INFORMATIONS SUR LES PERFORMANCES

Assim, se é comummente aceite que a realidade actual reflecte as heranças de modelos anteriormente implementados e de processos decorridos, menos estudados acabam por ser os factores que para tal contribuem. Embora muitos destes factores acabem por decorrer de origem geopolítica e socioeconómica, além de estabelecerem importantes repercussões espaciais, acredita-se que recorrentemente essas mesmas materializações físicas no território – que constituem o objecto de trabalho do campo disciplinar da arquitectura e do urbanismo – não só têm constituído ferramentas e/ou reflexos de estratégias políticas e configurações socioeconómicas, mas também que elas próprias têm contribuído activa ou passivamente no sentido de prolongar ou interromper determinadas dinâmicas de fixação ou de abandono, de poder ou de alienação, de riqueza ou de pobreza, vincando cisões ou diluindo distinções socioeconómicas.

Conforme anteriormente discutido, a herança de lógicas baseadas em “modelos de riqueza”, através da exploração e ocupação territorial como historicamente determinada por movimentações para produção de riqueza, terá não só produzido assimetrias na distribuição e na ocupação territorial, como também processos de perpetuação de configurações distributivas assimétricas. Nesse enquadramento, serão aqui analisados três desses factores físicos – terra, infra-

estruturas e habitação – que, ainda que não esgotando a extensão de elementos de influência,

surgem aqui como eixos especialmente marcantes, que serão adiante analisados em maior detalhe no laboratório de estudo, São Tomé e Príncipe.

Conforme se verá adiante, o microcosmos de São Tomé e Príncipe constitui um caso radical em que não só as actuais configurações social e territorial reflectem de forma bem perceptível as estruturas anteriormente implementadas, como acumula a introdução de vários sistemas com lógicas e consequências diferenciadas, assim como viragens e desfasamentos entre intenções de implementação e posterior impacto. Assim, se ao nível da organização da terra se implementaram diferentes lógicas – como a exploração extensiva através de empresas agrícolas no período colonial, seguida da nacionalização de terras e da sua posterior redistribuição parcial já no contexto da pós-independência –, elas terão representado contudo a perpetuação da matriz primordial de manipulação humana, que nem a intenção de ruptura terá conseguido diluir. Ou seja, se tanto a nacionalização de terras como a reforma agrária subsequente terão constituído mecanismos de inversão das consequências socioeconómicas e territoriais da preponderância da matriz herdada da exploração agrícola extensiva, questiona-se se não serão de alguma forma sistemas incompletos e dependentes dessa herança, cujos princípios orientadores e ideológicos poderão ter sido limitados (ou até subvertidos) pelos constrangimentos da sua materialização sobre a realidade encontrada. Nessa perspectiva, se esses novos sistemas implementados na pós- independência decorrem ambos de princípios socialistas – da intenção de uma reestruturação territorial e socioeconómica que permitisse reduzir a supremacia de uma reduzida elite de proprietários –, não deixará de ser notório que não só terão tido grandes dificuldades na

implementação real desses mesmos princípios, como eles próprios poderão ter criado – de forma intencional ou não, por lacunas ou dificuldades na regulação ou na previsão – mecanismos de perpetuação de relações profundamente assimétricas e bloqueadoras, abrindo o caminho por exemplo a concessões onde não foram claros os critérios de atribuição nem as mais-valias para o colectivo ou os critérios díspares de distribuição de terras. Serve essa percepção não necessariamente para uma crítica, mas antes para a reflexão sobre os mecanismos que informam a tomada de decisões estruturais, assim como sobre a resistência e reprodução das configurações estruturais, percebendo como a matriz primordial – neste caso a implementação das diversas culturas agrícolas extensivas, com todo o seu sistema associado de manipulação do solo e de estratificação social – ditou e continua a ditar, de forma directa ou indirecta, a mais recente ocupação do território, a configuração dos seus assentamentos ou a sua estrutura social, e como esse constitui um factor tão ostensivamente presente. Esta percepção remete para a discussão em torno de uma racionalização de modelos e, como perante realidades existentes, estes por vezes acabam deturpados ou subvertidos nos seus princípios, reforçando a importância dessa consciência aquando da situação de diagnóstico e de concepção de estratégias de intervenção, para que as configurações estruturais herdadas não constituam limitações, mas antes dados de partida e mais-valias de acção.

