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Os Battered Women Movement foram movimentos organizados que, na década de 60/70 do século passado, particularmente no Reino Unido e Estados Unidos da América, se reve- laram fundamentais para dar visibilidade ao fenómeno da violência doméstica, exigindo respostas que extravasassem o nível individual. De acordo com Susan Murray (1988):

The battered women’s movement […] grew out of the civil rights movement, the women’s liberation movement, and the anti-rape movement, all of which laid the groundwork for an analysis of violence against women grounded in social and po-

litical causes. If such violence against women is seen as caused by social relation- ships of power and domination, it can be redefined as a “social problem”. (p. 76)

Ao serem determinantes para tornar a violência doméstica num verdadeiro problema so- cial, estes movimentos promoveram a reflexão e intervenção de fundo nesta área. Com uma intervenção social e mediática extremamente ativa (Tierney, 1982), estes movimen- tos ajudaram a desenvolver e consolidar respostas/estratégias comunais (políticas, sociais, legislativas, …) que se tornaram decisivas para o modo como, atualmente, lemos o fenó- meno da violência doméstica.

Estes movimentos se, por um lado, resultaram das mudanças maiores operacionalizadas nos contextos políticos e sociais mais globais desenvolvidos anteriormente, por outro, ajudaram a consolidar os mesmos num processo de retroalimentação social altamente relevante. Tierney (1982) analisou o desenvolvimento destes movimentos, intimamente relacionados com os movimentos feministas mais amplos, salientando as estratégias e a mobilização de recursos adotadas, concluindo que a violência doméstica foi problematiza- da e evidenciada enquanto problema social, devido a três grandes fatores:

1. A base organizacional preexistente – Estes movimentos foram edificados nas fun- dações de organizações feministas preexistentes (de intervenção social, legal, sa- úde mental, …) que ajudaram os movimentos fornecendo: a) referenciais e racio- nais de participação; b) redes funcionais já definidas em torno de consensos co- muns que facilitaram a captação de recursos vários e c) pessoas com experiência em assuntos relacionados com as mulheres que se viriam a tornar líderes dos di- ferentes movimentos.

2. A flexibilidade – Os battered women movement consistiam, efetivamente, num conjunto de diferentes movimentos que se sobrepunham em múltiplos níveis. Al- guns dos movimentos eram de intervenção local, enquanto outros tinham ampli- tude nacional ou internacional. A ligação entre os mesmos era efetuada através das organizações feministas, bem como por membros que pertenciam a múltiplas organizações, não existindo qualquer estrutura central. Tratava-se de múltiplos movimentos descentralizados que se adaptavam às necessidades locais, otimi- zando a mobilização de recursos.

3. Incentivos para patrocinadores – Atendendo a que estes movimentos não podiam contar com o apoio financeiro das mulheres vítimas que apoiavam, desenvolve-

ram sinergias, apoiadas pelos meios de comunicação social, com diferentes enti- dades e empresas, resultando em benefícios mútuos para as partes.

A partir da década de 1970, estes movimentos (crescentemente mais específicos) incenti- varam alterações nas políticas públicas e estimularam, igualmente: a) uma legislação mais aprimorada sobre violência doméstica, b) um processo de recolha de dados gradualmente mais exatos sobre o fenómeno, c) um aumento de denúncias e um d) reconhecimento, a nível internacional, da violência doméstica como um problema efetivo (Wilson, 2006). Estes movimentos sociais contribuíram, em última análise, para que as mulheres vítimas de violência doméstica deixassem de ser invisíveis (Schechter, 1982).

Com esta emergência do fenómeno da violência contra a mulher nos palcos sociais, con- quistou-se um espaço de intervenção que facilitou o surgimento das primeiras respostas específicas para o problema da violência doméstica – as casas abrigo. A um nível operaci- onal, toda esta dinâmica que viria a sustentar tais respostas sociais foi catalisada por um fator que se tornaria fundamental: o preço do leite.

