Instanciation de la méthode générique

Olhando a distribuição territorial dos alunos inquiridos, observa-se que as regiões do Norte (32,7%) e do Centro (30,2%) são as que concentram maior número de inquiridos, sendo as regiões do Algarve (6,2%) e do Alentejo (8,9%) as que menor proporção de respondentes apresentam e tendo Lisboa um peso intermédio (22,1%) (Quadro 6.1). A grande maioria dos alunos inquiridos frequenta o ensino secundário público (70,4%).

No que diz respeito à tipologia dos estabelecimentos de ensino, praticamente metade dos estudantes (48%) frequenta uma escola secundária com 3º ciclo do ensino básico, registando-se, ainda, que 17,6% dos alunos frequenta escolas profissionais, 13,8% escolas secundárias e 13% em escolas multinível. No que se refere ao tipo de certificação, 59% dos alunos estão em cursos científico- humanísticos e os restantes em cursos profissionalmente qualificantes, designadamente em cursos profissionais (35%), cursos tecnológicos (5,3%), cursos do ensino artístico especializado87 (0,4%) (nomeadamente, nos cursos de artes visuais e audiovisuais) e 0,3% em cursos de educação e formação. De entre os inquiridos, 53,9% são do sexo feminino e os restantes do sexo masculino (46,1%) Este dado é praticamente consonante com os dados globais do ano letivo 2006/07 para o 10º ano ou equivalente em Portugal Continental nas modalidades consideradas nesta inquirição, em que existiam 51,1% de raparigas no 10º ano ou equivalente (GEPE-ME, 2008). Esta distribuição é caraterística da escolarização de jovens desde meados da década de 70, com as raparigas a terem uma presença mais duradoura no sistema de ensino (Almeida e Vieira, 2006).

Na categoria do Ensino Artístico Especializado estão apenas abrangido os cursos de Artes Visuais e Audiovisuais, não se tendo recolhido informação sobre os cursos de música, dança e teatro.

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Quadro 6.1 – Caracterização geral dos estudantes do 10º ano

N % N % NUTS II Norte 15105 32,7 Tipologia de Escola*** EB2,3/ES 3560 7,7 Centro 13922 30,2 ES/EB3 21874 47,4 Lisboa 10192 22,1 ES 6414 13,9 Alentejo 4092 8,9 ESA 122 ,3 Algarve 2864 6,2 EP 8133 17,6 Total 46175 100,0 M-N 6011 13,0 Tipo de certificação do curso atual* CCH 27224 59,0 Total 46114 100,0 CPQ 18893 41,0 Sexo Masculino 21276 46,1 Total 46117 100,0 Feminino 24877 53,9 Modalidade de ensino e formação** CCH 27224 59,0 Total 46153 100,0 CT 2444 5,3 Idade ≤ 15 anos 28867 62,5 EAE 172 ,4 16 anos 8629 18,7 CEF 135 ,3 17 anos 4844 10,5 CP 16142 35,0 ≥ 18 anos 3835 8,3 Total 46117 100,0 Total 46175 100,0 Natureza do Estabelec. de Ensino Público 32485 70,4 Naturalidade Portuguesa 41634 90,4 Privado 13690 29,6 Estrangeira 4414 9,6 Total 46175 100,0 Total 46048 100,0

Legenda: * Tipo de certificação do curso atual: CCH – Cursos Científico-Humanísticos; CPQ – Cursos

Profissionalmente Qualificantes.

** Modalidade de ensino e formação: CCH – Cursos Científico-Humanísticos; CT – Cursos Tecnológicos; EAE – Ensino Artístico Especializado; CEF – Cursos de Educação e Formação; CP – Cursos Profissionais.

*** Tipologia de estabelecimentos de ensino: EBI/JI – Escola básica integrada com jardim-de-infância; EB23 – Escola básica do 2º e 3º ciclos; EB23/ES - Escola básica do 2º e 3º ciclos com ensino secundário; ES/EB3 – Escola secundária com 3º ciclo do ensino básico; ES – Escola secundária; ESA – Escola secundária artística; EP – Escola profissional; e M-N (multinível) – escola privada com jardim-de-infância e/ou ensino básico e/ou ensino secundário.

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A distribuição etária dos estudantes inquiridos revela que perto de dois terços (62,5%) se encontra dentro da “idade esperada” de frequência do 10º ano ou equivalente, indicador geral que não espelha as diferenças acentuadas entre modalidades de ensino no que à idade dos alunos diz respeito88. Esse indicador aponta para uma larga franja de estudantes que poderá ter sofrido em algum momento da sua carreira escolar retenções, interrupções ou outras formas de retardamento do percurso escolar (37,5%).

