: Les inhumations en terrain concédé

A estruturação das cidades é um tema em discussão desde o início do século XIX, na Europa, quando o processo de urbanização passou a ser impulsionado pela Revolução Industrial (PINHEIRO, 2002). Na América Latina e no Brasil este debate começou a se intensificar já no final daquele século, quando o desenvolvimento da máquina a vapor e a preocupação com a fluidez, no tocante à mobilidade, indicavam o primeiro momento de um processo de modernização das cidades (PEÑA, 1994).

Conforme Pinheiro (2002), as mudanças nas cidades latino-americanas, durante o século XIX, refletiam o novo ordenamento socioeconômico resultante dos processos de independência, principalmente nas capitais dos novos países. Todavia:

Se a estruturação das cidades latino-americanas não se assemelha às das cidades europeias, pelo menos há a introdução de novos elementos de estrutura urbana, como as alamedas, os bulevares, os eixos internos e os novos edifícios representativos. Essas novas imagens e representações das cidades são analisadas e interpretadas [...] focalizando o urbano como paisagem, ou como local de multidões, ou como espaço de desejo, ou como possibilidade de civilização. (PINHEIRO, 2002, p. 43)

Naquele momento, no Brasil, começou a haver uma preocupação com a higiene e o embelezamento dos logradouros, bem como com a regularização e a estabilidade das construções. Também, começaram a se intensificar a execução dos serviços públicos, principalmente nos setores de transporte coletivo, iluminação a gás, calçamento, desobstrução e encanamento de ruas ou logradouros e abertura de novos assentamentos (PEÑA, 1994; PINHEIRO, 2002).

Esse período, ao qual Sampaio (2015) chamou de etapa de preparação para o urbanismo moderno, estava estreitamente ligado a um ideário de base higienista e sanitarista, dando ênfase à melhoria da ventilação e da iluminação. Tinha-se por objetivos a queda da taxa de mortalidade, por meio do controle das doenças que afligiam a população, e a melhoria da estética da cidade. Conforme o autor, gradativamente, entre fins de século XIX e início do século XX, as técnicas foram saindo do campo da medicina para o campo da engenharia, principalmente para atender às mudanças nas tecnologias dos transportes, que exigiam aumento de fluidez e acessibilidade (SAMPAIO, 2015).

As primeiras quatro décadas do século XX constituíram-se em um momento de reflexões acerca dos problemas acarretados pelo crescimento urbano, que trouxeram resultados importantes no pensamento e na prática do urbanismo no Brasil. Pinheiro (2002) indicou como importantes eventos: o Congresso Médico de Pernambuco, ocorrido em 1909, em Recife; a Semana de

Urbanismo de Salvador, ocorrida em 1935 e; o Primeiro Congresso Brasileiro de Urbanismo, em 1941, no Rio de Janeiro. A despeito desses momentos de discussão, nos quais se pensava a cidade em seus diversos aspectos – econômicos, políticos, culturais, habitacionais etc. –, o urbanismo brasileiro permaneceu fortemente influenciado pelo pensamento produzido, sobretudo, na França e nos Estados Unidos (PINHEIRO, 2002).

As intervenções ocorridas nesse período estavam ligadas à ampliação dos portos – com vistas à circulação da produção –, e ao alargamento de vias e embelezamento de praças. Enquanto as reformas dos portos implicavam em avanços de grandes quantidades de terreno sobre o mar, algumas das intervenções em terra buscavam a inserção de arborização em praças e canteiros centrais de vias, e a adequação à conformação topográfica natural, como algumas das propostas do Engenheiro Saturnino de Brito, nas cidades em que atuou (LEME, 1999).

A partir da década de 1930, passou-se à elaboração de planos que buscavam integrar os setores de saneamento, zoneamento, sistema viário, e mesmo projetos especiais para educação e cultura, habitação, saúde, saneamento e segurança. No âmbito da concepção territorial, os modelos adotados deveriam se acomodar sobre sistemas articulados de vias que poderiam ser radiais, perimetrais ou em quadrículas (LEME, 1999; SAMPAIO, 2015). Tais modelos adotados buscavam seguir uma forma pré-definida, mas também eram pensados para se adequar à topografia – o que, além das questões referentes à iluminação e à ventilação, era a única preocupação ambiental do período.