Today’s battered women’s movement began in 1971 in an English town with 500 women and children marching to protest a reduction in free milk for schoolchil- dren. This protest led to the establishment of the Chiswick Women’s Aid, a com- munity meeting place where women could meet and discuss problems and con- cerns. Some women talked about abuse they suffering in their homes and, under the leadership of Erin Pizzey, Chiswick’s Women’s Aid soon became known as the Battered Wive’s Center. A refuge for battered women and their children was es- tablished and replicated around Britain. In 1974, Erin Pizzey’s book about wife battering, Scream Quietly or the Neighbors Will Hear, drew media attention to the centers. The shelter movement was launched. (McCue, 1995, p. 15)

Foi esta medida da então Secretária de Estado da Educação do Reino Unido – Margaret Thatcher – que desencadeou este movimento em Chiswick. Objetivamente, e apesar dos cartazes e slogans que entraram para a história (“Margaret Thatcher, milk snatcher”), o leite gratuito para as crianças foi retirado das escolas. A marcha que visava opor-se à polí- tica de Thatcher revelou-se infrutífera. Contudo, o movimento cívico da comunidade de

Chiswick foi reconhecido, sendo que, em 1971, uma vereadora da câmara de Londres dis- ponibilizou uma casa que viria a tornar-se a sede da Chiswick Women’s Aid. (Pizzey, 2011) Mais do que uma resposta refletida e desenhada de origem, Chiswick Women’s Aid era um centro comunitário londrino, onde as mulheres daquela comunidade se reuniam para dis- cutir assuntos comunais. Constatando que algumas mulheres procuravam refúgio em rela- ção a maridos com comportamentos agressivos o centro foi, gradualmente, transformado numa casa abrigo com uma política de “porta aberta”, em que qualquer mulher poderia procurar apoio e refúgio (Banaszak, Beckwith, & Rucht, 2003; Pizzey & Shapiro, 1982). De acordo com Pizzey, este salto na tipologia de resposta ocorreu quando:

[…] then something happened that made me understand that our role was going to be more than just a forum where women could exchange ideas. One day, a lady came in to see us. She took off her jersey, and we saw that she was bruised and swollen across her breasts and back. Her husband had taken a chair leg to her. She looked at me and said: "No one will help me." (Pizzey, 2007, para. 11)

4.2 Casas abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica –

Das divergências iniciais à disseminação

Erin Pizzey concretizou uma evidência: era necessário dar resposta a mulheres abusadas pelos seus companheiros. Ao oferecer alojamento de emergência, i.e., refúgio onde as mulheres podiam contemplar as suas opções e tentar reganhar algum controlo das suas vidas, Pizzey iniciou a (re)criação do modelo de acolhimento institucional contemporâneo. Apesar de ter permitido o acesso a mecanismos de proteção que, de outro modo, se en- contravam inacessíveis às mulheres de então e influenciado movimentos semelhantes na Europa e Estados Unidos, esta iniciativa de Pizzey não foi pacífica.

Erin Pizzey esteve atenta às movimentações que, na década de 1970, surgiam no norte da Europa, particularmente aos movimentos de mulheres, que exigiam igualdade e/de direi- tos. Se, inicialmente, se envolveu ativamente nos movimentos feministas, acabou por di- vergir dos mesmos por não concordar com os discursos mais radicalizados no seio destes. Como a própria refere:

My fascination with this new movement lasted only a few months. At the huge "collectives", I heard shrill women preaching hatred of the family. They said the family was not a safe place for women and children. I was horrified at their viru- lence and violent tendencies. I stood on the same platforms trying to reason with the leading lights of this new organization.

I ended up being thrown out by the movement. (Pizzey, 2007, para. 5)

Devido a entendimentos e posicionamentos diferentes acabou por se afastar do movimen- to feminista britânico. Pizzey defendia que as origens da violência doméstica se centravam no ciclo intergeracional violento e na ligação entre o trauma infantil e os comportamentos violentos em adulto (Haaken & Yragui, 2003; Pizzey, 2007; Pizzey & Shapiro, 1982). O mo- vimento feminista britânico, por seu lado, entendia que a violência doméstica era resul- tante do domínio e coação masculina, tendo repudiado o posicionamento de Pizzey quan- do esta concordou com os profissionais (técnicos de saúde mental e assistentes sociais) que defendiam que os agressores deveriam ser alvo de tratamento, pois a violência famili- ar era uma forma de psicopatologia (Haaken & Yragui, 2003). Como resultado desta cisão, o movimento feminista optou por elaborar o seu próprio modelo de acolhimento – o mo- delo nacional britânico (Schechter, 1982), na altura em que Pizzey incentivava as comuni- dades locais a desenvolverem novos abrigos.

