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Resumo
Nesse artigo-resumo se propôs a fazer um extrato da obra de Darcy Ribeiro, “O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil”. Buscou-se fidelidade ao texto, e, portanto, foram inseridos, excetuando-se a conclusão, apenas alguns comentários e textos-conectores das ideias expostas naquela obra. Darcy nos trás uma obra poderosa, que identifica já nas origens do povo brasileiro, especificamente nas matrizes indígenas, negra e europeia, e no seu desenvolvimento, a força (positiva) da mestiçagem, mas também as causas das mazelas que afligem o Brasil. Nos trás que desse processo, pela mestiçagem, surgiu um povo novo, ‘uma nova Roma’, fruto da fusão daquelas culturas e diferente de tudo que existia no mundo, mas nos mostra também o processo arcaico de dominação a que a população menos favorecida foi historicamente e cruelmente subjugada. Dá-nos, enfim, e apesar disso, uma visão de otimismo em relação às possibilidades de um destino nacional melhor.
112 "Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu"
(Darcy Ribeiro)
Introdução
Por que voltar a Darcy Ribeiro? Dentro do propósito de se ver, ou rever, ou ainda reinventar o que seria um projeto para o Brasil, há que se buscar entendê-lo. Darcy fez exatamente isso, um esforço de compreensão e explicação de nossa estrutura, desde suas matrizes constituintes, suas etnias basilares, a tupi, o negro africano e a europeia, dos portugueses, e da sociedade que se configurou, a partir da mestiçagem oriunda dessa mistura de fato, com suas estruturas arcaicas de poder e dominação, dentro de uma estrutura de classes, “com claro matiz racial”, que privilegia ainda a alguns poucos, e oprime contundentemente a esmagadora maioria.
Embora “O povo brasileiro” tenha sido publicado há pouco tempo, 18 anos, considerando-se todo o processo histórico brasileiro, há que se considerar que o país passou por transformações profundas nesse período, atingindo certa maturidade democrática – ao menos eleitoral e institucional – que nos permitem vislumbrar situações de melhoria em relação ao período em que Darcy Ribeiro se ocupou de tal obra. Não é pouco lembrar que ele a iniciou em pleno exílio no Uruguai, situação em que se encontrava em função do período de exceção pelo qual passava o país, a ditadura militar. A própria obra reflete essa situação, pois quando concluída, já haviam ocorrido duas eleições diretas presidenciais pós-redemocratização. Mas alguns sintomas que hoje vislumbramos, de certo modo, confirmam os prognósticos de Darcy, como a questão de emprego e salários. Atualmente [2013], vivemos uma situação em que, senão de pleno emprego como cobrava ele, atingimos níveis de desemprego inimagináveis em 1995. O quanto isso está consolidado, o tempo dirá. Também é fato que o país já coleciona mandatos presidenciais progressistas, ou próximos a isso, que instituíram políticas de melhorias das condições das populações menos favorecidas. Não é pouco se ter ‘permitido’ que um sociólogo e um operário chegassem à presidência. Mas há lacunas ainda enormes a serem preenchidas, condições ainda
113 bastante precárias, e nem todas as ações e sinalizações apontam a uma melhoria substancial e consolidada. No campo da educação, apresentamos um retrocesso claro em relação a políticas, inclusive recentes, como em relação ao próprio programa de Darcy dos CIEPs ou seu correspondente tardio paulista, os CEUs. Há uma tendência ao liberalismo nesta área, sem garantias de múltiplo acesso de qualidade à população geral. É louvável a intencionalidade das políticas de cotas de acesso, mas sem sua explicação e planejamento, podem resultar na ampliação de preconceitos e discriminação. No campo da urbanização e habitação, as políticas repetem soluções “militares”. Programas amplos, porém desfocados, tendem a gerar enormes conjuntos periféricos nas metrópoles, depositórios de gente, sem urbanização adequada, que transferirão contingentes enormes de população para áreas distantes, sem acessibilidade e infraestrutura adequada. Não se efetuará assim, mais uma vez, a inclusão urbana. Portanto, questões lá, levantadas por Darcy, em relação ao processo de formação do país, e suas consequências no nosso modo de vida cotidiano, ainda são válidas.
