La irulation résiduelle de marée : onde M2

Na literatura é apontado que desde a década de 1980 tem aumentado a importância dada aos processos de escolha para diretores das escolas públicas de ensino básico brasileiro. Defende-se a ideia de que a forma de escolha de diretores vai nortear a maneira como a escola, no seu interior, é estruturada em termos da distribuição do poder e da autoridade na gestão do trabalho e das relações pessoais, e de como é atribuído o papel do diretor, considerando-o como autoridade máxima da escola.

De acordo com a bibliografia, podemos considerar três modalidades de escolha para diretor no sistema público de ensino: Nomeação por autoridade estatal; Concurso de provas e títulos e Eleição. Paro (2003) detalha estas classificações e passa a chamar de: Nomeação; Concurso e Eleição. O nome destas formas de escolha pode variar, mas suas características não mudam.

No que diz respeito ao processo de Nomeação para o cargo de diretor, ainda em Paro (2003) vimos que se dá com uma prévia exigência de qualificação específica e uma experiência mínima do candidato ou por razões de cunho político- clientelistas ou até mesmo pela junção desses dois critérios mencionados.

Esta maneira ainda é muito encontrada nos sistemas de ensino público e bastante criticada por todos aqueles preocupados com a boa gestão da escola pública (PARO, 1996). O referido autor sinaliza que esta modalidade de escolha para diretor facilita injustiças e irregularidades, por não haver critérios claros que possam garantir respeito aos interesses dos sujeitos da escola no que concerne às questões que permeiam o cotidiano da escola, e que estes critérios não são controlados por estes sujeitos. A nomeação através de autoridade estatal leva o processo ao clientelismo político, assim como mencionado por Dourado (1990, p. 103) para o qual o “produto final desta escolha é a transformação da escola naquilo que numa linguagem do cotidiano político pode ser designado como „curral eleitoral‟ cristalizado pela política do favoritismo e marginalização das oposições”.

No caso da indicação política, o candidato poderia ter ou não vínculo empregatício com o Estado ou Município e até mesmo com a escola, ser professor ou não da escola. Se o candidato não tem nenhum vínculo com o sistema de ensino

ou com a escola, o que se vê é o diretor se tornar apenas um cabo eleitoral. Desta forma a escola é regida pelas influências político-partidárias e cabe a este diretor, que foi nomeado, seguir as “regras” do mandatário político, pois assim o diretor garante sua vaga por mais quatro anos, caso o partido e/ou prefeito sejam reeleitos. E mais, através desta indicação o diretor não passa por nenhuma avaliação do seu trabalho na função de direção escolar por parte da comunidade escolar e da comunidade extraescolar (comunidade que reside no entorno da escola), uma vez que estes não têm nem vez e voz.

Esta indicação dos diretores pelos poderes do Estado, de acordo com Dourado (1990, p. 104), “imobiliza a abertura de canais legítimos de participação, a medida em que o diretor prescinde do respaldo da comunidade escolar, trabalhando, pois, numa situação em si, instrumentalizadora de práticas autoritárias”. Assim, o que se vê é que a comunidade escolar fica impossibilitada de participar ativamente das tomadas de decisões que a permeiam, pois, o diretor indicado termina ficando a mercê de quem o indica, imobilizando a abertura de caminhos autênticos de participação da comunidade escolar nas tomadas de decisões da escola.

Tendo como base os autores aqui mencionados, pode-se afirmar que a nomeação ao cargo de diretor escolar imobiliza a abertura de uma gestão escolar pautada em uma gestão participativa, por esperar-se que esta maneira de provimento ao cargo de diretor predominará um estilo de gestão autoritária, na qual existirá a centralização de poder exclusivamente nas mãos do diretor na resolução dos encaminhamentos e tomadas de decisões do cotidiano da escola. Sendo assim, considera-se que a nomeação não é uma boa opção de escolha para diretor escolar.

