Jovanka Scocuglia (2004b) considera o período de 1996-2002 como de “reinvenção do lugar”, uma vez que se intensificaram as ações de revitalização, especialmente nos arredores da Praça Anthenor Navarro e do Largo de São Frei Pedro Gonçalves (Figura 6). Influenciada pelo exemplo das experiências consideradas bem sucedidas no início da década de 1990 no Pelourinho em Salvador e no Recife Antigo, através de parcerias entre o poder público e empresas privadas33, iniciou-se a reforma da praça e do casario. Houve a retirada do posto de gasolina que funcionava no local, as instalações elétricas e telefônicas foram modernizadas, as edificações foram reformadas e as fachadas foram pintadas com cores fortes e, através da negociação dos aluguéis, novos empresários passaram a se estabelecer nos casarios (SCOCUGLIA, 2004b, p. 176). Apesar de ampla divulgação nos principais meios de comunicação da cidade e crescente apelo da opinião pública pela ação de revitalização, ela não se deu sem conflitos, principalmente entre os gestores e os comerciantes resistentes à transformação do local.
Figura 6: (A) Praça Anthenor Navarro. (B) Largo São Frei Pedro Gonçalves.
Fonte: (A) Portal da Prefeitura Municipal de João Pessoa34. (B) Portal Guia Mais35.
Fato é que as ações de revitalização deram visibilidade a esta área da cidade. Se de um lado havia a intencionalidade de reforçar certa imagem de cidade, aproximando João Pessoa à tendência das políticas econômicas das grandes cidades, por outro houve o estímulo e a diversificação dos usos no centro histórico. Nos primeiros anos após a reforma da praça e do largo, a Prefeitura promoveu, através da Fundação de Cultura de João Pessoa (FUNJOPE),
33 No caso de João Pessoa, a parceria se deu inicialmente entre as Tintas Coral, o Grupo Brennand, a Cimepar, a
Saelpa, a Telpa e os demais empresários que se instalaram no local (SCOCUGLIA, 2004b, p. 176).
34 Disponível em: <http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2011/08/praca-antenor-navarro-
fotoManoelMartiliano-29-08-11-10.jpg>. Acesso em maio de 2014.
35 Disponível em: <http://www.guiamaisjoaopessoa.com.br/artigos/sendtmp/20080312115218/foto-
uma intensa programação cultural no local, a exemplo da prévia carnavalesca e dos festejos da Paixão de Cristo. Os bares passaram a ocupar as calçadas e a própria praça com mesas e o lugar era frequentado por intelectuais, políticos, artistas, enfim, o que “ajudava a dar a esse trecho da cidade uma imagem artificial de área enobrecida” (SCOCUGLIA, 2004b, p. 183). Houve também uma imediata valorização imobiliária, percebida através do súbito aumento dos aluguéis. Ao mesmo tempo, nesse processo se deu visibilidade aos problemas desta área da cidade, provocando e propiciando a atuação mais incisiva da população local nos rumos do patrimônio cultural. É exemplar a formação, no ano 2000, da Associação Centro Histórico Vivo (ACEHRVO), que atuava no sentido de buscar maior participação da população nas decisões políticas sobre o centro histórico, além de reivindicar a manutenção da agenda cultural naquela área, e o Projeto Folia Cidadã, que representava uma tentativa autônoma de realização de um projeto social na comunidade do Porto do Capim.
As novas associações formadas após as obras de revitalização da praça e do largo ampliaram a noção de espaço urbano enquanto espaço público, não apenas como lugar de visibilidade e de voz, mas também de ações práticas, de sugestões e busca de alternativas concretas de melhoria da qualidade de vida da população, da infraestrutura do bairro e dos serviços oferecidos à população. Esse processo envolveu não apenas empresários, consumidores de arte, cultura e diversão, mas também os moradores, aqueles que diariamente vivem no bairro, na rua, e que foram tratados nos planos estratégicos de revitalização da década de 1990, na Paraíba, quase sempre como se fossem invisíveis, quando não responsabilizáveis indiretos ou diretos pelo estado de abandono e degradação dessas antigas áreas centrais da cidade (SCOCUGLIA, 2004a, p. 169).