No entanto, não será necessário recorrer a este pequeno laboratório para compreender as heranças enquanto determinantes das configurações actuais, essa será talvez uma percepção global e consensual. Menos óbvia poderá ser a identificação e a caracterização dos mecanismos que a veiculam e, esses sim, acabam por ser tantas vezes ignorados.

Tenta-se assim distinguir e caracterizar mecanismos físicos implementados e o seu impacto: tais como o acesso e posse da terra – na sua implantação e características, na métrica do seu cadastro, no acesso à propriedade ou ao seu direito de uso –enquanto mecanismo de poder económico e posicionamento social que se reflecte também na reprodução geracional da riqueza ou da pobreza; o acesso a infra-estruturas – serviços básicos, redes de mobilidade e suportes sociais – como determinantes na posição socioeconómica (podendo constituir ferramentas altamente discriminatórias ou democratizadoras); ou o acesso à habitação não só como o espaço de protecção à escala familiar e individual, mas também como mecanismo de representação social. Esses elementos – que acabam por ser determinantes na perpetuação ou na ruptura de disparidades sociais – serão analisados adiante na forma como têm sido discutidos, adoptados e geridos nas diferentes políticas de intervenção no ambiente construído em prol da equidade, e como esse papel tem determinado o seu impacto. Estes dispositivos reflectem-se portanto às várias escalas: no contexto mundial, na forma como se processou ao longo do tempo o acesso à terra, ou na distribuição radicalmente assimétrica de rotas e infra-estruturas e como esses processos continuam a ditar lacunas estruturais ou supremacias; à escala nacional, como dentro de cada contexto as configurações socioeconómicas e territoriais remetem para a resiliência de determinadas estruturas sociais e de poder; ou à escala local, como as configurações de assentamentos, bairros e unidades familiares reflectem esses mesmos mecanismos.

O acesso à terra constituirá a base, e factor fundamental, da discussão em torno de mecanismos de espacialização da pobreza e dos processos que a poderão propagar ou minimizar. Surge assim como um instrumento de poder económico, mas também social: o seu acesso e negociação, a transmissão da sua posse ou direito de uso, ou o seu papel nas políticas de intervenção, constituirão mecanismos de modelação das estruturas socioeconómicas.

Esse processo de acesso à terra – entre os jogos de poder que acentuam disparidades e a luta por uma distribuição mais equitativa que as tenta minimizar – será portanto determinante na espacialização da pobreza e da riqueza nos mais variados contextos. Assim, esta questão coloca-se por um lado ao nível das mutações dos contextos rurais – na divisão e transmissão geracional de propriedade, nas alterações às actividades económicas e ao uso do solo, ou na relação com a estruturação social e familiar – mas também, e por outro lado, em contexto urbano – onde, face a pressões demográficas intensas, a uma maior procura no mercado imobiliário e ao seu reflexo no aumento de custos de aquisição ou uso, o solo se torna um instrumento marcante de polarização socioeconómica. Assim, a dificuldade, incapacidade ou instabilidade de acesso e ocupação de solo surgem como entraves de fixação e integração espacial e social, actuando como mecanismos de diferenciação e fragmentação. Ainda que uma pretensa distinção entre duas grandes famílias dos territórios de índole rural e urbana se revele difícil e difusa, o acesso a esse recurso da terra acaba por levantar questões diferenciadas nesses enquadramentos, especialmente devido à escala, ao uso e à oferta de solo. Tenta-se aqui então reflectir sobre essas mesmas questões, que adiante surgem em maior detalhe nas políticas de intervenção e no laboratório de estudo.

