Conforme a SEDUC definiu em sua rede, a administração das escolas é realizada pelo núcleo gestor, composto pelo coordenador escolar, diretor escolar e secretário escolar com funções relacionadas ao gerenciamento e acompanhamento das rotinas escolares. Para melhor compreensão dessa atividade, é importante destacar a Lei nº 12.442, de 8 de maio de 1995, em que o governo estadual instituiu o primeiro processo de eleição para diretores que, quando em exercício, teria direito à escolha dos coordenadores que o auxiliariam na gestão.
No entanto, em 1998, a lei foi revogada, sendo outra aprovada: a Lei nº 12.861, de 18 de novembro. O diferencial da nova determinação é que os demais membros do núcleo diretivo também passariam por processo seletivo, inclusive o coordenador. Ambas as leis traziam uma cláusula que dispunha que o núcleo diretivo também poderia ser escolhido por indicação política, abrindo exceção para
que, em muitas situações, a eleição ou o processo seletivo fosse substituído por simples nomeação.
Para solucionar essa lacuna, em 2004 foi aprovada a Lei nº 13.513/04, que revogou a Lei nº 12.861/98, instituindo um processo de escolha e indicação dos gestores escolares sob aprovação em seleção prévia, conforme regulamentado pelo Decreto nº 27.556/04, que estabelece os dispositivos para seleção de profissionais para compor o núcleo gestor das escolas, ou seja, uma seleção de candidatos aos cargos de diretor, coordenador pedagógico, coordenador de gestão escolar, coordenador financeiro e secretário escolar.
Esse novo contexto impossibilitou a indicação política aos cargos, dando um caráter mais democrático e assegurando mais transparência ao processo. Com o decreto, todos os membros deveriam passar por uma seleção com provas escritas e, dependendo da escola, ainda seria necessário o processo de eleição. A grande inovação é que nenhum professor da rede assumiria cargos de gestão sem passar por um processo criterioso.
Outra mudança no núcleo gestor ocorreu em 2008, quando a Secretaria extinguiu o cargo de coordenador pedagógico, sendo seu nome alterado para coordenador escolar. A SEDUC alegou que não queria compartimentalizar as funções dos coordenadores em pedagógica, financeiro ou disciplinar; pelo contrário, desejava que a atuação desse profissional perpassasse toda a rotina escolar, sempre tendo como eixo central o acompanhamento pedagógico.
Na EEEP Elsa Maria, na qual atuo como coordenadora, foram feitas algumas disposições diferentes quanto à divisão de trabalho. No cotidiano escolar, optou-se, por sugestão da diretora, em dividir as funções. Assim, a escola continuou tendo duas coordenadoras pedagógicas e uma coordenadora só para o acompanhamento do estágio curricular e dos coordenadores técnicos. Defendendo, ainda, a ideia de diminuir a sobrecarga de trabalho, ela dividiu cada coordenadora por turmas. Dessa forma, tudo que compete às turmas de 1ª e 2ª séries fica a cargo das coordenadoras pedagógicas e as ações da 3ª série está sob a responsabilidade da coordenadora de estágio.
Para facilitar a compreensão, a seguir foi estruturado um quadro que sistematiza as atividades direcionadas a cada coordenadora no contexto escolar.
Quadro 1 - Distribuição das atividades da coordenação escolar COORDENADOR ATIVIDADES DISCIPILNARES ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS Coordenadora Pedagógica A Acompanhamento dos alunos da 1º série do EM. Acompanhamento dos professores de Ciências da Natureza e Linguagens e Códigos; Acompanhamento dos planejamentos de Ciências da Natureza e Linguagens e Códigos; Acompanhamento do SPAECE; Acompanhamento das disciplinas da parte diversificada do currículo e seus planejamentos; Acompanhamento dos espaços de aprendizagens: Laboratórios e Biblioteca; Projeto de Nivelamento Matemático; Projeto Caminhos da Profissão. Responsável pelo acompanhamento do transporte escolar; Avisos e comunicados; Frequência escolar; Avaliações escolares; Horário escolar; Acompanhamento do SIGE Escola. Coordenadora Pedagógica B Acompanhamento dos alunos da 2º série do EM. Acompanhamento dos professores de Ciências Humanas; Acompanhamento dos planejamentos de Ciências Humanas; Acompanhamento das dependências ou progressões; Acompanhamento do Professor Diretor de Turma; Acompanhamento do Projeto Vivência Nordestina. Rádio escolar. Frequência escolar; Avaliações escolares; Acompanhamento do SIGE Escola. Coordenadora Estágio C Acompanhamento dos alunos da 3º série do EM. Acompanhamento dos coordenadores técnicos; Acompanhamento dos alunos em campo de estágio. Capitação de estágios;
Auxilia nas tarefas da unidade
executora;
Acompanhamento do SIGE Escola. Fonte: Elaboração própria (2016).