“Não é tarefa fácil definir o caráter atípico de nosso processo histórico, que não se enquadra nos esquemas conceituais elaborados para explicar outros contextos e outras sequencias. Com efeito, surgindo no leito do cunhadismo – velho uso indígena de incorporar estranhos à sua comunidade – , estruturando-se com base numa força de trabalho africana, o Brasil se configura como uma coisa diferente de quantas haja, só explicável em seus termos, historicamente.
Velhas questões institucionais, não tendo sido resolvidas nem superadas, continuam sendo os principais fatores de atraso e, ao mesmo tempo, os principais motores de uma revolução social. Com efeito, a grande herança histórica brasileira é a façanha de sua própria constituição como um povo étnica, nacional e culturalmente unificado. É também, o malogro dos nossos esforços de nos estruturarmos solidariamente, no plano socioeconômico, como um povo que exista para si mesmo. Na raiz desse fracasso das maiorias está o
114 êxito das minorias, que ainda estão aí, mandantes, em seus desígnios de resguardar velhos privilégios por meio da perpetuação do monopólio da terra, do primado do lucro sobre as necessidades e da imposição de formas arcaicas e renovadas de contingenciamento da população ao papel de forca de trabalho superexplorada.” (RIBEIRO, 1995 p. 247)
“Ao longo de nossos cinco séculos de processo formativo, o povo brasileiro experimentou sucessivas transfigurações. Sempre, porém, dentro da configuração de povo novo, já conformado larvarmente nas protocélulas étnicas luso-tupis. Sofreu o impacto de duas revoluções tecnológicas, a agrária e a industrial, que contribuíram mais que nada para configurá-lo. Todas as suas forças transformativas, porém, foram contidas pelas classes dominantes dentro de limites que não ameaçavam a sua hegemonia.”
“No curso desses dois passos – um de três século, o outro de quase dois –, a sociedade brasileira assumiu diversas formas, variantes no tempo e no espaço, como modos sucessivos de ajustamentos a distintos imperativos externos e a diferentes condições econômicas e ecológicas regionais. No primeiro caso, moeu e fundiu matrizes originais indígena, negra e europeia em uma entidade étnica nova, pela via evolutiva da atualização ou incorporação histórica, que foi o caminho comum de formação dos povos das Américas.
No segundo passo, a sociedade resultante do longo processo formativo outra vez se transfigura por atualização. Agora, para incorporar, numa versão neocolonial da civilização industrial, os contingentes homogeneizados através da deculturação processada anteriormente, sob a pressão da escravidão, e reajustá-los a uma nova ordem sociopolítica. Sempre regida por uma estrutura de poder capaz de continuar
115 conscrevendo a população ao trabalho, através de um regime para-salarial nas empresas produtivas de artigos de exportação e nas novas empresas dedicadas a atender o mercado interno. Essa reincorporação do Brasil na rede econômica mundial, apesar de menos traumatizante, também exigiu um certo grau de violência, sobretudo na repressão dos levantes populares que aspiram a uma reordenação social profunda e no controle preventivo dos grupos virtualmente insurgentes.” (RIBEIRO, 1995, 259-260)
Sua obra, aliada a todo seu esforço de entender o país, nas suas próprias palavras,
“é um esforço para contribuir ao atendimento desse reclamo de lucidez, [capaz de organizar] um claro projeto alternativo de ordenação social, que seja apoiado e adotado como seu pelas grandes maiorias. Primeiro ela análise do processo de gestação étnica que deu nascimento aos núcleos originais que, multiplicados, vieram a formar o povo brasileiro. Depois, pelo estudo das linhas de diversificação que plasmaram os nossos modos regionais de ser. E, finalmente, por via da crítica do sistema institucional, notadamente a propriedade fundiária e o regime de trabalho – no âmbito do qual o povo brasileiro surgiu e cresceu, constrangido e deformado.” (RIBEIRO, 1995, p. 26)
Darcy Ribeiro, como se definiu, foi “etnólogo de campo, indigenista militante, antropólogo teórico, educador, ensaísta crítico, romancista confessional, além de ex- revolucionário e político reformista”. Nascido em 1922 na Fazenda do Cedro, Montes Claros em Minas Gerais, perde logo o pai, três anos depois. Garoto, faz todo tipo de travessura, típicas de interior, como colorir com azul de metileno roubado toda a água da cidade. Jovem, muda-se para Belo Horizonte, para estudar medicina, sonho de sua mãe. Mas o que o encanta lá é a vida boemia, as aulas de filosofia e o comunismo, ao que atribui o fato de tornar-se herdeiro, aos seus 18 anos, do drama humano.