Na década que se seguiu, com a consolidação do Estado Novo, os planos até então elaborados começaram a ser implementados, e as intervenções mais relevantes se deram no âmbito da abertura de vias (LEME, 1999). Já a década de 1950 foi marcada por mudanças na abrangência das questões tratadas pelo urbanismo: a princípio com a introdução mais contundente de outros métodos e da assimilação do pensamento de profissionais de outras disciplinas e; em seguida, com a gênese de uma preocupação com o planejamento regional, devido à intensificação das migrações campo-cidade, e da aceleração de processos de conurbação (LEME, 1999).

No Brasil, esta nova etapa culminou com o “Seminário Habitação e Reforma Urbana” (SHRU), realizado em 1963, que teve por objetivo levantar os conflitos urbanos da época e inserir respostas para eles nas discussões das reformas de base do Governo Federal, considerando questões sociais (RIBEIRO, 2003). Entre as propostas extraídas do SHRU estavam: a formação de uma estrutura institucional no governo, com a criação de um órgão executor da política habitacional; o estabelecimento de um modo para captação de recursos, com a criação do Fundo

Nacional de Habitação; estabelecimento de instrumentos de reforma urbana, como a desapropriação de interesse social; a elaboração de um Plano Nacional Territorial pelo órgão central executor das políticas e; a criação de sistema de informações para o planejamento urbano e habitacional, que levantasse os déficits qualitativo e quantitativo da moradia no país, por meio de uma metodologia estabelecida pelo IBGE (BONDUKI; KOURY, 2010).

Naquele momento, apenas uma das diretrizes, dentro do escopo da proposta do Plano Nacional Territorial, fez referência ao ambiente natural. Ela indicava o cunho primordialmente intervencionista da disciplina na época:

O Plano Nacional Territorial dará especial atenção à distribuição demográfica, aos aspectos sociais provenientes do desenvolvimento econômico, aos problemas de habitação, circulação e transporte, trabalho, recreação, cultura, saúde, educação, produção e abastecimento, reservas para expansão urbana e áreas florestais, proteção aos mananciais e regiões de valor turístico, aplicando os princípios de planejamento territorial consagrados pelos Congressos Internacionais de Arquitetura. (BONDUKI; KOURY, 2010, n. p., grifo nosso).

Já em 1967, conforme Medeiros (2006, p. 52-53):

[...] houve a iniciativa de criação de um novo órgão no governo central com atribuições específicas para implementar, gerir e fiscalizar as áreas protegidas em franca expansão pelo território nacional. O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), autarquia federal vinculada ao Ministério da Agricultura e instituída pelo Decreto-Lei Federal n°289 de 28/02/1967, nascia com a missão de “formular a política florestal bem como orientar, coordenar e executar ou fazer executar as medidas necessárias à utilização racional, à proteção e à conservação dos recursos naturais renováveis” (BRASIL, 1967b). Era de sua competência prioritária fazer cumprir o Código Florestal, a lei de proteção à fauna, toda a legislação pertinente aos recursos naturais renováveis, além de administrar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, os Parques Nacionais, as Florestas Nacionais, as Reservas Biológicas e os Parques de Caça Federais. Em outras palavras, criava-se uma instituição fortalecida e prestigiosa, com ambiciosa atribuição: gerir todos as áreas protegidas existentes no país.

Com a realização dos eventos internacionais em defesa da proteção dos recursos naturais, a exemplo da Conferência de Estocolmo, em 1972, um novo posicionamento do governo brasileiro em termos ambientais ficou mais evidente. Segundo Medeiros (2006), a delegação brasileira assumiu uma postura polêmica, defendendo o crescimento econômico para o país, mesmo à custa dos danos ambientais que vinham sendo identificados mundialmente. Por outro lado, foi a partir daí que mais ações institucionais com vistas à conservação ambiental passaram a ser realizadas pelo Estado, como o estabelecimento de convenções e promulgação de instrumentos legais referentes a sítios do patrimônio natural mundial e de terras indígenas (MEDEIROS, 2006).

Conforme Medeiros (2006) aquele havia sido um momento político decisivo para o país, visto que coincidiu com o início da discussão e da implementação dos Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs). Os PNDs articulavam Estado e instituições financeiras na elaboração de políticas setoriais de investimentos em ciência e tecnologia, na expansão das indústrias petroquímica, siderúrgica e naval, bem como em infraestrutura para as décadas seguintes, com ênfase em transportes e telecomunicações (ALMEIDA, 2006).

