L'approche instrumentale

Nos dias logo a seguir ao 25 de Abril de 1974, e não obstante as muitas dúvidas que ainda pairavam na sociedade portuguesa acerca do evoluir da situação política do país, multiplicaram-se em Setúbal as reuniões, as manifestações e diferentes formas de agitação e propaganda, de que são exemplo “os cartazes produzidos de forma bastante artesanal, os murais, os comícios improvisados na rua ou em espaços colectivos” (Costa, 2017: 27), exigindo, por exemplo, a demissão do executivo camarário126 nomeado pelo Estado Novo.

Para se compreender como este período foi vivido na cidade, há que fazer uma paragem no jornal escolhido para análise: O Setubalense. Do conteúdo dos editoriais e das crónicas à publicação de comunicados de movimentos políticos ou de poemas de exaltação ao 25 de Abril, o trissemanário imbuiu-se do “espírito do tempo”, transpirando revolução e socialismo por todos os caracteres, tanto no noticiário local como no internacional, que trazia aos

126 _{Não obstante uma “tentativa de adesivagem ao novo poder político” (Costa, 2017: 42), o até então presidente}

da câmara, Manuel Góis, resistiu no cargo apenas até 15 de Maio, data em que a Junta de Salvação Nacional nomeou uma Comissão Administrativa para gerir o concelho até à realização de eleições locais, composta por elementos ligados à única força unitária antifascista então existente, o MDP/CDE. De acordo com um comunicado da LCI de finais de Julho de 1975, uma das frases que surgiu nas paredes logo após a revolução foi: “Os fascistas para a rua, a Câmara para o povo” (Costa, 2017: 157).

setubalenses novas de diversos estados socialistas: União Soviética, Cuba, Jugoslávia, República Democrática da Alemanha, Roménia ou Albânia.

Surgiram novas secções, como a dedicada ao “movimento sindical” (a 6 de Maio de 1974) ou a consagrada à “política do trabalho” (a 17 do mesmo mês), e alguns temas passaram a ser abordados de um ângulo distinto do de outrora: a 10 de Maio, uma peça sobre o referendo ao divórcio em Itália revela que, “em quase todos os prédios”127

daquele país, as paredes estavam cobertas de slogans alusivos ao assunto; três dias depois, o jornal noticiou que o Movimento Democrático das Mulheres iria assinalar os 20 anos do assassinato de Catarina Eufémia128; e, a 15 de Maio, os direitos da mulher foram o destaque de uma página ímpar129 em que um discurso quase incendiário sobre a temática130 era “adoçado”, logo ao lado, por uma receita de arrufos de noivos...

Esse acompanhar do espírito revolucionário não impediu que, a 18 de Maio, surgissem no centro da cidade pichagens anónimas contra o trissemanário, que optou por fotografar e reproduzir algumas delas na sua edição de dia 24. Na capa, colocou a manchete “A opinião pública deve ser inalienável”, ilustrada pela frase “Não compres o Setubalense” (inscrita na Avenida 5 de Outubro), bem como um artigo de resposta ao episódio, que prosseguia para a página 4, onde foram inclusas outras fotografias do conjunto de pichagens, podendo aí ler-se: “O Setubalense é CIA” e “O Setubalense é um jornal [de] antes do 25 de Abril”.

127 _{“A Itália alvoroçada lê nas paredes a ‘Lei do Divórcio’”, O Setubalense, 10/05/1974, p.14} 128 _{“Aniversário de um crime odioso”, O Setubalense, 13/05/1974, p.9}

129 _{As páginas ímpares são as de maior visibilidade nos periódicos.} 130

“Mulheres – as grandes vítimas”, O Setubalense, 15/05/1974, p.5

IMAGEM 6.29 – Primeira página d’O Setubalense de 24 de Maio de 1974

Autoria/Fonte: Fundo da imprensa local da BPMS

De salientar que o recurso à “pele urbana” como veículo de mensagens, de autoria identificada ou anónima, viria a ser objecto de posteriores abordagens

no jornal, nomeadamente em Agosto de 1974 e em Janeiro e Junho de 1975.

Segundo Manuel Abrantes, à época redactor do jornal, o destaque atribuído ao assunto e a equiparação das pichagens às “técnicas repressivas e alienatórias dos abomináveis tempos fascistas”131

, bem como a atribuição velada da sua autoria a comunistas que pretenderiam silenciar o periódico, cuja equipa estava mais próxima do PS, fizeram o assunto ficar por ali. “Com o 25 de Abril eles tinham dominado e ocupado muita coisa nesta cidade, mas connosco não o conseguiram”, concluiu o jornalista (Brinca & Baía, 2001, vol.2: 164-165).