É necessário frisar que embora seja importante a realização de projetos culturais, que promovem o uso do patrimônio cultural, frequentemente eles produzem resultados ambíguos, muitas vezes insuficientes para melhorar de forma eficiente a condição real da vida das pessoas que já habitam ou fazem uso dessas áreas então desvalorizadas e precárias da cidade. A questão habitacional, apontada como fundamental para o sucesso de uma requalificação urbana, não tem sido tratada de maneira incisiva pelo poder público ao longo desses anos. Existiram iniciativas como a inserção de João Pessoa em 2002 no Programa de Revitalização de Sítios Históricos (PRSH) em parceria com a Caixa Econômica Federal, que visava à criação de linhas de financiamento para reforma de casarios estimulando o uso habitacional ou comercial/habitacional. Posteriormente este programa foi transformado em Perímetro de Reabilitação Integrada (PRI), ampliando a ação do PRSH para ruas e praças. Houve também em 2007 o Projeto Moradouro, através do Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal, que previa a transformação de sete casarões da Rua João Suassuna em
prédios residenciais. No entanto, faltam estudos que apontem os resultados efetivos dessas iniciativas, uma vez que a existência desses projetos não garantiu sua execução. Os casarões da Rua João Suassuna, por exemplo, contrastam na paisagem do entorno por estarem em ruínas até os dias de hoje36.
Como dito anteriormente, não é exatamente por falta de mecanismos legais que existem abandonos e descaso com o patrimônio histórico em João Pessoa. Em junho de 2004, o Decreto Estadual nº 25.138 aprovou o tombamento estadual do centro histórico, revisando o Decreto de 1982. Com a redefinição, ampliou-se a área de proteção pelo IPHAEP, coincidindo com a área de ação da CPDCH, e propôs-se um zoneamento que define uma Área de Preservação Rigorosa (APR) e uma Área de Preservação do Entorno (APE), como pode ser observado no Mapa 4. De acordo com Ana Luiza da Costa (2009), a maior inovação desse documento é a referência à possibilidade de tombamento de ruas e praças, além das edificações. Segundo a autora, os casos de intervenção na APR, em bens tombados individualmente ou considerados de conservação total dentro da APE apenas seriam autorizados pelo Conselho de Proteção dos Bens Histórico-Culturais (CONPEC) e os demais casos pela Diretoria Executiva do IPHAEP. À CPDCH ficava a responsabilidade de emitir laudos técnicos que subsidiariam as ações da CONPEC (COSTA, 2009, p. 130).
Em 2007, é aprovada a proposta de tombamento nacional do conjunto urbano do centro histórico de João Pessoa, a partir de um inventário de estrutura urbana e edificações inseridas no perímetro que compreende a parte mais antiga da cidade: Varadouro e Cidade Alta. A proposta contém a descrição de dois núcleos que compõem o centro histórico: Núcleo Porto do Capim/Varadouro e Núcleo Cidade Alta, além do eixo de ligação formado pela Ladeira de São Francisco e Rua da Areia, que podem ser observados no Mapa 5. No Núcleo Cidade Alta, destacam-se “as três ruas no sentido norte-sul: Avenida General Osório, Duque de Caxias e Visconde de Pelotas, onde se instalaram as edificações religiosas que vieram desde os primeiros anos de fundação da cidade – a Matriz, o Mosteiro Beneditino, Conjunto Franciscano, Conjunto do Carmo, Igreja da Misericórdia” (COSTA, 2009, p. 137). Assim, foram definidas uma Poligonal de Tombamento Nacional e uma Poligonal de Entorno, como pode ser observado no Mapa 6.
36 Em matéria do Jornal da Paraíba de 13 de abril de 2014, divulgou-se a realização de um trabalho de
levantamento arqueológico nos casarões da Rua João Suassuna com início em novembro de 2013. Até o momento em que a matéria foi escrita, foram encontrados e catalogados mais de 500 materiais históricos no local. Consta a informação que após a conclusão da prospecção arqueológica, os casarões estariam disponíveis para moradia, comércio ou serviços, mas sem maiores informações. Disponível em <http://www.jornaldaparaiba.com.br/noticia/124751_tesouros-sao-achados-em-