La déclaration et l'utilisation de variables

As zonas privilegiadas do ponto de vista ecológico, que simultaneamente representam as mais sensíveis, são as mais cobiçadas pelo crescimento edificado. É assim que se assiste à destruição das áreas de maior valor do Litoral, das albufeiras, das zonas adjacentes das linhas de água, etc. (Magalhães, 2001).

A Praia do Furadouro é considerada um pequeno aglomerado urbano (Dias et al., 1994), e oferece condições agradáveis de lazer e de turismo pelo que é muito requisitada durante todo o ano, havendo, no entanto, maior incidência na época estival. O Polis Ria de Aveiro (2010) ressalva que ao longo do extenso areal que configura a faixa litoral, sucedem-se zonas balneares bastante procuradas durante o período estival, que, apesar das grandes pressões

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demográficas e urbanísticas a que estão sujeitas, estão classificadas na sua maioria com Bandeira Azul.

Considerando a localização da área de estudo, os instrumentos de planeamento e ordenamento do Território vigentes na Praia do Furadouro são o Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT-C), o Plano Diretor Municipal (PDM) de Ovar18_{, o}

Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) de Ovar-Marinha Grande19 _{e é abrangido pelo}

Programa Polis Ria de Aveiro.

A zona costeira da Região Centro é, pelas suas especificidades biofísicas, sociais, económicas e ambientais, uma área de mais valia ecológica e de elevado potencial de desenvolvimento regional (PROT-C, 2007).

A Praia do Furadouro está inserida num troço costeiro bastante vulnerável ao processo de erosão costeira e, Dias et al. (1994) refere que os graves problemas patentes na região prendem-se com a construção das obras de defesa costeira, agravados pela expansão do núcleo urbano, designadamente na frente oceânica, e pelo ritmo de construção em zonas de risco muito elevado. Estas ações antrópicas contribuem para o diminuição do fornecimento sedimentar da praia que, por sua vez, debilita os sistemas dunares e o subtrai ao litoral a sua capacidade intrínseca de defesa.

De acordo com o mesmo autor, a ocupação humana efetiva do espaço costeiro, a deficiência de abastecimento sedimentar, a degradação das dunas e o crescimento do turismo, são os três principais problemas da Praia do Furadouro. E devido à sua localização geográfica – margem oriental do Oceano Atlântico Norte, está sujeita à atuação de temporais agressivos, particularmente em situação de tempestades sazonais (entre outubro e março) podendo produzir picos de tempestade significativa quando coincidem com as marés astronómicas (Veloso-Gomes

et al., 2004).

Do ponto de vista geomorfológico, a Praia do Furadouro está inserida num setor costeiro marcado pela presença de um extenso e frágil cordão dunar, praias arenosas de cotas baixas sendo considerado o mais dinâmico tipo de costa (Coelho, 2005).

O problema de erosão costeira não é recente nesta praia, no entanto, tem aumentado exponencialmente as suas proporções, tal como as perigosidades e os riscos naturais a que está sujeito. As manifestações de erosão costeira neste trecho têm vindo a ser cada vez mais frequentes e com consequências mais gravosas e onerosas para a população (Pinto, 2008).

18 _{PDM de Ovar, Resolução do Conselho de Ministros, nº 66/95}

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A Região Centro tem várias zonas de valor ambiental (PROT-C, 2007), dos quais se destacam:

 Presença de extensas manchas de floresta de proteção com potencial cinegético, de diversidade biológica, de recreio ou turismo de natureza;

 Aglomerados costeiros de pequena e média dimensão, com potencial de atratividade turístico, alguns ainda com núcleos tradicionais de pescadores (arte xávega em Esmoriz, Murtosa, Mira e Tocha) potenciando o desenvolvimento económico de atividades no setor da restauração e hotelaria (pequena dimensão);

 Extensas áreas com sistemas dunares de elevada importância biológica e paisagística, constituem barreiras naturais de proteção, aos diversos fatores erosivos. Elevado número de sistemas dunares em recuperação com resultados significativos de regeneração do ecossistema litoral.

A Praia de Furadouro goza destes valores, porém tem sido sujeita a diversas alterações no seu sistema costeiro, tanto na estrutura urbana como nos seus sistemas dunares, cujas causas de origem natural e antrópica são identificados no Plano Regional de Ordenamento do Território vigente – o PROT-C.

