Em 1714, uma segunda igreja foi construída no espaço urbano de Natal, tendo como orago Nossa Senhora do Rosário. Esse prédio sagrado foi construído por uma iniciativa dos membros da irmandade dedicada à devoção desta santa. Monique Maia de Lima ressaltou que se pode perceber a importância que a irmandade possuiu na cidade, devido à construção da
254
SOARES, Mariza. Os devotos da cor – identidade étnica, religiosidade e escravidão no Rio de Janeiro, século XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000,
Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos ser a segunda construída no sítio urbano e permanecer como alternativa à igreja matriz até a segunda metade do século XVIII. Além disso, pode-se acrescentar a importância dos negros e mestiços na vida religiosa deste espaço, pois além de ter sido a segunda igreja construída, foi a única construída por uma irmandade na cidade256.
A Irmandade do Rosário dos Pretos, em uma petição do ano de 1714, requereu um chão de terra ao Senado da Câmara para construir casas e para o aumento de sua igreja. Esse grupo, que se autodenominou comoIrmandade ou Confraria do Rosário dos Pretos suplicou chãos de terra, mais três vezes na cidade, respectivamente em 1771, 1772 e 1773, todos no entorno da Igreja de Nossa Senhora do Rosário257. Segundo a historiadora Monique Maia de Lima, apenas a Irmandade do Rosário dos Pretos aparece na documentação desde o início do século XVIII, permanecendo como a única instituição religiosa que requereu terras no sítio urbano da cidade do Natal258.
Em um requerimento de 9 de novembro de 1745 do juiz e irmãos da confraria de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos da Cidade do Natal, pediu-se ao rei D. João V assistência para terminarem as obras da igreja. No documento, os membros da confraria relataram que, com os recursos dos “devotos da virgem mãe de Deus”, se ergueu quarenta anos antes, a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, mas que “pela muita pobreza daqueles moradores”, fez-se apenas a capela mor de pedra e cal e ficando o corpo da igreja de taipa de barro e paus. Por serem materiais de pouca resistência e duração, logo a capela estava danificada e “com menos decência para nela se celebrarem os ofícios divinos”259
.
Vindo em missão, o padre missionário italiano Gabriel Malagrida, da Companhia de Jesus, vendo a capela neste estado, convocou a população a “arrancarem pedras” para continuar a obra, fazendo a população se mobilizar. Porém, “sem efeito algum, por não poderem os suplicantes, como pretos miseráveis, dar-lhe princípio, pela nímia pobreza em que vivem”. Os suplicantes pediam, no requerimento, 400 mil réis para finalizar as obras da dita igreja260.
256
LIMA, Monique Maia de. Por um chão "na rua que vai para o rio de beber": os vassalos d'el rei e a configuração espacial da cidade do Natal setecentista (1700-1785). 2018. 172f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
257
Cartas de sesmarias doadas ao padre Manoel Pinheiro Teixeira, em 1772,1771, 1714,1773. Plataforma SILB – RN 1235, RN1226, RN0966 e RN1238. Disponível em www.silb.cchla.ufrn.br. Acesso em 24 jun 2019.
258 LIMA, Monique Maia de. Op. cit..
259 REQUERIMENTO do juiz e irmãos da Confraria de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos da Cidade de Natal
ao rei [D. João V] pedindo assistência para terminarem as obras da igreja. AHU-RN, Papéis Avulsos, Cx.5, D. 300.
Porém, no auto de visita do padre visitador Alexandre Bernardino dos Reis, de fevereiro de 1776, que pode ser encontrado no Primeiro Livro do Tombo da paróquia, o clérigo deixa a cargo do Reverendo Pároco a responsabilidade de observar inteiramente o provimento que o mesmo deixou sobre a Irmandade do Rosário dos Pretos, que não tiveram seus compromissos confirmados pelo rei. As obras ainda não haviam sido finalizadas e o visitador recomendava que “juntos os devotos pretinhos trabalhem com mais força no aumento a própria igreja”261
.
Segundo a historiadora Annie Larissa Garcia Neves Pontes, “a irmandade de Nossa Senhora do Rosário, cuja data de fundação é desconhecida, era em princípio, uma confraria de negros e mulatos, livres ou cativos”262. Essas irmandades foram promovidas como uma forma de incorporar os negros e mestiços escravos ou libertos às práticas religiosas católicas, além de procurar divulgar a ideia de submissão a Igreja Católica. Como afirmou Julita Scarano:
(...) Como as celebrações eram ordinariamente religiosas e assim abertas a toda população, qualquer festa católica poderia proporcionar tais oportunidades, mas era nas comemorações de seus santos protetores que o preto se torna o organizador, o “dono” da festa, patrocinando-a a seu gosto263.
