Nas principais regiões Metropolitanas do país, a vulnerabilidade dos postos de trabalho “afeta mais fortemente os jovens ocupados de 16 a 24 anos do que o total de ocupados acima de 16 anos” (DIEESE, p.157) – 16 anos é a idade mínima legal para o ingresso no mercado de trabalho. As taxas de participação dos jovens no mercado de trabalho são elevadas. Aproximadamente 60% dos jovens na faixa etária entre 16 e 24 anos, residentes nas seis regiões metropolitanas cobertas pala Pesquisa de Emprego e Desemprego, em 1999, estavam no mercado de trabalho como ocupados ou desempregados. O desemprego de longa duração e a queda nos rendimentos das famílias trabalhadoras são fatores que exercem forte pressão sobre seus membros mais jovens para a procura de uma ocupação no mercado de trabalho, em muitos dos casos tendo que sacrificar os estudos por uma ocupação. Como afirma Borges acerca da situação sócio-econômica das famílias baianas:
Embora não estejam disponíveis informações desagregadas sobre a renda per capita das famílias com membros na faixa de 18 a 24 anos, a distribuição de renda familiar do estado mostra que a maioria das famílias baianas é muito pobre. Em 1999, nada menos que 62% delas viviam com renda mensal de até três salários mínimos e apenas 15,8% formavam uma renda superior a cinco salários mínimos. Ou seja, para a maioria dos jovens o trabalho remunerado é um imperativo da luta pela sobrevivência, sendo reduzida a parcela que dispõe de uma estrutura familiar que dispense a sua contribuição para a cobertura de despesas básicas. (BORGES,2000, p.95)
A força de trabalho juvenil está, portanto, mais sensível às vulnerabilidades do mercado de trabalho, como os contratos precários de trabalho (temporário, sem carteira assinada etc.), à informalidade e ao desemprego. A dinâmica do mercado de trabalho e sua estrutura sócio- ocupacional ganharam novas características ao longo dos anos de abertura comercial,
privatizações, taxas de juros elevadas, reestruturação do parque produtivo nacional (com destaque para a desindustrialização) etc. No contexto de um novo patamar histórico da luta entre capital e
trabalho, as condições de trabalho e sobrevivência vêm-se deteriorando para a grande maioria dos jovens brasileiros, principalmente nos centros urbanos. “(...) está em curso uma autêntica crise de reprodução social, em que as gerações mais novas estão enfrentando dificuldades crescentes, muitas vezes intransponíveis, para manter as condições sociais de suas famílias de origem.” (QUADROS, 2001, p.04).
Em Salvador, as taxas de atividade ou de participação dos jovens no mercado de trabalho são bastante significativas, sendo a participação masculina ainda maior que a feminina, apesar desta população ser maior. Como se pode observar no quadro abaixo, houve entre 1992 e 1999 um crescimento do contingente de jovens na faixa etária entre 18 e 24 anos no mercado de trabalho da RMS, destacando o aumento significativo da participação feminina:
TABELA 4
A partir dos dados acima sobre as taxas de atividade dos jovens na RMS visualiza-se um crescimento importante, no período entre 1992 e 1999, na inserção destes, tanto dos homens
Taxas de atividade dos jovens RMS 1992 e 1999
1992 1999
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Pop. Total 55,3 68,0 43,8 61,4 69,4 54,4
18 e 19 anos 48,1 58,6 38,9 62,7 69,2 56,7
20 a 24 anos 71,7 85,2 58,5 78,9 88,2 70,7
18 a 24 anos 64,6 77,6 52,5 73,6 81,9 66,2
quanto das mulheres, no mercado de trabalho de Salvador. Em 1999, por exemplo, a taxa de atividade dos jovens na faixa etária entre 18 e 24 anos do sexo masculino (81,9%) era muito superior à taxa de atividade para o conjunto da população total. Não obstante a participação significativa das mulheres da mesma faixa etária e o crescimento desta nos anos 90, a taxa de atividade desse segmento permaneceu inferior à dos homens. Uma possível hipótese para explicar esse comportamento está na tendência histórica da ocupação feminina em tarefas domésticas e não remuneradas (permanência das mulheres no espaço privado de reprodução). As taxas de atividade são diferenciadas, também, em relação aos subgrupos etários, sendo que os jovens de 20 a 24 anos estão mais presentes no mercado de trabalho do que os de 18 e 19 anos.
