B. LES MISSIONS DE L’EPIC DE TÊTE DANS LES PROJETS DE DÉCRET
2. L ES FONCTIONS MUTUALISÉES DE L ’EPIC DE TÊTE
A RMPA assim como o RS e o restante do Brasil, mantém uma estrutura fundiária caracterizada pela alta concentração de terra. Assim, encontramos que as propriedades com mais de 500 hectares representam 1,83% dos estabelecimentos, mas, ocupam 41,9% da área rural e as propriedades entre 50 e 500 ha que representam 12,46% do número total de estabelecimentos ocupam 32,8% do total da área. Portanto, a predominância corresponde às pequenas propriedades rurais, que representam 85,71% do número total de estabelecimentos ocupando 25,3% da área total (SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ - SCP/RS, 2011).
Também, devido à precoce substituição dos processos mais ou menos rudimentares, característicos da primeira fase da industrialização da agricultura, pela economia da cadeia agroexportadora desde a segunda década do século XX, hoje constatamos um quadro que herdou uma tradição de importância substantiva dos capitalistas agrícolas e dos grandes proprietários na economia setorial, associada a uma intrincada relação com o poder político e com o setor industrial e comercial em todo o estado (BESCOW, 1986).
Na atualidade, a RMPA se destaca pelo acelerado processo de urbanização, com decorrente secundarização e terceirização de sua economia, constituindo-se como o maior polo de urbanização do estado do Rio Grande do Sul. A seguir, serão explorados alguns aspectos que expressam bem tal singularidade.
Ao tratar do espaço rural da RMPA, Andrade (2004) salienta sua heterogeneidade e propõe um zoneamento de acordo a suas características socioeconômicas e ambientais. Ele define seis zonas: zona Oeste, zona Sul, zona Centro, zona Leste, zona Centro Norte e zona Norte.
Figura 10. Zoneamento do espaço rural da RMPA de acordo a características socioeconômicas e ambientais
Fonte: ANDRADE, 2004.
Todas as zonas se caracterizam por uma estrutura fundiária onde predominam as pequenas propriedades agrícolas, mas em meio a um estado de alta concentração da propriedade da terra, como mencionado acima. O maior percentual da área rural corresponde à categoria de grande propriedade rural (no caso do RS, superior a 100
ha). De forma geral, as seis zonas passaram por uma forte redução do número de todas as categorias de propriedades agrícolas e da área agrícola total nas últimas décadas (ANDRADE, 2004).
Nas zonas Oeste e Leste a importância da população rural é relativamente elevada e as atividades agropecuárias são as que mais contribuem com a geração de renda local. Nas zonas Centro Norte e Norte, as a contribuição dessas atividades é baixa a média. Já nas zonas Sul e Centro, a representatividade das atividades agropecuárias é reduzida. No entanto, na zona Sul se gera mais de 20% da riqueza produzida pelo setor agrícola na RMPA. Desta forma, as zonas Leste e Oeste são consideradas as mais rurais, possuindo baixa densidade demográfica. As zonas Sul e Centro possuem uma densidade geográfica elevada, e as zonas Centro Norte e Norte, de média a alta (ANDRADE, 2004).
A maioria dos estabelecimentos agrícolas da RMPA se caracterizam por realizar atividades agropecuárias de corte tradicional como a criação extensiva de gado de corte e a produção de arroz irrigado. Os agricultores familiares implementam sistemas produtivos baseados na produção destinada ao autoconsumo e em atividades comerciais de cunho extensivo como o reflorestamento, pecuária de corte e leite, arroz irrigado, hortaliças e frutíferas. No entanto, devido ao processo de modernização da agricultura e o estabelecimento de pacotes tecnológicos altamente dependentes de insumos agrotóxicos, maquinaria e combustíveis fósseis, o grosso das atividades agrícolas parece encontrar-se num processo de estagnação e decadência. Esse fenômeno se deve, principalmente, aos elevados custos de produção (insumos, arrendamento, água etc.), endividamento e dificuldades na comercialização, além da elevada importância da renda não agrícola, do predomínio de atividades agropecuárias destinadas ao autoconsumo ou de atividades comerciais de cunho extensivo e ineficientes no uso dos recursos humanos, econômicos e naturais.
Além disso, o crescente processo de desenvolvimento industrial e comercial da RMPA (principalmente nas zonas sul, centro e centro norte), vem propiciando uma progressiva desagregação e abandono do espaço agrícola, principalmente para fins de atividades industriais, comerciais e de habitação. Certamente, as atividades da economia secundária e terciária, como a prestação de serviços, têm adquirido uma maior importância, diminuindo a mão de obra dedicada à produção agropecuária. Isto tem reflexo sobre os assentamentos de reforma agrária estabelecidos na RMPA.