Assim, a intenção era fazer o estrato social mais baixo ter algum protagonismo religioso e social. Nas irmandades, os escravos poderiam, além das atividades devocionais, cuidar de seus membros em diversas situações, prestando ajuda material e espiritual, como enterrar seus mortos, rezar missas pelas almas dos irmãos, assistir aos doentes, oferecer apoio em casos legais, emprestar dinheiro em várias situações, inclusive como forma de auxílio na compra de alforrias. Como membros, ficavam responsáveis pelas devoções, cerimônias e festas promovidas pela irmandade264.
Não há muitas fontes que apresentem o perfil dos membros desta irmandade, porém, um testamento de 1777, do capitão de infantaria Pedro Tavares Romero, pode ajudar a compreender a diversidade destes indivíduos. Nele, Pedro Romero, membro desta confraria, relatou:
261ACMN. Auto de Visita que Mandou Fazer o Muito Reverendíssimo Senhor Doutor Visitador Alexandre
Bernardino dos Reis, 1776. In: PRIMEIRO LIVRO DO TOMBO da igreja matriz da Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação 1725-1890. f. 66-67.
262 PONTES, Annie Larissa Garcia Neves. Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos.
263 SCARANO, Julita. Devoção e escravidão: a irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos do Distrito
Diamantino do século XVIII. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1976. p. 145.
264 REGINALDO, Lucilene. Os rosários dos angolas: irmandades de africanos e crioulos na Bahia setecentista.
Declaro que fui tesoureiro da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, desta cidade, de inda não dei contas, ele sou devedor do que constar, o que meus testamenteiros prontamente pagarão estando pelas contas que em mesa se assentar eu dever, descontada a despesa, declarada no livro, e um recibo que tenho do mestre João de Deus da Fonseca da quantia de oitenta mil réis pela madeira que cortou para a obra. Declaro que devo o anais da confraria do Santíssimo Sacramento da matriz desta os que constarem de o dia do meu falecimento, como também devo os anais da confraria de Nossa Senhora da Apresentação, que meus testamenteiros satisfarão na mesma forma acima por ser irmão de uma outra irmandade. 265
O capitão de infantaria Pedro Tavares Romeiro, tesoureiro da irmandade, como podemos observar no documento, era natural de Olinda, filho legítimo de Antônio Gonçalves Romeiro e Dona Antônia Tereza Tavares e marido de Dona Ana Marreiro da Silva. Senhor de escravos, era proprietário de Antônio, crioulo; Antônio, tambor de sua companhia, e sua mulher, Maria Joaquina, do Gentio de Angola e uma filha desta escrava por nome Clara; e uma preta chamada Rosa, também de Angola. Possuía ouro, prata e cobres. Não há no documento alguma referência da qualidade de Pedro Romeiro. O fato de Pedro Tavares Romeiro ter sido membro da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário sugere que homens bem posicionados socialmente poderiam fazer parte da confraria.
Segundo a historiadora Julita Scarano, os homens livres, inclusive brancos, participavam destas associações onde muitas vezes chegavam a ocupar lugares importantes. Determinados cargos poderiam ou, em alguns casos, deveriam ser ocupados pelos brancos, conforme consta de vários Compromissos, como o escrivão e o tesoureiro. A alfabetização era indispensável para determinados cargos. O de tesoureiro, por exemplo, exigia conhecimento que eram raros até mesmo entre os livres. Era dada a preferência à pessoa que gozasse de boa situação econômica. Os motivos que levariam homens livres, alguns classificados como brancos, a ingressar numa confraria de negros e mestiços? Para Scarano, embora não deixassem de invocar razões piedosas, a presença deles não deixava de ser um meio de controle, que acabara por tirar dos irmãos muita de sua independência266.
Segundo Bruno Goulart Silva, que desenvolveu um trabalho sobre a Irmandade de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário, da cidade de Jardim do Seridó (RN), irmandade negra no sertão do Rio Grande do Norte, do século XIX, afirmou que o tesoureiro era uma escolha estratégica. Eles serviam de intermediários, entre a Igreja, os membros da irmandade e as camadas sociais mais elevadas. Como regra geral, deveria ser alguém de posses, capaz de
265
INSTITUTO Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. Fundo Documental, Cx. única, Testamento de Pedro Tavares Romeiro Capitão de infantaria falecido nesta cidade [do Natal], 1777, f. 2-2v.
arcar com responsabilidades financeiras e que tivesse um bom nome, além de ser alfabetizada para poder organizar os documentos de prestação de contas da irmandade267.
Segundo Claudia Cristina do Lago Borges, que estudou a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Caicó, fundada na segunda metade do século XVIII, o tesoureiro, segundo o Estatuto da Irmandade, deveria ser um homem “branco e potentado”. Todo o dinheiro da irmandade era controlado por este indivíduo e registrado nos livros de receitas e despesas. Ao final de cada ano, o tesoureiro deveria prestar contas de sua atuação frente ao cargo. Claudia Lago destacou, ainda, que em fevereiro de 1873, por causa de algumas mudanças neste Estatuto, a irmandade passou a aceitar tesoureiros negros268.