No âmbito desta tese, a situação descrita é algo caricata, mas revela como os muros e as páginas do jornal eram alvo de atenção mútua e/ou abordavam temas similares. Por exemplo, em Julho de 1974, apareceram nas paredes de Setúbal inscrições a azul que diziam “Portugal vende-se. Trata Mário Soares” ou “Fim à guerra feita pelos turras” (Mota, 2017: 17-19), e, a 24 desse mês, o grande destaque de primeira página n’O Setubalense era a reportagem “O problema colonial, a opressão e os direitos dos povos”.

Outro indicador da relevância da comunicação nas paredes são os comunicados a reagir a esse tipo de actuação, caso do emitido a 5 de Novembro de 1974 pela Comissão Coordenadora do PPD – Núcleo de Setúbal porque “indivíduos não identificados têm escrito nos muros e paredes da cidade frases caluniosas para o PPD comparando-o com o fascismo, nazismo, etc.”. Apesar de noutros pontos do país o partido recorrer às paredes – fosse através de cartazes ou de murais – para divulgar as suas propostas, em Setúbal a resposta teve de ser dada desta forma porque, nos primeiros anos após o 25 de Abril, toda a propaganda afixada pelo PPD no concelho era destruída de imediato (Costa, 2017: 71).

131

“A opinião pública deve ser inalienável”, O Setubalense, 24/05/1974, p.4

IMAGEM 6.30 – Frontaria da Igreja de São Julião, na Praça do Bocage Autoria/Fonte: Maria da Conceição Neuparth

A atitude contra este partido, tido como mais à direita, decorre de um processo de radicalização política à esquerda que, ao longo do PREC, ocorreu na cidade, onde milhares de famílias não possuíam acesso a energia eléctrica, água e saneamento e queriam, sem mais delongas, viver em habitações condignas. Para alcançar tal desiderato, foram ocupados espaços devolutos132, organizaram-se movimentos, associações e comissões de moradores, e várias pessoas deitaram entusiasticamente mãos à obra para erguer as próprias casas, dando corpo a bairros inteiros. Um empolgamento que Jaime Pinho descreve como “clarão que rebenta, após um período de medo, e que é surpreendente e original” (Pinho et al., 2002: 13).

“Lutar pela habitação era também, para os que animaram as lutas protagonizadas por associações de moradores, apropriarem-se da capacidade de intervenção política, de exercerem poder, para poderem fazer ouvir a sua voz e defender os seus interesses”, sublinha, por seu lado, José Manuel Sobral (Pinho et al., 2002: 11), evocando o “momento de esperança colectiva e de protagonismo efémero de grupos dominados, que por uma vez ocuparam espaços públicos”. Para se ter noção da dimensão do movimento, refira-se que a Assembleia Geral do Concelho de Setúbal – a primeira grande iniciativa do PCP para intervir junto das Comissões de Moradores e disputar a influência sobre as mesmas à extrema-esquerda (Costa, 2017: 107) – juntou 1.500 pessoas no Clube Naval Setubalense a 2 de Março de 1975.

Esta movimentação de massas influenciou progressivamente a linha editorial d’O

Setubalense, que reflectiu as lutas sociais e políticas dos trabalhadores e do movimento social

urbano que existia na cidade, tomou o seu partido e tornou-se um factor de estímulo para elas (Costa, 2017: 186). Tais tomadas de posição, que por vezes punham em causa a Comissão Administrativa da Câmara de Setúbal, levaram a que, a 16 de Março, fosse apresentada na Assembleia do Distrito de Setúbal uma moção de desconfiança ao trissemanário, acusando-o de ser “reaccionário de esquerdistas” e “um jornal de ataque a democratas honestos” e propondo o seu saneamento, o que originou uma forte reacção por parte da redacção.

Na sequência do 11 de Março133, o país reforçou a viragem à esquerda, o que foi evidente na cidade. Em Maio, os sindicatos locais contestaram a tentativa de saneamento do

132

Um dos palcos das ocupações foi o Bairro Salgado, que ainda hoje atende pelo mesmo nome, ao contrário dos muitos bairros rebaptizados após 1974. Localizado numa zona nobre da cidade, a sua comissão de moradores “ocupou um prédio que pertencia ao Convento de São João, e lá formou uma creche, um jardim-de-infância, aproveitou o primeiro andar para alojar famílias das ex-colónias e criou salas para a alfabetização de adultos” (Brinca & Baía, 2001, vol.1: 13). O mesmo bairro acolhe, desde 13 de Outubro de 2000, a Casa Okupada de Setúbal Autogestionada (COSA), espaço dinamizado por libertários que ali criaram um projecto de difusão de ideias acratas que funciona como ponto de passagem e paragem de anarquistas, promovendo o conhecimento sobre o passado destes movimentos na cidade.