O Concurso Público realizado através de provas e títulos é outra modalidade de provimento ao cargo de diretor. Através da prova podem ser avaliados os conhecimentos técnicos e pedagógicos de cada candidato, e através do título saber se estes já passaram por algum curso de especialização após sua formação acadêmica inicial. Autores como Paro (2003) e Dourado (1990) apresentam duas faces para esta modalidade, dizendo que há virtudes e fraquezas.

Como principais virtudes são apresentadas por Paro (2003, p. 19), “a objetividade, a coibição do clientelismo e a possibilidade da aferição do conhecimento técnico do candidato”. Desta forma é possibilitado um tratamento de igualdade entre os candidatos que irão participar do processo de seleção que propiciará uma melhor escolha do candidato, pois a seleção tem a finalidade de

eliminar os candidatos que não tenham conhecimentos técnicos e pedagógicos para ocupar o cargo.

De acordo com Dourado (1990, p. 104) “a defesa desta modalidade tem sido tônica geral em setores da comunidade científica, por se imputar a esta à objetividade na escolha de méritos intelectuais”. A partir do momento que a escolha para diretores se dá através de critérios como bom desempenho nas provas e comprovação de títulos acadêmicos vai ser difícil que aconteça o favorecimento de razões político-clientelistas.

Como dito anteriormente, a literatura não somente aponta as virtudes do concurso público na escolha para diretor, mas que esta modalidade de escolha também pode ser considerada insuficiente, uma vez que “ele não se presta à aferição da liderança do candidato diante do pessoal escolar e dos usuários da escola” (PARO, 2003, p. 21).

Mesmo que esta modalidade de escolha através de concurso público proporcione um tratamento de igualdade para as pessoas que estejam realizando a prova e tenha um objetivo comum que é ingressar no serviço público, no caso de diretor escolar existem outros elementos que devem ser considerados e que não podem ser aferidos por meio de prova. Ainda assim de acordo com Dourado (1990) “defender o concurso público, a nosso ver, deve ser bandeira a ser empunhada e efetivada, enquanto prática cotidiana, hoje já consagrada pela constituição – pelo menos, para o setor público, para o ingresso na carreira docente” (p. 105).

De acordo com o referido autor, fica entendido que o concurso é indicado para a escolha de professores do sistema público de ensino e não para diretor escolar. Outro fator que também é levantado no que diz respeito ao concurso para diretores é que o concurso não vai promover o compromisso do diretor com a escola e com os sujeitos que dela fazem parte.

A este respeito Paro (2003) destaca que

Nos sistemas em que o diretor é nomeado, seu compromisso político é com quem está no poder, porque foi quem o nomeou; nos sistemas em que ele é concursado, seu compromisso é também com quem está no poder, pois o concurso isolado não estabelece nenhum vínculo do diretor com os usuários, mas sim com o Estado, que é quem o legitima pela lei (p. 23).

Neste caso, percebe-se que no concurso o vínculo do diretor é com o Estado, pois foi este que o legitimou a ocupar tal cargo. Outro fator que pode ser agravante e

também foi pontuado por Paro (2003) é que o concurso traz estabilidade ao cargo. Desta maneira, o diretor pode ocupar o cargo durante anos seguidos, mesmo que este não demonstre compromisso com sua função.

Não é difícil perceber a intensidade com que essa estabilidade quase vitalícia do cargo concorre para determinar o descompromisso do diretor com objetivos educacionais articulados com os interesses dos usuários e induz à negligência para com formas democráticas de gestão (PARO, 2003, p. 24).

Percebemos na literatura, que há autores que criticam e outros que defendem o sistema de escolha de diretor através do Concurso Público. Um dos principais pontos da crítica é que com esta modalidade de escolha não é possível identificar a liderança do candidato diante do pessoal que compõe a escola e dos usuários da mesma. Desta forma também não existe a participação da comunidade escolar nas tomadas de decisões dentro da escola, participação esta que seria importante, pois as pessoas que compõem a escola conhecendo os sujeitos que nela trabalham poderiam identificar quem são as pessoas que teriam essa liderança necessária para dirigir/gerir uma escola.