As casas abrigo resultantes deste novo modelo possuíam algumas características que as distinguiam claramente do modelo de Pizzey, nomeadamente: optavam pelo sigilo, ocul- tando a sua localização (contrariamente ao principio de “porta aberta”); não permitiam que homens trabalhassem nestas respostas nem pertencessem aos quadros dirigentes das mesmas; e incentivam um modelo colaborativo, não hierarquizado entre as mulheres e as funcionárias/colaboradoras (Haaken & Yragui, 2003). Pizzey sintetiza todas estas movi- mentações em torno dos anos iniciais:

In a matter of months, the feminist movement hijacked the domestic violence movement, not just in Britain, but internationally.

Our grant was given to them and they had a legitimate reason to hate and blame all men. They came out with sweeping statements which were as biased as they were ignorant. "All women are innocent victims of men's violence," they declared.

They opened most of the refuges in the country and banned men from working in them or sitting on their governing committees.

Women with alcohol or drug problems were refused admittance, as were boys over 12 years old. Refuges that let men work there were refused affiliation. (Piz- zey, 2007, para. 28)

Foi este segundo modelo, contudo, que, resultante de uma particular atenção dos movi- mentos feministas americanos às dinâmicas a decorrer na Grã-Bretanha, acabou por ser recriado nos Estados Unidos (McCue, 1995). O modelo de acolhimento feminista britânico serviu de referência, deste modo e contra a intenção da dinamizadora inicial, para os abri- gos desenvolvidos seguidamente na maioria dos países europeus e nos Estados Unidos da América.

Desta forma, a partir dos primeiros anos da década de 1970, diferentes grupos foram sen- do constituídos tanto na Grã-Bretanha (Inglaterra, Escócia e País de Gales), como no norte da Europa e Estados Unidos, tendo sido responsáveis pelo alargamento deste tipo de res- postas. Estes movimentos e estruturas semelhantes que vão surgindo influenciaram-se e reforçaram-se reciprocamente.

A partir desta altura, verificou-se um processo de crescimento exponencial deste tipo de estruturas. Se umas casas surgiram de raiz, outras foram reconvertidas de respostas ante- riores, como o Rainbow Retreat e a Haven House, consideradas como a primeiras casas abrigo americanas contemporâneas, destinadas, inicialmente, apenas a violência relacio- nada com o álcool (Schechter, 1982; Tierney, 1982).

Num momento inicial, o universo das casas abrigo baseadas no modelo nacional britânico era exclusivamente feminino, criado por e para mulheres (Haaken, 2010), operacionali- zando uma lógica funcional colaborativa muitas vezes com modelos de intervenção flexí- veis. Uma feminista de uma casa inicial de Vancouver, no início da segunda metade da década de 1970, sintetizava as regras deste tipo de casas abrigo iniciais com uma simples equação: “no liquor, no drugs, no men” (Ridington, 1977, p. 569).

Apesar das casas abrigo na Europa e Estados unidos, geralmente, seguirem este modelo, foram-se desenvolvendo variantes com o papel dos homens nas mesmas como sendo o principal elemento diferenciador entre as casas feministas e não feministas (Haaken, 2010). No entanto, e independentemente da orientação e racional de origem, o surgimen- to destas respostas organizadas vem permitir quebrar, efetivamente, o androcentrismo

social vigente que não era respondido adequadamente quer por políticas, quer por práti- cas. Até este momento, e tal como os refúgios medievais, as mulheres que decidi- am/conseguiam sair de casa tinham acesso somente (nos países ocidentais mais desenvol- vidos) a abrigos não específicos que albergavam, simultaneamente, vítimas de catástrofes, alcoólicos, e outro tipo de problemas sendo, com frequência, impossível acolher também as mulheres vítimas de violência doméstica (Schechter, 1982).

A disseminação destas respostas de acolhimento permitiu que as casas abrigo fossem alargando os seus racionais e metodologias. Estas estruturas, como defende Davis (1988), não são entidades sociais homogéneas como, muitas vezes, poderão parecer. Com o tem- po, muitas das casas abrigo sofreram um profundo processo de transformação, passando de um modelo quase que exclusivamente feminista e de autoajuda, para um modelo mais centrado no indivíduo e profissionalizado (Murray, 1988). Estes modelos alternativos, dos quais Davis identificou quatro9, apresentam ideologias, organização, racionais e procedi- mentos diferenciados. No entanto, e independentemente do modelo e filosofia subjacente ao tipo de casa abrigo, todas defendem que ninguém merece ser vítima de maus-tratos e que as mulheres que sofreram violência doméstica necessitam de recursos para poderem acabar com esta mesma violência.

