Introduction

Como já foi referido anteriormente neste texto, a ICIDH-2 identifica e caracteriza-se por ter três dimensões, “Funções e Estrutura Corporais,

Actividade e Participação”. Identifica também os “Factores Contextuais”

como um seu componente e factores esses que consistem na interac- ção de “Factores Ambientais” e “Factores Pessoais”. Cada uma destas dimensões pode ser expressa como um aspecto positivo e negativo em simultâneo, e cada uma desta dimensões identifica aquilo que classifica de “categorias”. Funcionalidade e incapacidade são registadas por dois ti- pos de qualificadores. O primeiro para cada dimensão e componente, que de forma uniforme especifica a extensão e volume da funcionalidade ou incapacidade, o segundo é perante uma dimensão específica a atribuição de qualidades específicas à situação, como por exemplo a localização. O quadro representado na figura 2 como os componentes da ICIDH-2, ajuda na compreensão destas dimensões e componentes identificadas.

Funções, Estrutura Corporal e Incapacidades

Segundo a ICIDH-2 as funções e estruturas corporais são classificadas em duas secções diferentes e são colocadas de forma paralela. As fun- ções corporais ou do corpo incluem sentidos básicos, como as funções da visão, e a sua correlação estrutural existe sob a forma de elementos estruturais relacionadas com o olho.

7_Para a ICIDH-2 esta interacção pode ser vista como um processo ou um resultado depen-

dendo do utilizador.

Fonte: ASSESSMENT, CLASSIFICATION AND EPIDEMIOLOGY GROUP - ICIDH-2 International Classification of Functioning and Disability. Geneve: World Health Organization, 1999.

O “corpo” refere-se ao organismo humano como um todo, incluindo o cérebro e as suas funções, consequentemente as funções mentais ou psicológicas também são contempladas como funções corporais. As funções e estruturas corporais são classificadas segundo sistemas do corpo, mas de acordo com a ICIDH-2 as estruturas corporais não podem ser consideardas como orgão, já que a definição de “orgão” não é clara, perante a versão de 1980 da ICIDH-2.

Incapacidades da estrutura pode involver uma anomalia, defeito, perda ou qualquer outro desvio significativo na estrutura corporal. Podem ser temporárias ou permanentes, progressivas ou estáticas, intermitentes ou contínuas, assim como o desvio da norma, pode ser ligeiro ou severo e pode ainda conservar-se à superfície sobre o tempo. A presença de um incapacidade implica uma causa e quando existe uma incapacidade, há uma disfunção na estrutura corporal, uma incapacidade é sobretudo um estado de saúde, mas não implica ou indica obrigatoriamente que seja uma doença, ou que um indivíduo deva ser considerado doente.

As incapacidades são classificadas por categorias através de critérios de identificação definidos, esse critérios são os mesmo utilizados para fun- ções e estrutura, e são: perda ou falta, redução, adição ou excesso e desvios.

Actividade e Actividade Limitada

A Actividade trata de associar as actividades indivíduais, com todos os aspectos da vida humana, essas actividades representam o uso integra-

Figura. 1

Adaptação gráfica e tradução livre do quadro representativo dos componentes da ICIDH-2 Fonte: ASSESSMENT, CLASSI- FICATION AND EPIDEMIOLOGY

GROUP - ICIDH-2 International Classification of Functioning and Disability. Geneve: World Health Organization, 1999.

do das funções corporais desenvolvidas em tarefas quotidianas por um determinado indivíduo, basicamente, e tal como refere a ICIDH-2, “(…)

actividade é o que um determinado indivíduo faz.” (ICIDH-2, tradução livre,

p.18, 1999).

A Actividade como dimensão, cria um perfil da funcionalidade individual baseada na actividade de cada indivíduo, que podem ser desde simples como o andar, a complexa tal como ter de arranjar alimentação.

Esta dimensão da ICIDH-2 pode ser usada para denominar “actividades limitadas”, actividade que é limitada quando o indivíduo, num contexto de “estado de saúde” tem dificuldade em a executar da forma esperada, ou nem sequer a consegue executar de qualquer forma. Para que esta caracterização de “actividade limitada” se possa aplicar, a dificuldade de execução, tem de poder ser observada e reportada, quer de forma directa ou indirecta.

Dificuldades em executar as actividades podem aparecer quando há uma alteração qualitativa ou quantitativa, na forma como essa actividade é executada.

O uso de dispositivos assistivos8_{, ou assistência pessoal, não elimina por} si só a incapacidade, mas pode e deve eliminar as limitações relativas à execução da actividade.

Algumas das funções corporais são actividades básicas e podem ser vis- tas a um nível corporal como funções corporais complexas, e a um nível indivídual como actividades básicas.

A actividade como dimensão da ICIDH-2 refere-se à performance na execução de actividades por um indivíduo, e como tal suscita a questão

“como é então que esse indivíduo executa essa actividade?”. A resposta

está na Participação. Esta dimensão envolve a participação de um indiví- duo numa determinada situação de vida, num tempo atmosférico próprio, ou seja a participação é influênciada pelos factores ambientais.

