No pulsar da situação associativa, as divergências de opinião, de princípios de orientação e de práticas de gestão, iam fervilhando. O Clube de Editores, constituído em 20 de Junho de 1996, apesar de se ter estatutariamente assumido «no quadro legal das associações cívicas» com o objectivo de «promover colóquios, reuniões, palestras, acções de divulgação do livro e da leitura, além de fomentar, apoiar e desenvolver iniciativas que visem o progresso das actividades editoriais e representar os associados junto de entidades particulares, oficiais, profissionais, ou culturais», prenunciava as graves dissensões que não tardariam.
Ainda no ano de 1996, abre-se uma primeira crise na direcção da APEL, que perdeu quórum por, a um primeiro pedido de demissão de Zita Areal (vice-presidente em representação de Areal Editores), se ter sucedido o pedido de demissão de António Manso Pinheiro (director em representação da Editorial Estampa), na sequência de discordâncias com o presidente, José Manuel Lello, que se prendiam com questões relativas à «Lei do Preço Fixo» e à Sociedade Portugal Frankfurt 97. A realização de eleições intercalares, em Fevereiro de 1997, foi a solução encontrada para ultrapassar o impasse, dada a relevância do projecto em curso relativo à participação de Portugal como país-tema da Feira de Frankfurt 1997.
O mal-estar acentuou-se, contudo, e as divisões entre sócios da APEL agravaram- se. Alguns comentários contidos na revista Livros de Portugal de Maio de 1998, publicada antes de novas eleições, que nesse mesmo mês levariam Francisco Espadinha de volta à presidência da APEL, são disso bem reveladoras. Zeferino Coelho (Editorial Caminho)
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Sobre a actividade da APEL no período compreendido entre 1976 e 1998 leia-se: Livros de Portugal (Ano X, Maio 1998), «APEL, uma história», Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, Lisboa, Fevereiro 6- 15.
72 dizia: «As próximas eleições na APEL são uma excelente oportunidade para alterar uma situação de degradação que bateu no fundo.». Por sua vez, João Alvim (Círculo de Leitores) afirmava: «O maior desafio que se colocará a uma nova direcção da APEL – e penso que esta lista única se apresenta segundo esta perspectiva – é procurar ser tão abrangente quanto possível e conseguir uma unidade de pontos de vista entre os seus associados, de forma a poder defender os interesses essenciais do sector. Em primeiro lugar, há que ultrapassar questões pessoais e políticas de forma a permitir a existência de um debate racional e consciencioso sobre as questões mais prementes para o sector». Finalmente, Manuel Hermínio Monteiro (Assírio & Alvim), declarava: «Para isso exige-se um discurso claro e inequívoco. Maior comunicação e espero muito sinceramente que das reuniões dos associados desapareçam definitivamente algumas picardias, ressentimentos, subentendidos e outros jogos sub-reptícios que não os dignificam.»
Trabalho inglório. As divergências estavam já demasiado instaladas e interiorizadas. A irredutibilidade e a desconfiança grassavam entre intervenientes com perspectivas demasiado afastadas para permitirem o diálogo. Em Março de 1999, a direcção da APEL caía, passados apenas dez meses sobre a data em que tinha sido eleita. Como causas próximas, surgem as diferentes perspectivas sobre a «Lei do Preço Fixo», os estatutos da Associação de Gestão da Cópia Privada, a possível intenção de os livreiros constituírem uma associação independente e os regulamentos das Feiras do Livro – Lisboa e Porto – de 1999. A cisão foi ditada pelo extremar de posições de dois grupos, com duas perspectivas diferentes sobre questões de fundo da actividade editorial e livreira. Uma larga maioria dos membros da lista derrotada, bem como alguns outros associados da APEL, decidiram então fundar outra associação, o que viria a acontecer em Dezembro de 1999, quando surge a UEP – União dos Editores Portugueses.