Na tabela abaixo, pode-se verificar o peso relativo da população jovem de Salvador, em 1999, com idade entre 16 e 24 anos, no conjunto da população, assim como no mercado de trabalho. Apesar das diferenças metodológicas entre a PED e a PNAD, os números da tabela abaixo revelam igualmente a importância da participação desse segmento no mercado de trabalho soteropolitano.
TABELA 5
Estimativas da população e da PEA acima de 16 anos
e jovens de 16 a 24 anos (em 1.000 pessoas) População total acima de 16 anos (A) Jovens de 16 a 24 anos (B) B/A (%) PEA acima de 16 anos (C) PEA jovem (16 a 24 anos) (D) D/C (%) Salvador 2.017 608 30,1 1.387 404 29,2 Fonte: Convênio DIEESE/SEADE, TEM/FAT e convênios regionais.PED - Pesquisa de Emprego e
Região Metropolitana de Salvador - 1999
Em 1999, a PEA jovem era formada por 404.000 jovens que representavam 29,2% da PEA acima de 16 anos. A taxa de participação dessa faixa etária era, então, de 66,6%, muito próxima, portanto da taxa correspondente à população total acima de 16, que era de 68,8%.As elevadas taxas de atividade para as camadas jovens da população se refletem nas altas taxas de desemprego juvenil, que atingem principalmente as mulheres e os negros. A taxa de desemprego total entre os trabalhadores na faixa etária entre 16 e 24 anos, em Salvador, era, em 1999, de 43,2 %, sendo a mais alta do país no período. Neste ponto, também se revelam as dificuldades enfrentadas pelas jovens no acesso ao mercado de trabalho, uma vez que, embora sua participação seja menor que a masculina, a taxa de desemprego para o sexo feminino é maior. Em 1999, 45,4 % das jovens trabalhadoras estavam desempregadas, mostrando com isso um dos aspectos da segregação sexual imposta pelo mercado de trabalho (pela divisão social do trabalho).
Com “a explosão da taxa de desemprego aberto juvenil” (BORGES, 2000, p.98) na década de 90, esse segmento da população trabalhadora passou a constituir uma parcela significativa do exército industrial de reserva. A população trabalhadora juvenil, como demonstram os dados empíricos, apresenta um peso relativamente alto na superpopulação relativa, como oferta de força de trabalho excedente, condição indispensável à continuidade do processo de acumulação de capital no espaço social de produção de mercadorias da RMS. Essa oferta de trabalho é permanentemente alimentada pela entrada desses jovens no mercado de trabalho, pressionados, no mais das vezes, por diversas necessidades sociais, e que acabam sacrificando os estudos e a possibilidade de uma ocupação melhor no futuro. Nas palavras de Quadros (2001, p.10):
Por outro lado, além de ser um indicador do funcionamento do mercado de trabalho, o desemprego juvenil pode ser tomado como um indicador privilegiado da gravidade e profundidade da crise social contemporânea. As dificuldades familiares, freqüentemente às voltas com o desemprego ou emprego precário de algum membro, redução de renda, temor quanto ao futuro etc., acabam pressionando os jovens a ingressarem no mercado de trabalho. E boa parte deles fica de fora.
Desemprego
Tamanha gravidade mencionada se reflete nos números abaixo, relativos ao contingente de jovens desempregados em Salvador.
