fotografia, e Seu José de Ribamar toma a mesma postura, faz a mesma pose, pega seus instrumentos de trabalho e pede para ser registrado no momento em que faz o movimento de amolar sua grande faca de cortar carne. Impressionante, ele, novamente, faz-se registrar com a mesma pose da foto de um ano atrás. Podemos observar aí o presenteísmo, o viver aqui e agora o que nos concerne, o viver aqui e agora o que dá sentido a uma forma de vida pode ser evidenciado na postura do Seu José de Ribamar. Observamos
que, nesse segundo momento, a primeira fotografia, imagem 43, não foi evocada; ele só queria uma foto dele no novo mercado; no entanto, a pose que faz, mesmo sem o sabê-lo, é a mesma que ele fez há um ano e dois meses. Observamos ainda que ele ratificou a importância de aparecer a carne na imagem. Ele posicionou-se de acordo com sua própria vontade. Digo a ele, que ele é quem manda, e vou fotografá-lo como ele quiser. Depois da foto tirada, mostro a ele para verificar se ele a aprova; podemos observá-la na imagem 44, abaixo. Ele pede para fazer outra foto, pedindo ainda para que a carne seja ainda mais evidenciada. Torno a registrá- lo, imagem 45. A diferença entre as duas fotos é pequena, mas ele só fica satisfeito com a segunda imagem, que segue abaixo.
De qualquer forma, ambas as imagens falam do cotidiano, do banal. Não há aí nada de especial, mas como já falei, a imagem aqui é o meio para que eu possa falar sobre essa arte do quotidiano presente na feira. Arte esta que tem como característica a intensão simbólica – presente na forma como seu José Ribamar e demais açougueiros atuam, no pegar a carne, dispô-la, cortá-la, no amolar das facas; na identificação, pois o diálogo que ele estabelece com o mundo através dessa forma de estar no mundo provoca e é provocada pela intensão simbólica que gera uma identificação; há também a transmanência, o desejo de realizar/materializar algo que está para além da materialidade. A transmanência é mais fluida, ela acontece na ação, no fazer do homem para consumar, ou materializar, algo que ainda não está acessível ou palpável. Ela é a finalização, a consumação da arte na feira.
Voltemos às imagens de seu José Ribamar. As duas seguintes são as que ele pediu para ser registrado no novo mercado.
Imagem 46: Açougueiro da Feira do Guamá
Imagem 46 - registrada pela autora em novembro de 2012.
Imagem 47 – Açougueiro da feira do Guamá
Imagem 47 - foto registrada pela autora em novembro de 2012.
Podemos observar que a diferença é mínima entre as duas imagens. A primeira, imagem 46, tem um pouco mais de pronfundidade e os elementos, talvez, aparecem um pouco menores, a tomada é feita de cima para baixo. Na segunda imagem, 47, procuro uma
aproximação maior, visto que o ambiente e os elementos eram os mesmos, para mim, não existiria grande diferença. Apesar de não notar grande diferença entre ambas, Ribamar só ficou satisfeito depois da segunda foto. Isso me fez perceber a importância do papel da carne e da disposição desta para os açougueiros. Não era possível para eles se deixarem registrar fora daquele universo, ou melhor, sem a presença daqueles conteúdos que definem seu estar no mundo.
Outro fator interessante é que com toda a simpatia estabelecida em nosso diálogo, recheada de sorrisos e de palavras de empatia, na hora de se fazer registrar, Seu José de Ribamar incorporou o açougueiro, aquele que trata e trabalha com a carne, evocando, dessa forma, a relação de respeito e seriedade que ele estabelece com o seu ofício. Podemos observar isso no ar de seriedade com que ele se faz registrar que está completamente em oposição com sua disposição no momento do diálogo e no seu estar na feira. Essa incorporação do “açougueiro” ocorre sempre que se estabelece o tratar da carne, o corte da carne e o amolar das facas. Essas ações são corriqueiras, mas materializam, de maneira fugaz, uma forma de estar no mundo. Todo processo de interação com o mundo permeado de intensão simbólica, de identificação e da transmanência é pleno no quotidiano, na produção humana existente na feira.
Abaixo, na imagem 48, podemos ver Seu Otacílio, companheiro de trabalho de Seu José de Ribamar. Observamos sua pose, seu orgulho aflorado na pose, o amor-próprio evidente em sua postura, evocando o domínio que o mesmo tem de seu espaço de vivência em meio à carne e cercado por ela. Observamos, nesta imagem, a barraca, uma instalação cotidiana, com as carnes disposta da maneira que tenha sentido para o açougueiro e para o frequentador da feira. A forma como a carne é disposta é a primeira maneira que feirante e freguês têm para se comunicar, e aí já se estabelece a interação. Os sacos plásticos dispostos no alto compondo o cenário, a balança, outro elemento de interação colocado entre feirante e freguês; a roupa branca utilizada por eles, a touca na cabeça, isso tudo compõe uma cena cheia de sentido, plena de intensão simbólica que se completa na identificação, no entanto, sem a transmanência, sem a realização/materialização do que está para além daquela materialidade, daquilo que é sentido, não poderia haver a troca, a interação.