133 _{A 11 de Março de 1975, o general António de Spínola tentou promover um golpe de Estado para contrariar a}

delegado da Inspecção do Trabalho, recordando ao poder central que “os problemas de Setúbal são resolvidos em Setúbal” (Brinca & Baía, 2001, vol.2: 20). No campo da habitação, iniciou-se a luta dos 500$00 por assoalhada, a que rapidamente aderiram milhares de pessoas, tendo surgido, em Agosto, o Comité dos Organismos Populares de Setúbal, que agrupava comissões de moradores, de trabalhadores e sindicatos, tornando-se “palco de intensa disputa” entre elementos próximos da extrema-esquerda e próximos do PCP (Costa, 2017: 299).

A 11 de Agosto, em pleno Verão Quente, Rogério Severino, jornalista da célula da FSP n’O Setubalense, assinou, na contracapa, um artigo de opinião intitulado “A hora é de luta – Vamos olear as espingardas”. O rodapé da página incluía as frases “À violência reaccionária os trabalhadores responderão com a violência revolucionária” e “De armas na mão, defenderemos a revolução”. O clima era efervescente e caminhava para se tornar ainda mais.

A 5 de Setembro de 1975, o MRPP organizou um comício na Praça de Touros Carlos Relvas, com a presença do seu secretário-geral, Arnaldo Matos. Como era hábito, a iniciativa foi anunciada nas paredes da cidade, através de um mural onde se lia “A revolução deve avançar a todo o vapor”. O partido promoveu uma mobilização a nível nacional para a iniciativa, de modo a colmatar a sua falta de implementação na cidade, onde pichagens o acusavam de andar a soldo da CIA (Brinca & Baía, 2001, vol.2: 44) e cujas paredes – nas palavras de João Bacalhau, dirigente local do MRPP à época – “nunca chegavam para todos” (Brinca & Baía, 2001, vol.2: 32), sendo constante o confronto com o PCP.

IMAGEM 6.31 – O reputado estilo do MRPP num muro da estação da CP (1975) Autoria/Fonte: António Paixão Esteves

Outra força que ocupava muros e paredes era o Partido Revolucionário do Proletariado – Brigadas Revolucionárias (PRP-BR), que tinha em Setúbal uma “base militante muito activa” (Faye, 1977: 265) e uma emissora radiofónica, a Rádio Voz da Revolução134 (RVR), através da qual transmitia os comunicados do partido e as mensagens do Comité de Luta, estrutura local criada para coordenar os órgãos de “poder popular” e inspirada em duas formas organizativas históricas: “os sovietes dos primeiros anos da Revolução Russa de 1917 e os

conselhos operários da Revolução Alemã de 1918-19” (Costa, 2017: 118).

A ideia do Comité de Luta começou a ganhar forma na manifestação convocada pela Frente de Unidade Revolucionária (FUR)135 para 8 de Setembro, durante a qual milhares de trabalhadores percorreram várias ruas da cidade até pararem frente ao Quartel do 11, onde apelaram aos soldados para se juntarem a eles. Não obstante a oposição inicial do comando, dezenas de soldados acabaram por sair e colocar-se ao lado dos manifestantes, dando a ideia de que era possível concretizar uma aliança entre militares e civis na defesa da revolução.

Menos de um mês depois, a 6 de Outubro, numa reunião das comissões de trabalhadores e das comissões de moradores no Salão Nobre da Câmara, nasceu o Comité de Luta. Segundo Jacinto Teles, no debate sobre o modo de funcionamento da estrutura, que integrava e das Forças Armadas, foram aprovadas as propostas de elementos do PRP, da UDP, do MES e da FSP (Brinca & Baía, 2001: 117), prova do ascendente da extrema-esquerda no seio do grupo.

134 _{A Rádio Voz da Revolução foi o nome com que o PRP-BR rebaptizou a Rádio Voz da Liberdade, após se}

apropriar da mesma através de contactos com o que ainda restava da Frente Portuguesa de Libertação Nacional (Cunha, 2015: 303), frente de oposição ao Estado Novo que, nos anos 60, juntara comunistas, delgadistas e grupos mais radicais, como o Movimento de Acção Revolucionária e a Frente de Acção Popular.