116 Abandona a medicina, e em 1944 inicia o curso da Escola de Sociologia e Política em São Paulo, especializando-se em etnologia, onde, como Florestan Fernandes, foi discípulo de Herbert Balthus, antropólogo de origem germânica que o apresentou ao então general Rondon e ao SPI, órgão precursor da FUNAI.
Assim, em 1946, inicia uma longa relação com os índios, notadamente os Urubus-Kaapor, tupis da região do rio Gurupi, fronteira entre Maranhão e Pará, e os Kadiwéu, índios cavaleiros de língua mbayá-guaikurru, de origem chaquenha e da Serra da Bodoquena, sul do Mato Grosso.
Essa aproximação marcou definitivamente sua história e obra, e certamente foi decisiva em sua busca de compreensão do povo brasileiro, inclusive na percepção da evolução e manutenção de costumes indígenas, entendendo que, o que pode parecer óbvio mas nem por isso é tão entendido, que eles alteraram hábitos desde o descobrimento, e constituíram mitologia própria sobre sua história, como ocorreria a qualquer povo. Reconhece a importância de Sérgio Buarque de Holanda na sua trajetória, com quem tomou ‘seu primeiro uísque’ e que lhe apresentou a obra de Alexandre Rodrigues Ferreira (1756/1815), viajante e naturalista que percorreu várias capitanias das atuais regiões norte e centro-oeste do país.
Darcy Ribeiro teve papel destacado na vida política do país e do continente latino-americano. Foi chefe da Casa Civil do governo João Goulart, em 1963, e coordenava a implantação das reformas estruturais, especialmente a reforma agrária, quando ocorreu o golpe militar de 1964, que o lançou no exílio. Foi assessor direto do presidente chileno Salvador Allende, e do peruano Velasco Alvarado. Retornou ao Brasil em 1976, e após a redemocratização, voltou a dedicar-se à educação e à política. Foi eleito vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, com Leonel Brizola, em 1982, tendo sido também secretário de Cultura, e coordenador do Programa Especial de Educação do Rio de Janeiro, quando foi responsável pela implantação do ambicioso e revolucionário projeto dos Centros Integrados de Ensino Público, os CIEPS, criando 500 escolas desse modelo, um projeto pedagógico de assistência em tempo integral a crianças, incluindo atividades recreativas e culturais para além do ensino formal e que teve seu cerne nas propostas de Anísio Teixeira das Escolas-Parques e Escolas-Classes. Ao lado dele, Darcy participou na luta pela escola pública, já desde a elaboração pela Câmara dos Deputados, em 1958, da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
117 Ainda no campo da educação, uma das áreas a qual mais se dedicou ao longo da vida, Darcy foi o criador e primeiro reitor da Universidade de Brasília, com a proposta de torná-la um centro de excelência tecnológica. Proposta essa abortada pelos rumos do país na sequencia da sua fundação e que foi posteriormente adotada pelo governo do estado de São Paulo na Unicamp, de Campinas, e que Darcy tentou retomar posteriormente em Campos, RJ. Foi eleito senador em 1991, voltando à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a qual elaborou e fez aprovar. Darcy Ribeiro recebeu, em 1978, o título de Doutor honoris Causa da Sorbonne, em Paris. Faleceu em 17 de fevereiro de 1997. (RIBEIRO1997)
Neste artigo-resumo, se pretende recuperar extratos da obra de Darcy Ribeiro, “O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil”. São tecidos breves comentários e buscou-se organizá-los dentro dos tópicos ‘teoria’, ‘cultura’, ‘sociedade’ e ‘projeto’ e concluindo com ilações que nos ensejem caminhos para o projeto no Brasil, dentro da pesquisa “Cultura e sociedade: o projeto: significado e valor”, desenvolvida por acadêmicos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie, que tem como objetivo “elencar, ler, discutir, conceituar e sistematizar, a partir da bibliografia proposta e outros títulos que se fizerem necessários, as questões contemporâneas que afetam as metrópoles, entre elas: o esvaziamento da ágora, a musealisação, as identidades culturais, a globalização, a segregação, os movimentos de resistência, a relação centro-periferia, as subjetividades, os organismos sociais, os mecanismos de apropriação do território pelo homem, a macroeconomia, a metropolização”.