Imagem 48: Açougueiro da Feira do Guamá
Imagem 48 – Sr. Otacílio, foto da pesquisadora em agosto de 2011.
No seu estar no mundo de viver a feira, Seu Otacílio e Seu José de Ribamar cotidianamente interagem, estabelecem trocas com o mundo, promovem a intensão simbólica, e sofrem também sua promoção, provocando a identificação e a transmanência que permeia essa forma de estar no mundo.
No momento de minha passagem pelo boxe de seu Otacílio e de seu José Ribamar, quando eu fotografava seu José de Ribamar, seu Otacílio recebeu uma visita. Feirante e fregueses – no caso duas moças com uma criança de colo - já se conheciam, mas a visita da criança foi a “festa” do momento. O fato em si é banal para feirante e freguês, mas seu Otacílio me dá o indicativo, de forma um pouco sutil, para que eu o fotografe com a criança, e assim ele se deixa fotografar; sem me dar muita importância, sem mesmo me olhar, seu Otacílio se deixa registrar. Em seguida, examina a imagem, aprovando-a. Trata-se da imagem 49, abaixo.
Imagem 49: Açougueiro da Feira do Guamá.
Imagem 49 – Otacílio, foto da pesquisadora, tomada em novembro de 2012
Notamos aqui a visita de uma pessoa querida, das relações sociais, familiares que se intersecção na feira, a presença de familiares e amigos que evidenciam o prazer de frequentá- la, de visitar os amigos, de estar ali, de comprar daquele de quem se gosta. Podemos observar, nessa imagem 49, a interação entre o feirante, o freguês e os elementos que o cercam: a carne e a balança. Seu Otacílio quer ser fotografado com o bebê na balança. Aos risos, a mãe e outra parenta próxima, Seu Otacílio e Seu Ribamar acompanham e participam da cena que foi registrada por mim de forma casual. Volto a lembrar que essas cenas são cotidianas na feira, eu apenas pude registrar uma entre tantas, pude armazenar uma informação banal e cotidiana que costumeiramente se realiza na feira. Onde está arte aí? Ela é fugaz, e minha câmera não é capaz de captá-la. Ela está na interação plena de intensão simbólica, de identificação e de transmanência, além de ser pura produção humana. Esses são os fatores que fazem daquela forma de estar no mundo, plena e realizada, a própria arte.
Essa ocorrência relatada acima me permite evocar a entrevista que fiz, nesse mesmo dia, com uma freguesa de Seu Francisco – outro açougueiro. Quando lhe perguntei sobre o que mais gostava da feira, ela apontou para ele, e me disse que dele, apontando em sua direção. Disse que vinha à feira para “comprar dele, do Seu Francisco”. Notamos a presença da empatia, dos afetos nas relações que se estabelecem. Ela materializava o que ele sentia através da compra, ação fugaz, que nos indica uma relação de troca, de dou uma coisa e me
dás outra; no entanto essa relação materializa mais do que uma simples necessidade de compra, materializa uma demonstração de afeto, ela realiza-se no ato de comprar.
Assim, também podemos observar nas relações estabelecidas com os demais feirantes e fregueses: Seu Paulo, peixeiro, ao ser questionado sobre o que mais gosta na feira, apontou para Seu Lourival, respondeu que do que mais gosta mesmo era do Seu Lourival, amigo e vizinho de box. Assim também disse Seu Marcos, outro açougueiro, quando se reportou ao seu tio Seu José dos Reis e a seu companheiro de trabalho, Seu Domingos. Seu Marcos, que é também pastor e possui uma igreja nas proximidades da feira, respondeu:
Eu gosto do meu tio... De trabalhar em açougue... porque é algo que, eu gosto... não posso nem elaborar muito, porque eu gosto mesmo... de desmanchar carne... já desmanchei... O que me deixa feliz, eu vou ser sincero é tá trabalhando é tá do lado daquele preto ali... (Seu Domingos, trabalha no mesmo box) esse aqui é o dono (apontando para o senhor Seu José dos Reis, seu tio e dono do box), aquele lá (apontando para Seu Domingos) é o subdono... eu não sou dono de nada...(muitos risos, a