135 _{A FUR foi criada a 25 de Agosto de 1975, inicialmente sob a designação Frente de Unidade Popular, com a}

participação das seguintes forças: FSP, LCI, MDP/CDE, MES, PCP, PRP-BR e Liga de Unidade e Acção Revolucionária (LUAR). O PCP abandonou a estrutura poucos dias depois e a esta mudou de nome para Frente de Unidade Revolucionária.

IMAGEM 6.32 – Mural-convocatória da FUR

O mural surge aqui numa dupla função: informativa e apelativa, divulgando a acção e

desafiando à adesão dos transeuntes. E, tal como na imagem 6.31, cumpre uma espécie de

lead jornalístico: o que acontecerá

(manifestação), onde (junto ao Regimento de Infantaria 11) e quando (dia 8 às 19.30h). Autoria/Fonte: Maria da Conceição Neuparth

O Setubalense apenas divulgou a criação da nova estrutura a 10 de Outubro, justificando

que só então podia dar-lhe o espaço devido e escolhendo para manchete “Comités de Luta: O Povo de Setúbal está em revolução”. Nas edições seguintes, os principais destaques foram para o trabalho das comissões de moradores e para entrevistas a dirigentes do PRP-BR e da FSP, até que, a 21 de Outubro, inspirados nos processos de luta do República e da Rádio Renascença e sob a justificação de ordenados em atraso e do abandono a que o dono teria votado o jornal, os trabalhadores ocuparam o periódico e sanearam Carlos Bordallo-Pinheiro, seu director e proprietário (Costa, 2017: 187).

No dia seguinte, saiu o primeiro número d’O Setubalense após o processo de ocupação. No cabeçalho passou a constar “Edição da responsabilidade dos trabalhadores”, com o editorial a reafirmar que o jornal estava “ao serviço das comissões de moradores e trabalhadores”. Essa edição esgotou 10 mil exemplares, contra os 3.500 habituais, um sucesso de vendas que a redacção atribuiu ao apoio das comissões de moradores e de trabalhadores do Comité de Luta, cujos membros teriam vendido o jornal nos respectivos locais de trabalho.

A ocupação d’O Setubalense é um marco no processo de radicalização da luta política em Setúbal. A nova linha editorial do periódico evidencia-se nas críticas ao VI Governo Provisório e nos apelos feitos ao armamento da população, por ser essencial “criar grupos armados a nível da cidade”136, pois “o poder popular só se conquista com armas na mão”137. No fundo, uma linha muito próxima das palavras de ordem “Unir, Organizar, Armar” que o PRP-BR difundia nas paredes.

136 _{“Comité de Luta – Avançar com o poder popular”, O Setubalense, 29/10/1975, p.3} 137

“Comité de Luta – Dinamização do poder popular a nível das bases”, O Setubalense, 05/11/1975, p.1

IMAGEM 6.33 – O apelo explícito ao armamento da classe operária Autoria/Fonte: Maria da Conceição Neuparth

Ânimos ao rubro, portanto, no momento em que Portugal vivia toda a agitação prévia ao 25 de Novembro de 1975, com manifestações várias, boatos de golpes e contragolpes, o Governo de Pinheiro de Azevedo a entrar em greve até ter a garantia de poder governar e o Presidente da República, Francisco Costa Gomes, a afirmar que era indispensável evitar uma guerra civil. Maria Manuela Cruzeiro (2005) faz o seguinte resumo, necessariamente simplificado, desta época conturbada:

“Após um Verão Quente de disputa entre forças revolucionárias e forças moderadas pela ocupação do poder, civis e militares chegaram ao Outono a contar espingardas. O confronto tantas vezes anunciado pareceu por fim inevitável quando, na madrugada de 25 de Novembro, tropas pára-quedistas ocupam diversas bases aéreas, na expectativa de receber apoio do COPCON. Mas um grupo operacional de militares, chefiado por Ramalho Eanes, liquidou a revolta no ovo, substituindo o PREC (Processo Revolucionário em Curso) pelo ‘Processo Constitucional em Curso’”.

Com a tentativa de golpe militar a decorrer, foi declarado o estado de sítio. Tal ordem não foi acatada pel’O Setubalense, que a 26 publicou uma edição com a manchete “Armas aos trabalhadores, já!”. No cabeçalho foram identificados os 12 responsáveis pela edição, “para evitar complicações para os outros trabalhadores” (Brinca & Baía, 2001, vol.2: 99). A fama de “cidade vermelha” levou a que Setúbal fosse sobrevoada nesses dias por aviões militares e se dessem instruções para reforçar o Quartel do 11 com uma coluna vinda de Estremoz, a qual

IMAGEM 6.34 – Lema do PRP grafado na estação dos Correios Autoria/Fonte: Maria da Conceição Neuparth

se deparou com um carro a barricar a entrada das instalações sadinas. Como recordou Adelino Reis Moura, então delegado do MFA em Setúbal: “Atirámos à viatura e as pessoas tiveram medo. É que, nessa altura, havia centenas de pessoas à volta do Quartel do 11 aos gritos de ‘queremos armas’” (Brinca & Baía, 2001, vol.2: 45).

