[...] Nós, os países pobres, subsidiamos, com os nossos recursos e o nosso trabalho, a prosperidade dos povos ricos [...] se trata de comprovar que a estrutura do intercâmbio internacional, tal como funciona, tornou-se um ins-
trumento espoliador, que suga os povos menos desenvolvidos. (Salvador Allende apud Ianni, 1988, p. 75) A compreensão da economia política equatoriana do período que aqui se busca estudar depende da observação continua do mecanis- mo de associações de capitais. A associação de capitais é a forma que consagra a integração máxima da burguesia latino-americana com os capitais dos centros imperialistas e na compreensão deste mecanismo é que radica o processo de dependência e perda de autonomia em política externa, e do subdesenvolvimento latino-americano (OURIQUES, 1995, p. 99).
A subordinação da política econômica às necessidades do capi- tal188 impôs a lógica de que o combate à inflação é o objetivo principal das estratégias estatais na condução da economia. Tomando como ver- dade esse pressuposto, os governos latino-americanos, nos anos oitenta e noventa, no trato sobre o aprofundamento da crise da dívida, aceita-
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“El propio presidente de la República, Gustavo Noboa, en julio del 2001, llegó a reconocer que se le había ocultado información… su gobierno, no hay duda, resultó un digno heredero del régimen bancocrático de Jamil Mahuad” (Acosta, 2006, p. 214).
ram os desmandos do capital internacional (solução para contar a crise das balanças de pagamento) com relação à imposição das chamadas “políticas de ajuste”.
As políticas de ajuste, com o objetivo de orientar o destino do excedente econômico para cumprir com os compromissos internacio- nais, fez com que as perdas salariais do trabalhador e a exploração do trabalho se ampliassem, através, por exemplo, de restrições salariais, consolidação de perdas de assalariados (públicos e privados), etc (OU- RIQUES, 1995, p. 143).
Portanto, nos anos oitenta e noventa, a despeito das mudanças quase diárias na condução da política econômica, a política salarial, ou melhor dito, o aperto sobre a política salarial está sempre no centro dos objetivos econômicos dos governos. É este comprometimento que ca- racteriza a hegemonia das classes dominantes internamente, e o com- promisso delas com as classes dominantes metropolitanas. A fim de honrar com a política externa dependente e associada, as estratégias foram muitas, por exemplo: congelamento de salários e preços, estabe- lecimento de um mecanismo mínimo reajuste automático dos salários, implantação de uma nova moeda ou desvalorizações constantes (OU- RIQUES, 1995).
A política externa equatoriana deste período se caracteriza pelo empenho em colocar em prática, a nível interno, uma estratégia de transferência de valor do trabalho para o capital. Ademais, essa realiza- ção contrasta com o “mito” de que o arrocho sobre os trabalhadores ocorria apenas sobre regimes ditatoriais (o Equador esteve sob uma ditadura entre 1972-1979), e que nos regimes democráticos os trabalha- dores tenderiam a ganhar189.
No caso equatoriano, especificamente, a própria ideia de que em condições democráticas os trabalhadores podem recuperar seus ní- veis de vida deve ser cuidadosamente observada a partir de condições concretas. De maneira que é possível afirmar que nem as transferências de valor (riqueza nacional), tampouco a superexploração da força de trabalho estão, tão somente vinculadas ao sistema político (ditadura ou
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Esse é o argumento de Cardoso, Faletto, Serra e demais escritores da chama- da matriz webberiana da Teoria da Dependência para combater o argumento de Florestan, Ianni, Marini, Bambirra, Theotonio dos Santos, entre outros, que enxergavam a superexploração do trabalho como mecanismo permanente no capitalismo dependente latino-americano. A tese mariniana se confirma, visto que a democracia foi viável no marco do denominado capitalismo dependente com exclusão social.
democracia burguesa), não constituindo, pois, um elemento estrutural do capitalismo dependente equatoriano e latino-americano.
De tal maneira, é importante observar a situação do Equador nesse período, sobretudo, com relação à apropriação pelos capitalistas estrangeiros da principal atividade de exportação (a exportação de pe- tróleo e banana). Pois, nesse caso, o excedente colhido na esfera do comércio mundial, pertence, concretamente, aos capitalistas estrangei- ros e tão somente uma parte deste excedente passa à economia nacional através de tributos e impostos pagos ao Estado190.
Não obstante, deve-se ter em mente que dentro das sociedades nacionais latino-americanas, e o Equador não foge à regra, as classes dominantes locais se apropriaram dessa parcela, já pequena, do exce- dente econômico nacional em atividades econômicas que beneficiavam apenas a si mesmas (sobretudo em demanda de bens importados), redu- zindo consideravelmente o excedente passível de ser investido em ativi- dades que atuassem, conjuntamente, para a criação de um mercado in- terno e fortalecimento da produtividade do trabalho (MARINI, 2012).
No nível interno, no que diz respeito à luta de classes e distribu- ição da riqueza nacional, o aprofundamento da dependência, via associ- ação de capitais entre burguesia periférica e centro imperialista (capita- lismo associado), aumenta o divórcio – sempre permanente – entre a burguesia e as massas populares, intensificando a superexploração do trabalho a que estão submetidas as população latino-americanas e ne- gando-lhes o que representa a sua reivindicação mais elementar: o direi- to ao trabalho191 (OURIQUES, 1995).
Assim, no período que vai dos anos 1980 ao começo do século XXI, verifica-se, por exemplo, que o padrão de vida da população equa-
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Característica de uma economia, como a equatoriana, do tipo enclave, em que o processo de acumulação se quer gera excedente interno, visto que sua apropriação é feita quase por completo na economia estrangeira, ficando apenas os impostos e tributos para o governo.
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A capacidade de importar se deteriorava constantemente e, para elevar o monte de divisas disponíveis para a importação de equipamentos e bens inter- mediários, oferece facilidades e incentivos ao setor agrário-exportador. A con- sequência da necessidade de mais capitais para importação é sobrecarregar as massas trabalhadoras da cidade e do campo, jogando sobre eles o esforço para capitalização, o que reafirmar o princípio fundamental do sistema subdesenvol- vido, qual seja, a superexploração do trabalho, materializado através do aumen- to do exército industrial de reserva, sob a forma de desemprego aberto ou dis- farçado e pelo divorcio da estrutura produtiva e das necessidades de consumo das amplas maiorias (Ouriques, 1995, pp. 100-101).