As «Razões para a fundação da UEP», constantes do «Balanço do Primeiro Ano de Actividade» (14.12) da novel associação, não deixam margem para dúvidas quanto aos fundamentos da cisão:
A fundação da União dos Editores Portugueses culmina um longo e atribulado processo de empenhamento de muitos editores na vida associativa. Esta dedicação, consciente e responsável, pode e deve aqui ser recordada porque, não sendo de hoje, é também em si mesma fonte de legitimidade. De facto, entre os editores que fundaram a UEP, muitos desempenharam, em vários períodos, todos os cargos estatutariamente
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previstos – presidência, vice-presidências, tesoureiros, vogais de direcção ou membros do conselho técnico de editores, presidência do conselho fiscal ou da mesa da Assembleia Geral, para os quais no passado foram eleitos na então associação única do sector, a APEL.
Porém, apesar do empenho e dedicação, e do escrupuloso respeito pelas regras da vida associativa, uma permanente crise viera instalar-se, sobretudo no decurso dos anos noventa, no interior do movimento associativo. Clima de crise que também pode e deve ser aqui recordado pelo facto de durante todo este período nenhuma direcção ou outro órgão social, independentemente da sua composição pessoal e das suas orientações, ter completado, sem graves dissensões, divergências, polémicas e demissões, o respectivo mandato. […]
No decurso do primeiro semestre de 1999 tornou-se definitivamente claro para um representativo número de editores que a inultrapassável origem da crise associativa residia num modelo de organização e regras que já não comportavam a diversificada realidade empresarial de um sector em contínuo crescimento económico e em mutação acelerada durante toda a década de noventa (aparecimento das grandes superfícies e cadeias de livrarias, surgimentos de organismos de compensação de prejuízos devidos a fotocópias, crescimento do mercado e passagem do livro a objecto de consumo mais massificado).
Isto é, as polémicas permanentes não derivam do confronto de concepções pessoais diferentes – o que seria natural e salutar – e que poderiam aspirar a uma sínteses unificadora. As razões do mal-estar permanente residiam antes numa inadaptação estrutural de um modelo associativo onde já não era possível fazer coabitar por mais tempo os interesses e objectivos de um significativo número de editores com o status quo organizativo de livreiros, alfarrabistas, distribuidores e mesmo de outros associados dificilmente catalogáveis. […]
Assim, tornou-se para muito editores uma evidência que ou uma profunda reforma estatutária desenhava uma nova arquitectura para a coabitação, na independência, no seio de uma futura casa comum do livro, ou se colocaria na ordem do dia a fundação de uma nova associação empresarial independente dos editores portugueses.
Por todo o ano de 1998 e o primeiro semestre de 1999, se inscreve um esforço último de muitos editores em reformularem ou “refundarem a APEL”, como se escrevia no programa da penúltima direcção associativa. Diversos acontecimentos e peripécias, previsíveis e imprevisíveis, respeitáveis ou menos respeitáveis, mas todos,
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à sua escala e na sua origem, reveladores e decisivos, tornaram este último esforço inglório e concorreram para a sua derrota.
Contudo, foi precisamente apetrechados por este último desaire e pelas lições e solidariedades nele adquiridas que um núcleo de editores, em diálogo permanente com todos os colegas disponíveis, tomou a decisão grave mas inadiável de fundar, há precisamente um ano, a União dos Editores Portugueses.