Impacto da questão da terra em contexto rural

Embora assumindo a ideia de rural como associada a contextos extremamente plurais e em mutação, importa reflectir sobre a especificidade de enquadramentos em que o solo constitui base económica de produção, devido a uma predominância de actividade agrícola e, portanto, de mecanismos de subsistência e produção directamente relacionados com o solo. Neste sentido, a distribuição da riqueza e a espacialização da pobreza estarão aqui directamente associados a lógicas de exploração da terra, por meio das actividades económicas dela dependentes, sendo aí especialmente marcantes as interacções, continuidades e rupturas de processos.

Coquery-Vidrovitch284_{, retratando o contexto de matriz rural da África Subsaariana, discute o}

impacto dos processos de colonização e descolonização nas mudanças de relação com a terra. Procede, por um lado, à caracterização dos sistemas tradicionais (pré-coloniais): essencialmente organizados segundo lógicas de subsistência ou pequena produção, estruturados por uma gestão familiar ou comunitária.

284 _{COQUERY-VIDROVITCH (1988) Africa: Endurance and Change South of the Sahara, Berkeley, Los Angeles, Londres:}

Por outro lado, analisa as rupturas produzidas pela introdução de sistemas coloniais de produção agrícola – com lógicas de exploração mais extensiva e organização hierárquica – propondo assim uma reflexão em torno das rupturas produzidas não só por esse choque de culturas e mecanismos de organização, mas essencialmente pela mudança na relação entre indivíduo e terra, na disposição social e no acesso a esse recurso.

Assim – de modo geral mas nesses contextos de forma especialmente vincada – uma vez que a política de acesso à terra constitui factor crucial na estruturação do território e da sociedade que nele se implanta, os processos de mutação e de ruptura ao nível desse acesso ao solo – por serem aqui especialmente radicais – traduzem-se directa e drasticamente na configuração social da população que deles depende. Desta forma, a introdução de lógicas económicas distintas de anteriores, de mecanismos diferenciados de gestão do solo, de reformas agrárias ou políticas de solos, acabará necessariamente por se reflectir – e de forma radical – na configuração socioeconómica e portanto na distribuição da riqueza e da pobreza.

Esse processo será adiante exemplificado em políticas de intervenção onde, de acordo com o contexto específico e a actuação, a terra se constituiu como entrave ou como facilitador da redução das disparidades, ou seja, como mecanismo estruturante ou desestruturante do tecido social, contribuindo para o envolvimento ou para a exclusão de sectores populacionais carenciados.

Impacto da questão da terra em contexto urbano

Em contexto urbano coloca-se também essa questão do acesso à terra enquanto mecanismo de estruturação social e territorial, embora sob um ponto de vista não tanto relacionado com a exploração económica directa do solo, mas focando mais na sua condição enquanto espaço essencialmente de fixação de população e de suporte das suas actividades e vivências, revelando- se um factor determinante na reprodução social e espacial da pobreza ou da riqueza.

Face a contextos onde se assistiu a aumentos populacionais relevantes – nomeadamente perante processos de urbanização intensa em curtos espaços de tempo – a tensão colocada ao nível do uso do solo acusará essas exigências acrescidas, denunciando uma intensificação de pressões sobre as áreas disponíveis, aumentos de custo na oferta imobiliária e nas consequentes dificuldades no seu acesso a populações mais carenciadas.

A ocupação informal do solo urbano, conforme anteriormente debatido, surge como meio alternativo à oferta por mecanismos regulados, grande parte das vezes como colmatação das suas lacunas e como solução de recurso face a uma impossibilidade de aceder a esses meios. Nesse cenário, estão em causa várias perspectivas: primeiramente, essa informalidade de ocupação como

consequência do acentuar de disparidades, ou seja, como resposta face a um ‘empolamento’, ou

ausência, dos mecanismos regulados de acesso ao solo, resultando que quanto mais estes se polarizam e concentram em exigências de maior investimento económico, mais restrito será o sector populacional que a eles consegue aceder e maiores as carências que ficam por colmatar.

delimitação física em si (existência, área disponível) ou na legitimidade da sua ocupação (titulação de propriedade ou direito de uso), mas também nos seus atributos (como localização, serviços associados, facilidade de acesso a outros recursos, qualificação da área envolvente, estatuto social associado, entre tantas outras qualidades do espaço). Assim, discutir a questão da terra em contexto de informalidade implica abordar a carência de algum ou de vários desses atributos, reconhecendo lacunas e os meios adoptados para as colmatar.