O quadro demonstra claramente como as atividades são fragmentadas e compartimentadas pela gestão, o que sugestiona uma reflexão a partir dessa estrutura, que pode ser ou não elemento importante para compreender as dificuldades do processo de integração na escola. Isso porque, ao se refletir acerca da integração curricular, exige-se atividades bem articuladas e construídas a partir
de objetivos de aprendizagem e formação, que devem ser comuns a todos os participantes da comunidade educativa.
Além das atividades sistematizadas apresentadas anteriormente, as coordenações realizam atividades diárias, como a organização dos espaços, o atendimento aos pais e à Secretaria de Educação e o acompanhamento de eventos pontuais, fundamentais para o desenvolvimento da proposta educativa da instituição, entre eles, a Jornada Pedagógica.
Esse evento, que ocorre no início do ano letivo, é um espaço pedagógico de tomada de decisão, no qual são projetadas todas as atividades escolares e ações do calendário letivo. Ele é importante principalmente devido ao modelo de gestão proposto pela TESE, pois, sob orientação da coordenação escolar, toda a comunidade está reunida para pactuar as metas e estratégias para o ano letivo.
A coordenação, além de acompanhar a construção do plano de ação, também acompanha a construção dos planos de cursos que servirão de norte para o trabalho docente e ainda auxilia os professores na definição dos projetos realizados ao longo do ano. Por fim, revisa a TESE, sob a direção da gestora e orientação dos documentos oficiais como PPP e Regimento Escolar.
Durante o ano letivo, as coordenadoras pedagógicas são responsáveis pelo acompanhamento do Projeto Professor Diretor de Turma e pela orientação dos planejamentos por área. No cotidiano da escola, a comunidade acabou se habituando em denominar usualmente as nomenclaturas coordenação pedagógica e coordenação de estágio, diferenciando, assim, as tarefas de cada uma das coordenadoras que compõem o grupo. Todos os laboratórios, biblioteca escolar, projetos pedagógicos, avaliações internas e externas ficam a cargo das coordenadoras pedagógicas, visto que a coordenação que realiza o estágio precisa ausentar-se muito da escola para acompanhar alunos em campo.
A atuação da coordenação escolar, bem como da gestão escolar como um todo, pode ser muito importante na efetivação de um currículo integrado. Entretanto, é necessário perceber como devem ser estruturadas situações que proporcionem a aproximação ou construção de um currículo integrado na instituição.
A coordenação já tem espaços de diálogos efetivados e determinados, que são os planejamentos em que cada professor e sua coordenadora e pares da mesma área de atuação se encontram cinco horas semanais para discutir propostas ou roteiros que podem ou não ser definidos previamente. Atualmente, enquanto
coordenadora escolar, percebo que esses planejamentos por áreas são espaços que priorizam os informes gerais, as discussões de atividades pontuais, a elaboração de provas, o preenchimento do SIGE Escola, o estudo de textos e o acompanhamento dos diários escolares, deixando evidente que esses espaços são mais voltados para resolução de atividades burocráticas.
A gestão escolar, em especial a coordenação, faz um trabalho mais sistemático junto aos professores, objetivando melhorar os resultados externos e das avaliações em larga escala. Assim, quando se inicia o segundo semestre letivo, período em que ocorrem as avaliações externas, os planejamentos tornam-se palco de discussões, com “aulões” e simulados preparatórios.
