Partimos do entendimento de que para nos aproximar da compreensão de um fenômeno, é preciso detê-lo em sua dimensão histórica e em seu processo de desenvolvimento, através de método investigativo que o trate como totalidade, um todo dialético e estruturado.
A postura ontológica do pesquisador deve levá-lo a um processo contínuo de investigação, num exercício permanente de reflexão, a fim de buscar se apropriar do real em seus elementos mais complexos (SOUZA FILHO, 2002). As categorias teóricas de análise, como produto de condições históricas, possibilitam expressar, a partir do pensamento, as determinações constitutivas do real (MARX, 1982), estabelecendo um campo de mediações onde se torna possível uma compreensão do processo social vivenciado num contexto específico.
Nosso estudo, ora proposto, objetiva identificar repercussões do processo de formação da consciência de classe na esfera da vida cotidiana, a partir da experiência vivenciada por indivíduos num determinado território – a ocupação urbana realizada no município de Belo Horizonte, no ano de 2009, denominada Dandara.
Partimos do aprofundamento teórico de um conjunto de categorias analíticas que cercam nosso objeto – classe, luta de classes, consciência de classe, alienação, reificação – relacionadas com a esfera da vida cotidiana e tratadas no processo de formação de consciência da classe. Analisamos como o contexto de mudanças do capitalismo contemporâneo impõe novas determinações tanto na configuração das classes como no cenário da luta de classes, impactando diretamente no processo de formação da consciência.
Identificamos ainda o cenário da questão urbana como campo de manifestação da questão social que faz emergir um novo sujeito coletivo – os movimentos sociais urbanos – que colocam na arena da luta de classes novas demandas e novos sujeitos, desenvolvendo novas formas de luta, entre as quais, a ocupação.
Procuramos identificar em que medida a experiência vivenciada na trajetória da ocupação Dandara possibilitou ao indivíduo, ao trabalhador, reconhecer-se como classe e atuar, conscientemente como sujeito histórico vinculado a um projeto societário. Quais momentos do processo de formação da consciência de classe são vivenciados na ocupação? Que elementos estão presentes e como se expressam na trajetória dos indivíduos envolvidos no processo da ocupação?
A linha de metodologia de pesquisa adotada foi a pesquisa qualitativa, por possibilitar ao pesquisador trabalhar com o “universo de significados, motivos, aspirações, crenças, valores e atitudes, o que corresponde a um espaço mais profundo das relações, dos processos e dos fenômenos” (MINAYO, 1993, p. 21). Definimos como instrumentos metodológicos a observação em campo, possibilitando um contato mais direto com a realidade de forma a identificar aspectos que orientam o comportamento e ação dos sujeitos envolvidos a partir de uma observação do contexto; e a entrevista semi-estruturada, onde os informantes discorreram sobre a história da ocupação e sua trajetória na mesma a partir de questões abertas gerais intercaladas por perguntas que visavam dar continuidade na conversação, conduzindo a entrevista, numa conversa informal, para a discussão dos assuntos pertinentes à investigação.
Os eixos que orientaram nosso método de investigação foram definidos a partir dos estudos acerca das ocupações urbanas vivenciadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), por entendermos que traduzem aspectos relevantes da experiência que podem trazer elementos para a compreensão do processo de formação da consciência de classe naquele território. Detalhamos um conjunto de pontos a se observar a partir dos eixos: organização interna, construção de identidade, métodos de luta, assessoria e parceria e dimensões da ação direta e formação política.
Na observação de campo, participamos de duas assembleias, dois momentos festivos da ocupação – aniversários de quatro e cinco anos – sendo que neste último acompanhamos parte dos preparativos para a atividade, atividade de mobilização dos moradores, além de poder andar pelas ruas da ocupação e conhecer um pouco do dia a dia do cotidiano daquelas famílias.
Para a entrevista semi-estruturada, construímos um roteiro com questões norteadoras a serem aplicadas a três segmentos presentes na trajetória da ocupação: lideranças da Comunidade Dandara, militantes dos movimentos articuladores e militantes da Rede de apoio. Além das entrevistas individuais, foram realizadas duas entrevistas coletivas, uma envolvendo duas lideranças da comunidade, e outra com a participação de sete lideranças. Todas foram gravadas e transcritas.
Realizamos ainda um mapeamento de pesquisas acadêmicas desenvolvidas na ocupação, entre monografias e dissertações, além do levantamento de documentos internos da Comunidade Dandara e Brigadas Populares. Além do material utilizado no processo investigativo, encontramos outras fontes de informação que podem servir de base para uma série de objetos de estudo a serem desenvolvidos. Entre eles destacamos material de
comunicação (jornal informativo semanal) e de mobilização de atividades internas e externas57; além de um conjunto de vídeos amadores gravados ao longo da história da ocupação, desde seus momentos iniciais, disponibilizados no youtube. Este conjunto de fontes de informação possui uma riqueza de dados para o desenvolvimento de diversas pesquisas relacionadas ao processo social vivenciado na ocupação.
Não há levantamentos de perfil dos moradores da Comunidade Dandara que nos apresente um quadro analítico de quem são as pessoas ocupantes, seja pelo recorte etário, de renda, inserção no mundo do trabalho, benefícios sociais, e outros. Já foram levantados cadastros, organizados internamente, porém não tivemos acesso a esses materiais. Nas entrevistas foi-nos repassado que os cadastros encontram-se no processo jurídico. Por mais que essas informações pudessem trazer informações relevantes para nosso estudo, a partir da identificação das condições objetivas reais daquele grupo, optamos por não realizar esse levantamento, devido ao tempo que tínhamos disponível para a realização da pesquisa.