Como se viu no Quadro 6.1, a esmagadora maioria dos estudantes inquiridos nasceu em Portugal (90,4%), contudo, parte desses é descendente de famílias com trajetórias migratórias passadas, algo que operacionalizamos aqui (Quadro 6.2) através da variável “origens nacionais” que conjuga as naturalidades dos pais (responsável 1 e 2) e do próprio inquirido89. A variável proposta privilegia os países de naturalidade, dando se calhar maior relevo às “trajetórias migratórias familiares” do que, por exemplo, à dimensão cultural “étnico-nacional” 90. Essa opção prende-se com o facto da última se ter revelado uma questão difícil de averiguar no quadro dos dados quantitativos de que dispomos. Um exemplo claro disso é a existência de vários indícios, que explicitamos mais adiante, de que as categorias “origem africana” e, especialmente, a categoria “descendentes de africanos” abarcam simultaneamente descendentes de “retornados” portugueses (origem étnico-nacional “lusa”) e descendentes de africanos (origem étnica-nacional africana).

O peso de alunos dentro da idade esperada de frequência do 10º ano ou equivalente deve-se, em grande medida, aos estudantes dos cursos científico-humanísticos (82,5%) enquanto que nos cursos profissionalmente qualificantes o peso destas situações é expressivamente mais reduzido (33,8%). Contudo, dentro dos cursos profissionalmente qualificantes encontra-se alguma heterogeneidade entre, por um lado, os estudantes do ensino artístico especializado (62,2%) e dos cursos tecnológicos (53,8%) e, por outro, os alunos dos cursos profissionais (30,5%) e dos cursos de educação e formação (20,7%).

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A construção da variável “origens nacionais” inspira-se no trabalho desenvolvido por Machado (1994), Machado e Matias (2006), Machado, Matias e Leal (2005), Seabra (2010), mas também em estudos do então Entreculturas (2004). Para além desses, outros trabalhos estiveram na base da reflexão sobre a tipologia proposta, designadamente, o trabalho de Vala et al. (2003) e Contador (2001) que, de formas distintas, dão especial atenção à forma como as relações racializadas e os “efeitos de exclusão territorial”, entre outros aspectos, atravessam os processos identitários e de inclusão social dos jovens descendentes de imigrantes africanos. Quando os estudantes e os pais nasceram no mesmo país, atribuiu-se a origem nacional referente a esse território (de forma desagregada, como é o caso daqueles com origem nacional “portuguesa”, e agregada, como é o caso daqueles classificados como tendo origem nacional “europeia” ou “africana”). Quando existisse no núcleo familiar a conjugação da naturalidade estrangeira do aluno com a naturalidade portuguesa por parte de, pelo menos, um dos responsáveis atribuiu-se a designação “descendente de portugueses nascidos no estrangeiro”. Sempre que existisse a conjugação de naturalidade portuguesa do aluno com naturalidade estrangeira por parte de, pelo menos, um dos responsáveis, atribuiu-se a designação “descendente de...”, sublinhando os países de naturalidade dos pais. Na categoria “Outras origens” encontram-se as situações mais complexas de miscigenação e categorias excessivamente residuais.

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Quadro 6.2 – Origens nacionais segundo nacionalidade dos estudantes do 10º ano

N % Nacionalidade _Portuguesa Nacionalidade _Estrangeira Total

Origens nacionais

Portuguesa 35106 80,7 99,9 0,1 100,0

Desc. Portugueses (Nat. Estrang.) 1720 4,0 90,2 9,8 100,0

Africana* 661 1,5 23,5 76,5 100,0 Angolana 216 - 32,4 67,6 100,0 Caboverdiana 247 - 15,8 84,2 100,0 Guineense 83 - 26,5 73,5 100,0 Moçambicana 11 - 36,4 63,6 100,0 Santomense 94 - 18,1 81,9 100,0

Desc. Africanos (Nat. Portugal)* 3387 7,8 97,9 2,1 100,0

Desc. Angolanos 1537 - 99,2 0,8 100,0 Desc. Cabo-Verdianos 190 - 91,1 8,9 100,0 Desc. Guineenses 66 - 95,5 4,5 100,0 Desc. Moçambicanos 709 - 99,7 0,3 100,0 Desc. Santomenses 46 - 97,8 2,2 100,0 Sul-americana 335 0,8 22,7 77,3 100,0

Desc. Sul-americanos (Nat. Portugal) 514 1,2 88,5 11,5 100,0

Europeus 370 0,9 14,1 85,9 100,0

Desc. Europeus (Nat. Portugal) 952 2,2 94,8 5,2 100,0

Outras trajetórias 480 1,1 88,9 11,1 100,0

Total 43525 100,0 96,5 3,5 100,0

Nota: *As categorias “origem africana” e “descendentes de africanos” incluem, para além de naturalidades relativas aos PALOP, naturalidades referentes a outros países africanos.

