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ACE INHIBITORS AND ARBS (CONTINUED)
Neste ponto, demonstraremos mediante os relatos como o sistema de clientela passa a operar a partir do grupo oligárquico. O personagem central do esquema Collor era o empresário Paulo César Farias e seu irmão Luis Romero Farias. Sendo o grupo de Collor oriundo de um pequeno Estado da federação, Alagoas. Naturalmente, o grupo procurou com certa avidez ampliar seu leque de alianças e de fontes de financiamento. É o que veremos nos relatos a seguir.
No governo do presidente Fernando Collor, o empresário Paulo César farias fazia duas coisas: amigos e caixinha. Até a reforma ministerial de 30 de março de 1992, quando Collor demitiu todo e seu gabinete e abriu espaço para o que se convencionou chamar de políticos profissionais, PC tinha o homem certo no cargo certo. Com os amigos e parentes que indicou para os mais destacados postos dos mais importantes ministérios, fez caixinha. Com a caixinha, fez amigos.
Na Esplanada dos Ministérios o mais fulgurante e autorizado preposto do empresário era seu irmão Luís Romero Farias. Na época dos trabalhos no Bolo de Noiva, o anexo do Itamarati que serviu de quartel-general para a montagem da reforma administrativa que enxugou de 23 para doze o número de ministérios e definiu os ocupantes dos novos cargos, PC Farias tentou emplacar seu irmão como ministro da Saúde. Dois dias antes de tomar posse, Collor indicou para o cargo o deputado e médico paranaense Alcei Guerra (PFL-PR), com base num acerto regional que previa o apoio federal à candidatura do deputado José Carlos Martinez (PRN-PR) ao governo do Paraná e um acerto familiar que instalou o cirurgião Luís Romero Farias, com especialização nos Estados Unidos, no posto de secretário-executivo do Ministério da Saúde. Para aceitar o acordo Luís Romero impôs uma condição: todas as compras do Ministério da Saúde passariam por seu gabinete.
Luís Romero não demorou a operar. Indicou Luís Ribeiro Gonçalves para o cargo de diretor-financeiro da central de medicamentos (Ceme), responsável por boa parte das compras do Ministério da Saúde. Entre junho e dezembro de 1990, em plena campanha eleitoral para o governo de Alagoas disputada pelos deputados Renan Calheiros (PRN) e Geraldo Bulhões (PSC), Romero determinou à Ceme que liberasse 7,5 milhões de dólares para o Laboratório Industrial e farmacêutico de Alagoas (Lifal).
Bulhões tinha apoio explícito e ostensivo de PC. Quando Collor era governador de Alagoas, Romero dirigiu o Lifal. O dinheiro nunca chegou ao laboratório porque teria sido desviado para a campanha de Bulhões. PC não deixava o irmão atuar por conta própria. Foi ele quem solicitou a liberação de verbas para o Lifal.
Em junho de 1991, o empresário paulista Takeshi Imai, da Hatsuta Industrial S/A, de Guarulhos (SP), recebeu um telefonema de José Maria da Fonseca, dono da empresa de exportação e importação From Brazil, consultando-o sobre a compra de 1,9 mil bombas pulverizadoras motorizadas. O Ministério da Saúde instalaria essas bombas em 735 carros comprados pela Ceme para combater a epidemia de dengue no Rio de Janeiro. Os automóveis tinham sido adquiridos por autorização de Luís Romero e estavam parados no Rio. Faltavam as bombas para pulverizar um inseticida denominado Malathion, adquirido pelo Ministério à From Brazil numa compra sem licitação que custara 8,5 milhões de dólares aos cofres da União.
Um dia depois do contato com Fonseca, Imai recebeu um telefonema de Luís Ribeiro Gonçalves. Fornecedor havia 26 anos de produtos para o Ministério da Saúde, o empresário estranhou que as bombas pulverizadoras fossem compradas pela Ceme. No Ministério este tipo de serviço deveria ficar a cargo da Sucam. Ribeiro informou que Luís Romero havia centralizado as compras do Ministério da Saúde na Ceme. Convidado para uma reunião em Brasília, Takeshi Imai assistiu a Luís Ribeiro telefonar para o dono da From Brazil e pedir que pegasse um jatinho no Rio e fosse ao encontro de ambos. Antes que José Maria da Fonseca chegasse a Brasília, Luís Ribeiro Gonçalves, chamado entre os integrantes do Esquema PC de LR2, em contraposição a Luís Romero Farias, o LR1, disse, segundo a versão de Imai, que o negócio só seria fechado se houvesse a intermediação da From Brazil.