A questão fundamental
Porque o Brasil ainda não deu certo? Essa a pergunta chave que Darcy Ribeiro em “O povo brasileiro” se propõe a investigar e responder. Para isso, trabalhou desde que chegou ao exílio no Uruguai, em 1964, até quando, em meados dos anos 90, “vendo-se em risco de morrer numa UTI, fugiu de lá para viver e também para escrever este seu livro mais sonhado. Levou consigo para uma praia de Maricá, as copiosas anotações feitas naqueles anos, que ele compaginou ali. Foram trinta anos e mais quarenta dias” (Antonio Candido, apud RIBEIRO, 1995)
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Teoria
“a primeira tentativa (...) se deu em meados da década de 50 (...). Eu o concebia então (...) com todas as ambições de ser um retrato de corpo inteiro do Brasil, em sua feição rural e urbana, e nas versões arcaica e moderna, naquela instancia que, a meu ver, era de vésperas de uma revolução social transformadora.” (RIBEIRO, 1995, p.12)
Mas Darcy logo entendeu que não seria possível concluir a tarefa sem uma base teórica que desse conta do processo de formação do Brasil, para além daquelas existentes, demasiadas eurocêntricas. Seu entendimento é que nos faltava uma teoria geral, que nos explicasse em termos próprios, fundados em nossa experiência histórica. Debruça-se então, nesta grande tarefa, aquela de constituir uma base teórica que incluísse as diferenças do processo de nossa formação, que tem aproximações, mas também evidentes diferenças, tornando insuficientes os esquemas das teorias marxistas frente à realidade ibero-americana:
‘O Processo Civilizatório’ é minha voz nesse debate. (...) Mas não bastava. A explicação que oferece para 10 mil anos de historia é ampla demais.(...) O tema que me propunha agora era reconstituir o processo de formação dos povos americanos: (...) ‘As Américas e a civilização’, em que proponho uma tipologia dos povos americanos, na forma de uma ampla explanação explicativa.” (RIBEIRO, 1995 , p. 13-15)
“Eram três, as *teorias+ mais urgentemente requeridas para tomar o lugar dos esquemas menos eurocêntricos do que toscos com que se contava: Uma teoria de base empírica das classes sociais, tais como elas se apresentavam no nosso mundo brasileiro e latino-americano. (...) Aqui, não havendo burguesias progressistas disputando com aristocracias feudais, nem proletariados ungidos por irresistíveis propensões revolucionarias, mas havendo lutas de classes, existiriam blocos antagonistas embuçados a identificar e a caracterizar.
119 Nos faltava, por igual, uma tipologia das formas de exercício do poder e de militância política, seja conservadora, seja reordenadora ou insurgente. (...) Efetivamente, falar de liberais, conservadores, radicais, ou de democracia e liberalismo e até revolução social e política pode ter sentido de definição concreta em outros contextos; no nosso não significa nada, tal a ambiguidade com que essas expressões se aplicam aos agentes mais diferentes e às orientações mais desconexas.
Faltava ainda uma teoria da cultura, capaz de dar conta da nossa realidade, em que o saber erudito é tantas vezes espúrio e o não-saber popular alcança, contrastantemente, atitudes criticas, mobilizando consciências para movimentos profundos de reordenação social. Como estabelecer a forma e o papel de nossa cultura erudita, feita de transplante, regida pelo modismo europeu, frente à criatividade popular, que mescla as tradições mais díspares para compreender essa nossa nova versão do mundo e de nós mesmos?”(RIBEIRO, 1995 , p.16)
Escreve então ‘O dilema da América Latina’; ‘Os brasileiros: Teoria do Brasil ‘; ‘Os índios e a civilização’; ‘Estudos de antropologia da civilização’, obras que tentam dar conta desse entendimento e explicação.
