L’ADN dynamique comme interrupteur nanométrique 35

No tocante à renda familiar, verificou-se que esta provém de algumas fontes principais: trabalho de pessoas da família, programas assistenciais, pensões e aposentadorias (as duas últimas caracterizadas como outras).

Quando perguntados se alguém da casa trabalha, todos os estudantes responderam que as pessoas com quem eles moram trabalham: pais, mães, irmãos, padrastos, tios, avós e outras pessoas com quem convivem no mesmo domicílio. Quanto às atividades desempenhadas por esses, foram citadas: pedreiro, motorista, vigilante, agente comunitário de saúde, trabalhadora doméstica, porteiro e serviços gerais.

Com relação aos programas assistenciais, nove participantes afirmaram ser beneficiados pelo programa Bolsa Família, um participante citou o programa Pão e Leite e uma afirmou que a família não conseguiu se inscrever em nenhum. No que se refere às outras formas de obtenção de renda citadas, dois estudantes relataram o recebimento de pensões e dois afirmaram que membros da família recebem aposentadoria.

A respeito dos programas assistenciais do governo, vale ressaltar aqui o Programa Bolsa Família, citado pela maioria dos participantes como uma das fontes de renda de suas famílias. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome [MDS] (2011), trata-se de um programa de transferência direta de renda (com algumas condicionalidades), com vistas a beneficiar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Além disso, o programa é constituído por três eixos

principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares que, em teoria, visam garantir o acesso aos direitos básicos e à superação da condição de vulnerabilidade.

Ainda conforme o MDS (2011), para que a família possa ser beneficiada pela transferência de renda do referido programa, considera-se a renda mensal per capita da família de, no máximo, R$ 140, e a quantidade de crianças e adolescentes até dezessete anos.

Diante disso, considera-se que os participantes desta pesquisa, bem como suas famílias, vivenciam a situação de baixa renda, já que a maioria se declarou beneficiada por esse programa. Esta constatação se concretiza no decorrer das falas dos mesmos, ao se referirem às situações muitas vezes precárias de vida, perpassadas, não raro, pela falta de recursos financeiros para suprir suas necessidades básicas.

Nesse sentido, os adolescentes foram questionados a respeito da funcionalidade da renda familiar. Sete adolescentes afirmaram que a renda é suficiente para as necessidades da família durante o mês; dois responderam que já aconteceu de a renda

não ser suficiente (afirmaram que atualmente não lhes falta o necessário, mas já

aconteceu em outros momentos de a renda mensal não ser suficiente para as necessidades da família); um estudante afirmou que a renda é suficiente com

dificuldades (apesar de terem o básico necessário mensalmente, necessitam criar

estratégias próprias para que nada lhes falte).

Nos casos em que a renda é ou já foi insuficiente para as necessidades básicas da família, os adolescentes citaram algumas estratégias para conseguir o que falta: divide

as despesas entre os moradores da casa (membros da família extensa que residem na

mesma casa e que trabalham - mãe, tios, padrasto, primo - dividem as despesas mensais para suprir as necessidades); o pai começou a trabalhar (a família passava por

dificuldades, mas desde que o pai começou a trabalhar a renda passou a ser suficiente para as necessidades da família); a mãe pedia o pagamento pelo trabalho antes do final

do mês (a mãe trabalhadora doméstica pedia o pagamento antes do final do mês para

poder suprir as necessidades da família); o avô aposentado trabalha para complementar

a renda (o avô, cuja aposentadoria é a única fonte de renda da família, trabalha para

poder complementar a renda e suprir as necessidades do mês); filhos cuidam da casa

para a mãe poder trabalhar fora.