Como se recusava a fechar o acordo, no dia seguinte Takeshi Imai foi levado por Luís Ribeiro ao encontro do ex-piloto da campanha do presidente Fernando Collor, Jorge Bandeira, promovido a sócio do empresário Paulo César farias na Brasil Jet. No escritório da empresa de aviação, Bandeira teria telefonado para Luís Romero e proposto a dispensa do intermediário sugerindo uma venda superfaturada dos pulverizadores. O próprio sócio de PC se encarregou de fazer os novos cálculos da proposta. O Ministério da Saúde dispunha de Cr$ 1,4 bilhão para comprar 1.200 dessas máquinas ao preço unitário Cr$ 1,18 milhão. O novo contrato, redigido na Brasil jet, embutia uma cláusula de desconto em forma de bombas pulverizadoras correspondente a 300 unidades. Após isso, Imai suspendeu a ameaça de denunciar à imprensa a pressão que sofrera na véspera.
Na manhã posterior ao acerto na Brasil Jet o industrial foi à residência de Luís Romero, conforme seu relato. De Romero, recebeu garantias sobre a forma de pagamento do equipamento encomendado. Quinze dias antes da entrega das bombas, Imai foi procurado novamente pelo trio formado por LR2, Bandeira e José Maria da Fonseca numa reunião realizada por volta das 23 horas no subsolo do hotel Naoum. Os três propuseram a retomada de negociações para receber comissão da Hatsuta, em nome do Esquema PC. "O mais enfático era o comandante Bandeira", relatou Imai. O acerto não foi completado e a Hatsuta não conseguiu mais fornecer equipamentos para o Ministério da Saúde.
Os fatos denunciados por Takeshi Imai foram negados pelos acusados. A venda dos pulverizadores, entretanto, foi efetivamente o último negócio do empresário. Abandonado pelos clientes oficiais, a Hatsuta teve sua falência decretada pela Justiça em 1993. Quatro meses depois do episódio, diante das consecutivas denúncias de
rapinagem no Ministério da Saúde, Alceni Guerra demitiu Luís Romero. Os escândalos das 23.500 bilhões bicicletas supostamente superfaturadas e as compras irregulares de guarda-chuvas e talhas colocaram Alceni fora do governo em janeiro de 1991. Um inquérito da Polícia Federal indicou o ex-ministro por prevaricação.
Com um representante familiar no Ministério da Saúde, PC montou um duto alagoano entre o governo de Geraldo Bulhões e o Ministério da Ação Social. Em Brasília, a ministra Margarida Procópio liberava verbas de saneamento para o Estado. Em Maceió, quem se encarregava de aplicar os recursos federais era o vereador Cláudio Farias, irmão de PC e secretário de Saneamento e Energia, órgão que concentra o maior número de obras em Alagoas. Na CPI, a relação das contas telefônicas revelou um telefonema, em outubro de 1991, para o gabinete do secretário nacional de Habitação, Ramón Arnuz, subordinado de Margarida.
Vinculado a Zélia Cardoso de Mello, Arnuz se mostrou um dos pilares do Esquema PC no Ministério da Ação Social, juntamente com o secretário de Saneamento, Walter Annichino, que controlava uma verba anual de mais de 2 bilhões de dólares por ano. Mais do que no gabinete da ministra, era nas duas secretarias que se encontrava o grosso das verbas para obras. A Secretaria de Habitação era responsável, junto com a Caixa Econômica Federal, pelos financiamentos para construção de casas populares e movimentava anualmente pelo menos 3 bilhões de dólares. Segundo o depoimento do governador do Paraná Roberto Requião na CPI, cerca de 100 milhões de dólares dos 350 milhões de dólares aplicados pela CEF na construção de casa populares no Paraná, no período de 1990 e 1991, ficaram na mão de terceiros, em função de superfaturamentos. No inquérito da Polícia Federal, foi
revelado que Ramón Arnuz financiou por algum tempo a hospedagem da deputada Rose de Freitas (PSDB-ES) na Academia de Tênis.