Assim, quer em contexto de maior predominância agrícola ou de pressão urbana, a terra surge como um recurso determinante na estruturação social, para além da territorial, relação essa que decorre tanto das heranças históricas como de políticas de intervenção para redução da precariedade, como adiante se apresenta. Importa assim debater o acesso à terra, por um lado como mecanismo diferenciador e polarizador, mas por outro tentando detectar e desenvolver o seu potencial redistributivo e socialmente aglutinador.

Esse processo implicaria, primeiramente, compreender os mecanismos que poderão contribuir para a perpetuação de disparidades no acesso à terra, mecanismos esses que residirão quer na herança – em factores históricos que, de uma forma ou de outra, possam ter contribuído para acentuar desigualdades – quer na configuração recente e nos actuais dispositivos de transmissão ou atribuição desse acesso – que possam assim ter um papel importante nos processos de continuidade ou ruptura dos ciclos de riqueza e de pobreza. Nesse sentido, será também importante reconhecer e compreender os meios de formação, propagação, expansão e consolidação de mecanismos de colmatação de necessidades não supridas – no caso da terra, os meios de ocupação informal – para que se possam encontrar formas de contornar e minimizar as carências.

Complementarmente, importará discutir estratégias para desenvolver o potencial aglutinador e democratizador desse recurso. Para tal, importa analisar a distribuição e o acesso à terra do ponto de vista da equidade: portanto repensar e fortalecer os mecanismos redistributivos de forma a quebrar ciclos de perpetuação e de polarização de disparidades. Isto é, será necessário zelar para que o sistema de acesso seja de facto não só regulado, mas tanto quanto possível também de largo espectro e democratizador, ou seja, alargando o perfil de cobertura a populações com menores recursos económicos, criando benefícios ou mecanismos facilitadores que possam assegurar uma mais ampla abrangência da distribuição de recursos.

Conforme se mostrará adiante nas políticas de intervenção para redução da precariedade, sendo o factor terra determinante, ou até decisivo, tanto na definição de estratégias de actuação como no seu impacto final, serão vários os mecanismos adoptados que o têm em conta para a emancipação de populações mais carenciadas, através de soluções como a regulação da ocupação de solos, a democratização do seu acesso, a qualificação dos contextos de implantação, entre outros mecanismos.

Infra-estruturas: entre a democratização e a polarização de recursos

Para além da questão da terra, os serviços a ela associadas acabarão por funcionar também como catalisadores de alienação ou de inclusão social, devido à sua função de oferta de redes infra- estruturais básicas ou de natureza social e, portanto, de condição para o bem-estar individual e a integração na sociedade.

Sob esse amplo conceito de infra-estruturas285_{, poderão ser englobadas diversas ‘famílias’, como as} infra-estruturas básicas (as redes de serviços de água, saneamento, electricidade ou dados), infra- estruturas de mobilidade (como as redes viárias e ferroviárias, equipamentos logísticos, entre outros

dispositivos relacionados com a circulação física de pessoas e bens) e infra-estruturas de apoio social e

lazer (relativas ao apoio ao bem-estar colectivo, através de equipamentos e serviços relacionados

com a saúde, o ensino, actividades recreativas, entre outras valências).

Estas funções, pelo seu carácter de base do bem-estar individual e colectivo, implicam que a sua

distribuição e acesso surjam também como factor de grande impacto na discriminação ou na

inclusão social. Assim, as assimetrias e disparidades a esse nível infra-estrutural reflectem-se não só directamente nas condições de vida das populações envolvidas, mas também no seu papel e na representação social na sociedade onde se inserem.