TABELA 6
A tabela acima evidencia a proporção relativa desses trabalhadores entre os desempregados. Do total de desempregados acima de 16 anos, 46,0% são homens e mulheres na faixa etária entre 16 e 24 anos. A acumulação de capital em Salvador tem exigido uma incorporação maciça do “proletariado juvenil” na força de trabalho global da economia soteropolitana e, ao mesmo tempo, coloca para essa população o desafio de transpor enormes barreiras ao acesso a algum tipo de ocupação. Assim o modo de produção de mercadorias que se desenvolve na Região Metropolitana de Salvador cria para si um excedente de população juvenil disponível para explorar sua força de trabalho a baixos custos.
A economia baiana e, principalmente, seu núcleo concentrado na RMS, sofreram o impacto sócio-econômico do processo de reestruturação produtiva induzido pela abertura comercial nos anos 90. Na esteira desse movimento de concentração e centralização de capitais, intensificou-se
Estimativa do total de desempregados acima de 16 anos e dos jovens de 16 a 24 anos
RMS - 1999 (em 1.000 pessoas) Desempregados Total Jovens % jovens sobre o total (16anos ou mais) (16 a 24anos) Salvador 378 174 46,0
Fonte: Convênio DIEESE/SEADE, TEM/FAT e convênios regionais.PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego
a reposição de um exército de reserva de trabalhadores em idade jovem atuando como força reguladora do mercado de trabalho e dos salários. O processo de substituição dos trabalhadores em “idade adulta” pelos jovens, ao qual Marx se refere na análise das formas de existência da superpopulação relativa, é descrito na citação seguinte. Sobre a inserção dos jovens em relações assalariadas:
De um lado, alguns estudos têm mostrado a clara preferência das empresas de determinados setores pelos trabalhadores mais jovens em detrimento dos trabalhadores adultos, preferência que transparece, sobretudo, no processo de ajuste das empresas aos novos padrões de competitividade: trabalhadores de meia-idade e larga experiência de trabalho têm sido substituídos por jovens, implicando o rejuvenescimento do quadro de funcionários da empresa (DRUCK, 2000 apud BORGES, 2000) (...) a substituição da geração dos pais pela dos filhos traz uma expressiva redução de custos para as empresas, pois os salários pagos aos jovens contratados são bem menores que a remuneração que era auferida pelos trabalhadores mais velhos demitidos. E, além disso, essa troca assegura uma maior flexibilidade à empresa, pois a contratação dos jovens raramente lhes garante os mesmos benefícios assegurados aos funcionários que eles substituem, sendo comum os vínculos precários e o recurso abusivo aos ‘estágios’ e outras formas atípicas de assalariamento. (BORGES, 2000, p.102).
O recurso à mão de obra juvenil constitui uma das formas de redução dos custos do trabalho para as empresas. Assume-se aqui a hipótese de que a “exclusão” social do jovem soteropolitano, determinada pela precariedade das condições de trabalho e remuneração e pela pressão do desemprego estrutural, fazendo pesar sobre essa população o “fardo” da desvalorização da força de trabalho, é intrínseco ao desenvolvimento das contradições da acumulação de capital (reprodução do valor). A racionalização do trabalho se impõe de uma forma impiedosa e aparentemente inexorável sobre as novas gerações de trabalhadores. A potência autônoma, a “roda viva” do processo de valorização do capital, lança grande parcela da juventude nas teias da miséria, da exploração sexual e da marginalização. Não é casual que o capitalismo tenha se constituído historicamente como modo de produção apropriando-se do trabalho excedente objetivado pela atividade laborativa de crianças nas oficinas mecanizadas do século XIX. Quando o capital logrou efetivamente incorporar o saber operário à maquinaria, libertando-se parcialmente da dependência do trabalho manual, reduziu o trabalhador a um mero “insumo” do processo produtivo. A subsunção real do trabalho ao capital possibilitada pela grande indústria torna o trabalhador em “apêndice da máquina” e institui um controle mais estrito dos capitalistas sobre o processo social de trabalho. A eliminação progressiva do trabalho intelectual nas operações executadas pelos trabalhadores é uma lei objetiva da produção capitalista, que ao
mesmo tempo em que desvaloriza a força de trabalho consegue multiplicar a oferta de trabalho, inclusive pela incorporação de crianças no mercado de trabalho.