Ainda de acordo com Paro (2003), pode-se considerar que a escolha através do concurso público pode ser considerada democrática para o candidato, pois este quando aprovado pode escolher a escola que deseja trabalhar. Mas não é democrática para os sujeitos da escola, pois estes não podem escolher seu dirigente e nem junto a este participar dos encaminhamentos que dizem respeito ao cotidiano da escola.

O processo eletivo para escolha de diretor do sistema público de ensino é considerado a maneira mais defendida e adequada em relação às anteriormente citadas. A eleição para diretores tem início no começo da década de 80, no contexto da redemocratização política no Brasil, com o fim da ditadura militar. “A defesa da eleição como critério para a escolha de diretores escolares está fundamentada em seu caráter democrático” (PARO, 2003, p. 26).

Por meio do processo eletivo esperava-se pôr fim aos interesses político- partidários que podem ser identificados através de práticas clientelistas. Desta maneira, acreditava-se acabar com o clientelismo presente na escolha de representantes políticos e diretores escolares que se dava através da nomeação. De acordo com Paro (2003), na medida em que a sociedade se democratiza, espera-se

também que se democratizem as instituições que dela fazem parte, inclusive, a escola. A democratização da escola pública não deve se restringir “apenas o acesso da população a seus serviços, mas também a participação desta na tomada de decisões que dizem respeito a seus interesses, o que inclui o envolvimento no processo de escolha de seus dirigentes” (PARO, 2003, p. 27).

O método de escolha para diretores através da eleição apresenta-se de várias formas, pode ser desde a delimitação do colégio eleitoral até a definição operacional para o andamento e transparência deste processo. Dourado (1990) pontua que a delimitação do colégio eleitoral pode ser restrita a uma parcela ou toda a comunidade escolar (alunos, pais, professores e demais funcionários da escola); e a definição operacional do processo refere-se a data, local, horário e a valorização operacional dos votos de participação de todos que estão envolvidos neste processo. A eleição para diretores tem sido historicamente uma das lutas dos movimentos dos docentes, pais/família e alunos na busca da democratização da escola e da gestão escolar, colocando fim ao autoritarismo e ao clientelismo presente nas modalidades de escolhas acima citadas.

Observa-se na literatura de que trata da democratização da gestão, que entre o final da década de 1980 e início dos anos 1990, intensificaram-se os processos de escolha para diretores das escolas públicas e municipais através da eleição, porém neste mesmo período houve muita resistência contra a adesão deste processo eletivo, uma vez que alguns sistemas públicos e municipais ainda adotavam a nomeação política para a escolha de diretores, e findar esta maneira de escolha resultaria no fim do favoritismo político. Pois se o diretor não era mais indicado pelos representantes políticos que estavam ocupando o governo municipal e/ou estadual, logo ele não ficaria mais a dever favor a estes, pois o compromisso político do diretor passaria a ser com quem o elegeu, neste caso, com a comunidade interna da escola e a comunidade externa.

Durante muito tempo considerou-se que a única via de democratização da escola dava-se pela escolha de diretores através da eleição, e que através desta, todo o problema da escola se resolveria. “Embora as eleições se apresentem como um legítimo canal na luta pela democratização da escola, e, da sociedade – e não o único” (DOURADO, 1990, p. 107).

Com a eleição esperava-se que a escola fosse rapidamente caminhar no sentido de sair de uma prática cotidiana rodeada de práticas autoritárias para uma

total democratização da escola. Paro (2003) destacou que a implantação da eleição para diretores foi relevante no sentido de diminuir, até mesmo eliminar, as influências de agentes políticos (vereadores, prefeitos e deputados) na nomeação de diretores escolares e na neutralização de práticas com base no clientelismo e favoritismo.

