Com o dinâmico tecido social, atrás retratado, e sendo a escola um microcosmos representativo da sociedade, constituindo-se ainda como espaço privilegiado de contactos interculturais, temos necessariamente de analisar como esta realidade se reflecte na escola. Daremos, agora, conta de alguns estudos realizados nesta área.
Um estudo a nível europeu que incide sobre esta questão é o último relatório da Rede Eurydice - UE (Setembro de 2004), sobre a população imigrante estudantil em 30 países da Europa (www.acime.gov.pt/modules.php?name=News&file=article&sid=572, consultado a 30 de Setembro de 2004). Segundo os dados apresentados, existe em Portugal um total de 89.540 crianças, jovens e adultos imigrantes no sistema de ensino (que se reportam a 2000). Naquele ano, o 1.º ciclo apresenta a maior diversidade de nacionalidades, sendo frequentado por 36.730 alunos “imigrantes”, o 2º Ciclo por 14.056 e o 3.º ciclo do Ensino Básico registava o número de 19.065 imigrantes. No total, os alunos de origem angolana registavam o maior número de estudantes (14.081), seguidos dos de origem cabo-verdiana (12.501), romena (8.784), guineense (4.507), brasileira (3.057), enquanto que os alunos oriundos de países da UE eram 12.563. Note-se que, nos dias de hoje, os valores relativos aos imigrantes do leste da Europa e aos brasileiros devem ser em maior número, devido ao forte crescimento que estes grupos nacionais registaram desde 2001 (ver atrás).
Segundo este mesmo estudo, e se comparada com outros países europeus, como a Bélgica, Alemanha, França, Suécia, Letónia, Reino Unido e o Liechtenstein, a percentagem de estudantes estrangeiros em Portugal é muito menor, já que representa apenas cerca de 3% da população estudantil até aos 15 anos de idade, enquanto que nesses países, a média é um pouco superior aos 10%, o que se relacionará, também, com as características linguísticas dos diferentes países.
Um outro estudo, este a nível nacional, o Projecto Diversidade Linguística na Escola Portuguesa, cuja coordenadora geral é Maria Helena Mira Mateus, realizado pelo ILTEC (Instituto de Linguística Teórica e Computacional), entre Março de 2003 e Fevereiro de 2004, com o Ministério da Educação – Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) e financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, fez, numa primeira fase, o levantamento das línguas maternas dos alunos que frequentavam as escolas de Educação Básica dos seguintes concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (616 escolas): Almada, Amadora, Barreiro, Lisboa, Loures, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Seixal e Sintra. Através das respostas a um inquérito por questionário (74595 alunos em 410 escolas), concluiu-se que 66189 (89%) são alunos portugueses e 8406 (11%) são não-
-portugueses (http://www.iltec.pt/projectos/em_curso/divling.html, consultada em 20 Dezembro de 2005). Evidenciam-se, ainda, por referência a esta população, 58 línguas faladas em casa, como podemos ver na seguinte tabela:
Tabela 12: Lista de línguas faladas em casa (alunos do projecto ILTEC)
Fonte: http://www.iltec.pt/projectos/em_curso/divling.html
Um outro estudo incidindo sobre a realidade dos alunos com Português Língua Não Materna (PLNM), publicado em 2005 sob a forma de “Análise do Inquérito no âmbito do conhecimento da situação escolar dos alunos cuja língua materna não é o português” (http://www.dgidc.min-edu.pt/plnmaterna/RelatorioFinal.pdf), insere-se num trabalho desenvolvido pelo Ministério da Educação, com tratamento estatístico e análise pelo IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos), com o objectivo de conhecer a população escolar que não tem o português como LM (2005: 1). O inquérito, aplicado no ano lectivo de 2004/05, dirigia-se às escolas da rede pública e aos referidos alunos, numa amostra de 13,3%, constituída por 1150 registos de escolas e 15397 de alunos. Nesta amostra foram sobrevalorizadas as escolas de 2º e 3º Ciclo e Escolas Secundárias com 3º Ciclo, subvalorizando-se as de 1º Ciclo, as de 1º Ciclo com Jardim-de-infância e as de Ensino Mediatizado. Note-se ainda que são sobrevalorizadas as Direcções Regionais de Educação (DRE) de Lisboa e Algarve.