Contemporaneamente, o fenômeno da “exclusão” social juvenil no mercado de trabalho tem um sentido análogo ao do trabalho infantil na gênese da grande produção industrial. Por certo a exploração do trabalho infantil, embora não de todo erradicada, pois sobrevivem formas de produção arcaicas que a utilizam em larga escala na periferia do sistema, foi abolida das fábricas. O papel de regulação dos salários no mercado de trabalho cumpre agora à exploração da força de trabalho juvenil, principalmente na faixa etária entre 16 e 24 anos, sujeita à flexibilização imposta pelos processos produtivos baseados na automação microeletrônica, na produção enxuta e pelas políticas neoliberais de desregulamentação da legislação trabalhista. Essa força de trabalho é inserida nas ocupações menos qualificadas, com alta rotatividade, menores rendimentos e menores poderes de organização e pressão sociais e políticas. A revolução tecnológica em curso estabelece novas relações sociais de produção, que geram tensões dentro da própria classe trabalhadora, tornando sua composição mais diferenciada e heterogênea no que diz respeito à posição dentro do processo produtivo e aos estatutos salariais, com implicações nas lutas políticas.
O caráter de descentralização na produção de mercadorias dos novos paradigmas industriais, que se objetivam na terceirização e na subcontratação, assim como o processo de terciarização, que transfere algumas atividades industriais ao setor terciário sob a rubrica de serviços industriais, provocam uma ampla racionalização dos custos de produção, inclusive dos custos com trabalho. Assim, o imperativo da flexibilização das relações de trabalho se impõe tanto prática, quanto ideologicamente sobre o mundo do trabalho, particularmente sobre a fração mais jovem do proletariado. O assalariamento sem carteira assinada, o trabalho autônomo e doméstico e a informalidade são os meios de sobrevivência a que recorrem grande parte dos jovens trabalhadores brasileiros. Na Região Metropolitana de Salvador essa situação é bastante nítida, muito embora seja muito pouco discutida pela sociedade e, por vezes, até disfarçada pela propaganda oficial.
O desemprego, assim como a precariedade do emprego juvenil, se desenvolvem como soluções sistêmicas à crise de rentabilidade que se generalizou pelas economias capitalistas desde meados da década de 1970 e não seria diferente na RMS.
Desemprego e precariedade das condições de trabalho encontram-se bastante presentes no trabalho juvenil de Salvador. Se por um lado cresce o numero de postos de trabalho em tempo parcial, temporário e ou por tempo determinado para os jovens; por outro aparece também o desemprego impondo uma sistemática perversa de regulação do mercado de trabalho dessas pessoas. (MENEZES; FERNANDEZ, 2001, p.98).
TABELA 7
Jovens desempregados e taxa de desemprego aberto RMS, 1992 e 1999
1992 1999
Idade
Sexo Desempregados Taxas Desempregados Taxas
Pop. Total 132.016 11,8 281.309 19,2 18 e 19 anos 13.458 25,6 38.987 40,9 20 a 24 anos 37.120 20,1 67.093 27,1 18 a 24 anos 50.578 21,3 106.080 30,9 Homens 18 e 19 anos 6.961 23,3 17.236 34,0 20 a 24 anos 19.720 18,2 30.155 23,4 18 a 24 anos 26.681 19,3 47.391 26,4 Mulheres 18 e 19 anos 6.497 28,6 21.751 48,8 20 a 24 anos 17.400 22,7 36.938 31,1 18 a 24 anos 23.897 24,1 58.689 35,9 Fonte: IBGE/PNAD
Os dados comparativos entre os anos 1992 e 1999 mostram que as taxas de desemprego aberto, para homens e mulheres com idade ente 18 e 24 anos, são bastante elevadas ao longo da década de 90, sendo que a situação mais grave é das trabalhadoras soteropolitanas. Além do desemprego, os trabalhadores “em idade jovem” também estão sujeitos a outras vulnerabilidades do mercado de trabalho, que se expressam na participação destes em ocupações com vínculos precários. A tabela abaixo fornece um panorama da distribuição do exército ativo destes trabalhadores na estrutura de ocupacional.