A influência de PC na Esplanada dos Ministérios nunca se limitou aos cargos ocupados por alagoanos. No primeiro semestre de 1991, abalado por intensos boatos sobre uma iminente demissão, o ministro da Educação, Carlos Chiarelli, procurou um acerto político. Segundo relato feito na época por Luís Romero, irmão de PC, Chiarelli passou a tomar regularmente café-da-manhã na mansão de Paulo César Farias, vizinha à casa da Dinda, para tratar de gastos relacionados á sua Pasta. Institucionalizados os cafés, cessaram os boatos. A conta telefônica da EPC registra pelo menos três ligações para o gabinete de Chiarelli entre os dias 28 de junho e 7 de agosto de 1992. O ministro deixou o cargo enquanto corria um inquérito aberto para apurar desvios nos recursos da merenda escolar, que envolvem compras no valor de cerca de 1,5 bilhão de dólares anuais.
Bem instalado na chamada área social do governo, o tripé formado pelos ministérios da Saúde , Ação Social e Educação, PC também montou um governo particular no Ministério da Infra-Estrutura, criado pela reforma administrativa de Collor. A gigantesca Pasta resultou da fusão dos antigos ministérios dos Transportes, das Comunicações, das Minas e Energia e de parte do Ministério da Indústria e do Comércio. PC não tinha nomeado o ministro Ozires Silva, mas dominou a Secretaria Nacional dos Transportes, uma área crucial do Ministério que administrava mais de 100 empresas estatais. Primeiro indicou para o cargo o antigo diretor da empreiteira Tratex em Brasília, Marcelo Ribeiro. Derrubado pelo escândalo do SOS Rodovias, quando tentou gastar 500 milhões de dólares do programa de recuperação de estradas
federais sem licitação, Ribeiro cedeu lugar a outro preposto de PC: o engenheiro pernambucano José Henrique D`Amorim Figueiredo.
Com a saída da equipe de Zélia Cardoso de Mello, em maio de 1991, que levou junto o substituto de Ozires Silva, o economista Eduardo Teixeira, PC ampliou seu espaço no Ministério da Infra-Estrutura. Da EPC, em São Paulo, telefonou nos dias 11 de julho e 14 de agosto de 1991 para o ministro João Santana. Na primeira demissão do governo Collor depois de instalada a CPI do Caso PC, o diretor do Departamento de Transportes Terrestres, da Secretaria de Transportes, Paulo Soares, perdeu o cargo em 25 de junho de 1992. Soares era acusado de fazer parte do Esquema PC.
Os contatos de PC com os mais influentes gabinetes da Esplanada dos Ministérios não teriam maior importância se ele não mantivesse também um intenso canal de comunicação com as maiores empreiteiras do País. O mesmo telefone que ligava para os ministérios da Saúde, Educação, Ação Social e Infra- Estrutura fazia uma ponte com as empreiteiras OAS, Norberto Odebrecht, Mendes Júnior, CR Almeida, Cowan e Andrade Gutierrez. No total, as seis empresas receberam 18 ligações entre junho de 1991 e maio de 1992. Todas elas tinham negócios com o governo federal.
Um dos lances mais audaciosos do empresário alagoano se deu na hora de repartir os dividendos daquele projeto que seria a logomarca do governo Collor, a construção de cinco mil Centros Integrados de Apoio à Infância (Ciacs). Durante todo o período em que o ministro da Criança Alceni Guerra preparou a licitação para a construção de doze fábricas que se encarregariam da produção da argamassa dos Ciacs, PC procurou superfaturar o preço mínimo do metro quadrado do produto. Usando o
irmão Luís Romero como emissário, tentou fechar no valor de 400 dólares o metro quadrado construído dos Ciacs.
Diante da resistência do ministro, arriscou baixar para 300 dólares. A licitação acabou fixando um preço inferior a 200 dólares, ampliando depois para 213 dólares o metro quadrado. A primeira empreiteira a topar as condições do negócio apresentou sua proposta faltando cinco minutos para o fechamento da licitação. Alceni Guerra deixou o governo se queixando das pressões de PC Farias em favor das empreiteiras. A ausência de candidatos ao ambicioso empreendimento do governo Collor, derrubaria o ministro. A ausência de PC nos negócios dos Ciacs suscitaria o mesmo desfecho. Depois de passar o projeto dos Ciacs interinamente para o ministro da Educação, José Goldemberg, após demissão de Alceni, Collor nomeou o diplomata Carlos Garcia para o Ministério da Criança. Num de seus primeiros atos, Garcia elevou o preço do metro quadrado para 300 dólares alegando reposições inflacionárias.
No governo paralelo que montou na Esplanada dos Ministérios, Paulo César Farias não seria só um caçador de obras programadas pelos ministros, nem era apenas um intermediário das grandes compras públicas. PC também queria planejar gastos. Para isto deveria ter acesso ao cofre federal. E, de fato, tinha com a ministra Zélia Cardoso de Mello na Economia.