Na APEL, por sua vez, também o texto de «Introdução» ao «Relatório e Contas da Direcção e Parecer do Conselho Fiscal 1999» refere, em termos claros, aquelas que foram entendidas como razões para a cisão:
A primeira metade de 1999 foi de grande agitação associativa. Na verdade, os primeiros meses do ano viram agudizar-se as divergências internas na Direcção anterior que culminaram com a demissão de vários Directores. Assistimos, depois, à forte contestação dos associados a actividades posteriormente desenvolvidas por alguns desses Directores. Nesse período, para além da Assembleia Geral Ordinária, houve mais três Extraordinárias: uma para definir o Regulamento das Feiras do Livro de Lisboa e Porto, outra electiva que escolheu a nova Direcção e ainda outra para decidir assuntos relacionados com a AGECOP. […]
Ainda este ano constituiu-se uma Associação de Editores que emergiu da lista que perdeu as eleições para a Direcção da APEL em Abril. Os seus promotores consideram que os editores podem pertencer às duas Associações e, por isso, mantiveram-se na APEL, criando uma situação de grande equívoco e tentando fazer passar para a opinião pública que têm uma representatividade que dificilmente corresponde à verdade. […]
Infelizmente, a lista não eleita persistiu na sua intenção emergente de conflitualidade, procurando com críticas sem sustentação consensual, desestabilizar administrativamente com o objectivo de esvaziar a APEL das suas responsabilidades adquiridas e tradicionalmente exigidas pela sua história e existência. Esta Direcção, eleita pelos seus associados num visível e transparente esforço de unificação socioprofissional, e que reúne a diversidade de interesses com o espírito e o corpo necessário à coexistência e à equidade, não pode deixar de lamentar a falta de consciência democrática e solidariedade profissional de um grupo de colegas que, não conseguindo reunir consensos, submete publicamente ao descrédito, felizmente não
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conseguido, assumindo posições equívocas sobre as obrigações que a APEL tem para com os seus associados.
O fogo estava definitivamente ateado e, durante os anos que se seguiram, as polémicas sobre competências, âmbitos de actuação e representatividade foram-se agravando e subindo de tom, ao ponto de envolverem entidades oficiais e mesmo instituições internacionais. De entre estes diferendos, a organização, regulamentos e financiamento das Feiras do Livro de Lisboa e do Porto acabaram por levar à instauração recíproca de processos judiciais e adquiriram uma visibilidade pública notoriamente contrária aos interesses das partes envolvidas e, necessariamente, ao prestígio do sector. Foram anos em que as duas associações despenderam mais energias e meios com os diferendos que as afastavam do que com os muitos, e muito mais importantes, interesses que tinham em comum: apoiar os seus associados, criar mecanismos e desenvolver acções para valorização dos profissionais do livro, contribuir para a divulgação do livro e o fomento dos hábitos de leitura, defender os interesses do sector junto das mais diversas instâncias públicas; enfim, contribuir para o prestígio e a salvaguarda dos interesses do mercado editorial e livreiro.
Embora, na segunda metade dos anos 2000, as duas Direcções, presididas respectivamente por António Baptista Lopes (APEL), e Carlos da Veiga Ferreira (UEP), tenham dado passos que levaram à resolução extra-judicial, em 31 de Dezembro de 2007, dos processos ainda remanescentes em tribunal, a organização das Feiras do Livro de Lisboa e do Porto de 2008 conduziu ao clímax de desavença entre as duas associações, especialmente no que se refere à Feira do Livro de Lisboa, que esteve em riscos de não se realizar. A resolução do diferendo só foi possível com a intervenção pessoal do presidente da Câmara Municipal, António Costa, que forçou a assinatura de um memorando de entendimento entre a APEL, a UEP e o próprio Município, no qual foram estabelecidas condições concretas para a organização do evento em 2008 e para a modernização da Feira do Livro de Lisboa em 2009. No epicentro deste grave incidente esteve o facto de o grupo Leya, constituído na quase totalidade por editoras que, incidentalmente, eram associadas da UEP, ter pretendido alterar o conceito da estrutura espacial da Feira por via da inclusão de pavilhões diferenciados do modelo único, até essa data existente. Esta pretensão acabou por vingar, embora com contornos diferentes dos inicialmente exigidos. Para 2009 ficou a obrigação de a APEL apresentar e obter aprovação para o projecto de modernização. Os
76 dados estavam lançados quanto ao futuro das duas associações. O braço de ferro que durava há 10 anos tenderia a acabar, a favor da APEL ou da UEP, conforme o plano de modernização fosse ou não concretizado.