Distribuição dos ocupados acima de 16 anos e dos jovens de 16 a 24 anos por posição na ocupação Região Metropolitana de Salvador - 1999
Salvador
Posição na Total Jovens
ocupação acima de de 16 a 16anos 24 anos Total 100,0 100,0 Assalariado (1) 59,1 62,2 Setor privado 43,4 53,9
Com carteira assinada 32,4 29,4
Sem carteira assinada 11,0 24,5
Setor público 15,7 8,3 Autônomo 23,7 16,7 Para o público 18,9 10,9 Para empresas 4,8 5,8 Empregador 3,9 (2) Empregado doméstico 10,3 16,5 Trabalhador familiar 1,3 2,8 Outros 1,7 (2)
Fonte: Convênio DIEESE/SEADE, TEM/FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Inclusive os assalariados que não sabem a que setor pertence a empresa em que trabalham
(2) A amostra não comporta desagregação para esta categoria
TABELA 8
Os jovens ocupados assalariados, no período, representavam 62,2% do total, sendo que 24,5%, quase metade dos jovens assalariados no setor privado, não tinham registro na carteira e, portanto, estavam sem qualquer tipo de proteção das leis trabalhistas. Além do trabalho assalariado sem carteira, outras formas de inserção dos jovens em relações precárias de trabalho são o emprego doméstico, o trabalho sem remuneração em negócios de família e o de autônomos que prestam serviços para o público. Pelo quadro acima, verifica-se que a parcela de trabalhadores jovens que exercem atividade autônoma, ou seja, por conta própria, sem qualquer vínculo com empresas, é bastante considerável (16,7%). O emprego doméstico, predominantemente exercido pelas mulheres, também apresenta uma participação significativa (16,5%). Entretanto, não podemos caracterizar todo empregado doméstico como trabalhador precário, uma vez que, não obstante as baixas remunerações dessa atividade, uma parcela destes possuem carteira de trabalho assinada e garantias sociais.
Na Região Metropolitana de Salvador estima-se que existiam, em 1999, 404.000 trabalhadores compondo o que se pode chamar de PEA jovem., o que corresponde a 66,6% da população em idade entre 16 e 24 anos. A taxa de desemprego, no entanto, era a maior entre as regiões metropolitanas (43,2%), atingindo aproximadamente 174.000 homens e mulheres jovens.
Os jovens ocupados eram em torno de 230.000, sendo que 54,7% destes ocupavam postos de trabalho com características de vulnerabilidade, “caracterizados pela privação dos direitos sociais do trabalho e por jornadas, muitas vezes, superiores à legal” (DIEESE, 2001, p.155). O setor privado apresentava uma taxa significativa de trabalhadores jovens sem carteira assinada (45,5%), excluindo-os dos já parcos benefícios previdenciários, assim como de proteção social adequada. O rendimento médio mensal do conjunto dos jovens ocupados na RMS representava 43,8% do conjunto dos ocupados acima dos 16 anos, além do que 44,8% daqueles trabalhavam por um tempo superior à jornada semanal máxima estabelecida por lei.
A descrição dos dados acima ilustra e revela a condição do trabalhador jovem no atual momento do desenvolvimento do modo de produção capitalista, demarcado por um novo sistema de
relações de trabalho que determina as tendências recentes de ampla "desestruturação do mercado de trabalho”. Os dados observados em 1999 são resultados de algumas tendências que se sobrepuseram ao mercado de trabalho, em razão das transformações estruturais ocorridas no decorrer da década de 90, ditadas pelas novas necessidades da acumulação capitalista. Em linhas gerais essas tendências apontam para uma elevação da participação juvenil no mercado de trabalho, do desemprego nesta camada da sociedade e da precarização das condições de emprego e salário.