De origem natural, destaca-se o intenso processo erosivo por ação do mar, constituindo o principal grande problema da área de estudo, cuja atuação aumenta substancialmente as áreas de elevada vulnerabilidade às ações energéticas do mar, colocando o aglomerado urbano em situação de elevado risco. Como causas das alterações do sistema costeiro de origem antrópica, fazem parte:

 O aumento das áreas urbanas oceânicas, em resultado do forte crescimento urbano e do turismo no aglomerado costeiro;

 A degradação dos sistemas dunares quer pelo intenso processo erosivo que verifica, como também pela ausência de intervenções de proteção e/ou recuperação face à degradação dos ecossistemas dunares por intenso pisoteio ou deposição de lixos;  A diminuição das atividades económicas tradicionais ligadas ao oceano devido à falta de

investimento financeiro e de capacidade associativa local na manutenção das atividades tradicionais e de desenvolvimento de novas formas de inovação do seu potencial económico.

Os resultados decorrentes das práticas humanas em áreas de valor ambiental, que se visam preservar e conservar, originam situações de conflito no ordenamento e gestão do

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território que se relacionam diretamente com o desenvolvimento equilibrado destes espaços. Os resultados são traduzidos em situações e acontecimentos nefastos, em consequência de um planeamento não programado, com impactos no ambiente, na sociedade e na economia, dos quais se destacam:

 Aumento da impermeabilização dos solos, cujo efeito no ciclo hidrológico urbano potencia as situações de cheias e/ ou inundações;

 Crescimento da ocupação difusa20_{, ao longo da linha de costa;}

 Desqualificação dos espaços públicos dos aglomerados no domínio da requalificação dos núcleos populacionais de pequenas dimensões;

 Abandono da pesca tradicional de arte xávega21_;

 Decréscimo da frota pesqueira local22_;

 Ocupação indevida das áreas de Domínio Público Marítimo;  Áreas urbanas e turísticas em áreas de grande valor ecológico;

 Aumento de intenções construtivas nos aglomerados costeiros, promovendo o aumento de populações e bens em situação de risco eminente;

 Áreas de exploração portuária vs áreas de elevado valor conservacionista.

Os cenários tornam-se alarmantes quando reportados à escala humana, uma vez que, a sua análise e o estudo aprofundados permitem alertar consciências e agir. Assim que a previsão das consequências, num sentido lato, se começaram a registar no espaço e a apresentar resultados nefastos, constituindo perdas dramáticas, a situação ganha proporções alarmantes e a sociedade está ciente da perigosidade inerente a uma realidade (próxima) semelhante. A segurança das populações costeiras bem como a perda do património natural, património paisagístico, do património histórico, do património cultural e a perda dos recursos naturais, representa simultaneamente um aumento nos custos da sociedade.

Segundo dados apresentados pelo Portal da Água (2010), as alterações na Praia do Furadouro acusam significativa gravidade, revelando uma taxa média de recuo da sua linha de costa de 9 metros por ano. As repercussões associadas à degradação do sistema costeiro

20 _{Crescimento urbano (residencial ou turístico) desordenado, não planeado e programado, podendo atingir} elevadas taxas de densidade, porém sem cumprimento de regras de planeamento territorial.

21 _{A pesca tradicional é uma prática económica e social antiga do litoral. O seu abandono prende-se com a falta de} investimento financeiro e de desenvolvimento de novas formas de (re)impulsionar o potencial económico das atividades tradicionais locais (PROT-C, 2007).

29 FIGURA 6As obras de reparação da Avenida Marginal da

Praia do Furadouro (fevereiro de 2011).

tendem a ocorrer com mais frequência como enuncia Dias et al. (1994), e como se tem verificado, através do registo fotográfico (figuras 6, 7, 8 e 9).

As atividades humanas não programadas e as suas práticas desordenadas aceleram o processo erosivo, cuja principal repercussão está traduzida na perda de território da Praia do Furadouro e, consequente, recuo da linha de costa.

A Praia do Furadouro apresenta um perfil de praia transgressivo (Honrado et al.. 2010), que se caracteriza como um perfil em recessão, em reflexo do processo erosivo, com recuos da linha de costa para terras interiores. Este tipo de recessão implica também os consequentes recuos dos sistemas dunares costeiros associados (Coelho, 2005).