A pesquisa de campo ocorreu em três momentos temporais, duas no ano de 2013 e uma em 2014. Em abril deste ano permanecemos na comunidade durante a semana de preparativos para as festividades de comemoração dos cinco anos da ocupação, onde foi possível visualizar a dinâmica de mobilização da comunidade, a articulação das lideranças e de sua referência junto aos moradores.
No processo da entrevista envolvemos nove moradores que exercem liderança na comunidade desde os primeiros momentos da ocupação, sendo que alguns compõem, atualmente, o quadro da Associação Comunitária Dandara – nova estrutura organizativa da qual falaremos adiante –, destas, três moradoras se integraram à ocupação depois de decorrido os primeiros meses de articulação. Junto a militantes dos movimentos articuladores, entrevistamos dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que acompanharam internamente e dois militantes das Brigadas Populares, sendo um militante desde a constituição das Brigadas que participou ativamente do processo de planejamento e momentos iniciais da ocupação, e outro que se integrou ao movimento posteriormente e acompanha mais diretamente a Frente pela Reforma Urbana, responsável pelo trabalho sistemático junto à Comunidade Dandara e um representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que se integrou ao planejamento e articulação da ocupação desde os momentos iniciais e é presença ativa na comunidade até os dias atuais. Junto à Rede de apoio, realizamos
57 Na semana em que acompanhamos as atividades preparatórias para a comemoração dos 05 anos da Comunidade Dandara, organizamos duas pastas com toda a documentação levantada, de forma a possibilitar uma fonte de informação mais organizada tanto para fazer memória da trajetória da ocupação, quanto para servir como subsídio para outras pesquisas e trabalhos acadêmicos a serem desenvolvidos.
entrevistas com duas militantes que também atuam na comunidade desde os primeiros momentos, reconhecidas pelos moradores da comunidade como as principais lideranças que acompanharam e ainda acompanham a trajetória da ocupação. Tivemos contato ainda com duas figuras importantes da Rede de apoio, porém de atuação pontual – o arquiteto que coordenou o processo de construção do Projeto Urbanístico da Comunidade Dandara e o fotógrafo responsável pela Exposição Dandara, ambos projetos que falaremos mais adiante.
Optamos por não identificar as pessoas entrevistadas, de forma a preservar as identidades e seus depoimentos. A elas serão atribuídos nomes das lutadoras e lutadores que foram referência para a denominação das ruas da comunidade no projeto urbanístico, conforme apresentaremos.
Para tratarmos o objeto de estudo proposto – identificar elementos do processo de formação da consciência de classe na experiência desenvolvida na ocupação urbana – nos propomos a apresentar o resultado de nossa pesquisa e análises em dois grandes eixos: (1) caracterização do universo pesquisado, onde apresentamos o processo de mobilização, organização e acompanhamento da ocupação, de forma a contribuir para que o leitor tenha contato com um histórico da Comunidade Dandara; e (2) elementos do processo de formação da consciência de classe, onde procuramos identificar, a partir da trajetória relatada e vivenciada pelos indivíduos entrevistados, dados que caracterizem o processo de formação desenvolvido na ocupação. Apresentamos elementos relacionados com a história da ocupação, com destaque para as impressões e aprendizados destes segmentos – lideranças Comunidade Dandara, militantes movimentos articuladores e militantes Rede de apoio – ao longo do desenvolvimento da luta.
Acreditamos que esta trajetória é constituída por uma série de elementos que podem nos ajudar a visualizar os avanços, recuos e impasses no processo de formação da consciência de classe nesse território específico.
3.1 Caracterização do universo pesquisado
No processo de investigação realizado para a dissertação, buscamos recolher elementos que nos auxiliassem na demarcação do universo, indicando elementos significativos no processo de mobilização, organização e acompanhamento da ocupação, já reconhecida pelos sujeitos como Comunidade Dandara. Esta identificação é importante ser destacada:
[…] quando começa, a gente chama de ocupação, acampamento. Quando a ocupação começa a se consolidar, suas ruas começam a ser demarcadas, respeitadas, as casas construídas, os equipamentos coletivos, quando tudo
isso começa a ser uma realidade, entendemos que passa a ser comunidade (entrevista com Mandela apud COUTINHO, M., 2011, p.15).
Na madrugada do dia 09 de abril de 2009, véspera de um feriado, aproximadamente 100 pessoas realizaram a ocupação. O terreno ocupado possui uma área de 315 mil m² localizado a 28km do centro de Belo Horizonte, no bairro Céu Azul, na regional Pampulha. A área faz fronteira com outros dois municípios da Região Metropolitana da capital mineira: Ribeirão das Neves e Contagem. O local que, supostamente, pertencia à Construtora Modelo, encontrava-se ocioso há 12 anos e possuía uma dívida de, aproximadamente, R$ 2,2 milhões em impostos ao governo municipal.
A ocupação foi fruto de uma articulação entre o MST e as Brigadas Populares, numa perspectiva de construção de uma ocupação conjunta na região metropolitana de Belo Horizonte. Logo no início, se articularam com uma das lideranças da CPT na cidade, que também passou a integrar o grupo e articular todo o processo. Tanto o MST quanto a CPT vêm da experiência de ocupações rurais, acompanhando a mais de 30 anos, acampamentos e assentamentos, inclusive com atuações conjuntas entre si.
A data que marca a fundação do Movimento Sem Terra no Brasil foi janeiro de 1984, onde foi realizado no município de Cascavel (PR) o primeiro encontro nacional de trabalhadores rurais sem terra. A história do MST em Minas Gerais se inicia em junho de