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Partie I : Synthèse bibliographique

II- La Pollution phosphatée

A questão 15 do questionário indagou: “você considera que o

atendimento dos alunos com deficiência na sua escola (ou CRE) é inclusivo? Por favor, justifique sua resposta”. As alternativas fechadas foram

respondidas por 81sujeitos. Os resultados estão apresentados em forma de gráfico, a seguir:

Gráfico 24 - A Educação Especial do DF é inclusiva?

Fonte: Pesquisa de campo realizada entre outubro e dezembro de 2013.

A justificativa de resposta não foi dada por todos os respondentes, sendo que apenas 69 sujeitos se dispuseram a fazê-la. Dessas justificativas, emergiram-se duas categorias temáticas, a saber:

i. Categoria I – Motivos que fazem a Educação Especial do DF ser inclusiva;

ii. Categoria II - Motivos que NÃO fazem a Educação Especial

no DF ser Inclusiva

67%

33% Sim

A Categoria I foi definida a partir das 54 respostas “sim”, ao passo que a Categoria II emergiu das 27 que disseram que “não”. Em cada uma das categorias, a partir da frequência de ocorrências, elencou-se um conjunto específico subcategorias, conforme descrito a seguir:

Categoria I: Motivos que fazem a Educação Especial do DF ser Inclusiva

FREQUÊNCIA

SUBCATEGORIAS EXEMPLOS Número de Ocorrência (%)

EXISTE

ESTRUTURA DE ATENDIMENTO

"Os alunos contam com o AEE para auxiliá-los a superar barreiras...".

14 28,57

"A Regional tem um setor específico que cuida e orienta o atendimento em ensino especial". "Há um número considerável de escolas com Salas de Recursos".

OS ALUNOS ESTÃO EM CLASSES REGULARES

"É inclusivo, pois todos os alunos estão sendo matriculados em classes comuns e tendo o

suporte das SRM". 8 16,33

"Os alunos, em geral, estão em classes regulares".

EXISTEM ADAPTAÇÕES CURRICULARES

"Os professores realizam a adequação curricular...".

9 18,37

"Os alunos com deficiência recebem apoio para o acesso ao currículo”.

EXISTEM

PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS

"Ainda há profissionais qualificados e

comprometidos com a inclusão destes alunos"

11 22,45

"Os resultado positivos vêm por alguns profissionais que buscam apoio por si...".

OUTROS "O professor está aberto ao diálogo no que diz

respeito à inclusão"

7 14,29

"O atendimento está voltado para a

conscientização e pluralidade de ensino"

"(...) comparado a outros estados é um

atendimento adequado”.

TOTAL (*) 49 100

(*) Trata-se do total de incidências de subcategorias nas respostas, e não do número de respostas obtidas à questão.

As subcategorias que emergiram da análise das respostas à questão de número 15, na maioria, guardam coerência com os aspectos que caracterizam a educação especial como inclusiva. Dentre as justificativas

encontradas, por exemplo, houve um conjunto expressivo de ocorrências que atribuíram isso ao fato do DF possuir estrutura de atendimento. Essas estruturas não estão restritas a quantidade ou tipos de escolas que fornecem esse atendimento, mas referem-se também ao número de SRM existentes nas escolas; ao quadro de profissionais especializados que nelas atuam; à existência de uma instância temática na SEDF e nas CRE, e a um conjunto de outras características de ordem estrutural. Contudo, deve-se observar que as citações não dizem respeito à qualidade dessas estruturas, mas sim à existência das mesmas.

As duas subcategorias que consideram o sistema do GDF inclusivo, seja porque “há alunos matriculados nas classes regulares”, seja porque “os professores são comprometidos”, são coerentes com os princípios da PNEEI debatidos no capítulo II (fundamentação teórica). Mas cabe uma menção particular à subcategoria “os professores são comprometidos”. Na verdade, em outras partes do questionário, esse tipo de narrativa apareceu recorrentemente, evidenciando tratar-se de um tema importante. Embora o texto da PNEEI não explicite o compromisso dos professores como uma das condições que confere inclusão, limitando-se, em vez disso, a mencionar a necessária qualificação dos docentes, sabe-se que qualquer política educacional não será plenamente alcançada sem o engajamento do seu principal agente em sala de aula. Isso é especialmente verdadeiro nos casos em que precárias condições de ensino desafiam o cotidiano escolar, exigindo dos professores engajamento adicional para superá-las, ainda mais nos casos dos alunos com deficiência no Distrito Federal.

No tocante à subcategoria “outras”, verifica-se um conjunto variado de justificativas, tanto de ordem subjetiva quanto de ordem pragmática, como sucintamente demonstrado nas citações que a exemplificam. No âmbito das análises e discussões aqui propostas, esse tipo de subcategorias não poderá ser tratada em detalhe, porque, entre outros motivos, obteve menor ocorrência. Contudo, essa atitude não significa demérito ou desrespeito à opinião individual dos dos sujeitos respondentes que as assinalaram. Trata-se apenas de um critério que privilegia a discussão dos resultados a partir das subcategorias principais, ou seja, com maior frequência no discurso.