Portanto, o acesso às diferentes vertentes dessas infra-estruturas coloca-se em debate também a vários níveis: primeiramente, na herança e no impacto que um legado de disparidades na distribuição desses recursos detém sobre configurações recentes; adicionalmente, nas limitações dos sistemas que teriam como missão assegurar um acesso mais abrangente; complementarmente nos mecanismos não-regulados de colmatação dessas lacunas; e finalmente na importância que as infra-estruturas detêm em políticas redistributivas e de protecção a populações mais carenciadas. Estará primeiramente em causa entender essa vertente da herança e compreender que factores e sistemas terão sido herdados e qual o seu impacto na perpetuação de configurações de distribuição de recursos. As assimetrias na distribuição de infra-estruturas, pela sua matriz e configuração estrutural, ditarão o desenrolar de futuros processos de consolidação, numa situação que é visível tanto a um nível macro como local. A uma escala abrangente, o continente africano surge como exemplo paradigmático dessas disparidades, em que por um lado a assimetria de

285_{A ideia de infra-estrutura surgiria assim no discurso das ciências económicas e nas reflexões sobre os sistemas de produção,}

estando já subjacente ao pensamento de Karl Marx para designar o suporte (os mecanismos produtivos) de base à superestrutura da sociedade (que seriam os papéis dos indivíduos e as relações que estabeleceriam entre si), ditando assim “a origem da palavra ‘infra-

estrutura’, que só assumia o seu sentido quando associada à superestrutura”.[CARDOSO, Manuela (2007) Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe:

Educação e infra-estruturas como factores de desenvolvimento, Porto: Edições Afrontamento, p.71-73].

Albert Hirschman, em 1958, mencionaria a importância das estruturas económicas não directamente produtivas mas necessárias ao desenvolvimento, englobando por um lado serviços relacionados com as actividades económicas (redes básicas, transportes) mas alargando também a outras áreas (saúde, educação, ou outras) que a prazo se traduziriam em desenvolvimento. [HIRSCHMAN, Albert (1958) The Strategy of Economic Development, New Haven: Yale University Press, pp.76 e segs., cit. por

CARDOSO, idem, p.73].

Aaron Emanuel, em 1976, proporia uma definição de infra-estruturas como o “conjunto de todos os equipamentos complementares de que a

sociedade necessitaria e que permitiriam aos indivíduos, organizações e empresas o desenvolvimento das suas actividades”. A esses contributos,

outros se seguiriam285 _{no debate da importância das infra-estruturas para o desenvolvimento económico e humano, sendo que o}

Relatório de Desenvolvimento Mundial de 1994 se debruçaria sobre esse tema em específico, reforçando a abrangência do conceito e dos mecanismos passíveis de exercer essa função de suporte social e territorial.[EMANUEL, Aaron (1976) Issues of

mobilidade em resposta a lógicas de exploração de recursos e do seu escoamento para o exterior – ditará dinâmicas de concentração ou esvaziamento populacional, existência ou inexistência de actividades e relações, expansão ou abandono de assentamentos humanos, ou profundas divergências entre o litoral e o interior.

Por outro lado, a herança de determinadas infra-estruturas básicas e de apoio social – neste caso baseadas em lógicas coloniais de configuração social – poderão reflectir um desfasamento face a necessidades mais recentes e implicar longos (e ainda incompletos) processos de adaptação. Tal será o caso em grande parte dos contextos colonizados, em que as estruturas coloniais terão sido pensadas e implementadas segundo estratégias inspiradas em desígnios de época, ainda que posteriormente moldadas a novas exigências. Esse processo terá implicado assim que essas estratégias decorressem de modelos de estruturação social e de distribuição no território patentes aquando da sua implementação e que, face às alterações radicais ocorridas na pós-independência, apresentarão agora sinais de desfasamento, assim como necessidade de adequação.

Essas questões são especialmente visíveis a nível local, sendo que o laboratório de estudo – São Tomé e Príncipe – demonstrará essas assimetrias e desfasamentos de forma especialmente marcante: na estruturação física do território como estreitamente relacionada com os ciclos de exploração colonial dos seus recursos, na distribuição de infra-estruturas básicas em resposta a essas mesmas solicitações, na provisão de equipamentos de assistência social em função não só da sua estruturação social específica, como também da imagem que dela se pretendia transmitir. Nesse sentido, pela importância na garantia de bem-estar individual e colectivo, essa questão das

infra-estruturas – entendida no sentido amplo, englobando essas várias vertentes que se estendem