Com estes objetivos como elementos transversais, as casas abrigo foram desenhadas de modo a providenciar um espaço seguro e apoiante para mulheres e crianças que tenham fugido de casa de modo a escapar de situações de violência. As casas abrigo providenciam um espaço onde as mulheres, com ou sem crianças, têm acesso a condições básicas como alimentação, alojamento, mas também apoio emocional e ajuda no acesso a serviços (McCue, 1995). Durante a década de 90 do século passado, a intervenção das casas abrigo nestes países de origem complexificou-se. O movimento inicial, de cariz mais voluntarista, deu origem a modelos mais profissionalizantes, permitindo o início de um trabalho técnico mais sistematizado, tendo as casas abrigo passado a fornecer aconselhamento e apoio psicoterapêutico, treino vocacional e apoio na obtenção de emprego (Murray, 1988; Roberts & Lewis, 2000). Flores (2004), referindo-se a esta realidade anglo-saxónica, identi- fica as seguintes áreas que evoluíram nas casas abrigo nestas quase quatro décadas: (a) organização interna; (b) oferta de programas e serviços; (c) expectativas e necessidades das mulheres, enquanto clientes das casas abrigo; e (d) programas de intervenção específi- cos para crianças.

Uma análise desenvolvimental a estas respostas permite perceber que, também a nível dos objetivos de origem, houve um processo de compromisso com os mesmos. As casas abrigo, disseminadas com um contributo fundamental dos movimentos feministas (que defendiam que o fenómeno da violência doméstica não respeita qualquer tipo de barreira – social, rácica, económica, …), acabaram por constituir-se como respostas bastante mais direcionada do que as vozes iniciais destes movimentos poderiam antecipar. As casas abri- go acabam por responder a um subgrupo populacional bastante específico: mulheres po- bres sem outro meio para escapar às relações abusivas (Murray, 1988). Assim, de uma análise social inicial que incluía todas as mulheres, desenvolveu-se uma reposta pragmáti- ca centrada apenas numa parte desse grande grupo. Desta forma, as casas abrigo consti- tuem-se como uma resposta para o problema da violência doméstica mas não como a solução. Contrariamente ao desejado, o que foi inicialmente entendido como um meio para um fim, acabou por revelar-se um fim em si mesmo (Murray, 1988).

Apesar das limitações e críticas, é este modelo, plural e profissionalizado, que foi sendo desenvolvido em Portugal a partir dos finais da década de 1990 – um atraso de quase duas décadas, comparativamente à realidade europeia (Baptista, et al., 2004). Esta diferença temporal na implementação desta tipologia de respostas parece ter contribuído para que os países do sul da Europa tenham iniciado a sua reflexão sobre estas questões num pa- tamar de complexidade diferenciado.

Em Portugal, o sistema de acolhimento/proteção contemporâneo (apesar de já ter evoluí- do significativamente desde 1999, data do I Plano Nacional Contra a Violência Doméstica), parece não ter passado por um processo de indefinição inicial a nível de modelos de inter- venção. Desde o início da sua implementação, os objetivos são perfeitamente definidos, ainda que ambiciosos, como se pode ler no Decreto-Lei 1/2006 de 25 de Janeiro, no seu artigo 4º., alínea d): “é objetivo das casas abrigo proporcionar, através dos mecanismos adequados, a reorganização das suas vidas [das mulheres acolhidas], visando a respetiva reinserção familiar, social e profissional”.

Atualmente, Portugal tem uma rede de 37 casas abrigo, distribuídas entre o continente e as regiões insulares. Se a maioria foi desenvolvida de raiz aquando do surgimento dos Pla- nos Nacionais Contra a Violência Doméstica e dos apoios do Estado para este efeito, algu- mas são a reconversão de respostas anteriores, menos direcionadas, que algumas institui- ções já tinham em implementação para o trabalho e apoio direto a mulheres, como atrás referido.