Segundo os dados obtidos, 80% dos alunos que constituem a amostra não nasceram em Portugal e 20% nasceram em Portugal, mas têm pais naturais de outros países. Destes 80%, 55,2% encontra-se na DRE de Lisboa. A amostra referente à DREC (região de implementação no nosso estudo) corresponde a 12,3% em termos das DREs. No que se refere especificamente ao distrito de Aveiro, este representa 6,1% do total da amostra. Em cada uma das escolas inquiridas, existe uma média de 18% de alunos com PLNM. No ano lectivo de 2004/05, cerca de 67% destas tinham entre um a dez alunos nessa situação, com maior destaque na DRE do Algarve.
Quanto à origem dos alunos com PLNM, foram identificadas 120 nacionalidades, mas existem perfis diferentes entre os que não nasceram em Portugal e os que nasceram neste país. Dos alunos que já nasceram em Portugal, a nacionalidade dos pais (pai e/ou mãe) é sobretudo dos PALOP, nomeadamente Cabo-Verde (cerca de 30%), Angola (cerca de 15%), Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Começa também a notar-se a presença de alunos com ascendência chinesa. Quanto aos alunos não nascidos em Portugal, a grande maioria é natural de Angola (cerca de 13%), do Brasil e da Ucrânia (9,6% em cada uma das nacionalidades). Existe ainda um grupo nascido em países como a França, a Suiça, a Alemanha, o Canadá e a África do Sul, assim como um grupo oriundo de países do Leste, como a Ucrânia, a Moldávia e a Roménia. Comparando os dados dos questionários de 2004/05 com os do mesmo estudo, realizado nos mesmos moldes, em 2001/02, denota-se uma alteração na proveniência dos alunos, seguindo os indicadores dos novos fluxos migratórios. Ainda que Angola e Cabo Verde continuem a liderar a lista dos países de proveniência dos alunos nascidos no estrangeiro ou cuja família não tem o português como LM, Brasil e Ucrânia saltaram para os terceiro e quarto lugares, entre 2001/2002 e 2004/2005. Dá-se ainda um aumento dos alunos oriundos da Moldávia, da Roménia, da China ou da Rússia, enquanto que, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Índia perdem peso entre a população estrangeira.
Quanto às línguas faladas por estes alunos em contexto familiar, foram identificadas cerca de 80. Os crioulos (da Guiné-Bissau, de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe) e o ucraniano figuram entre as mais representadas. Com os colegas da escola, a maioria dos
alunos inquiridos fala português (98%), havendo 5% que comunica em crioulo (de Cabo- -Verde e da Guiné-Bissau). No que respeita o nível de aproveitamento dos alunos com PLNM, os mais bem sucedidos, segundo os professores, são os nascidos na Moldávia, Suiça, Alemanha, Roménia e Ucrânia.
Todos estes dados, oriundos de diferentes estudos, evidenciam a realidade que Portugal está a experienciar, também na escola, em termos do alargamento da diversidade linguística e cultural e subsequente aumento de contactos interculturais na população. Os contactos que se estabelecem, de índole diversa – desde económica, cultural, social, política e linguística, entre e dentro dos diferentes países –, contribuem para melhor se conseguir delinear o processo de consciencialização de um viver em comum num espaço alargado, mas que ao mesmo tempo se quer uno e coeso, onde se pretende construir um projecto que vise a vivência em democracia e paz. Às línguas, e à educação em línguas em particular, cabe um papel fundamental neste processo de construção de um projecto de vivência em comunidade e será sobre o papel da política linguística neste âmbito que nos iremos agora debruçar.