Este mesmo autor enfatizou que as pessoas criaram uma enorme expectativa em relação ao processo eletivo para diretores, por considerarem que através deste processo iriam conseguir eliminar o autoritarismo presente na escola, conseguindo assim uma maior participação de professores, pais/família, alunos e funcionários atuando no cotidiano da escola. Paro (2003) também destacou que as pessoas logo se frustraram diante dessa expectativa, pois mesmo com a eleição o autoritarismo ainda se fazia presente na figura do diretor. Para ele, “as causas do autoritarismo existente nas unidades escolares não advêm exclusivamente do provimento do diretor pela via da nomeação política” (PARO, 2003, p. 99). Entretanto o autor ressalvou que não se pode culpar a eleição, mas que é importante reconhecer que como todo processo ela tem limites e que estes limites “só podem ser superados quando se conjugarem ao processo eletivo outras medidas que toquem na própria organização do trabalho e na distribuição da autoridade e do poder na escola” (PARO, 2003, p. 100). Diante do exposto é válido considerar que o processo eletivo não é um exclusivo caminho na busca da democratização da escola, mas também não se pode deixar de considerar que é um importante caminho.

No que diz respeito a eleição para dirigentes escolares nas políticas de democratização da educação, Marques (2012) buscou perceber o papel da eleição para diretor escolar na Região Metropolitana do Recife, capital Pernambucana. A autora destacou que dos oito municípios que foram campo de pesquisa, apenas em um município a Secretaria de Educação fez referência à divisão de poder como sendo inerente a relações democráticas. Tal discurso foi de uma secretária de educação em que no município a escolha para diretores escolares dar-se-á por via eletiva. A autora mencionou a afirmação da secretária quando esta declarou que a “eleição contribui com essa dinâmica de distribuição de poder” (MARQUES, 2012, p. 149). Ainda nesta pesquisa, Marques (2012) alegou que dentre os oito municípios, a maioria destes apontaram que a eleição para diretores escolares se constitui como um importante papel na democratização da educação e que esta democratização tem relação direta com o envolvimento da comunidade na gestão da escola.

Com base na discussão da eleição para diretores e democracia aqui destacada, consideramos que a eleição por si só não vai garantir a democratização da gestão e das relações ente os sujeitos no cotidiano da escola. No entanto, pode ser um grande perigo “deixar de considerar as importantes contribuições que o processo eletivo pode trazer para a democracia” (PARO, 2003, p. 29).

Nesta perspectiva, a eleição para diretor escolar não se constitui, exclusivamente, como a única maneira de democratizar as relações presente no cotidiano da escola, far-se-á necessário articular a maneira de provimento ao cargo de diretor com outros possíveis caminhos na efetivação de práticas democráticas.

Neste sentido, recente estudo realizado por Mendonça; Marques; Lira (2014) buscou identificar como se dava a escolha para diretor escolar em um município da Região Metropolitana do Recife e como os sujeitos que compõe a escola notavam esta maneira de escolha. O resultado da pesquisa apontou que é necessário existir uma relação entre o ingresso e a forma de atuação do diretor. Os sujeitos da pesquisa destacaram que mesmo existindo indicação para diretores no município, alguns destes conseguiam implantar práticas democráticas na escola, e que o importante era como o diretor tornava a sua gestão participativa. As autoras concluíram que se faz importante não só repensar na forma de provimento ao cargo de diretor como um dos elementos de efetivação da democracia, mas como no cotidiano da escola a democracia está sendo vivenciada (MENDONÇA; MARQUES; LIRA, 2014).

Sendo assim, com esta pesquisa de mestrado esperamos identificar não somente as diversas modalidades de escolhas para diretores no sistema público de ensino brasileiro, especificamente no município de Camaragibe-PE lócus de pesquisa, e qual maneira é apontada como mecanismo de efetivação da gestão democrática, mas buscar a existência de elementos que pudessem caracterizar experiências de gestão democrática dentro das escolas onde a forma para escolha de diretores ainda não se dá de forma democrática, e sim através de indicação.