O caso de Pedro Tavares Romeiro sugere que a Irmandade dos Pretos de Natal não fugia desta regra. Pertencendo a um nível elevado da sociedade, Pedro Romeiro também era membro da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, possuindo um papel importante nela. No fragmento, podemos ver ainda que ele devia para a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e também a outras irmandades – à Confraria do Santíssimo Sacramento e à Confraria de Nossa Senhora da Apresentação, o que pode sugerir que as redes de solidariedade ou controle poderiam se estender para indivíduos de outras irmandades269.
Outro meio que permitiria ter uma ideia de quem eram os indivíduos que participavam desta irmandade ou, se não estavam ligados a ela, ao menos usavam o espaço religioso para legitimar suas uniões, seria os registros matrimoniais. Foram encontrados apenas quatro matrimônios realizados nesta igreja, sendo um deles de um escravo, e nenhum batismo. Deve- se ressaltar a probabilidade de alguns dos registros paroquiais deste período terem se perdido, o que poderia ter dificultado o encontro de mais assentos dos sacramentos feitos neste espaço. Os matrimônios eram de Pascoal de Abreu e Margarida Gomes, escrava da viúva Maria Gomes Freire, realizado no dia 14 de abril de 1730, pela noite, em que não houve banhos e foi “tirado em forma sob juramento de duas pessoas de fé”; de Domingos Nunes Ferreira e Raimunda Vieira da Silva, realizado no dia 29 de abril de 1737; do Tenente Coronel Manoel de Souza Vieira e Apolônia da Rosa, feito no dia 26 de maio de 1737; de Cosme Ferreira e
267
SILVA, Bruno Goulart Machado. “Nego véio é um sofrer”: Uma etnografia da Subalternidade numa Irmandade do Rosário. Dissertação (Antropologia)- Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, UFRN, Natal, 2012.
268 BORGES, Cláudia Cristina do Lago. Cativos do sertão: um estudo da escravidão no Seridó – Rio Grande do
Norte: Dissertação (História), UNESP, Franca, 2000.
269INSTITUTO Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. Fundo Documental, Cx. única, Testamento de
Quitéria da Silva Barreto, de 18 de janeiro de 1740270; e de Francisco e Maria, do Gentio da Guiné, escravos que casaram em 15 de fevereiro de 1744271.
Infelizmente, na documentação, a qualidade destes indivíduos não foi mencionada. Estes números modestos poderiam ter sido reflexo das condições estruturais ou algum estigma que uma igreja para negros e mestiços poderia ter, mas, essas hipóteses infelizmente não foram confirmadas pelas fontes consultadas nesta pesquisa. O fato de pessoas livres terem casado nesta igreja poderia ser considerado mais um indicativo da presença de pessoas de diferentes qualidades e estatutos jurídicos nesta irmandade. Os noivos escolheram este espaço para casar, provavelmente, por serem membros desta instituição. Porém, não foi possível construir uma hipótese plausível para justificar o baixo número de escravos que casaram na igreja.
As relações dentro da irmandade poderiam permitir a manutenção de antigas tradições trazidas da África. Por meio das festas realizadas, principalmente no culto à Nossa Senhora do Rosário. Luís da Câmara Cascudo relatou, a propósito:
Era, antes de tudo, a igreja dos pretos, dos pobres, dos escravos. Aí vinham cantar, com capelas, batuques e gaitas, louvores inacabáveis. “Servite Domino in laeitia”, aconselhava o salmista. Os negros obedeciam. Serviam, sofrendo e cantando. Aí chegaram os primeiros congos dos crioulos, com a rainha, que era a negra Praça e o Rei Manuel Peregrino, ambos escravos (...) Ali rodava-se o bailado longo dos autos africanos, com solfa portuguesa e ritmo que lembrava os atabaques longínquos do misterioso continente negro272.
Nesta passagem, o folclorista e historiador afirmou a existência das festividades com influências da cultura trazida da África na freguesia, como o Congo. Conforme afirmou Julita Scarano, “as confrarias serviam de veículo de diversas tradições africanas, que se conservaram pela frequência dos contatos, pela conservação da língua e outras razões semelhantes”273
. Porém, não foram encontradas menções destas festas na documentação analisada nesta pesquisa.
Essa irmandade era responsável em realizar junto às demais as festividades religiosas que envolviam toda a sociedade colonial. A construção desta igreja é uma evidência da participação dos escravos e dos homens não brancos livres na modificação do espaço religioso urbano de Natal. Por meio da ereção deste prédio sagrado, eles deram sua contribuição para o
270 ACMN, Assentos de casamento de 1727-1740.
271 ACMN, Assentos dos casamentos dos pretos e pardos escravos desta matriz do Rio Grande do ano de 1727. 272
CASCUDO, Câmara. História da Cidade do Natal. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. Brasília: INL; Natal: UFRN, 1980. p. 102.
processo de cristianização espacial, ao imprimir na cidade uma marca da apropriação religiosa por parte destes indivíduos.