Esses dados permitem identificar um contexto caracterizado por condições precárias de vida em que se inserem os participantes da pesquisa e suas famílias. No que se refere às atividades de trabalho exercidas pelos seus responsáveis, percebe-se que se caracterizam por atividades pouco qualificadas e, em geral, mal remuneradas. Portanto, necessitam recorrer aos programas assistenciais e outras estratégias próprias para conseguir suprir as necessidades da família. A fala de P2, 14 anos, sexo masculino, ilustra esse fato: ³1XPGiWRWDOPHQWHWRWDOPHQWHPDVDJHQWHVHYLUD´

De acordo com Sposati et al. (2010), a capacidade de renda é um dos aspectos que gera a autonomia da população. Para esses autores, no âmbito do Mapa da Exclusão/Inclusão Social, o conceito de autonomia diz respeito à

capacidade e a possibilidade do cidadão em suprir suas necessidades vitais, especiais, culturais, políticas e sociais, sob as condições de respeito às ideias individuais e coletivas, supondo uma relação com o mercado, onde parte das necessidades deve ser adquirida, e com o Estado, responsável por assegurar outra parte das necessidades; a possibilidade do exercício de sua liberdade, tendo reconhecida a sua dignidade, e a possibilidade de representar pública e partidariamente os seus interesses sem ser obstaculizado por ações de violação dos direitos humanos e políticos ou pelo cerceamento à sua expressão. (Sposati,

1996, citado por Sposati et al., 2010, p.26).

Neste sentido, o território onde residem os participantes deste estudo está dentre os bairros identificados no Mapa da Exclusão/Inclusão social com maior concentração de população com baixa renda (índice de -0,87) e, consequentemente, maior exclusão de autonomia da população.

Quanto a esse cenário, Frigotto (2011) destaca que, nos bairros populares ou favelas de grandes e médias cidades do Brasil, encontra-se a maior quantidade de filhos de trabalhadores assalariados ou que ganham a vida de forma precária. Esse fato demonstra os interesses capitalistas que se evidenciam na exploração dos trabalhadores, através de relações de força e poder. De acordo com Pochmann (2004b), o Brasil tem criado cada vez mais empregos desqualificados e mal remunerados, gerando diversas consequências na vida dos trabalhadores, dentre as quais, destaca-se a inserção e a exploração de crianças e jovens no mundo do trabalho.

Neste contexto, é possível remeter à consolidação dos direitos sociais e, como resultado, a criação de políticas públicas. De acordo com Gonçalves (2010), a estrutura capitalista baseada na produção de excedentes gera a necessidade de possibilitar condições mínimas de vida à massa de trabalhadores, ora para viabilizar a reprodução da força de trabalho, ora para manter os níveis necessários de consumo e assim possibilitar a manutenção do capital. As necessidades dos trabalhadores se transformam, gradualmente, em direitos sociais, perpassados mais por interesses capitalistas e menos por preocupação em garantir vida digna aos trabalhadores.

Neste sentido, as políticas públicas como as de Saúde, Previdência Social e Trabalho, por exemplo, buscam responder às necessidades das pessoas baseando-se na sua condição de trabalhadores. Desse modo, as ações dessas políticas mostram-se fragmentadas e insuficientes para atender às necessidades concretas das pessoas,

resultando na concepção do sistema público enquanto um aparato para atender pessoas pobres e mal remuneradas (Sato, 2010), gerando a criação cada vez maior de programas fragmentados e emergenciais, focados em grupos considerados vulneráveis, em detrimento de ações que garantam a universalidade da garantia de direitos (Gonçalves, 2010).

As falas dos participantes desta pesquisa permitem ainda a evidência e a importância da solidariedade dos familiares enquanto estratégia para sobrevivência diante da insuficiência de recursos adquiridos com o trabalho desempenhado. Esse fato está em consonância com o que é abordado por Sato (2010), ao relatar que muitos dos discursos encontrados, em uma pesquisa realizada pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, demonstram como os sujeitos são abandonados à própria sorte e levados a buscar apoio nas redes sociais como igreja, família extensa e amigos. Andrada (2010) WDPEpPHYLGHQFLDHVVHIDWRULGHQWLILFDGRSRUHODFRPR³WDOYH]D~QLFD VDtGDGLDQWHGHXP(VWDGRFDGDYH]PHQRUHPDLVGLVSOLFHQWH´S1).