Por outro lado, com foco nas atividades produtivas, industriais e comerciais, Alonso e Brinco (2004) propõem uma zonificação dividida em cinco zonas que denominaram RMPA 1, RMPA 2, RMPA 3, RMPA 4, RMPA 5. Apesar de focar aspectos diferentes, encontramos correspondência desta zonificação com a proposta por Andrade (2004), principalmente no relacionado à importância e peso das atividades industriais e agropecuárias dentro da economia local de cada zona. No seguinte mapa aprecia-se dita correspondência.
Nesta zonificação, Alonso e Brinco (2004) destacam dois polos de desenvolvimento no território da RMPA. Um na parte norte denominado RMPA1 e o outro na parte sul denominado RMPA2. O primeiro está polarizado por Novo Hamburgo e São Leopoldo, e se especializa no setor coureiro-calçadista e afins, como couros e peles, papel e papelão. Paralelamente, São Leopoldo e Novo Hamburgo vêm consolidando-se como polos de comércio e de serviços, com destaque na área de educação.
Figura 11. Sub-regiões de acordo a vetores de crescimento e dinâmica da economia metropolitana.
O segundo polo ou RMPA2, no sul do território metropolitano concentrado em Porto Alegre e se caracteriza pelo diverso parque industrial, com presença importante de setores da petroquímica, da metalúrgica, de produtos alimentares e do complexo automotivo. São importantes também as atividades do setor terciário, como os serviços comerciais, de saúde, educação, transportes, telecomunicações e intermediários financeiros. Além disso, nesta região que se concentram muitas das atividades mais dinâmicas do setor produtivo estadual.
Em concordância com a zonificação baseada nos aspectos do espaço rural de Andrade (2004), destaca-se a parte central da RMPA, de norte a sul, como a região na qual o tipo de desenvolvimento está baseado principalmente nos setores secundário e terciário. Da mesma forma, tanto ao leste como ao oeste dessas duas formações, encontram- se os subespaços marcados por características mais marcadamente rurais. Correspondentes as regiões RMPA3 (Charquedas, Arroio dos Ratos e São Jerônimo), a RMPA4 (Triunfo, Montenegro e Capela de Santana) e a RMPA5 (Santo Antônio da Patrulha).
Todo esse contexto de significativa produção secundária e terciária vem mantendo uma contribuição relativa ao PIB estadual superior a 41% entre 1999 e 2010 (FEE, 2011). As exportações totais registradas na microrregião de Porto Alegre, de acordo a dados da Fundação de economia e Estatística FEE de 2010, aportaram um valor de (U$) 4.232.649.
Também, as duas zonificações apontam que a produção agropecuária tem, regionalmente, uma presença pequena e cadente. Um indicativo atualizado desta tendência é a participação da agropecuária estadual no Valor Adicionado Bruto (VAB), que decaiu de 3,68% em 1999 para 3,02% em 2009 (FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA, 2011). O Arroz foi a cultura com maior área plantada em 2010 com 46.259 ha e 290.950 toneladas produzidas que correspondem a 4,5% da produção do estado do Rio Grande do Sul (Ibid., 2011, INSTITUTO RIOGRANDENSE DO ARROZ, 2011), demonstrando um leve aumento da produção se comparada às 271.223 toneladas registradas pelo IRGA em 2007.
No Apêndice B, são apresentados os valores de área colhida e plantada, quantidade produzida, rendimento médio e valor da produção dos principais produtos agrícolas produzidos em toda a região.
Concluindo, nas últimas três décadas a RMPA mostrou uma forte tendência à expansão do segmento de serviços e forte diminuição das atividades agropecuárias, em correspondência ao geral das grandes aglomerações urbanas. Os dados sobre estrutura ocupacional
apresentados pelo Observatório das Cidades (2005) confirmam isso, uma vez que as categorias dos trabalhadores dos setores secundários e do terciário especializado ocupam as primeiras posições com 27,67% e 17,27% respectivamente. Os trabalhadores do terciário não especializado, categoria que reúne as ocupações menos qualificadas somam 14,63% da composição do quadro de ocupados. Já as categorias de elite como as dos dirigentes e dos intelectuais têm uma participação reduzida com 1,39% e 7,40% respectivamente. Os Agricultores, em coerência com o tipo de desenvolvimento estabelecido em toda a RMPA, são minoritários, representando apenas 1,97%.