Participação e Restrições na Participação

Como referimos a Participação é outra das dimensões da ICIDH-2, que codifica circunstâncias sociais, de acordo com a funcionalidade de um indivíduo em diversas situações da vida e denota o grau de envolvimento indivídual e o seu nível de funcionalidade, perante a sociedade circunscri- ta. Envolvimentos referem-se à experiência de vida dos indivíduos perante o contexto onde vivem, contexto que inclui os “factores ambientais”, em suma todos os aspectos relacionados com o mundo físico, social e ati- tudinal.

8_Dispositivos assistivos são: qualquer peça de equipamento, ou sistema de produtos, que

quando adquiridos comercialmente, modificados ou feitos por medida, são usados para man- ter ou melhorar as habilidades funcionais do indivíduo portador de incapacidade.

Fonte: MORRISSEY, Patricia A. – The Technology-Related Assistance for Individual with Disa- bilities Act of 1998.

Participação, de acordo com a ICIDH-2, pode ser caracterizada como um resultado ou consequência de uma complexa relação entre o estado de saúde individual e os factores pessoais, assim como pelas circunstâncias representadas pelos factores externos em que, o indivíduo vive. Conse- quentemente esta relação proporciona que perante ambientes diferentes, o impacto num mesmo indivíduo com incapacidade ou actividade limita- da, pode ser diferente.

Um ambiente com algum tipo de barreiras ou sem facilitadores de aces- so restringe a participação, e a sociedade detem a participação ao criar essas barreiras, através de edifícios inacessíveis, ou através de não pro- porcionar facilitadores de acesso, como dispositivos médicos ainda não existentes.

As restrições na participação podem resultar directamente do ambiente social, mesmo quando o indivíduo não tem qualquer tipo de incapacidade ou limitação de actividade. Participação é involvimento em situações do quotidiano, e envolvimento para a ICIDH-2 é estar incluido ou encaixado numa determinada área da vida, ser aceite, ter acesso a recursos ne- cessários. A ICIDH-2 prevê a criação de um segundo qualificador, que consiga descrever aspectos subjectivos, como, a satisfação, prazer e re- alização pessoal.

A participação difere da dimensão actividade, os principais efeitos dos factores contextuais que envolvem a participação como sendo parte de um contexto social. Questões como, “Qual é a experiência vivida do en-

volvimento do indivíduo num determinado contexto social com um de- terminado estado de saúde?” (ICIDH-2, tradução livre, p.20, 1999). esta

pergunta leva, a duas outras perguntas, “Como é que o indivíduo, de

acordo com o seu estado de saúde e de funcionalidade, se torna incluído e toma parte nos diferentes dominíos da vida?” (ICIDH-2, tradução livre,

p.20, 1999) e “Os factores ambientais facilitam ou dificultam o envolvi- mento do indivíduo num domínio específico?” (ICIDH-2, tradução livre, p.20, 1999). Sendo assim, torna-se fundamental a identificação de bar- reiras e facilitadores para que se torne possível a actuação no sentido da remoção dessas mesmas barreiras e a concepção e desenvolvimento de facilitadores.

Factores Contextuais

Os factores contextuais representam o perfil completo da vida de um in- divíduo e a forma de como a vive. Estão incluídos factores ambientais e pessoais que de alguma forma possam ter impacto na condição de saúde e estado funcional no seu estado de saúde.

Os factores ambientais são constituidos pelos ambientes físico, social e atitudinal onde as pessoas vivem as suas vidas, estes factores são ex- ternos ao indivíduo e podem ter influência positiva ou negativa, na par- ticipação do indivíduo como membro da sociedade, na execução de

actividades ou em funções e estruturas corporais. Estes factores foram organizados na ICIDH-2 em três níveis diferentes: indivíduo, serviços e sistemas.

O nível “indivíduo” inclui situações como a casa, espaço de trabalho e es- cola. Inclui também características físicas e materiais que o indivíduo en- contra frente-a-frente no seu ambiente, assim como contacto directo com outros indivíduos como a família, colegas de trabalho, amigos, estranhos. O nível que se refere aos “serviços” caracteriza-se por estruturas sociais e serviços na comunidade ou local, e que de alguma forma tenham impacto nos indivíduos e nos seus atributos particulares. Este nível inclui organi- zações e serviços relacionados com o ambiente de trabalho, actividades comunitárias, agências governamentais, comunicações e transportes. Os “sistemas” caracterizam-se por sistemas estabelecidos numa cultura ou sub-cultura que estabelece os padrões para o desenvolvimento de um determinado indivíduo e/ou serviços, tal como as leis, regulamentações, regras formais e informais, atitudes e ideologias.

Os factores ambientais interagem com todas as dimensões de funciona- lidade e incapacidade, denominadas de Funções e Estrutura Corporaais, Actividade e Participação.

Para finalizar existem os Factores Pessoais que são a vida e o “modus vivendi”9 _{composto por atributos do indivíduo que não fazem parte de um} estado de saúde ou funcional, e que a ICIDH-2 identifica como a idade, raça, género, educação, experiências, hábitos, passado social e experi- ência profissional.