Fonte: Estudantes à Entrada do Secundário 07/08 (OTES/GEPE)

A grande maioria dos alunos inquiridos nasceu, assim como os seus pais, em Portugal (80,7%) e a quase totalidade desses estudantes tem nacionalidade portuguesa (99,9%) (Quadro 6.2). Encontramos também estudantes que, tendo ascendentes portugueses, nasceram no estrangeiro (4%), que corresponderão muito provavelmente a descendentes de ex-emigrantes portugueses91. A grande maioria desses jovens tem nacionalidade portuguesa (90,2%).

De entre os estudantes que nasceram, eles próprios e os pais, em países estrangeiros, observamos que são os de origem europeia aqueles que mais frequentemente têm nacionalidade

Uma análise desagregada dos países de naturalidade desses descendentes portugueses nascidos no estrangeiro permite observar o peso elevado de países tradicionais da emigração portuguesa na segunda metade do século XX. Cerca de 33% desses jovens nasceu na Suíça; 26,4% em França; 7,8% na África do Sul; 6,6% no Canadá; 5,1% na Alemanha; 3% no Luxemburgo.

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estrangeira (85,9%), seguidos pelos sul-americanos (77,3%) e africanos (76,5%) e, no caso dos últimos, destacam-se a este propósito os estudantes cabo-verdianos (84,2%) e santomenses (81,9%).

Quanto aos estudantes que nasceram em Portugal e os progenitores em países estrangeiros, a grande maioria tem nacionalidade portuguesa, embora aqueles com ascendentes sul-americanos e cabo-verdianos tendam, mais do que os restantes, a ter nacionalidade estrangeira (11,5% e 8,9%).

Exploremos então alguns dos indícios da referida presença de descendentes de “retornados” nas categorias “origem africana” e “descendentes de africanos”. O peso relativamente mais elevado na nossa amostra de jovens descendentes de angolanos e moçambicanos (1537 e 709 estudantes) face ao dos descendentes de cabo-verdianos (190), é um resultado, à partida, dissonante daquilo que nos mostram os estudos sobre a imigração africana em Portugal, que nos levariam a esperar um peso superior dos descendentes de cabo-verdianos, visto esse corresponder não só a um dos fluxos pioneiros de imigração africana, como um dos mais expressivos (Saint-Maurice e Pires, 1989; Saint- Maurice, 1997; Machado, 1999; Pires, 2003; Possidónio, 2006; Machado 2009). Os dados do Entreculturas e do GEPE-ME explorados por Seabra (2010:115) para o período entre o ano letivo 1994/95 e 2003/2004 mostram também que, por exemplo, os estudantes descendentes de moçambicanos têm sempre um peso bastante mais reduzido do que aquele dos descendentes de cabo- verdianos. Já os estudantes de origem angolana revelam-se o segmento com maior peso de entre os estudantes com origem imigrante, contudo sempre próximo do peso assumido pelos estudantes de origem cabo-verdiana. Sabemos também que as relações migratórias entre África e Portugal não são só constituídas pelos fluxos de “migração laboral” da década de 90, mas têm a sua origem no período colonial, especialmente nos anos 50 e 60 do século XX em que se intensificaram as migrações para as então colónias portuguesas em África (Pires, 2003). Como resultado do processo de independência desses territórios, chegaram a Portugal, ao longo da década de 70, cerca de meio milhão de pessoas “repatriadas”/”refugiadas” que viviam nas então colónias portuguesas em África. O recenseamento geral da população de 1981 revelava que representavam 5% da população residente em Portugal e que eram provenientes principalmente de Angola (61%) e Moçambique (33%) (Pires et al., 1984). Sabemos também que, nos escalões mais jovens dessa população (os que em 1981 tinham menos de 40 anos, portanto, em idade de serem progenitores de uma parte da geração que hoje entra e frequenta o ensino secundário) eram muitos os que já haviam nascido em África.

Outro indício dessa questão prende-se com o peso relativo daqueles com nacionalidade portuguesa entre os estudantes africanos e descendentes de africanos. Sendo a imigração cabo- verdiana mais antiga (iniciada ainda na década de 60) que a angolana (que só ganhará expressão na década de 90) e sendo o tempo de residência em Portugal um aspeto determinante na obtenção da nacionalidade portuguesa seria de esperar que na nossa amostra os primeiros tendessem, mais que os segundos, a ter nacionalidade portuguesa. Os dados revelam, contudo, o inverso. Entre os jovens angolanos e moçambicanos ou descendentes de angolanos e moçambicanos, o peso dos indivíduos com nacionalidade portuguesa é claramente superior (respetivamente, 32,4% e 36,4% ou 99,2% e

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99,7%) ao que se observa entre os alunos cabo-verdianos ou descendentes de cabo-verdianos (respetivamente, 15,8% ou 91,1%). As características socioprofissionais e socioeducativas desses “subgrupos” corroboram também o que se tem vindo a defender (ver Anexo 5).