Outra tarefa diretamente ligada às coordenações, como escrevemos logo acima, é o acompanhamento dos documentos de trabalho do professor, como os planos de curso e diários escolares. Vale salientar que no plano documental pode ser facilmente observado que tanto o diário como o plano de curso são repetitivos na grande parte dos cursos. Isso pode significar que tanto faz observar um plano de curso da disciplina de História do Curso de Enfermagem ou do curso de Hospedagem, que existe uma repetição.
Não há efetivação dos planos de cursos de forma que eles estejam alinhados aos cursos técnicos; pelo contrário, seguem as mesmas características dos planos de ensino de uma escola de ensino médio regular, ou seja, são, como dissemos, iguais para todas as turmas. Eles são entregues à coordenação, visto serem os documentos bases para a construção do planejamento dos professores e acompanhamento das aulas pela gestão escolar.
A seguir, é exposto um breve recorte do plano de curso da disciplina, que traz as ações referentes às duas primeiras unidades anuais (1º e 2º bimestre).
Quadro 2 - Fragmento do Plano de Curso da disciplina de História
Fonte: Coordenação Escolar/ EEEP (2016) .
Esse plano de ensino mostra apenas os dois primeiros bimestres, no entanto, logo na identificação, deixa claro que se refere à disciplina de História para as 2ª séries do ensino médio de todas as turmas de Enfermagem, Informática, Comércio e Hospedagem. Não se percebe qualquer referência específica ao curso, nem qualquer adaptação metodológica, avaliativa ou referente aos conteúdos. Assim, tem-se um mesmo plano para formações técnicas diferenciadas.
A partir dos encaminhamentos já realizados, a gestão solicitou que, a partir de 2016, os planos deveriam ser mais adequados para cada curso, não podendo, por exemplo, uma disciplina como História, que tem três horas-aula na turma da 1ª série de Hospedagem, ter o mesmo programa e plano de curso da turma da 1ª série de Enfermagem, que só tem duas aulas semanais.
No que se refere às ações pedagógicas, a coordenação e os professores já vêm promovendo atividades interdisciplinares4
que, embora não possam ser confundidas com a integração curricular5
, já iniciam um processo de diálogo entre as diferentes bases. Inicialmente, isso tem sido prática constante entre os docentes, mesmo que desenvolvam alguns projetos que não, necessariamente, reestruturem o currículo em torno de objetivos comuns de aprendizagem, como exige a integração curricular.
Por isso, a coordenação pedagógica, inserida na rotina pedagógica, possibilita e acompanha a construção de projetos interdisciplinares por áreas. Entretanto, o que ainda chama a atenção é que eles geralmente surgem no contexto interventivo de déficits de aprendizagem e são construídos dentro das áreas de conhecimento, o que impossibilita a participação de disciplinas que não são consideradas afins.
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Ao utilizar a expressão atividades interdisciplinares, faz-se referência a uma espécie de interação entre as disciplinas ou áreas do saber que, em uma estrutura do currículo, são fragmentadas e que, por necessidades pontuais, se articulam, tendo como pressuposto uma temática que se torna comum, mas que nem sempre é oriunda de problemas escolares ou estruturantes para a formação dos discentes, mas de problemas de cunho social e até mesmo externos à proposta educativa da escola. Dessa forma, para esclarecer o conceito, utiliza-se a definição presente nos Parâmetros Curriculares Nacional: “a interdisciplinaridade supõe um eixo integrador, que pode ser o objeto de conhecimento, um projeto de investigação, um plano de intervenção. Nesse sentido, ela deve partir da necessidade sentida pelas escolas, professores e alunos de explicar, compreender, intervir, mudar, prever, algo que desafia uma disciplina isolada e atraí a atenção de mais de um olhar, talvez vários” (BRASIL, 2002, p. 88-89).
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Por integração, nesse contexto, utiliza-se a concepção de Aires (2011, p. 226, apud Beane, 1997, p. 10), que afirma que “na Integração curricular, a preocupação não está em reunificar um conhecimento científico fragmentado, mas, sim, integrar o conhecimento escolar e, através deste, aumentar as possibilidades para a integração pessoal e social através da organização do currículo em torno de problemas e de questões significantes". Dessa forma, a integração não está voltada para a solução de problemas específicos, mas para um contexto já determinado e definido de formação integral dos estudantes.