No dia seguinte, a sede do trissemanário foi ocupada pelos militares, o jornal foi suspenso e alguns trabalhadores foram detidos e interrogados. Em Dezembro, as instalações foram devolvidas à mesma equipa, mas para acolherem o Nova Vida, que saiu para a rua a 7 de Janeiro de 1976, prometendo a mesma periodicidade trissemanal, e que mais não era do que “O Setubalense na clandestinidade”, como o designou Jorge Santos (Brinca & Baía, 2001,vol.2: 126), um dos poucos trabalhadores que não transitou de um título para o outro.

De facto, a orientação do Nova Vida seguia quase totalmente a linha d’O Setubalense ocupado pelos trabalhadores, como se nota na edição de 4 de Fevereiro de 1976, em que a primeira página se dividia entre uma peça crítica do VI Governo Provisório, um artigo sobre a ligação cidade-campo elogioso das cooperativas e das comissões de moradores, uma imagem de Otelo Saraiva de Carvalho a sorrir e a exigir condições para a sua libertação138, uma

138 _{Otelo Saraiva de Carvalho fora preso a 19 de Janeiro de 1976, sob a acusação de envolvimento no golpe de 25}

de Novembro do ano anterior.

IMAGENS 6.35 e 6.36 – A linha editorial similar d’O Setubalense e do Nova Vida Autoria/Fonte: Fundo da imprensa local da BPMS

fotomontagem que troçava de Mário Soares, uma chamada de atenção para uma peça de teatro e, ao centro, o texto “A reacção, comandada pelos Partidos da burguesia, ataca à bomba”. Neste último, aconselhava-se “aqueles que duvidam que Portugal está já num regime fascista” a irem Tejo acima para constatar a existência de “um nunca mais acabar de inscrições alusivas aos partidos fascistas CDS, PPD e PPM” e, “em menor quantidade, frases de apoio ao ELP e MDLP, bem como a Spínola”.

Mas se essa era a realidade nas paredes do norte e centro do país, no sul, e em particular na região de Setúbal, a situação era a inversa, com claro predomínio da esquerda. A título de exemplo, Eduardo Pires, fundador da UDP e primeiro secretário do PCP/R, recordou a Brinca e Baía (2001, vol.2: 231) que, na campanha das Legislativas de 1976, promoveu uma marcha de dois dias, com centenas de pessoas a pé, que terminou no centro de Setúbal. Durante a acção, os participantes entravam nas fábricas que encontravam pelo caminho, enquanto o artista plástico Fernando Pé Curto ia fazendo pinturas murais ao longo de todo o trajecto.

Em entrevista concedida para esta tese, também José Teófilo Duarte, militante do PCP à época, recordou ter elaborado diversos trabalhos neste período. “Fiz para aí uns 30 murais com um grupo de camaradas. Fizemos até tournées! Foi aí por 1975, 76 e 77, talvez até 78, depois parou um bocado”, afirmou, dando como exemplos “um no chão da Praça do Bocage, quando o Franco mandou fuzilar uma série de patriotas espanhóis, creio que em 75”, “um pintado na zona da lota, numa parede imensa em que até montámos andaimes, com imagens de pescadores e de outras pessoas sorridentes e felizes porque vinha aí o socialismo” ou “um sobre o 25 de Abril baseado nas pombas do Picasso”.

IMAGEM 6.37 – Mural de 1976 do PCP, já então na Av. Portela Autoria/Fonte: Álvaro Henriques da Silva/Murais do 25 de Abril, p.12

O antigo membro da secção de informação e propaganda do PCP revelou ainda que as pombas começaram por fazer parte de faixas sobre a paz e transitaram para um mural, não porque isso tivesse sido previamente definido no âmbito de uma campanha, mas porque “a utilização dos mesmos símbolos em suportes diferentes era comum”. Igualmente normal era a opção de pintar em paredes degradadas, “pois a ideia era de intervenção social, mas também de recuperação quase arquitectónica”. Só não era habitual o registo fotográfico dos trabalhos... Por falta de meios e porque, admite José Teófilo Duarte, “aquilo era para funcionar, para transmitir uma mensagem, não para mais tarde recordar”. Por isso, “hoje, tudo