Cultura
“(...) apesar de tudo, somos uma província da civilização ocidental. Uma nova Roma, uma matriz ativa da civilização neolatina. Melhor que as outras, porque lavada em sangue negro e em sangue índio, cujo papel, doravante, menos que absorver europeidades, será ensinar o mundo a viver mais alegre e mais feliz.” (RIBEIRO, 1995, p.264)
120 Para Darcy, o que se fundou aqui é totalmente novo. Herdeiros de três situações completamente distintas, aqui se fundiram as culturas do habitante original, os povos indígenas, predominante de matriz Tupi, com o europeu português colonizador, e o negro africano, trazido à força, para servir de mão de obra. Aqui se encontram, e nesse processo de fusão, menos que predominar, geram uma nova situação, uma nova cultura:
“Surgimos da confluência, do entrechoque e do caldeamento do invasor português com índios silvícolas e campineiros e com negros africanos, uns e outros aliciados como escravos.”
“Nessa confluência, que se dá sob a regência dos portugueses, matrizes raciais díspares, tradições culturais distintas, formações sociais defasadas se enfrentam e se fundem para dar lugar a um povo novo (RIBEIRO 1970), num novo modelo de estruturação societária. Novo, porque surge como uma etnia nacional, diferenciada culturalmente de suas matrizes formadoras, fortemente mestiçada, dinamizada por uma cultura sincrética e singularizada pela redefinição de traços culturais delas oriundos. Também novo porque se vê a si mesmo e é visto como uma gente nova, um novo gênero humano diferente de quantos existiam. Povo Novo, ainda, porque é um novo modelo de estruturação societária, que inaugura uma forma singular de organização socioeconômica, fundada num tipo renovado de escravismo e numa servidão continuada ao mercado mundial. Novo, inclusive, pela inverossímil alegria e espantosa vontade de felicidade, num povo tão sacrificado, que alenta e comove a todos os brasileiros.” (RIBEIRO, 1995, p.19)
O processo de integração desses povos de origem tão díspares, aqui, se deu de forma distinta que em outros locais de colonização. Realizou-se realmente uma mestiçagem. Não se gerou comunidades isoladas, guetos raciais, com chamamentos
121 politicamente corretos que os distingam, mas um povo uno, ainda que com matizes distintos.
“A confluência de tantas e tão variadas matrizes formadoras poderia ter resultado numa sociedade multiétnica, dilacerada pela oposição de componentes diferenciados e imiscíveis. Ocorreu justamente o contrário, uma vez que, apesar de sobreviverem na fisionomia somática e no espírito dos brasileiros os signos de sua múltipla ancestralidade, não se diferenciam em antagônicas minorias raciais, culturais ou regionais, vinculadas a lealdades étnicas próprias e disputantes de autonomia frente à nação.” (RIBEIRO, 1995, p.21)
Uma unidade básica que não necessariamente significa homogeneidade. Essa distinção é devido principalmente a três forças diversificadoras: a ecológica, com as influencias do meio nos padrões de vida e costumes; a econômica, com suas diversidades produtivas e de riqueza; e a imigração, que nos proporcionou hábitos e feições distintas. São distinções legíveis distribuídas pelo território: os “diversos modos rústicos de ser dos brasileiros (...), sertanejos do Nordeste, caboclos da Amazônia, crioulos do litoral, caipiras do Sudeste e Centro do país, gaúchos das campanhas sulinas, além de ítalo-brasileiros, teuto-brasileiros, nipo-brasileiros, etc.”
Desde logo, mesmo no campo da cultura, ocorre uma distinção de classes. Darcy aponta que, mesmo patrocinando, a elite não participa. Surge a distinção entre cultura erudita, própria das elites, e a popular, das massas.
“A camada senhorial, integrada pelo patronato de empresários e pelo patriciado de clérigos e burocratas civis e militares, todos eles urbanos, integra a sociedade total como um dos seus elementos constitutivos, mas opera como uma parcela diferente no plano cultural, tanto da cultura vulgar da cidade, como do campo. Participando, embora, dos folguedos populares, por exemplo, o faziam antes como patrocinadores do que como integrantes em comunhão funcional com as crenças populares. Na verdade, essa camada senhorial constitui
122 uma circulo fechado de convívio eurocêntrico, que mais cultua a moda que seus próprios valores hauridos no acesso ao centro metropolitano, onde, bem ou mal, se faz herdeira da literatura, da música, das artes gráficas e plásticas, bem como de outras