Naquele período o processo de planejamento se dava de modo centralizado, nas esferas federal e estadual, muitas vezes sem nenhuma participação das prefeituras municipais – sobretudo pela falta de recursos humanos e materiais necessários. Os planos elaborados e projetos implementados nas cidades eram produtos de políticas federais que tinham por objetivo a expansão socioeconômica das capitais estaduais e de suas Regiões Metropolitanas. Grande parte dos investimentos, tanto públicos quanto privados, eram aplicados em grandes projetos com enfoques parciais, para as RMs (ALMEIDA, 2006).

Nesse contexto, as questões ambientais sempre eram subordinadas às questões desenvolvimentistas. Todavia, alguns organismos, que não estavam subordinados a esta lógica, foram criados, como o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) em 1967 e a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), em 1973 – responsáveis por elaborar, gerir e fiscalizar a política nacional para as áreas protegidas. Segundo Medeiros (2006), tais estruturas influenciaram os PNDs elaborados a partir de 1975, pelo menos no tocante ao discurso, pois, entre os objetivos apresentados, havia de atingir o desenvolvimento, evitando a deterioração da qualidade de vida e do patrimônio nacional de recursos naturais.

Durante a década de 1980, houve uma intensificação desse processo, com a institucionalização de diversas categorias de áreas protegidas, sobretudo após a criação do Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente em 1985 – que veio a tornar-se o Ministério do Meio Ambiente (MMA) com sua estrutura atual em 1999. Conforme avaliação de Medeiros (2003), até então, o sistema de proteção ambiental organizado, no Brasil, era relativamente amplo, contando com diversas categorias de áreas protegidas, eventualmente sobrepostas. Porém, sua implementação efetiva esbarrava na falta de uma estrutura institucional com recursos para atuação, sobretudo recursos financeiros. Este quadro só veio a ser alterado a partir de 1989, com a criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), para auxiliar a Política Nacional do Meio Ambiente; o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) em 1995 e; os fundos estaduais criados em algumas unidades da federação (MEDEIROS, 2003).

Nesse contexto, a promulgação da Constituição Federal, em 1988, trouxe elementos que possibilitaram a criação de uma interface entre o urbanismo e o meio ambiente, quando, no inciso III de seu Art. 225, indicou a definição, em “[...] todas as unidades da Federação, de espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos [...]”. Do mesmo modo, no caput do Art. 182, estabeleceu que “A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes”; bem como do Art. 255, que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (BRASIL, 1988).

Ao tornar o bem-estar dos habitantes das cidades um dos objetivos da política de desenvolvimento urbano, e esta de competência dos municípios, a Constituição propôs também a promoção de um meio ambiente equilibrado e de uma qualidade de vida adequada em responsabilidades do poder público municipal. O componente ambiental, todavia, só passou a fazer parte da agenda das discussões acerca do desenvolvimento urbano, a partir da conferência internacional ECO-92 ou Rio-92, realizada no Brasil, na cidade do Rio de Janeiro, e que teve por tema o “Desenvolvimento Sustentável”. Nessa conferência foi firmado, entre 179 países, o programa de ação “Agenda 21”, entre outros protocolos e convenções, nos quais os signatários se comprometiam a adotar métodos de conservação/preservação ambiental integrados às políticas de desenvolvimento socioeconômico de suas populações.

Foi a partir de então, de acordo com Medeiros (2003), que organismos internacionais passaram a atuar como importantes fontes de recursos para a implementação de projetos no setor ambiental, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Internacional para a Reconstrução do Desenvolvimento (BIRD); bem como Organizações Não Governamentais (ONG) de transnacionais de grande porte, a exemplo da World Wide Found

for Nature (WWF), da PRONATURA, da Conservation International (CI); além da ONU, por

meio do ONU-HABITAT (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos) entre outras. Tais organismos passaram a financiar planos, programas e projetos em diversos setores, desde que itens como a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida fizessem parte dos objetivos, dentro do escopo de trabalho apresentado. Assim, o Estatuto das Metrópoles, o Estatuto da Cidade, os Planos Diretores Municipais, os Planos de Desenvolvimento Turístico,

os Programas Habitacionais, entre outros, incorporaram a proteção, a preservação e a