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Conteúdo do Capítulo

No presente capítulo, será abordada a influência das fontes de energia renovável (FER), no balanço energético e os respectivos impactos no sistema eléctrico nacional. Desta forma, verificou-se o peso de cada FER na produção de energia eléctrica em Portugal, bem como o custo médio por tecnologia. A microprodução foi também analisada tal como o acesso à actividade. Para uma melhor análise da penetração das FER, em Portugal, foi estudada a utilização das FER para a produção de Energia Eléctrica (EE) e para os biocombustíveis, isto é, substitutos do gasóleo e da gasolina, uma vez que o consumo de petróleo contribui para a dependência energética exterior e o sector dos transportes está “refém” desta energia primária.

4.1 – Produção de energia eléctrica a partir das fontes de energia

renovável

A produção de EE a partir de FER, ilustrada na Figura 20, permite verificar que nos últimos três anos não tem vindo a ter a evolução esperada, uma vez que em 2008 registou-se uma diminuição na produção face a 2007. A grande causa para a diminuição da produção de EE a partir das FER consiste na diminuição da produção da energia hídrica. Comparando-se a produção da energia hídrica com os anos anteriores, constata- se que teve uma das produções mais baixas, sendo apenas superior face ao ano de 2005.

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Contudo, a produção das outras FER, evoluiu de uma forma positiva, onde a energia eólica se destaca com o maior aumento. A biomassa e os RSU aumentaram mas não de uma forma tão abrupta como a energia eólica. No ano de 2008 cerca de 45% da EE consumida no sistema eléctrico nacional (SEN) foi proveniente das FER.

Figura 20-Evolução histórica da energia eléctrica através das FER em Portugal continental (Estatísticas rápidas Dezembro de 2008 DGEG)

Quanto à potência instalada, verifica-se que desde 2001 até 2008 houve um aumento significativo (cerca de 41%), como ilustra a Figura 21. A FER que contribuiu para este aumento foi a energia eólica com um aumento de 114 MW para 2799 MW de potência instalada desde 2001 até 2008.

0 5000 10000 15000 20000 GWh Fotovolta ica Biogá s

Bioma ssa /RSU Eólica

PCH (a té 10 MW) PCH (entre 10 e 30 MW)

Influência da produção a partir de fontes de energia renovável no mercado nacional de energia

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Figura 21-Evolução da potência total instada em renováveis Portugal continental (Estatísticas rápidas Dezembro de 2008 DGEG)

Para um melhor enquadramento da produção de EE a partir das FER, é necessário analisar o “impacto” de cada uma das fontes e compreender as tendências futuras em termos de potência instalada para relacionar com a produção real de cada FER. Assim, a Tabela 3, ilustra a percentagem de cada FER em termos de potência instalada e de EE produzida em Portugal continental. Verificando-se que a energia hídrica e a eólica são as que têm maior representação na potência instalada com 52% e 34%, respectivamente. Porém, existe um desfasamento na produção de EE, uma vez que a energia hídrica produziu cerca de 41,62% enquanto que a eólica produziu cerca 38,29% no total da produção da EE a partir das FER. Este facto, como se referiu, deve- se à pouca pluviosidade no ano de 2008 e alerta-nos para o perigo de as energias renováveis estarem “reféns” das condições meteorológicas. Desta forma, deve-se diversificar a potência instalada pelas diversas FER, como é o caso do biogás que não é dependente das condições meteorológicas. Esta FER apesar de ter um contributo pouco significativo na potência instalada, cerca de 0,16%, contribui com 0,46% no total de EE produzida através das FER.

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000 9000 MW Fotovolta ica Biogá s

Bioma ssa /RSU Eólica

PCH (até 10 MW)

PCH (entre 10 e 30 MW)

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Tabela 3- Peso de cada FER na produção de energia eléctrica em Portugal continental, 2008 (Estatísticas rápidas Dezembro de 2008 DGEG).

Fontes de energia Renovável Potência instalada (MW) Peso da potência instalada no contexto das FER (%) Produção de energia eléctrica (GWh) Peso na produção de EE a partir das FER (%) Grande hídrica 4234 51,94 6190 41,62 PCH (10 a 30 MW) 281 3,45 478 3,21 PCH (até 10 MW) 295 3,62 436 2,93 Eólica 2799 34,34 5695 38,29 Biomassa e RSU 469 5,75 1968 13,23 Biogás 12,9 0,16 68 0,46 Fotovoltaica 56,5 0,69 38,1 0,26

4.1.1 – Produção em regime especial

A produção em regime especial (PRE) é uma actividade licenciada ao abrigo de regimes jurídicos, como incentivo à produção de EE, utilizando tecnologias de produção de calor e electricidade ou através de FER endógenas. Considera-se PRE a produção de EE que utilize recursos hídricos nas centrais até 10 MVA podendo, em alguns casos, o limite alcançar 30 MW e utilização de resíduos (urbanos, industriais e agrícolas). Em baixa tensão o limite é de 150 kW de potência instalada. Por microprodução a potência instalada pode no máximo ter 5,75 kW, utilizando-se processos de cogeração e outras fontes de energia renovável.

O sector da PRE tem vindo a evoluir expressivamente nos últimos anos, como se ilustra na Figura 22. A PRE teve um aumento de 189% entre 2000 e 2008, tendo uma representação de 28,10% no Sistema Eléctrico Nacional (SEN) em 2008.

Influência da produção a partir de fontes de energia renovável no mercado nacional de energia

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Figura 22-Peso da potência instalada no sistema eléctrico nacional através da PRE, em Portugal continental. (Informação sobre produção em regime especial, ERSE 2009)

A PRE, apesar de ter um contributo significativo na produção de EE, grande parte da electricidade entregue ao SEN ocorre nos períodos de maior carência, como evidencia a Figura 23. Sendo, desta forma, também uma mais-valia ao SEN já que grande parte da entrega à rede de electricidade ocorre nas horas de maior “carga”.

Figura 23-Energia entregue à rede por período de tarifário entre 2007 e 2008. (Informação sobre produção em regime especial, ERSE 2009)

9,70 10,80 12,50 13,00 14,40 17,50 22,00 24,70 28,10 0,00 5,00 10,00 15,00 20,00 25,00 30,00 35,00 40,00 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 [%] 15 % 45 % 27 % 13 % Horas de ponta Horas cheias Vazio Super va zio

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No estudo das FER é essencial caracterizar o custo por tecnologia bem como a eficiência energética para cada uma das fontes de energia. A Figura 24, ilustra o custo por FER na PRE verificando-se que a energia que apresenta maior custo é a fotovoltaica (338,3 €/MWh, em 2008), sendo o seu valor bastante superior quando comparada com as outras FER. Em relação às restantes fontes de energia, destaca-se a hídrica que apresenta um custo médio reduzido (88,8 €/MWh, em 2008). No que concerne às outras fontes de energia (biogás, biomassa, co-geração, eólica e RSU), estas têm custos médios muito similares.

Figura 24- Custo médio por tecnologia em 2007 e 2008. (Informação sobre produção em regime especial, ERSE 2009)

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