No tocante às justificativas (e não ao número de ocorrência que se convertem em subcategorias) apresentadas na questão 15 declarando que a educação especial no DF é inclusiva, em 32% observou-se a presença de orações adversativas72, ou seja, palavras como: contudo, embora, porém,

mas, apesar de, entretanto etc. Essa constatação demandou uma nova análise, de cunho sintático, do conteúdo das respostas. Como resultado, foram selecionados alguns exemplos de narrativas encontradas:

“Apesar de algumas barreiras, como espaços destinados à sala de recursos, a rotatividade de professores de CT... A inclusão está ocorrendo”.

“Embora falhas aconteçam, mas muito já se evoluiu nesse

processo”.

“É inclusiva, pois todos os alunos estão matriculados em classe comum tendo o suporte das SRM, ,porém a acessibilidade não existe (física)”.

“É adequado, porém o que ainda necessita é de formação para os

professores”.

A identificação desse perfil de respostas revela que parte dos sujeitos que consideram a educação especial como inclusiva, o fazem com ressalvas, pois “ainda falta”, ou “porém requer” aprimoramentos, ajustes etc.

Outra situação verificada nas justificativas diz respeito a certa confusão do que é ou não uma educação especial inclusiva, como pode ser observado na seleção de trechos transcritos abaixo:

“Existem turmas específicas: 2 turmas de TGO; 1 classe especial e salas inclusivas com alunos DI, TGO e TDAH”,

“Os alunos têm contato e desenvolvem as atividades junto com os demais, bem como participam das atividades extraclasses, jogos etc”.

“Os alunos interagem bem com os colegas e recebem atenção e carinho dos mesmos”.

Alguns respondentes avaliam que a educação especial do DF é inclusiva, mas fazem referência à existência de espaços variados de atendimento escolar, ou a situações que evidenciam um esforço de socialização, não de inclusão escolar dos alunos.

72

Dentre os que disseram que a educação especial do DF não é inclusiva, as justificativas de respostas foram analisadas e originaram a Categoria II, apresentada a seguir:

Categoria II - Motivos que NÃO fazem a Educação Especial no DF ser

Inclusiva

FREQUÊNCIA

SUBCATEGORIAS EXEMPLOS Número de Ocorrência (%)

FALTA ACESSIBILIDADE

"Faltam muitas condições de Acessibilidade"

10 30,3

“Ocorrem entraves no que diz respeito à aceitação de alguns professores, alunos e colegas de sala"

"A escola não tem os recursos mínimos necessários para a inclusão"

EXISTEM PROBLEMAS DE ORDEM POLÍTICA

"A Inclusão só existe formalmente, no papel”.

6 18,2

"O governo precisa olhar com carinho, pôr mãos à obra, a inclusão é fato!"

"A Secretaria (SEDF) não oferece condições tanto física como material"

FALTAM RECURSOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL

"Faltam mais professores, apoio pedagógico e monitores"

6 18,2

"A inclusão não significa a criança estar matriculada... Necessita de profissionais para atender a necessidades do

educando”.

FALTAM PROFISSIONAIS CAPACITADOS

"Os monitores precisam de mais treinamento"

6 18,2

“Os alunos estão com profissionais despreparados para lidar com suas limitações"

OUTROS

"Não há conscientização da comunidade escolar que recebe esses alunos"

5 15,2

"Não é feito planejamento junto com a professora que está em sala de aula e a que está na sala de recursos"

TOTAL 33 100%

(*) Trata-se do total de incidências de subcategorias nas respostas, e não do número de respostas obtidas à questão.

A “falta de acessibilidade” foi a principal razão apontada pelos sujeitos que avaliaram a educação especial do DF como não sendo inclusiva, porém as demais subcategorias que emergiram da análise das respostas: “falta de recursos humanos”, “faltam profissionais capacitados” e “existem problemas de ordem política”, indicam que há um conjunto expressivo de situações a requerer soluções de ordem prática e política por parte da SEDF. Sem essas o GDF compromete o seu reconhecimento como uma unidade federativa que possui um sistema educacional inclusivo, ou seja, que realiza uma política pública que promove a educação de qualidade para todos, respeitando e atendendo os estudantes em suas especificidades, conforme apregoa a PNEEI.

6.3.2 – Principais barreiras à educação especial inclusiva no DF

A questão 16 interrogou aos sujeitos da pesquisa: em sua opinião,

quais são as principais barreiras que a inclusão escolar enfrenta no DF? Marque quantas alternativas desejar. O Gráfico 25, abaixo, apresenta os

resultados encontrados.

Gráfico 25 - Barreiras à inclusão presentes no sistema público de educação do Distrito Federal, segundo os sujeitos participantes da pesquisa.

Fonte: Pesquisa de campo realizada entre outubro e dezembro de 2013.

20% 14% 16% 5% 13% 13% 16% 3% 0% 5% 10% 15% 20% 25% Barreiras físicas Barreiras Atitudinais Resistência dos professores Baixos salários dos professores Ausência de Rec Humanos e financeiros Falta de apoio da família Falta de apoio e interesse Político Outros

A maior barreira identificada pelos respondentes é de ordem física, talvez por ser a mais evidente. Contudo, há outras, como a falta de apoio e interesse político; a resistência dos professores; as dificuldades provenientes das famílias, bem como a ausência de recursos humanos e financeiros, que comprometem a inclusão no sistema público de educação do DF.

6.3.4 A Avaliação dos respondentes sobre a atual política de